O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio esta minha fala, referindo-me ao Estado de Sergipe, que está, neste momento, entre os três Estados da Federação que mais geraram emprego no Brasil. São eles: Pernambuco, em primeiro lugar; Amazonas, em segundo lugar; e, em terceiro, o meu querido Estado de Sergipe.

            Segundo o Caged (Cadastro de Empregados e Desempregados), no Brasil, o crescimento médio do emprego, nestes últimos doze meses, foi de 5,3, mas, em Sergipe, o crescimento foi de 6,4, uma média maior do que o Brasil. Já com relação ao emprego industrial, a taxa de Sergipe foi de 10,8.

            Impressionante, Sr. Presidente, como um Estado pequeno está mostrando ao Brasil como proporciona empregos ao seu povo, com carteira assinada, em plena crise internacional. E, por coincidência, eu gostaria de registrar um fato, para mim muito auspicioso. Em Sergipe, na minha cidade de Simão Dias, há uma colocação de destaque, de vez que Simão Dias no mês de julho foi o Município sergipano que mais gerou empregos: foram 454 empregos.

            Faço essas considerações, Sr. Presidente, a respeito da performance, da maneira como o Estado de Sergipe promove o seu crescimento, procurando fazer justiça ao Governador Marcelo Deda, que tem envidado todos os esforços no intuito de direcionar o seu Governo para as atividades produtivas, não apenas no setor industrial, mas também no interior do Estado, fortalecendo a agricultura familiar; adquirindo centenas de propriedades que são entregues frequentemente aos pequenos produtores rurais, diminuindo assim as possibilidades de haver uma grande evasão rural, evitando o êxodo do homem do campo, estimulando-o para que ele fique na sua terra, para que ele permaneça no seu território, no lugar onde mora com a sua família e, assim, desafogando os grandes centros do nosso País daquela inchação tão prejudicial que termina gerando mais desemprego, mais criminalidade, mais violência, falta de habitações, condições sociais adversas que o homem do campo poderia, sem dúvida alguma, conquistar na terra onde mora.

            Eu também aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para dizer que o Estado de Sergipe lança hoje o Programa Frutos da Terra, que possui o objetivo de adquirir produtos da agricultura familiar e os repassar a setores públicos, como hospitais e creches, estimulando assim as ações de acesso à alimentação.

            O governo Marcelo Déda, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, realiza nesta quinta-feira o lançamento do programa de aquisição de alimentos Frutos da Terra para fortalecer a citricultura e beneficiar a população sergipana de baixa renda em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Governo de Sergipe assegurou a compra da produção de laranja que seria perdida pelos agricultores familiares.

            Neste momento, o governo está coletando, beneficiando e distribuindo a produção de laranja de 170 agricultores familiares nos Municípios de Tomar do Geru, Itabaianinha, Estância, Lagarto e Itaporanga, com o programa realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o governo adquire produtos da agricultura familiar e os repassa a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como hospitais públicos, creches, estimulando também as ações no setor de alimentação.

            Nesta fase, o programa Frutos da Terra está beneficiando 15 mil pessoas em diversas cidades, com investimento de R$500 mil para adquirir 1 milhão de toneladas de laranja que serão doadas a até 300 entidades socioassistenciais.

            O trabalho também gera a regulação do preço. Antes dessa ação do governo, a tonelada da laranja era vendida por cerca de 180, agora o valor está em 460. Do total investido nessa compra, 85% dos recursos são federais e 15%, estaduais, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Portanto, é uma integração do Governo federal, da Presidenta Dilma, com o Governo estadual, comandada pelo Governador Marcelo Déda.

            Sr. Presidente, eu também não podia deixar de me referir à Marcha das Margaridas, que ocorreu durante o dia todo desta quarta-feira. E ainda sob o manto da informalidade, costuma-se celebrar o Dia Nacional das Camponesas Brasileiras. Em decorrência disso têm-se organizado nos últimos anos a já tradicional Marcha das Margaridas. Isso não se justifica não por capricho festivo sazonal da categoria, mas sim pela ocorrência de uma tragédia de repercussão simbólica arrebatadora no meio rural do País.

            Mais detalhadamente, não custa nada reiterar que a marcha dos trabalhadores rurais recebeu o nome de Marcha das Margaridas em homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada em agosto de 1983, na porta de sua casa, a mando dos latifundiários do grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida, que exercia a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande e se destacava por lutar em defesa da garantia dos trabalhadores rurais assalariados.

            Nesse sentido, a Marcha das Margaridas é uma estratégia política construída pelas mulheres trabalhadoras rurais organizadas no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - MSTTR, para combater a fome, a pobreza, a violência e construir um novo Brasil, com justiça, paz e igualdade de gênero.

            Em 2000, fortalecendo a Marcha Mundial das Mulheres, foi realizada a primeira Marcha das Margaridas, que reuniu 20 mil mulheres de todo o Brasil. Com a experiência acumulada nessa primeira edição, foi possível construir a II Marcha das Margaridas, que aconteceu em 2003.

            A partir daí, foram criadas as condições para reunir em Brasília 40 mil participantes dos mais diversos lugares do País, razão por que passou a ser considerada a maior mobilização de massa organizada pelas mulheres rurais do Brasil.

            Em 2007, superando a meta prevista, Brasil chegou a reunir mais de 50 mil trabalhadoras rurais de todo o País, com a participação da juventude rural, para a terceira Marcha das Margaridas.

            Naquela ocasião, os participantes brandiam a seguinte bandeira:

“2007 razões para Marchar - Contra a fome, a Pobreza e a violência Sexista”.

            Naquela oportunidade, em meio a uma diversidade de propostas, negociavam-se o título de posse da terra em nome do homem e da mulher, a criação da coordenadoria de educação do campo, a ampliação da meta para a implantação das Delegacias Especiais de Atenção às Mulheres, o projeto de Saúde Reprodutiva, a assistência técnica com enfoque de gênero e o Programa Nacional de Documentação para a Trabalhadora Rural. Mais que isso, articulou-se a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais nos programas do Governo Federal, além da manutenção dos direitos das trabalhadoras rurais no seguro especial na Previdência Social.

            Sr. Presidente, a quarta edição da Marcha das Margaridas se aproxima de ser um dos maiores movimentos sociais já realizados neste País, comandado pelas mulheres do nosso País. Neste ano, as participantes seguiram com o lema “Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

            De acordo com a coordenação do evento, as pautas de reivindicações já foram entregues à Presidência da República, como foi amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação, constando pobreza, desigualdade, opressão e violência. Ainda predominam outros assuntos na sua pauta.

            No fundo, a Marcha das Margaridas 2011 reconhece os esforços do Governo da Presidenta Dilma para superar as desigualdades sociais, com iniciativas para distribuição de renda e inclusão social. Porém, ainda persistem insuficiências diante da realidade das mulheres trabalhadoras rurais. Mesmo com esse entendimento, a edição deste ano da Marcha das Margaridas construiu a sua mobilização em bases mais animadoras, com a convicção de que, ineditamente, o evento aconteceu sob o olhar mais solidário da Presidência da República, agora exercida por uma mulher. Talvez sob a influência de um poder com características mais femininas, foram elaboradas, desta vez, pautas de reivindicação baseadas em sete eixos distintos, a saber: biodiversidade e democratização dos recursos naturais; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica; trabalho e renda; educação não sexista, sexualidade e violência; saúde e direitos reprodutivos; e, por último, democracia, poder e participação política. Na verdade, os eixos são compostos por 158 pontos cuja linha discursiva comum visa a atender não somente às trabalhadoras rurais, mas, sobretudo, à sociedade brasileira.

            Em resumo, trata-se de uma ação estratégica das trabalhadoras para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e das florestas. Para tanto, enfeixa um processo amplo de mobilização em todos os Estados do País, promovido pelo Movimento Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetags), 4,1 mil Sindicatos de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (STTRs) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com Movimentos de Mulheres e Movimentos Feministas.

            Sr. Presidente, além de homenagear todas as trabalhadoras rurais do País, gostaríamos de, especialmente, saudar as participantes sergipanas, expressando nossos votos de que continuem na sua luta, luta que será vitoriosa. Somado a isso, gostaríamos, igualmente, de acentuar que, no Senado Federal, as reivindicações de nossas camponesas têm sido recolhidas com muita simpatia e carinho.

            Em 2010, por exemplo, de minha autoria, apresentamos o Projeto de Lei nº 76, autorizando o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio aos Pequenos e Médios produtores de Laranja (Proap Laranja). Com isso, objetiva-se determinar que o Poder Executivo adote uma política creditícia mais descentralizada e focalizada nos produtores mais humildes.

            Na mesma direção, ainda em 2010, também de minha autoria, inscrevemos o Projeto de Lei nº 258 nas discussões ordinárias do Senado, instituindo a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), com parecer favorável do Senador Suplicy, na Comissão de Justiça e Cidadania.

            Sr. Presidente, antes de encerrar essas minhas palavras, eu gostaria que o restante do meu discurso fosse registrado nos Anais desta Casa.

            Antes de encerrar, eu gostaria de dar um aparte, com muita honra e com muito prazer, ao Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Valadares, dentro do seu tempo - V. Exª dispõe de seis minutos, mas ficaremos dentro do tempo regimental de vinte minutos que é assegurado a V. Exª -, eu queria cumprimentá-lo por fazer um resumo deste importante movimento que foi a mobilização nacional da Marcha das Margaridas. Cerca de 70 mil mulheres, como bem destacou V. Exª apontaram o caminho. O caminho é o fortalecimento do mercado interno, é a distribuição de renda; por isso, a autonomia econômica, por isso, diminuir a taxa de juros. Eu recebi hoje, junto com as Senadoras Lídice da Mata e Ângela Portela, no auditório Petrônio Portela, em torno de mil mulheres, e elas falaram exatamente na mesma linha que V. Exª falou nesse momento: a importância da mobilização, da pressão popular para que a gente não seja contagiado com a política externa e para que se fortaleça a política iniciada pelo Presidente Lula que foi exatamente na linha do poder de compra dos trabalhadores brasileiros. Quero cumprimentar, aproveitando esta oportunidade, V. Exª cumprimentou com muita coragem, muita força, eu diria e muita solidariedade as mulheres de todo o Brasil, falou do seu Estado, e eu queria, se V. Exª me permitir, dizer que recebi agora uma delegação de mulheres de Capão da Canoa, do PT do Rio Grande do Sul. Estiveram aqui cerca de 20 mulheres, falaram da caminhada e, mais uma vez, nos pediram que a gente não deixe que se faça nenhuma alteração na Previdência, pelos anúncios que a gente está vendo pelos jornais, que venham em prejuízo das mulheres do campo e da cidade. Encerro este aparte com o qual usei dois minutos do seu tempo para cumprimentá-lo. Eu tive a alegria de falar na segunda-feira, mas apenas falei ao Brasil que iria se realizar essa grande caminhada porque eu tinha alguns dados. V. Exª fala hoje novamente e faz um brilhante balanço elogiando essa grande mobilização. Que os homens do Brasil façam mobilizações como essa, e as coisas passam a acontecer de forma mais rápida aqui no Congresso em favor dos trabalhadores da cidade e do campo. Parabéns, Senador Valadares, é uma alegria fazer um aparte nesse discurso brilhante de V. Exª.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Paulo Paim, V. Exª que é um dos grandes estimuladores do fortalecimento do trabalhador rural; especialmente da mulher, que, ao lado do marido, ao lado dos seus filhos, luta por um Brasil melhor com a adversidade que encontra no campo. Quando é no semiárido, muitas vezes é a falta d’água, a seca; quando é no sul, é a geada que atrapalha a sua atividade agrícola.

           Enfim, a violência que comumente acontece contra a mulher tem que ser coibida a qualquer custo, e só através de ações positivas, que, inclusive, são desenvolvidas no âmbito da sua Comissão de Direitos Humanos é que nós podemos combater a injustiça que ainda é cometida neste século XXI contra esse ser humano incomparável que é a mulher.

           Hoje, infelizmente, está-se dando prioridade à crise financeira internacional, à divulgação sistemática da queda das bolsas de todo o mundo capitalista, na União Europeia, nos Estados Unidos e mesmo aqui no Brasil, mas, enquanto nós estivermos preocupados em fortalecer o nosso consumo interno, em trabalhar para que no campo haja emprego, haja ocupação, em desenvolver formas de qualificação de pessoal, sem dúvida alguma, nós iremos esquecer essa crise internacional e fazer com que o Brasil, que é um grande produtor de alimentos, continue a fazer sua exportação e a trazer divisas para o nosso País.

           Portanto, a minha palavra é de regozijo em favor desse movimento de mais de 70 mil mulheres que vieram aqui preencher os espaços de Brasília dando uma lição de civilidade, de brasilidade, com um movimento pacífico, democrático, que foi recebido não apenas no Senado, pois, como V. Exª acaba de dizer, mais de mil mulheres estiveram reunidas hoje aqui, com V. Exª e com a própria Presidenta da República. Compromissos públicos foram assumidos na luta que elas encetaram no campo e aqui em Brasília, que será apoiada por todos nós no Senado Federal. Haja o que houver, aqui estaremos, no batente, garantindo os direitos da mulher trabalhadora do campo e da cidade.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.)

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            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ainda sob o manto da informalidade, costuma-se celebrar, no mês de agosto, o dia nacional das camponesas brasileiras. Em decorrência disso, tem-se organizado, nos últimos anos, a já tradicional Marcha das Margaridas. Isso se justifica não por capricho festivo sazonal da categoria, mas sim pela ocorrência de uma tragédia de repercussão simbólica arrebatadora no meio rural do País.

            Mais detalhadamente, não custa nada reiterar que a marcha das trabalhadoras rurais recebeu o nome de Marcha das Margaridas em homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada em agosto de 1983, na porta de sua casa, a mando dos latifundiários. do Grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida, que exercia a presidência do sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, se destacava por lutar em defesa da garantia dos direitos dos trabalhadores rurais assalariados.

            Nesse sentido, a Marcha das Margaridas, Sr. Presidente, é uma estratégia política construída pelas mulheres trabalhadoras rurais organizadas no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), para combater a fome, a pobreza, a violência sexista e construir um novo Brasil com justiça, paz e igualdade de gênero. Em 2000, fortalecendo a Marcha Mundial das Mulheres, foi realizada a primeira Marcha das Margaridas, que reuniu em Brasília 20 mil mulheres de todo o Brasil.

            Com a experiência acumulada naquela primeira edição, foi possível construir a segunda Marcha das Margaridas, que aconteceu no ano de 2003. A partir daí, foram criadas as condições para reunir, em Brasília, 40 mil participantes dos mais diversos lugares do País, em razão de que passou a ser considerada a maior mobilização de massa organizada pelas mulheres trabalhadoras rurais no Brasil.

            Em 2007, superando a meta prevista, Brasília chegou a reunir mais de 50 mil trabalhadoras rurais de todo o País - com a participação da Juventude Rural - para a terceira Marcha das Margaridas. Naquela ocasião, os participantes bradiam a seguinte bandeira: "2007 Razões para Marchar - Contra a Fome, a Pobreza e a Violência Sexista".

            Naquela oportunidade, em meio a uma diversidade de propostas, negociavam-se o título de posse da terra em nome do homem e da mulher, a criação da coordenadoria de Educação do campo, a ampliação da meta para implantação das Delegacias Especiais de Atenção às Mulheres, o projeto de Saúde Reprodutiva, a assistência técnica com enfoque de gênero e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Mais que isso, articulou-se a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais nos programas do Governo Federal, além da manutenção dos direitos das trabalhadoras rurais no seguro especial na Previdência Social.

            Sr. Presidente, a quarta edição da Marcha das Margaridas se aproxima e será realizada nos próximos dias 16 e 17, no Parque da Cidade, aqui em Brasília, nutrindo a expectativa de reunir cerca de 100 mil mulheres trabalhadoras. Neste ano, as participantes seguirão em marcha com o lema "Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade"._ De acordo com a coordenação do evento, as pautas de reivindicações entregues ao Governo Dilma no dia 13 de julho partem da constatação de que a pobreza, desigualdade, opressão e violência ainda predominam entre as trabalhadoras do campo e da floresta.

            No fundo, a Marcha das Margaridas 2011 reconhece os esforços do Governo Dilma para superar as desigualdades sociais, com iniciativas para distribuição de renda e inclusão social, porém ainda persistem insuficiências diante da realidade das mulheres trabalhadoras rurais. Mesmo com esse entendimento, a edição deste ano da Marcha das Margaridas constrói sua mobilização em bases mais animadoras, com a convicção de que, ineditamente, o evento acontece sob o olhar mais solidário da Presidência da República, agora exercida por uma mulher.

            Talvez sob a influência de um poder com características mais femininas, foram elaboradas, desta vez, pautas de reivindicação baseadas em sete eixos distintos. A saber, biodiversidade e democratização dos recursos naturais; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; educação não sexista, sexualidade e violência; saúde e direitos reprodutivos; por último, democracia, poder e participação política. Na verdade, os eixos são compostos por 158 pontos cuja linha discursiva comum visa a atender não somente às trabalhadoras rurais, mas sobretudo à sociedade como um todo.

            Em resumo, trata-se de uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta. Para tanto, enfeixa um processo amplo de mobilização em todos os Estados do País, promovido pelo Movimento Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetags), 4.100 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com Movimentos de Mulheres e Movimentos Feministas.

            Sr. Presidente, além de homenagear todas as trabalhadoras rurais do País, gostaríamos de, especialmente, saudar as participantes sergipanas, expressando nossos votos de um feliz e produtivo encontro nacional em Brasília. Somado a isso, gostaríamos, igualmente, de acentuar que, no Senado Federal, as reivindicações de nossas camponesas têm sido recolhidas com muita simpatia e carinho.

            Em 2010, por exemplo, de minha autoria, apresentamos o Projeto de Lei nº 76, autorizando o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Laranja (PROAP Laranja). Com isso, objetiva-se determinar que o Poder Executivo adote uma política creditícia mais descentralizada e focalizada nos produtores mais humildes.

            Na mesma direção, ainda em 2010, também de minha autoria, inscrevemos o Projeto de Lei nº 258 nas discussões ordinárias do Senado, instituindo a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). Desenhada para ser implementada nos territórios rurais, tem como propósito central o desenvolvimento sustentável e a dignidade de seus habitantes. Antenada nas reivindicações dos trabalhadores do campo, prioriza critérios mais urgentes, tais como o menor índice de desenvolvimento humano, a maior concentração de beneficiários de programas governamentais de transferência de renda, a maior concentração de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a maior concentração de populações tradicionais, quilombolas e indígenas.

            Mais que isso, o PLS 258 prestigia princípios elementares da organização produtiva moderna, realçando a democracia, a sustentabilidade, a inclusão, a diversidade, a equidade e a solidariedade. Não descuida dos objetivos clássicos da superação da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios rurais. Para tanto, instaura o Sistema Nacional de Informações sobre o Desenvolvimento do Brasil Rural (SNIDBR), que organizará o registro informatizado da situação do desenvolvimento sustentável nos territórios rurais.

            Por fim, mas sem perder de vista outros objetivos envolvidos com o projeto, o mesmo PLS prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), com vigência quadrienal correspondente à do Plano Plurianual (PP A), cujas diretrizes deverão ser formuladas pela Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

            Para encerrar, Sr. Presidente, não poderíamos deixar de, uma vez mais, prestar as devidas homenagens aos camponeses brasileiros, enaltecendo as formas progressivamente mais ordenadas e bem-sucedidas de organização social. Às trabalhadoras rurais do Brasil, desejamos, portanto, uma oportunidade de debates e trocas produtivas em Brasília, confirmando expectativas de prosperidade e sucesso.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.