A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ministro Fernando Haddad, anunciou a expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica, com a previsão de construção, nesta fase, de 120 novas escolas técnicas federais.

            Trata-se de mais uma etapa da expansão iniciada durante o Governo Lula, que entregou ao país 214 unidades. Com esta iniciativa do Governo Dilma, o país chegará a 2014 com, pelo menos, 500 escolas técnicas e de ensino profissionalizante, vinculadas a 38 Institutos Federais.

            A expansão da rede federal, aliada ao Pronatec, que vai beneficiar 8 milhões de jovens brasileiros nos próximos anos, é uma iniciativa digna de todos os aplausos, principalmente quando sabemos das dificuldades enfrentadas pelos jovens brasileiros na busca de qualificação e, também, pelas empresas que precisam contratar, num cenário econômico favorável, e não encontram a mão de obra qualificada para atender às suas necessidades.

            Aproveito esta oportunidade para, além de destacar aqui os enormes avanços do ensino técnico e profissionalizante nos últimos anos, registrar que esta política do governo federal tem proporcionado enormes benefícios para o meu Estado de Roraima. Até 2003 tínhamos uma única escola técnica. Hoje são três. Além de Boa Vista, temos unidades descentralizadas do Instituto Federal de Roraima nos municípios de Caracaraí e Amajari e, em breve, teremos mais uma unidade.

            Na expansão da rede anunciada hoje pela presidenta Dilma, está incluída a construção do Campus da Zona Oeste de Boa Vista. Os recursos, em torno de 4 milhões de reais, já estão assegurados e, a partir do ano que vem, esta unidade atenderá a 1.200 estudantes em todos os níveis da educação profissional, desde a formação inicial até a pós graduação. O Campus da Zona Oeste de Boa Vista também abrigará o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFRR e o Centro de Educação à Distância, que permitirá aos jovens de todos os municípios de Roraima receber os cursos do Instituto Federal.

            Pela importância que tem a ampliação de vagas no ensino técnico e profissionalizante e pelo poder de transformação que esse ensino exerce na vida das pessoas, já estamos trabalhando junto ao Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para assegurar que Roraima receba, além do Campus da Zona Oeste de Boa Vista, mais duas unidades de ensino técnico, a serem construídas em municípios do interior do estado com forte atividade da agricultura familiar.

            Mas além de destacar aqui os avanços do ensino técnico, senhor presidente, quero chamar a atenção para outra iniciativa do Governo Federal que está relacionada ao tema.

            Na semana passada a presidenta Dilma lançou o Mulheres Mil, uma parceria entre o Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas para as Mulheres.

            Por meio dos institutos federais, o Mulheres Mil tem o objetivo de promover a elevação da escolaridade e a formação profissional de mulheres desfavorecidas de todas as regiões do país. 100 mil mulheres serão atendidas até 2014.

            O programa é estruturado nos eixos educação, cidadania e desenvolvimento sustentável, utilizando metodologia desenvolvida para acolher mulheres em contextos de vulnerabilidade social. Funciona a partir da oferta de cursos de formação personalizados, que trazem em seus programas temáticas como direitos e saúde da mulher, relações interpessoais, inclusão digital.

            A experiência foi testada com êxito em 13 estados brasileiros a partir de 2007. Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia deverão implantar, ainda em 2011, cem novos núcleos do programa em todo o território nacional. Este ano, deverão ser formadas 10 mil mulheres.

            Sr. Presidente, por inúmeras vezes temos subido à esta Tribuna, todas as representantes da bancada feminina nesta Casa, para relatar as dificuldades vividas pelas mulheres brasileiras, entre elas a violência doméstica e familiar, a discriminação, o subemprego e o emprego informal, dificuldades para inserção no mercado de trabalho, para obter melhor escolaridade, enfim, uma série de desafios que, com muita alegria, vemos agora que estão sendo enfrentados de forma corajosa e bastante competente pela presidenta da República e por seus ministros e ministras.

            Este programa Mulheres Mil ataca todos esses problemas, na medida em que oferece às mulheres pobres deste país a oportunidade de melhorar sua escolaridade, de conhecer seus direitos, exercitar sua cidadania e de encontrar uma posição no mercado de trabalho e na vida.

            Já foi dito aqui, por mim e por outras senadoras, que uma das principais causas da violência doméstica e familiar está na incapacidade da mulher de prover o seu próprio sustento. Muitas deixam de denunciar os agressores por essa razão. Com a qualificação profissional e o encaminhamento para o mercado de trabalho, oportunizados por meio da enorme estrutura dos Institutos Federais, acreditamos que é mais um caminho que se abre para a superação deste problema e, principalmente, para a superação da feminização da pobreza.

            A presidenta Dilma ofereceu uma nova dinâmica ao governo ao priorizar políticas públicas para as mulheres. Desde o início do ano, temos testemunhado uma série de iniciativas importantes, como o lançamento da Rede Cegonha, que oferece acompanhamento e assistência na gestação e no pós parto, o programa de prevenção e combate ao câncer de colo do útero e câncer de mama, entre outras iniciativas.

            Este Parlamento também tem dado sua contribuição, seja discutindo e votando as matérias, seja encaminhando sugestões ou aprovando projetos que têm como público prioritário as mulheres. Neste sentido, destaco aqui a aprovação, na semana passada, de uma iniciativa que considero histórica. O Congresso Nacional incluiu a aposentadoria para as donas de casa na Medida Provisória que reduziu a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais.

            A aposentadoria das donas de casa é uma luta antiga das mulheres brasileiras. Inúmeras proposições tramitaram nesta Casa, algumas, inclusive, de minha autoria. Agora é realidade. Um avanço enorme no sentido de reparar uma injustiça histórica, a negação às donas de casa de direitos básicos de todas as trabalhadoras, como o salário maternidade, auxílio doença e, principalmente, a aposentadoria.

            Quero encerrar, senhor presidente, repetindo aqui que a expansão da rede federal anunciada hoje pela presidenta Dilma, aliada ao programa Mulheres Mil, que pretende usar essa rede de ensino técnico para ampliar o acesso à educação e à cidadania para 100 mil mulheres brasileiras, neste primeiro momento, representam conquistas importantes, que precisam ser valorizadas, por representarem a oportunidade de colocar as mulheres, que são maioria da população, no centro do debate político e econômico.

            Por ora é o que tenho a dizer, senhor presidente.

            Muito obrigada.