O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do relator) - Presidente, inclusive quero me solidarizar com V. Exª, porque o Senador Magno Malta é um dos Senadores mais disciplinados nesta Casa. Ele segue rigorosamente o Regimento Interno. Que diga o Mão Santa, nosso querido ex-Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, meu querido amigo Senador Wilson Santiago, peço o registro, nos Anais desta Casa, a cerca dos preparativos para Conferência Municipal da Juventude de Macapá, marcada para o dia 31 de setembro, conforme calendário nacional do evento.

            O primeiro passo dos preparativos foi uma reunião entre a Prefeita Municipal em exercício, nossa Prefeita Helena Guerra, o Secretário Estadual da Juventude, Alex Nazaré, e o Assessor da Secretaria Nacional da Juventude, Fabrício Lopes.

            A Prefeitura de Macapá, capital do meu Estado, é a responsável pela convocação do evento em âmbito municipal, por meio da Coordenadoria Municipal da Juventude.

            Sob o lema Juventude e efetivação de direitos, a conferência municipal almeja ampliar as discussões em torno das políticas públicas de juventude, tentando atingir o maior número possível de municípios, para saber das necessidades dos jovens em cada unidade do Estado do Amapá.

            As políticas públicas para os jovens avançaram a passos largos nos últimos anos. O Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto - é um momento importante para fazermos um balanço e apontarmos os próximos desafios. O Brasil, que cada vez mais torna-se referência internacional no combate à pobreza e no crescimento econômico com distribuição de renda, também é uma das lideranças mundiais na implementação de ações que promovem o jovem como um sujeito de direitos e que acredita no seu potencial para alavancar o nosso desenvolvimento.

            Este papel de destaque ficou evidente na Reunião de Alto Nível da ONU sobre Juventude, que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho em Nova Iorque. O Brasil compõe os principais fóruns internacionais relacionados ao tema e articula a sua agenda com base no princípio da cooperação solidária. A estratégia é o estabelecimento de parcerias que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos jovens nos países envolvidos.

            A liderança do Brasil não é por acaso. Os avanços são evidentes: de 1996 a 2007, o crescimento da freqüência de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio foi de 99,2% e daqueles de 18 a 24 anos no ensino superior de 123,3%. No mercado de trabalho, a parcela de jovens de 18 a 24 anos com carteira assinada subiu de 38,2 para 41,7% e entre os de 25 a 29 foi de 40,3 para 47,2%.

            Por outro lado, os desafios são muitos. Os jovens brasileiros se desenvolvem de maneira desigual. O nível de escolaridade dos jovens rurais é 30% inferior ao dos urbanos. A taxa de analfabetismo entre os jovens negros é mais que duas vezes maior do que entre os não negros: 3,4% contra 1,4%.

            Entre os jovens negros é mais do que duas vezes maior que entre os não negros 3,4% contra 1,4%. O desemprego juvenil, no levantamento ao longo do último período, é de quase três vezes maior que a taxa de desemprego de adultos.

            A ter essa realidade, o Brasil vem incorporando, especialmente na última década, políticas públicas específicas para jovens, além de garantir a incidência do tema nas políticas sociais e universais, como educação, saúde e geração de emprego. Essa é uma postura tanto da União quanto de Estado e Municípios, que criam órgãos gestores e programas voltados para esse segmento. Essas são conquistas do Governo brasileiro, mas principalmente dos movimentos sociais e da sociedade em geral.

            Nesse contexto, a Secretaria Nacional de Juventude tem fortalecido seu papel na promoção das políticas públicas que contribuem para a inclusão social do jovem brasileiro. A segunda Conferência Nacional da Juventude é um exemplo de construção de políticas públicas de juventude, direta e plural, das diferentes expressões juvenis.

            Agora, as políticas públicas caminham no sentido da expansão da concepção dos direitos da juventude. O foco é a garantia de que o jovem tenha autonomia para desenhar a sua trajetória e condições para viabilizar a sua emancipação para além dos direitos fundamentais, como saúde, educação, cultura, habitação e trabalho, o jovem deve ter direito ao território, à experimentação, à diversidade, à participação e ao desenvolvimento integral.

            Somos 50 milhões de jovens brasileiros, em nenhum outro momento da história esse segmento da sociedade foi tão representativo. É hora de ousar nas políticas públicas de juventude, para construir um Brasil sonhado por tantas gerações.

            O público alvo da Conferência Municipal da Juventude são pessoas entre 15 e 20 anos de idade.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente Paulo Paim.

            Muito obrigado.

            Peço desculpas pela pressa, mas estou me deslocando para o aeroporto, retornando ao meu querido Estado do Amapá.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Concluo.

            Atenda ao Senador Santiago com toda a fidalguia que é de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Não, V. Exª conclui, daí entra ele.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Não, mas ele está pedindo a palavra pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Não, não, ele quer se inscrever somente.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Não, só quero me inscrever. Parabenizo o Senador Geovani.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - De qualquer maneira agradeço os parabéns.