O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, os metroviários de Porto Alegre e região metropolitana fizeram uma greve muito forte, no dia de hoje, que praticamente paralisou não só a capital como as cidades próximas, pela importância da Trensurb.

            Tivemos contato, hoje à tarde, com o Sindimetrô; foi realizada uma grande assembleia, na pauta de reivindicações dos trabalhadores. Estava um reajuste de 6,36% e a manutenção da atual escala de trabalho, ou seja, carga de 36 horas semanais.

            Falamos com a Diretora de Comunicação do Sindimetrô, a companheira Sandra, e ela nos disse que a intenção é voltar ao trabalho, porque, segundo ela, “sabemos os transtornos que isso causa para os usuários e para os próprios trabalhadores, e o que queremos é que a empresa não misture escala com índice”.

            Sr. Presidente, eu recebi, há pouco tempo, informações lá da capital de que foi exatamente o que aconteceu. Parabéns à categoria, parabéns à Sandra Clavé, que havia dito que a intenção era voltar ao trabalho. A categoria aceitou os 6,36% e, com isso, a greve terminou. Parabéns, meus companheiros metroviários, pela decisão sábia que tomaram e contem sempre com este Senador, como já me havia comprometido, para apoiá-los, independente da decisão. Se a decisão foi pelo fim da greve e construíram o acordo, fico feliz.

            Quero também, Sr. Presidente, dizer que saúdo a Presidenta Dilma no momento em que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Santa Maria contarão, a partir de 2012, com dois novos campus e com o incremento de 600 vagas, o que é muito importante para o meu Estado. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul terá 300 vagas no campus de Tramandaí, e a Universidade Federal de Santa Maria contará com outras 300 vagas na unidade a ser instalada na cidade de Cachoeira do Sul.

            Essa boa notícia foi dada pela própria Presidenta durante o lançamento do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que prevê a construção de mais 120 institutos federais em Municípios de 26 Estados e no Distrito Federal, disponibilizando mais 600 mil matrículas. A essa quantidade soma-se 88 unidades que estão em construção e que deverão estar concluídas até 2012. Portanto, está de parabéns a Presidenta Dilma que, na mesma linha do ex-presidente Lula, está dobrando.

            Eu sempre digo que o Lula mais que dobrou o número de escolas técnicas e, pelo que percebo, a Presidenta Dilma há de, também, dobrar o número de escolas técnicas. Com o Pronatec, nós poderemos chegar a oito milhões de jovens no ensino técnico, o que é fundamental para o desenvolvimento do nosso País.

            Quero também agradecer, mais uma vez, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque, em seu período, foram criados, no Rio Grande do Sul, 16 escolas técnicas. Lembro aqui: Charqueadas, Júlio de Castilhos, Passo Fundo, Santo Augusto, Santa Rosa, Ibirubá, Camaquã, Canoas, Panambi, Farroupilha, Bagé, Caxias do Sul, Osório, Porto Alegre (Restinga), São Borja e Venâncio Aires.

            No Governo Dilma, já foram mais sete escolas e destaco: Santo Ângelo, Vacaria, Lajeado, Sapiranga, Alvorada, Gravataí e Viamão. Até 2002, o Estado contava com 12 escolas. Então, estamos mais do que triplicando, Senador Wellington Dias, o número de escolas técnicas.

            Eu, que vim do ensino técnico como muitos de nós Senadores e o ex-presidente Lula, percebo que estamos acertando. Esse é o caminho. O ensino técnico é fundamental.

            Parabéns ao ex-presidente Lula, que iniciou o processo e a Presidenta Dilma está na mesma linha, na evolução da construção de tantas escolas técnicas. Eu cheguei a dizer uma vez, em um evento desses com o presidente, que talvez o sonho se torne realidade e, por esse critério, um dia a gente tenha, pelo menos, uma escola técnica em cada cidade do País. Uma cidade pequena pede uma escola pequena, nos grandes centros teremos dezenas de escolas técnicas.

            E com alegria, eu quero um aparte de V. Exª, Senador Wellington Dias, que é um apaixonado por esse tema.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Quero, em princípio, parabenizar V. Exª, que acompanha, e todos nós testemunhamos, com todo o carinho, as causas dos trabalhadores do País e também, apaixonadamente, as do Rio Grande do Sul. V. Exª poderá sempre contar com o nosso apoio. Queria aqui parabenizar por essas medidas o Rio Grande do Sul. Ressalto também a importância da educação para preparar o Brasil para os desafios de hoje e do futuro. Quero destacar que, nesse anúncio feito pela Presidente Dilma para o nosso Estado, nós tivemos mais três polos: Campo Maior, Cocal e Esperantina. E nós temos ainda condições de novas ampliações, pelo menos mais dois polos, que estão aí dando solução a essa parte de terreno. Quero falar da importância da criação e da expansão do Pronatec, que eu já defendia quando Deputado Federal e depois durante o mandato de Governador, dialogando muito com o Ministro Fernando Haddad e o ex-presidente. Temos a qualificação profissional de nível superior e pós-graduação, a qualificação profissional no nível técnico, nível médio; e o Pronatec agora abarca esse público que terminou o ensino médio e não tem uma profissão, mais o público que nem concluiu o ensino médio e que pode ter uma profissão de mais curta duração. Quero louvar essa iniciativa. Acho que esse caminho do Pronatec permite o que V. Exª defende, que é a condição de se ter ou pelo modelo de ensino presencial ou desse misto de a distância com o presencial, como estamos ampliando fartamente no nosso Estado, essa condição. O Governo Wilson e o secretário estão apresentando agora o plano do nosso Estado. Parabéns ao Rio Grande do Sul. Agradeço esse importante trabalho do ex-presidente Lula e da Presidente Dilma nessa direção. É isto o que o Brasil precisa: profissionalização e educação com qualidade. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Wellington Dias, que só fortalece o nosso pronunciamento.

            Sr. Presidente, quero fazer alguns registros e vou tentar ser bem objetivo.

            Quero registrar que a Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, juntamente com a Prefeitura do Município, irá realizar, entre os dias 22 a 26 de agosto, a 14ª Jornada Nacional de Literatura. Esse evento, no meu entendimento, é importantíssimo, pois tem como objetivo formar leitores literários, leitores das linguagens das diferentes manifestações culturais, leitores digitais.

            Nesta edição, o tema desenvolvido será Leitura entre Nós - Redes, Linguagens e Mídias. As atividades durante o evento serão muitas. Enfim, o IV Encontro Nacional da Academia Brasileira de Letras será lá; o 10º Seminário Internacional de Pesquisa, Leitura e Patrimônio Cultural, também; e o Simpósio Internacional de Literatura Infantil e Juvenil. Também haverá debates, para que os jovens participantes possam conversar com os autores convidados.

            Gostaria muito de estar presente. Não vou poder comparecer, porque estarei em outro Estado. Mas eu quero terminar, destacando as palavras registradas, no convite que recebi do Prefeito Dib: “Esta luta precisa ser ampliada no Brasil e na América Latina, considerando a importância do ato de ler, como processo de emancipação de todos os cidadãos”.

            Parabéns à nossa querida cidade de Passo Fundo!

            Sr. Presidente, quero fazer outro registro:

            Muitos Senadores sabem que procuro estar aqui de 2ª a 6ª feira, mas amanhã não estarei aqui, 19 de agosto, pois estarei em Belo Horizonte, Minas Gerais, para falar na Assembleia Legislativa sobre o Estatuto do Motorista, a nossa luta para acabar com o fator previdenciário e também a garantia de reajustes reais para todos os aposentados no Regime Geral da Previdência.

            A programação desse encontro será feita entre todos os líderes sindicais e trabalhadores da região que queiram aprofundar o debate sobre a situação dos trabalhadores e dos aposentados. O encontro será na Assembleia Legislativa, às 8h30min da manhã, no plenário do inesquecível ex-presidente Juscelino Kubitscheck, de quem jamais nos vamos esquecer. Aquele que fez o Brasil crescer 50 anos em 5. Este era o slogan.

            Irei com muita alegria a Minas Gerais, terra de grandes nomes de nossa política, que tive a honra de ter como amigos. Entre eles, destaco José Alencar e Itamar Franco. O nosso ex-vice-presidente José Alencar me honrou muito, fazendo a apresentação do meu livro “Pátria - Somos Todos”, e o ex-presidente Itamar Franco também deixou registrado um belo depoimento em outro livro que escrevi: “Salário Mínimo - uma História de Luta”.

            Aproveito aqui para agradecer, com muita alegria, à Câmara de Vereadores, Sr. Presidente, lá de Uberlândia. E mais precisamente ao nobre Vereador Célio Moreira, que aprovou lá na Câmara Municipal de Uberlândia, em Minas, para que eu recebesse o Título de Cidadão Honorário de Uberlândia, pela luta, segundo eles, em defesa dos trabalhadores e dos aposentados, mediante o Decreto Legislativo nº 210, de 2011, de autoria do Vereador Célio. Então eu receberei o Título e, de pronto, agradeço já a todos os Vereadores pela votação por unanimidade. Muito obrigado ao Vereador Célio Moreira, ao Vereador Vilmar Resende, Presidente da Câmara; aos Vereadores Adriano Zago, Delfino Rodrigues, Gilmar Prado, Hélio Ferraz, Neivaldo de Lima, coautores do Decreto, e também aos Vereadores Adicionaldo Cardoso, Carlito Cordeiro, Estevão Bittar, Jerônimo Carlesso, Leandro, Márcio Nobre, Doca Mastroiano, Misac Lacerda, Murilo Ferreira, Norberto Nunes, Ronaldo Alves, William Alvorada, Wilson Pinheiro e Zezinho Mendonça.

            Entendo, Sr. Presidente, que esse Título que irei lá receber, até o fim do mês de setembro, na verdade, é mais uma forma de mobilizar a sociedade de Minas, e no caso de Uberlândia, para que todos estejam engajados nessa grande cruzada, a nível nacional, em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos aposentados, dos pensionistas, de todos que são discriminados, de todos que são excluídos; das pessoas com deficiência, daqueles que precisam de políticas públicas, sejam brancos, negros e índios.

            Fico feliz com isso, porque acredito que essa soma de esforços do conjunto da população do país é que vai fazer que as grandes mudanças aconteçam no Governo da Presidenta Dilma, da mesma forma que fizemos no Governo Lula. Eu sempre tenho dito que fizemos muito no Governo Lula, mas também estamos fazendo muito no Governo Dilma. Agora, é claro que há muito por fazer, por isso que a própria Presidenta lança o plano “Tirar o Povo da Miséria”, que vai beneficiar em torno de 16 milhões de brasileiros.

            Muito obrigado a Uberlândia, estarei aí provavelmente no dia 30 de setembro para, junto com vocês, dialogar sobre a conjuntura nacional e passar a ser cidadão de Uberlândia.

            Sr. Presidente, quero também deixar registrado um documento que recebi da OAB. A OAB vai lançar o chamado observatório da corrupção.

            E diz a OAB: “O Brasil não pode mais viver sob o vulto maléfico da impunidade”. Venha de onde vier.

            Concordo plenamente com a investigação de denúncias de corrupção que está em debate junto à OAB e pelas formas com que a Presidenta Dilma está apresentando à sociedade brasileira, fazendo as mudanças necessárias, doa a quem doer.

            Sr. Presidente, quero também dizer que nós estaremos, juntamente com outros Senadores e Senadoras, na próxima terça-feira, às 8:30 da manhã, numa audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, que eu presido, atendendo a requerimento dos Senadores Pedro Simon, Cristovam Buarque, Luiz Henrique, Ana Amélia, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Randolfe Rodrigues, Pedro Taques e Marcelo Crivella. E já confirmaram presença, nessa terça-feira, diversas entidades da sociedade civil: Ordem dos Advogados do Brasil; o Reitor da Universidade de Brasília; o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB; Conselho Nacional das Igrejas Cristãs; e o Presidente da Associação Brasileira de Imprensa.

            Sr. Presidente, eu tenho muito claro esse movimento. Ninguém pense, Senador Wellington Dias, que alguém aqui não está sabendo o que está acontecendo. Nós sabemos. Somos parceiros e eu deixo muito claro para todos aqueles que me perguntam sobre o tema: é um movimento de apoio à Presidenta Dilma Rousseff. Não haverá nenhuma desvirtuação desse caminho, eu tenho certeza absoluta, sobre o apoio, para que a Presidenta Dilma continue muito firme.

            Em pesquisa publicada recentemente, a Presidenta recebeu o apoio de mais de 70% da população pela forma como está agindo nesse embate de combate à corrupção. E esse movimento suprapartidário que surge na sociedade brasileira, a partir de debates como esse, tem só um objetivo e não tem outro: é fortalecer a Presidenta Dilma para que ela continue com a mesma coragem e com a mesma firmeza.

            Isso não quer dizer que a gente não vai discutir e defender pontos de vista em que acreditamos como, por exemplo, na questão dos aposentados. Só como exemplo.

            Nessa frente há Senadores que assinaram a CPI. Eu não assinei e não assino, porque entendo que nós podemos construir outros caminhos que fortalecem a Presidenta e vão garantir que este país, cada vez mais, não dê espaço para a impunidade e, muito menos, para a corrupção. E todos que estão lá concordam com meu ponto de vista, embora eles possam ter opiniões pessoais em relação ao tema.

            Então, meus parabéns à OAB por esse movimento! Eu tenho certeza de que nós avançamos firmes na linha de fortalecer as políticas públicas, fortalecer a Presidenta, para que cada vez mais diminuindo a corrupção, tenhamos mais dinheiro para os idosos, os aposentados, para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida; para o Luz para Todos; para o Água para Todos. Enfim, que possamos atender, pelo menos em parte, o grande sonho de todos, eu diria do povo brasileiro que é viver e envelhecer com dignidade.

            Por fim, Sr. Presidente, eu quero ainda registrar que a população de rua no Brasil tem aumentado e muito.

            Uma das razões para isso, com certeza é a droga. É um debate que o Senador Wellington Dias tem feito, V. Exª tem participado. É a luta eterna que vamos travar, não conseguiremos com certeza terminar totalmente, mas vamos diminuir. É o combate às drogas.

            Sr. Presidente, falo rapidamente hoje na dificuldade de aquisição da casa própria para essa população. Refiro-me aos moradores de rua. São pessoas excluídas, não têm acesso a nada, não tem, por exemplo, renda que lhes permitam adquirir uma casa, mesmo diante de um programa bonito, inovador que vai na linha da justiça social, como o Minha casa, Minha Vida.

            Por muitos anos, por décadas, os trabalhadores brasileiros com baixa renda só podiam sonhar com a casa própria, porque de verdade não havia chance para isso. A partir do programa Minha Casa, Minha Vida, e uma parceria do Governo Federal com os Estados, Municípios, empresas e movimentos sociais. O programa virou um conjunto de financiamentos imobiliários que estão atendendo a grande parte da população carente do nosso País. Os juros, parcelas e valores são cobrados em cima da renda per capta da família, o que está correto. Dependendo da renda é estipulado o financiamento. Ou seja, a família paga o valor que tem condição de pagar ao mês. Por isso os meus parabéns ao programa Minha Casa, Minha Vida.

            Vale lembrar que a renda familiar mensal não pode ultrapassar dez salários mínimos. Nesse caso, os valores são levemente mais altos, mas acessíveis assim mesmo ao bolso do brasileiro.

            O valor pode ser usado para construção da casa nova ou usada.

            E foi essa uma das grandes criações - e aqui quero referir de novo, porque lá tudo iniciou - do Governo do nosso ex-Presidente Lula. E tem sido levado adiante com muita seriedade e responsabilidade e coragem pela nossa Presidenta Dilma.

            Sr. Presidente, quero também destacar que as diretrizes básicas do programa - e aqui vou repetir mais uma vez - são redução do déficit habitacional mediante produção habitacional para a família de baixa renda; subsídio de acordo com a capacidade de pagamento, fundo garantidor para redução do risco de financiamento, barateamento dos custos, porque sai mais barato, enfim; distribuição de renda e inclusão social fortalecer o setor da Construção Civil, que é forte gerador de emprego. O programa Minha Casa Minha, Vida está presente hoje em todos os Estados brasileiros.

            Por fim, Sr. Presidente, quero aqui concluir, eu gostaria muito que a gente tivesse condição de fazer também um programa para os moradores de rua, nem que a gente tenha que subsidiar, de uma forma ou de outra, mediante políticas públicas do Governo Federal.

            Fiz o resumo aqui, Sr. Presidente, mas até tenho um projeto que vai nesse sentido. Então, agradeço a V. Exª.

            Considere na íntegra o meu pronunciamento

            E aqui, já que não é proibido sonhar, eu continuo sonhando que a gente, um dia, tenha casa para todos, inclusive para os moradores de rua.

            Obrigado, Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os metroviários de Porto Alegre e Região Metropolitana paralisaram as atividades do Trensurb deixando de transportar cerca de 150 mil pessoas nesta manhã.

            Hoje à tarde, o Sindimetrô realiza uma assembléia com os trabalhadores para definir se retomam ou não as suas atividades.

            Na pauta de reivindicações dos trabalhadores está um reajuste de 6,36% e a manutenção da atual escala de trabalho, com carga horária de 36 horas semanais.

            A diretora de comunicação do Sindimetrô, Sandra Clavé, disse há pouco que a intenção é voltar a trabalhar, porque, segundo ela “sabemos os transtornos que isso causa para os usuários e para os próprios trabalhadores. O que queremos é que a empresa não misture escala com índice”.

            Sr. Presidente, faço um apelo para que a empresa e o sindicato entrem em acordo.

            E que ninguém seja prejudicado, principalmente a população.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saúdo o anúncio da presidenta Dilma Rousseff de que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) contarão, a partir de 2012, com dois novos campi e com o incremento de 600 vagas.

            A UFRGS terá 300, no campus de Tramandaí, e a UFSM, outras 300, na unidade a ser instalada na cidade de Cachoeira do Sul. Essa boa notícia para o meu estado foi dada ontem pela nossa Presidenta durante o lançamento do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior Profissional e Tecnológica que prevê a construção de 120 institutos federais em municípios de 26 estados e no Distrito Federal, disponibilizando 600 mil matrículas.

            A essa quantidade, somam-se 88 unidades que já estão em construção e que deverão estar concluídas em 2012.

            Portanto, conforme o governo federal, até 2014, o país contabilizará 208 unidades de Educação Profissional, além de 47 novos campi e de mais quatro universidades.

            Importante destacar que no início de 2003 quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República o nosso país contava com 141 escolas técnicas. Lula criou 214.

            Sr. Presidente, no Governo Luiz Inácio Lula da Silva foram criadas no Rio Grande do Sul 16 escolas técnicas: Charqueadas, Júlio de Castilhos, Passo Fundo, Santo Augusto, Santa Rosa, Ibirubá, Camaquã, Canoas, Panambi e Farroupilha, Bagé, Caxias do Sul, Osório, Porto Alegre (Restinga), São Borja e Venâncio Aires

            No Governo Dilma Rousseff já foram anunciadas mais 7 escolas técnicas: Santo Ângelo, Vacaria, Lajeado, Sapiranga, Alvorada, Gravataí e Viamão. -- Até 2002, o estado contava com 12 escolas de educação profissional.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, juntamente com a Prefeitura do Município irão realizar, no período de 22 a 26 de agosto, a 14ª Jornada Nacional de Literatura.

            Esse evento é muito importante, pois seu objetivo é formar leitores literários, leitores das linguagens das diferentes manifestações culturais, leitores digitais.

            Nesta edição o tema desenvolvido será: “Leitura entre nós: redes, linguagens e mídias”.

            As atividades durante o evento serão muitas, como: o 4º Encontro Nacional da Academia Brasileira de Letras; o 10º Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural; o Simpósio Internacional de Literatura Infantil e Juvenil e muitas outras.

            Também haverá debates para que os jovens participantes possam conversar com os autores convidados.

            Fiquei muito feliz com o convite para participar da sessão solene de abertura do evento.

            Sei que o encontro será um sucesso, como sempre, e quero dar meu total apoio à celebração de 30 anos pela formação de leitores.

            Destaco as palavras registradas no convite que recebi: “Essa luta precisa ser ampliada no Brasil e na América Latina, considerando a importância do ato de ler como processo de emancipação de todos os cidadãos”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar que amanhã, 19 de agosto, estarei em Belo Horizonte, Minas Gerais, para falar sobre o Estatuto do Motorista e também sobre fator previdenciário e reajuste das aposentadorias.

            Esse encontro dá continuidade à programação feita para uma ampla discussão sobre o estatuto e sobre importantes questões que afetam trabalhadores e aposentados.

            O encontro será realizado na Assembléia Legislativa, às 08:30h, no Plenário do nosso sempre inesquecível, Juscelino Kubitschek, que fez o Brasil crescer cinquenta anos em cinco.

            Irei com muita alegria à Minas Gerais, terra de grandes nomes da nossa política e que tive a honra de ter como amigos, José Alencar e Itamar Franco.

            O nosso ex-Vice-Presidente, José Alencar, me honrou fazendo a apresentação de meu livro “Pátria Somos Todos” e, o ex-presidente Itamar Franco também deixou registrado um belo depoimento em meu livro “Salário Mínimo, uma história de luta”.

            Aproveito para anunciar que, com muita alegria também, receberei, na ocasião, das mãos do nobre Vereador Célio Moreira, o convite da Câmara Municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que irá me homenagear com o Título de Cidadão Honorário de Uberlândia.

            Mediante o Decreto Legislativo nº 210/11, de autoria do Vereador Célio, recebi, por unanimidade, esse Título e quero agradecer aos nobres Vereadores por me agraciarem com ele.

            Meu muito obrigado ao Vereador Célio Moreira, ao Vereador Vilmar Resende, Presidente da Câmara, aos Vereadores Adriano Zago, Delfino Rodrigues, Gilmar Prado, Hélio Ferraz, Neivaldo de Lima, co-autores do Decreto e também aos Vereadores Adicionaldo Cardoso, Carlito Cordeiro, Estevão Bittar, Jerônima Carlesso, Leandro, Márcio Nobre, Doca Mastroiano, Misac Lacerda, Murilo Ferreira, Norberto Nunes, Ronaldo Alves, Willam Alvorada, Wilson Pinheiro e Zezinho Mendonça.

            Entendo, ao receber esse Título, que minha caminhada e meus ideais ao longo de minha vida pública, recebem o apoio de legisladores que estão engajados na luta por melhores condições de vida para nossos trabalhadores e aposentados, para negros e brancos, para as pessoas com deficiência, para os excluídos e discriminados. 

            Fico muito feliz com isso, porque acredito que é assim, somando esforços, que temos a possibilidade de melhorar a vida da nossa gente.

            Muito obrigado!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil não pode mais viver sob o vulto maléfico da impunidade.

            Concordo plenamente com a investigação de denúncias de corrupção e má administração de recursos públicos e ela não deve ficar restrita a ações do Poder Executivo ou a formação de CPIs que paralisam os trabalhos do Congresso Nacional.

            Para tanto existem órgãos federais de fiscalização como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o próprio Ministério Público Federal.

            Juntas estas entidades têm a missão de zelar pelos interesses dos brasileiros assim como pelo uso do dinheiro da nossa população, que paga altos impostos ao Governo Federal.

            Desta maneira manifesto meu integral apoio a atitude da presidente Dilma no combate a corrupção. Admiro e apoio integralmente sua coragem para apurar os fatos e responsabilizar os culpados.

            Acredito no nosso país, principalmente naqueles que exercem funções públicas e também em todos que sonham com a verdadeira democracia brasileira.

            Diante deste fato a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, desta Casa, vai realizar, na próxima terça-feira, dia 23, uma audiência pública atendendo ao requerimento dos nossos senadores Pedro Simon, Cristovam Buarque, Luiz Henrique, Ana Amélia, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Randolfe Rodrigues, Pedro Taques e Marcelo Crivella.

            Já confirmaram presença, representantes de diversos órgãos da sociedade civil como: Ordem dos Advogados do Brasil, Reitor da Universidade de Brasília- UNB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs e o Presidente da Associação Brasileira de Imprensa- ABI.

            Recebi ontem, da presidência da OAB, a informação de que na próxima quarta-feira, dia 24, a entidade instalará em nível nacional o Observatório da Corrupção.

            Será uma importante contribuição da OAB à sociedade brasileira, listar os processos nessa área em andamento no Judiciário, formando assim uma base de dados que servirá de subsídios para análise e pressão da cidadania contra esta praga chamada corrupção.

            Segundo me informa a OAB, o Observatório também vai acolher denúncias devidamente identificadas nos casos de corrupção e logo após encaminhadas às autoridades competentes para apuração e instaurados os devidos processos contra os envolvidos.

            Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o Observatório da Corrupção é um dos principais instrumentos de que a Entidade lançará mão, sem medo, dentro de um movimento maior contra a corrupção e a impunidade no país.

            A OAB pretende, com este projeto, atrair a adesão de parceiros da sociedade civil, inclusive partidos políticos, estudantes, dirigentes sindicais, comprometidos com a bandeira de resistência aos desmandos com a coisa pública e a impunidade no país. 

            O Observatório da Corrupção, que será um movimento de resistência e repúdio à corrupção, vai envolver as 27 Seccionais da OAB.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro este pronunciamento lembrando as sábias palavras do ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln:

            “Podemos enganar algumas pessoas durante muito tempo, podemos enganar a muitos durante algum tempo, mas não podemos enganar a todos durante todo tempo”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a população de rua, no Brasil, tem aumentado muito. Uma das razões para isso é a droga. Mas, sobre isso pretendo falar em breve.

            Vou me deter hoje na dificuldade da aquisição de uma casa própria para essa parcela da população e para aqueles cujo salário não permitia.

            Os moradores de rua são pessoas excluídas, que não tem acesso a nada. Não tem, por exemplo, uma renda que lhes permita adquirir uma casa, mesmo diante de um programa inovador como o Minha Casa, Minha Vida.

            E, por muitos anos, por décadas, os trabalhadores brasileiros com baixa renda também só podiam sonhar o sonho da casa própria, porque de verdade, de verdade, não havia chance para isso. 

            O Programa Minha Casa Minha vida é uma parceria do governo federal com estados, municípios, empresas e movimentos sociais. O Programa é um conjunto de financiamentos imobiliários destinados às famílias carentes do Brasil.

            Os juros, parcelas e valores são cobrados em cima da renda per capita da família. Dependendo da renda, é estipulado o financiamento. Ou seja, a família paga o valor que tem condições ao mês.

            Vale lembrar que a renda familiar mensal não pode ultrapassar 10 salários mínimos. Nesse caso os valores são levemente mais altos, mas acessíveis ao bolso do brasileiro.

            O valor pode ser usado para construção ou compra de casas novas ou usadas.

            Essa foi uma das grandes criações do Governo Lula e tem sido levada adiante, com muita seriedade e afinco pela nossa presidenta Dilma.

            As diretrizes básicas do Programa são:

            - redução do déficit habitacional mediante: produção habitacional para famílias de baixa renda; subsídio de acordo com a capacidade de pagamento das famílias; fundo garantidor para redução do risco do financiamento; barateamento dos custos cartoriais

            - distribuição de renda e inclusão social; e

            - dinamização do setor da construção civil e geração de trabalho

            O Programa Minha Casa, Minha Vida está presente hoje em todos os estados brasileiros, nas mais diversas cidades, atendendo uma enorme parcela da população.

            Na cidade de São Paulo, por exemplo, a maior do país, o Programa já atendeu milhares de pessoas que não tem condições de pagar os altíssimos juros cobrados por empresas financeiras. 

            Tenho recebido e-mails perguntando maiores detalhes sobre o programa, sobre como fazer a inscrição, por exemplo.

            O que você deve fazer é ir até uma agência da Caixa Econômica Federal mais próxima levando seus documentos pessoais. É importante levar também documentos que comprovem a renda mensal da família.

            Sr. Presidente, quero salientar também que os investimentos previstos no programa até 2014 são de R$ 125.7 bilhões e que as unidades da segunda fase do programa, lançada em 16 de julho, tem ainda melhor qualidade.

            O valor médio das moradias a serem compradas pelas famílias de baixa renda aumentou de R$ 42.000,00 para R$ 55.000,00

            O aquecimento solar de água será disponibilizado em todas as unidades e, o piso de cerâmica que antes incluía apenas o banheiro, a cozinha e a área será colocado em todos os ambientes.

            Devo confessar que esse programa realmente me encanta. Pensar que os brasileiros estão podendo realizar um sonho tão antigo e tão importante, me deixa muito feliz.

            Já tive oportunidade de conversar com pessoas contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida e pude ver em seus olhos aquele brilho bem peculiar a quem finalmente pode dizer: Essa casa é minha! 

            Era o que tinha a dizer.