O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço, e quero dizer que é um privilégio estar praticamente concluindo os trabalhos desta Casa hoje, tendo V. Exª como Presidente e ouvindo aqui o belo pronunciamento que V. Exª fez há pouco e, agora, o Senador Anibal Diniz.

            Quero, assim, saudar toda a Casa, saudar os que nos escutam em todo o Brasil e, de forma especial, no Nordeste e no meu querido Piauí.

            Presidente, eu quero aqui trazer alguns registros que são fundamentais. Primeiro, quero comemorar. No dia de ontem,...

            Nós vivenciamos no Piauí, ‘nesses dias, uma situação tensa, com uma insatisfação que resultou numa greve da Polícia Militar do meu Estado. Estive aqui em Brasília nesta semana, com o Governador Wilson Martins e com sua equipe, trabalhando junto ao Ministério da Justiça. Hoje, ainda, por ocasião de um encontro da Ministra Gleisi e da Ministra Miriam Belchior com a nossa bancada na Câmara, também estive lá presente e tive a oportunidade de dialogar com a Ministra Miriam Belchior para fecharmos um entendimento com o Ministro José Eduardo Cardozo, que resultou, também com o esforço do próprio Governador, na concessão de um plano de reajuste para os policiais e, ao mesmo tempo, na melhoria do auxílio-alimentação e das condições de trabalho.

            Quero aqui parabenizar pelo diálogo. Acho que o caminho do diálogo... Quero saudar e parabenizar as lideranças dos policiais com quem estive na última semana no meu Estado, tratando com eles e mostrando a importância de um diálogo.

            O Governo teve, num dado momento, que pedir a presença da Força Nacional para garantir as condições de segurança lá no nosso Estado.

            Pois bem, esse é um ponto importante. Na verdade, a insatisfação foi porque houve o encerramento do Bolsa Formação e não houve a renovação. Então havia um critério que dificultava o atendimento e isso causou uma insatisfação muito grande. Mas, aqui, nós fizemos o entendimento com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a Secretária Regina, por isso eu quero louvar e parabenizar.

            Também destaco outro registro importante.

            Hoje tivemos uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, na Subcomissão de Política sobre Álcool, Crack e outras Drogas, com a presença do Dr. Gerardo Mesquita, que é um representante ligado à Organização Mundial de Saúde, que é do meu Estado, uma pessoa que tem doutorado, respeitada no meu Estado e no Brasil. E ele apresentava ali, Senador Paim, dados que são fundamentais para a conclusão dos nossos trabalhos. Os dados apresentados apontam que nós estamos perdendo, em razão de trauma, de acidentes, de violência, a maior fatia em decorrência do uso de bebidas alcoólicas, de crack, de maconha, de cocaína, enfim. E a consequência é uma perda de mais ou menos 35 mil vidas humanas por ano.

            Apenas para citar um dado: em 1960, eram três mil e poucas vidas humanas que se perdiam numa área como essa por ano. Nós multiplicamos, nessas outras cinco décadas, por cinco. Estamos falando de vidas humanas... Aliás, por mais de dez, melhor dizendo. Nós estamos falando de vidas humanas.

            Então, ele cita outro dado também importante, que vai servir de subsídio para os nossos trabalhos. O custo que o Brasil tem para atender, em razão desses problemas, é da ordem de 30 bilhões por ano. É o custo na área da Saúde, é o custo na área da Previdência, é o custo de um conjunto de outras áreas importantes: 30 bilhões.

            Por que eu ressalto isso aqui para reflexão? Um plano que imaginamos nessa área, que tenha a área da prevenção, a área do tratamento do dependente químico, a área do acolhimento em grupos de autoajuda, comunidades terapêuticas, enfim, e de ressocialização, nós imaginamos algo em torno de R$3 bilhões. Quando falamos isso isoladamente, parece algo impossível de ser alcançado, mas vejam, quando examinamos o reflexo que isso pode ter, o quanto podemos economizar numa área como essa que o Dr. Gerardo apresenta. Eu lhe perguntei na comissão: se trabalharmos a prevenção, se tivermos uma rede de tratamento, se tivermos uma política, e ele disse que os países que fizeram isso, que adotaram isso tiveram uma redução de, no mínimo, 30%. Vamos imaginar países como a Suécia, por exemplo, que alcançou cerca de 80% de redução. Vamos imaginar 30%, estamos falando de R$9 bilhões de economia que o País tem com a aplicação de algo em torno de R$3 bilhões.

            Então, quero aqui ressaltar a importância desse trabalho hoje na Comissão e o destaco aqui, nesta oportunidade.

            Vivenciamos, nesses dias - já ressaltei a Marcha das Margaridas, também comemorada em meu Estado -, o aniversário de Teresina e de Parnaíba.

            Aqui quero saudar todo o povo da minha Teresina. Eu nasci em Oeiras, fui criado no Vale do Fidalgo, no Piauí, mas ainda muito jovem mudei para Teresina para estudar e sou grato àquela cidade.

            O Prefeito Elmano Férrer inaugurou diversas obras - houve uma programação intensa com os vereadores -, na cidade, algumas realizadas em parceria com o governo do Presidente Lula, outras já com o Governo da Presidente Dilma e com o Governo do Estado, com o meu governo ou com o Governador Wilson Martins. Na ocasião, ele me prestou uma homenagem com a Medalha Conselheiro Saraiva, governador que mudou a capital da minha cidade natal, Oeiras, para Teresina, e eu dizia que mais que possamos fazer por uma cidade como aquela, é impossível pagar a dívida de tudo aquilo que a cidade representou na minha vida, todas as oportunidades que foram abertas em minha vida. Ali tive oportunidade de estudar, casar, constituir família, ter meu primeiro emprego. Ali fui Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, duas vezes Governador, e sempre, desde Deputado Estadual, fui o mais votado na capital. Fui o Deputado Estadual mais votado, Deputado Federal mais votado na capital. Duas vezes Governador com uma votação histórica, com mais de dois terços dos votos daquela cidade. E agora, Senador, da mesma forma, com aproximadamente dois terços dos votos da capital, Teresina. Então, só tenho que agradecer e comemorar.

            E Parnaíba, essa bela cidade que V. Exª precisa conhecer, tomar um banho, como fez o Presidente Lula no mar de Luís Correia, no Delta do Parnaíba, conhecer Pedra do Sal, uma bela obra que está sendo feita lá pelo Governo da Presidente Dilma e do Presidente Lula, fazendo uma bela urbanização na praia de Atalaia e na Pedra do Sal.

            Então, com o Prefeito José Hamilton, esteve aqui o vice, que é do nosso partido, o Vice-Prefeito Florentino, tratando já de novos recursos. Tivemos a oportunidade de inaugurar, numa região da cidade, uma área de saneamento, com calçamento, com drenagem, com um conjunto de equipamentos, com a presença de delegacia, de escolas, de um parque esportivo, energia elétrica. Lá já foram cobradas novas expansões nessa área de energia elétrica. Está sendo concluída agora mais uma caixa d’água.

            Então, quero aqui comemorar com o povo da Parnaíba também esta oportunidade que tivemos ali. Sempre estaremos aqui apoiando para haja novos investimentos. Estive agora, por exemplo, tratando com o Ministro da Educação a implantação do curso de medicina em Parnaíba, um polo de serviços que serve ao Ceará, ao Maranhão e ao Piauí. É muito importante, então, que tenhamos essa presença.

            E destaco ainda duas agendas que fizemos com o Governador. Uma em Bom Jesus do Gurgueia, uma região que cresce, que se desenvolve, uma das regiões que mais cresce no Brasil. É uma dessas regiões contemplada com a presença de um polo da Universidade Federal, que não tinha. Uma região considerada, junto com Uruçuí, como polo para essa área do agronegócio, da soja, muitos gaúchos, muitos paranaenses, muitos brasileiros de outras regiões que ali buscam e encontram condições de trabalhar. Aliás, conheci agora muitos piúchos, uma mistura de piauienses com gaúchos, naquela região.

            Ali visitamos, inaugurando também com o Prefeito Alcindo, com o Deputado Fábio Novo, que é o Presidente Estadual do PT, apaixonado pela cultura, ele que comanda uma bela apresentação teatral na Semana Santa, que representa a Via Sacra ali vivida por Jesus Cristo, o Festival da Rabeca. Além de visitarmos essas obras de calçamento, de energia, polo do consórcio das águas e saneamento, que é uma coisa de que quero tratar aqui especificamente, que é algo novo para o Brasil, e ter ali um pronto socorro, uma unidade de urgência e emergência, no hospital regional, enfim, além de tudo isso, o Festival da Rabeca.

            Eu tenho muito orgulho porque nós trabalhamos um conjunto de atividades culturais resgatando a tradição do nosso povo. Quando os portugueses, os espanhóis vieram para o Brasil, eles trouxeram violinos e outros equipamentos mais sofisticados. E muitos olhavam aquilo e se dedicavam à música, mas não tinham como comprar um violino. Não havia fábricas no Brasil. Daí eles fizeram um violino rústico, que é a rabeca, um instrumento utilizado nas festas de que eu, ainda criança, depois adolescente, participava na minha região. Eram o pífano e a rabeca, acompanhados, muitas vezes, pela zabumba, triângulo, pandeiro, enfim.

            Então, quando começamos esse trabalho de resgatar a cultura, escolhemos Bom Jesus, porque era onde havia a maior concentração de rabequeiros. Agora, na outra semana, nós vamos ter o Festival da Sanfona. Vai ser em São Raimundo Nonato, lá na região da Serra da Capivara, e há um outro semelhante em Corrente, lá no sul do Piauí.

            Pois bem, veja que satisfação. Nós tivemos agora a apresentação já dos resultados. E, junto com o festival, é o quarto festival, são feitas oficinas; e aí, nessas oficinas, nós temos novas pessoas que vão aprendendo a arte. Então, já se apresentaram lá novos artistas, fruto desse festival. E oficina de produção de rabecas, ou seja, rabecas fabricadas ali mesmo naquela região.

            Então, vieram doze Estados, nós tivemos doze Estados, inclusive o Rio Grande do Sul, ou seja, doze Estados brasileiros, Paraíba, Ceará, Maranhão, para citar aqui alguns. Doze Estados brasileiros participaram do festival. Tivemos rabequeiros de Portugal, que ali também compareceram, e foi uma festa assim...

            Muitas vezes as pessoas fazem festa com as bandas mais tradicionais, e para mim era um orgulho ver ali aquela multidão, cerca de cinco mil pessoas na praça, delirando com aqueles artistas simples. Para mim é uma alegria muito grande partilhar também desse momento.

            E, na região de São Miguel do Tapuio e Assunção, Castelo, onde estivemos, também nessa mesma ordem, tratando de novas obras, retomando a obra do asfaltamento ali de São Miguel do Tapuio, Assunção, em direção ao Ceará. Lá tratamos com o governador, para que possamos dar condições de concluir o trecho de Castelo em direção a Buriti dos Montes, e daí ao Ceará, e de lá para Domingos Mourão também. E, quanto à BR-407, estamos cobrando aqui do Ministério dos Transportes uma solução para que possamos ter a licitação, para que seja retomada essa obra importante para o meu Estado.

            Mas a Companhia da Polícia Militar, energia elétrica, a sede da companhia de água e saneamento, ou seja, um conjunto de investimentos feitos, prontos e inaugurados ali naquela região. Uma bela escola, uma universidade aberta em Assunção. Assunção, Senador, é uma cidade que deve ter, aproximadamente, 4,5 mil habitantes, 5.000 habitantes. Essa cidade é contemplada com uma universidade aberta, a presença de ensino superior. Há alunos que ali fazem Administração, Pedagogia e outros cursos, como Serviço Social, parece-me. Enfim, esses alunos estavam estudando em castelo e agora vão poder estudar ali mesmo na sua cidade, a cidade de Assunção, assim como os demais na cidade de São Miguel do Tapuio. Então, são essas coisas que comemora com muita alegria, com muita emoção, muitas vezes, pela importância na vida das pessoas.

            Por último, quero aqui tratar de um tema no qual acho estamos avançando. O pré-sal, a regulamentação dos royalties do pré-sal. Qual é a novidade? A novidade é - e V. Exª é um dos signatários, garantindo as condições de urgência nesta Casa: temos uma data marcada pelo Presidente Sarney para a regulamentação dessa riqueza do povo brasileiro, que é 15 de setembro. Pois bem. Abrimos um diálogo com os governadores. Tivemos aqui, há poucos dias, governadores de vinte Estados que vieram novamente ao Presidente José Sarney e ao Presidente Marco Maia, na Câmara, colocando a importância de tratar de uma pauta criada por ele chamada Carta de Brasília. Está lá a regulamentação do comércio eletrônico, para que tenhamos alterações nos contratos e nos encargos da dívida, mas ressaltam a importância da aprovação da regulamentação do pré-sal.

            Pois bem, nessas negociações, destaco aqui o trabalho da Senadora Ana Rita; e hoje, com a presença dos Senadores Lindbergh, Dornelles, Crivella, Renan, tivemos uma oportunidade de dialogar sobre uma proposta de entendimento. Qual é a novidade? A novidade é que esse trabalho tem contado com o Ministro Edison Lobão, a Ministra Gleisi, o Ministro Guido, o Dr. Nelson Barbosa - que tem ajudado - a Ministra Ideli, enfim, na busca de um entendimento, de um esforço da parte do Governo Federal.

            A Presidente esteve recentemente no Rio de Janeiro, com o Governador Sérgio Cabral, com o Governador também Casagrande e abrimos um processo em que todas as partes estão abertas a um entendimento. O que quer a Presidente? O mesmo que nós, um entendimento. Esta é a Casa da Federação e esta Casa quer uma democratização desses recursos, evitar que se tenha uma concentração nesse ou naquele Estado e, ao mesmo tempo, que tenhamos respeito e carinho com o Rio de Janeiro e com o Espírito Santo, que são Estados importantes da Federação.

            A convite do Governador Casagrande, irei dia 2 de setembro ao Espírito Santo tratar sobre esse tema. Veja, estabelecemos agora, pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Infraestrutura uma agenda de audiências, quando vamos ouvir todas as partes e buscar entendimento. Temos na pauta três medidas provisórias, vamos estar, se Deus quiser, votando na próxima semana, com isso desobstruímos a pauta e abrimos as condições para o entendimento.

            Os Municípios e os Estados têm contribuído no sentido de destensionarmos. O que querem os Municípios e os Estados? Uma partilha justa, primeiro, uma partilha que seja capaz de distribuir esses recursos pela proporção da população, ou seja, de acordo com o número de habitantes que tem cada Estado, cada Município. E leva em conta uma regra moderna em que quanto mais baixa a renda, quanto mais pobre a população, mas pesa aquela população. Veja, aprovando uma medida como essa, os Estados mais desenvolvidos, todos estarão torcendo para que os Estados menos desenvolvidos cresçam, porque quanto mais se desenvolver Alagoas, Maranhão, Paraíba, Tocantins, Piauí, Acre ou regiões do Rio Grande do Sul, porque sei que também existem regiões que precisam de apoio, ou regiões de São Paulo, de Minas, ou seja, quanto mais se desenvolverem mais igual ficará a fórmula da distribuição. Acredito que estejamos muito próximos, estamos falando de uma riqueza.

            Hoje o Senador Dornelles alertava: olha, estamos falando dos royalties, mas é preciso compreender que tem aí também a participação especial e da forma como foi encaminhada ficaria apenas com a União. É preciso que se tenha as condições e formas de compensações de Estados confrontantes, os Estados produtores.

            Então veja, o que é que estamos trabalhando? Esse recurso vai ser aplicado para a educação, no mínimo 40%; para a área social, cerca de 30%, saúde, segurança, essa área do meio ambiente, a erradicação da miséria, essas mudanças climáticas, cultura, esporte, ciência e tecnologia, pesquisas.

            Então, eu acredito, Senador Paim, que nós estamos muito próximos de um entendimento. E deixamos aí cerca de 30% para a parte de infraestrutura. Muitas regiões ainda precisam. Vi aqui comemorando o Senador Aníbal uma ponte, ou seja, poder-se ter uma condição como essa de o prefeito ter um dinheiro para investir, por menor que seja o Município, o governador ter condições de investir sem precisar vir aqui, ter que correr atrás de emenda. Ou seja, a emenda passa a ser um complemento e não a única alternativa que muitas vezes o gestor tem lá no seu Estado. Então, é essa independência que todos nós partilhamos e cobramos.

            A idéia é que na semana de 12 a 15 de setembro a gente tenha neste plenário as condições da votação. Vamos fazer as audiências daqui até o final de agosto e aí abrir o mês de setembro em condições dessa votação.

            Então, eu quero, com essas palavras, agradecer a V. Exª e deixar aqui o meu abraço a todo o povo brasileiro da importância que é a gente comemorar essa vitória.

            Muito obrigado.