O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, equipe técnica e Taquigrafia, que é submetida, aqui, a alguns sacrifícios nestas tardes noites de quinta e sexta-feiras.

            É com muito prazer que subo à tribuna do Senado para refletir um pouco sobre este momento importante da política brasileira que nós estamos vivendo. Um momento que traz grandes ensinamentos e que é muito interessante que seja acompanhado de perto por todos os brasileiros, particularmente pela juventude, que tem um senso crítico aguçado e precisa acompanhar os passos todos que estão acontecendo.

            Vejam só: temos uma oposição que insiste em querer passar a ideia de que a pauta do Brasil é o descontrole; a pauta do Brasil são as fragilidades do Governo; a pauta do Brasil é a corrupção. E nós que temos acompanhado o trabalho da Presidenta Dilma, temos acompanhado o esforço de toda a sua equipe para manter o equilíbrio econômico do Brasil, para manter o volume dos investimentos e para manter e ampliar todos os programas sociais que têm contribuído para levar melhor condição de vida para o povo brasileiro, nós temos plena convicção, plena ciência de que a pauta do Brasil, hoje, é uma pauta muito positiva, é uma pauta grandiosa, e nos orgulha estar permanentemente falando dessa pauta.

            Ontem mesmo, Senador Wellington, eu vim aqui à tribuna para falar da inauguração da maior ponte do Acre, a ponte sobre o rio Juruá, uma ponte estaiada de 550 metros, um monumento fantástico, o orgulho daquele povo do Vale do Juruá, tanto dos Municípios de Cruzeiro do Sul quanto dos Municípios vizinhos: Município de Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves. A população foi em peso ver essa festa.

            E aí a gente ficava refletindo: quem senão um presidente da qualidade do Presidente Lula teria assumido a responsabilidade de autorizar uma ponte dessa magnitude a um custo de R$150 milhões, para levar acesso a um povo que estava completamente isolado?

            E a ponte sobre o rio Juruá é a cereja do bolo na grande obra que acontece hoje no Acre, que é a BR-364, uma estrada de 670 quilômetros, entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que corta o Acre de ponta a ponta e que vai fazer uma ligação histórica. Em mais de cem anos de existência do Estado do Acre, desde a revolução acriana, quando o Acre foi tomado pelo Brasil, nós temos a história do isolamento; e agora nós estamos trabalhando para por fim, em definitivo, a esse isolamento. Se Deus quiser, até metade do ano que vem, vamos concluir essa obra, com o esforço da Presidenta Dilma, com o esforço do Governador Tião Viana, com o esforço do Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que esteve lá, em nome da Presidenta Dilma, para participar do ato de inauguração e reforçar o compromisso de que o calendário de liberação de recursos vai ser cumprido para que essa obra seja realizada e leve a integração ao Estado do Acre. Isso vai contribuir imensamente para o fortalecimento da economia, para o fortalecimento da produção agrícola, pecuária e industrial, mas vai contribuir fundamentalmente para conferir dignidade às pessoas, que vão poder circular de uma ponta a outra em poucas horas. No passado, isso era praticamente impossível.

            Senador Wellington, a propósito de uma ponte dessa magnitude, eu contei aqui ontem e repito: certo professor, na década de 80, deu um exemplo de utopia na sala de aula em Cruzeiro do Sul. Ele falava sobre utopia numa aula de OSPB quando um aluno perguntou se ele poderia dar um exemplo de utopia. O que seria uma utopia na prática. O professor esclareceu para o aluno: utopia é alguém dizer que vai construir uma ponte sobre o rio Juruá. Eis que, no domingo passado, nós estávamos realizando uma utopia. Uma utopia estava se transformando em realidade para o povo do Juruá e para o povo do Acre.

            Então, não posso concordar que a pauta do Brasil hoje, Senador Paim, seja a pauta dos escândalos, seja a pauta da picuinha política. Veja só: ontem mesmo, nós tivemos aqui um pronunciamento do Senador Aloysio Nunes, que fazia o maior esforço para trazer uma intriga entre o Ministro Paulo Bernardo e a Presidenta Dilma, como se o Ministro Paulo Bernardo estivesse insinuando, fazendo campanha extemporânea pela volta do Presidente Lula. Não há nenhum sentido nisso. Isso é picuinha política. Aprendemos muito cedo na política que quem tem a responsabilidade de governar tem que planejar, tem que executar o plano e tem que cobrar a execução dos planos. A Presidenta Dilma está fazendo isso com muita precisão.

            A oposição fica tentando passar a sua pauta; fica o tempo todo insistindo em que a agenda do Brasil seja a agenda da oposição. Uma oposição que teve resposta nas urnas. Temos total convicção de que o povo elege quem vai governar e elege também quem vai ficar na oposição. A oposição foi eleita para fazer o seu papel fiscalizador, para fazer as suas cobranças, mas ela tem que reconhecer que a população elegeu a Presidenta Dilma para governar pelos próximos quatro anos.

            O povo brasileiro elegeu a Presidenta Dilma numa eleição histórica, porque ela é a primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil, e o povo quer respeito à nossa Presidenta para que ela possa executar o seu plano, porque, no que diz respeito ao combate à corrupção, à firmeza com que ela tem conduzido os destinos do País, não resta nenhuma dúvida quanto à sua seriedade, quanto à sua responsabilidade. Por que ficar fazendo esse discurso como se houvesse omissão por parte do Governo? Não há. Problemas há em todos os governos, e eu acredito que são problemas residuais, que devem ser combatidos, sim, porque a corrupção tem que ser varrida ao máximo possível da vida pública. Mas o fundamental é a gente poder reconhecer que as ações de governo estão acontecendo, e acontecendo para melhorar a vida do povo brasileiro.

            Veja só que programa fantástico a Presidenta Dilma anunciou na última terça-feira: um programa de expansão do ensino técnico e do ensino superior. É uma história que a gente se orgulha de contar, porque, em cem anos de ensino técnico no Brasil, nós tínhamos 140 escolas técnicas, e o Presidente Lula, em oito anos, aumentou esse número para 354 escolas técnicas no Brasil, uma expansão de 214 escolas técnicas em oito anos. A Presidenta Dilma assumiu, na terça-feira, o compromisso de elevar esse número, de criar mais 208 escolas técnicas até 2014. Essa é uma notícia muito interessante porque ela associa o crescimento do Brasil à necessidade de mão de obra que o Brasil vai ter e ao esforço do Governo em preparar a juventude para os desafios futuros. Ela anunciou que só a Petrobras vai necessitar, nos próximos dois ou três anos, de, aproximadamente, 200 mil trabalhadores, e precisa formar essa mão de obra para estar apta a disputar essas vagas no futuro.

            Então, quando tratamos dessa agenda positiva que está acontecendo no Governo, nós não estamos inventando assunto, mas tratando daquilo que é real, que está acontecendo. E esse anúncio feito pela Presidenta Dilma é algo que faz parte de um conjunto de ações do Governo visando a levar educação de qualidade para os lugares mais distantes do Brasil.

            E a Presidente Dilma fez um apelo a nós, parlamentares, em relação ao Pronatec. Ela pediu que o PL nº 1.209, de 2011, que está em tramitação na Câmara em regime de urgência, seja votado o quanto antes para que ela possa dar continuidade ao Pronatec, que é um programa ultraousado no sentido de levar educação técnica para todas as regiões do Brasil. E temos que nos colocar completamente à disposição da Presidenta Dilma nesse sentido, e nós vamos empreender todos os esforços possíveis para que o Pronatec seja aprovado e para que a Presidenta Dilma possa lograr sucesso nessa sua intenção.

            De acordo com a Presidenta, a construção de uma sociedade mais justa passa necessariamente pela oferta de educação de qualidade, com a valorização dos alunos e educadores, e tem na educação pública um dos seus principais instrumentos de fortalecimento.

            Uma das primeiras ações do Governo em 2011 foi a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional para os jovens do ensino médio e para os trabalhadores brasileiros sem formação profissional. O programa está constituído por um conjunto de ações voltadas aos estudantes e trabalhadores que querem fazer um curso técnico e não têm como arcar com os custos.

            Nas palavras da Presidenta Dilma, o Governo está investindo na formação da nossa juventude. O mercado de trabalho está oferecendo boas oportunidades e melhores salários para quem tem qualificação. Isso vale para o jovem que sai do ensino médio e para o trabalhador que já está trabalhando ou quer entrar no mercado de trabalho. Hoje no Brasil quem tem informação tem emprego.

            Por isso, no âmbito do Pronatec, também oferecemos formação profissional em cursos com carga horária de 160 horas para trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

            Tudo isso, Senador Paim, está acontecendo, e nós temos que empreender todos os esforços possíveis para garantir a aprovação do PL, do projeto de lei que regulamenta o Pronatec no Brasil para que a gente possa avançar com a Presidenta Dilma.

            Outro aspecto, Senador Paim, que eu queria reforçar é que a educação no Brasil com o Presidente Lula teve um salto fenomenal. Inclusive no próprio ato de lançamento do Programa de Expansão do Ensino Técnico, do Ensino Profissionalizante e do Ensino Superior, na última terça-feira, nós tivemos o reconhecimento de que coube a um Presidente que não tem nível superior, que não tem o diploma de nível superior, ser o Presidente que mais investimento fez pela ampliação do ensino superior no Brasil.

            Imagine só que, nos oito anos da administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso, não tivemos uma única universidade federal a mais no Brasil, ao passo que, com o Presidente Lula, nós tivemos 27 universidades federais e pelo menos oito dezenas de campi universitários espalhados por todo o Brasil.

            E temos que fazer esse reconhecimento, porque senão a juventude que está nos assistindo pela TV Senado pode achar, em algum momento, que tudo que a oposição está falando é verdadeiro, é factível, e não é assim que a política brasileira se faz. Nós temos uma história e nós temos que defender essa história. A história política brasileira é feita processualmente, como toda história. Ela é processual. Cada um teve sua parcela de contribuição, mas nós não podemos deixar que diminuam a grande contribuição dada pelo Presidente Lula e a grande contribuição que está se desenhando agora com a nossa Presidenta Dilma.

            E a mesma coisa, Senador Paim, eu posso afirmar em relação ao que está acontecendo no meu Estado do Acre no que diz respeito à educação. Nós podemos afirmar com todas as letras: nos últimos 12 anos, aconteceu uma verdadeira revolução na educação no Estado do Acre. Essa revolução pode ser detectada por todos os aspectos que forem analisados. Por exemplo, em 1999, o Acre estava em 27º lugar no ranking nacional da educação. Quando foi em 2010, 11 anos depois, nós atingimos a 10ª colocação. Estamos trabalhando agora, neste ano de 2011, com o Senador Tião Viana, para ficarmos entre os nove primeiros Estados brasileiros no ranking do ensino no Brasil, medido pelo Ideb.

            Isso, para nós, é muito importante, porque o investimento na educação é um investimento que só faz quem é muito sério, governo muito responsável, porque, além dos 25% que são constitucionais para o investimento na educação, existe uma série de outros investimentos que só acontecem quando há o compromisso, de fato, com a educação.

            As escolas públicas do Estado do Acre, as escolas de segundo grau, as escolas do ensino fundamental não deixam nada a desejar a nenhuma escola particular. Não deixam a desejar.

            Eu poderia ousar dizer que as escolas públicas são melhores que as escolas particulares, mas sei que os empresários do setor educacional, que também têm uma contribuição importante, devem ter o seu reconhecimento. Por isso, não vou ousar falar isso, mas posso afirmar que os investimentos feitos no ensino público no Estado do Acre nos garantem afirmar que o pobre do Acre, o filho do pobre do Acre tem escola de qualidade. E essa escola de qualidade é fruto de muito esforço, de muito trabalho, ao longo dos 12 anos de governo: primeiro, os oito anos do Governador Jorge Viana e, depois, os quatro anos do Governador Binho.

            Vale ressaltar que, durante os oito anos do Governador Jorge Viana, o Secretário de Educação era o Binho Marques. No segundo mandato do Governador Jorge Viana, Binho Marques tornou-se Vice-Governador e Secretário de Educação e, depois, tornou-se Governador nos últimos quatro anos.

            Exatamente ao longo desse tempo de 12 anos, foi possível tirar a educação do Acre da 27ª colocação - ou seja, estava em último lugar no ranking nacional - para estar hoje entre os 10 melhores sistemas de ensino do Brasil. Isso tudo é fruto de muito esforço, que contou integralmente com o apoio do Presidente Lula e hoje conta com o apoio da Presidente Dilma.

            Vale ressaltar aqui também que o Acre fez um investimento muito forte na parte de ensino técnico. O Instituto Dom Moacyr foi criado pelo Governador Jorge Viana e foi fortalecido. Agora, com os institutos federais, com o Ifac, estamos podendo chegar a todas as regionais do Estado. O Acre está dividido em cinco regionais: o Vale do Juruá, o Vale do Alto Acre, o Vale do Purus, o Vale do Tarauacá e o entorno do Rio Branco, o Vale do Baixo Acre. Essas cinco regionais estão contempladas com escolas técnicas que vão poder garantir profissionalização para os jovens. Já foram atendidos, ao longo desses 12 anos, mais de 50 mil alunos. E a tendência é continuarmos atendendo cada vez mais.

            É muito importante ressaltar que esse trabalho está sintonizado inteiramente com o plano de desenvolvimento do Estado. O projeto de desenvolvimento prevê a necessidade de formação e se trabalha a formação técnica voltada para isso. Então, são auxiliares de enfermagem, são técnicos florestais para atuar justamente nos planos de manejo, nas atividades todas que dizem respeito ao programa que está acontecendo no Estado. E o Projeto de Desenvolvimento Sustentável precisa muito desse trabalho técnico que está fortalecendo imensamente nosso Estado do Acre.

            Então, Senador Paim, com base nessas informações, nessa reflexão que a gente trouxe hoje aqui, eu posso concluir, afirmando com todas as letras: a Presidenta Dilma está no caminho certo, e ela não pode realmente se deixar envolver pelas picuinhas da política que querem tirá-la daquilo que é seu foco: que é o trabalho em favor do desenvolvimento do Brasil; que é o trabalho que ela está fazendo para garantir que nosso País continue firme e forte nessa posição, sem ceder inclusive a esse desmonte geral que está acontecendo no mundo, com essa queda nas bolsas e com essa ameaça tremenda que nós temos dessa recessão a que o Brasil está resistindo. Resistiu muito bem à crise de 2008, e, com o trabalho que está sendo feito pela Presidenta Dilma e a equipe econômica do Governo, até o presente momento, nós estamos - digamos - com tranquilidade. Não estamos em condição de fazer nenhum tipo de exagero, e ela própria fez essa afirmação; nós temos de ter todas as precauções que o momento exige, mas o Brasil não está em desespero. Pelo contrário, ele está em um momento muito interessante.

            E o recente estudo do Ipea, que foi mostrado há pouco pelo Senador Randolfe Rodrigues, atesta exatamente isto: que o Brasil neste momento está até mais bem preparado que em 2008, quando houve aquele momento que colocou o mundo em polvorosa e no qual os grandes sofreram, tanto os Estados Unidos quanto a Europa. Mas o Brasil conseguiu, com o Presidente Lula, passar ileso, porque não diminuiu o volume do investimento e manteve a política de aumento do salário mínimo, o que fez com que o poder de compra do povo brasileiro se mantivesse intacto, de tal maneira que a gente conseguiu sobreviver à crise com muito mais galhardia do que os grandes. E hoje a Presidenta Dilma está conduzindo com muita firmeza, e isso nos dá total tranquilidade para dizer que a agenda do País está absolutamente certa da forma como a Presidenta Dilma está conduzindo.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Anibal, eu que disse há pouco da competência de V. Exª, acho que o Brasil inteiro que o acompanha confirma, exatamente, o carinho com que trata dos temas de interesse do Acre e, ao mesmo tempo, da dinâmica com que defende aqui o projeto que trabalhamos para o Acre e para o Brasil, hoje, pela Presidente Dilma. Primeiro, quero aqui parabenizar V. Exª e parabenizar o Governador Tião Viana, parabenizar o povo do Acre; não posso deixar de ressaltar o ex-Governador Jorge Viana. Lembro-me de como ele acompanhava com o Presidente Lula, com todo carinho, essa ponte, uma ponte com essa rodovia. Eu que conheço Rio Branco, que conheço Cruzeiro do Sul, enfim, sei da importância. Estivemos lá recentemente, inclusive. Aliás, Senador Paim, acho importante que todos os brasileiros, mas principalmente os brasileiros do Partido dos Trabalhadores, possam visitar o Estado do Acre. Dá um orgulho muito grande o que acontece. Basta ver esse número que ele cita aqui da educação. Ou seja, o Estado que era o último colocado passa para a média nacional, acima da média nacional dos Estados brasileiros. E eu também comemoro porque sei que fazer isso numa região como aquela não é fácil. É algo realmente que exige uma capacidade gerencial, uma capacidade de criatividade muito forte. E foi isso que vi lá no Acre, Senador Anibal. Então, quero aqui parabenizar o Binho, que foi governador, sei do carinho com que ele se dedicou à educação, enfim, todos que fazem o nosso partido, toda a equipe do governo, tanto do Governo Jorge, quanto do Governo Binho, do Governo Tião agora e V. Exª. E dizer que estamos aqui prontos para trabalhar, para que, no orçamento deste ano, a gente tenha novas condições. Se eu quero o desenvolvimento do meu Piauí, se o Senador Paim quer o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, certamente todos nós queremos o desenvolvimento responsável, como acontece no Acre, responsável com a floresta, responsável em garantir as condições de preservação de mananciais importantes para todo o Brasil e para a América do Sul. O rio Juruá é um rio caudaloso, um rio importante não para o Acre, importante para o mundo, e acho que essa ponte é uma integração do Estado, de regiões antes isoladas. Então, quero aqui dar o meu abraço e parabenizá-lo pelo pronunciamento que traz a esta Casa hoje.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Senador Wellington Dias, incorporo, com muito orgulho, o seu aparte e agradeço as palavras carinhosas de V. Exª para com o meu Estado do Acre, para com o Governador Tião Viana, o ex-Governador Binho, o Senador Jorge Viana, que foi Governador por oito anos. Tudo que a gente tem feito, os esforços todos empreendidos para fazer do Acre um Estado melhor para todos os acreanos e para que possa trazer uma contribuição no plano nacional, esse projeto de desenvolvimento sustentável que está acontecendo no Acre, de certa forma, contribui para uma reflexão do caminho que pode ser seguido por todos os Estados da Amazônia.

            Então, é muito importante o testemunho de V. Exª em relação a tudo o que está acontecendo no Acre, na educação, os investimentos todos, a busca da industrialização, que é um caminho que a gente tem de perseguir agora para poder gerar muito mais emprego - e o Governador Tião Viana está muito focado nisso, com o programa da piscicultura; está trabalhando fortemente no complexo industrial da piscicultura, que prevê tanto a produção de alevinos quanto a produção de ração, e também na indústria de filetagem, buscando já o caminho da exportação dos pescados. A gente está trabalhando fortemente para que, nos próximos quatro anos, a nossa produção, que tem sido em torno de 4 mil a 5 mil toneladas por ano, seja ampliada para 20 mil, 25 mil toneladas por ano, e assim gerar emprego, renda e melhor qualidade de vida para muitos outros acreanos.

            Em relação ao cenário político nacional, para concluir, o que a gente pode afirmar é que a Presidenta Dilma está no caminho certo, a economia do Brasil está sendo monitorada com muita firmeza e muita responsabilidade, e isso tudo nos dá a garantia de que vamos continuar crescendo, continuar distribuindo renda e continuar desenvolvendo políticas que façam justiça na distribuição de renda e promovam a condição de vida das pessoas.

            Isso tudo é algo que causa inveja, inclusive, a outros países que estão na sua ascendência também, mas que não conseguiram resolver ainda a equação do crescimento com justiça social. E a Presidenta Dilma está levando adiante aquilo que o Presidente Lula começou, que é fazer o Brasil crescer, mas, simultaneamente, distribuir renda e fazer 32 milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha de pobreza, hoje, estarem com a sua comida garantida e com o acesso aos bens básicos, que não tinham antes, hoje assegurados.

            Então, isso tudo faz a gente dizer à Presidenta Dilma: “Siga em frente, que nós estamos aqui para apoiá-la, para nos solidarizar com aquilo que for necessário, porque a oposição vai querer, sim, fazer a pauta da oposição, mas nós sabemos que a pauta do Governo é muito maior, muito mais produtiva, e tem produzido muito melhor resultado para o povo brasileiro”. Por isso, esse projeto é tão aplaudido e bem avaliado pelo povo brasileiro nesses sete meses da administração da Presidenta Dilma.

            Muito obrigado, Presidente Paim.