A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, em primeiro lugar, Senador Mozarildo, eu gostaria de cumprimentá-lo pela iniciativa da sessão especial em homenagem ao Dia do Maçom.

            Aproveito a oportunidade para cumprimentar os maçons do meu Estado, o Rio Grande do Sul, onde a organização é muito forte. Os maçons gaúchos têm como prioridade, no debate institucional, a revisão do pacto federativo, tese da qual, nesta Casa, temos cuidado, até porque é uma das nossas responsabilidades constitucionais. Estamos na Casa da República e tornar equilibrada a relação entre União, Estados e Municípios é uma das nossas metas e prioridade, também, no debate no Senado Federal.

            V. Exª também, como Senador municipalista e defensor das questões de interesse do Estado, certamente endossa esta prioridade que a maçonaria gaúcha dá no debate político.

            Feito esse registro, Senador Mozarildo, na segunda-feira - e V. Exª estava presente aqui -, iniciamos uma ação política destinada a dar respaldo à Presidente Dilma Rousseff, na ação moralizadora chamada faxina, com esta ação determinada, no sentido de dar ao serviço público a credibilidade de que precisa e apurar as denúncias graves, muitas delas, ao fundo, para que a sociedade entenda que ninguém está disposto, nem no Congresso, nem no Poder Executivo, em nenhuma das áreas do Poder, a conviver com a impunidade e, sobretudo, com a corrupção.

            A sociedade que paga impostos pesadíssimos já não suporta mais, Senador Mozarildo Cavalcanti, porque pagamos impostos demais e temos serviços de menos na saúde, na educação, na área dos transportes, da logística, da segurança pública, e é preciso, portanto, de uma reação.

            Hoje, o nosso veículo Jornal do Senado informa que estaremos continuando este debate já na terça-feira, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), um debate sobre ações contra a corrupção. Este debate na Comissão de Direitos Humanos aconteceu por iniciativa de V. Exª inclusive, Senador Mozarildo, signatário do requerimento, e também pelos Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque, que foram os líderes do movimento dessa reação política do Congresso Nacional. Também assinaram os Senadores Luiz Henrique, Paulo Paim, Eduardo Suplicy, Randolfe Rodrigues, Pedro Taques, Marcelo Crivella, e eu tive o prazer de ser signatária também junto com o Senador Eduardo Suplicy.

            A nossa meta, a nossa obstinação nesse processo com a criação desse esforço coletivo desse grupo de parlamentares, de Senadores, numa frente parlamentar suprapartidária anticorrupção, é nada mais nada menos que trazer o debate e intensificar. E felizmente, Senador Mozarildo, já começou a aparecer eco, junto à sociedade, desta ação política encetada aqui no Senado Federal.

            Eu fico muito satisfeita até porque, como comunicadora, percebo que, assim como aconteceu na primavera árabe, quando os jovens usaram as redes sociais, o Twitter, o Facebook, os seus próprios e-mails, a Internet em todos os seus aspectos de comunicação, a mobilizar e a derrubar governos... Não queremos derrubar nenhum governo, mas queremos, sim, estabelecer aqui critérios de valores de gestão pública e de ação política, no caso do Parlamento, que honrem a sociedade brasileira. E a sociedade que estava cansada começou a reagir, Senador Mozarildo.

            Li, com muita alegria, uma matéria assinada pelo Emanuel Alencar no jornal O Globo, de hoje que, no Rio de Janeiro, um grupo de pessoas começou a se mobilizar para fazer um movimento no dia 20 de setembro, na Cinelândia, num ato contra a corrupção. É essa pressão de fora para dentro do Congresso que vai avançar numa ação política de nossa responsabilidade nessas ações, porque só o discurso, como disse o Senador Roberto Requião não resolve.

            Temos que tomar iniciativas práticas para essas questões. Uma delas, defender intensamente o fortalecimento das instituições encarregadas de fazer o processo investigatório, como a Polícia Federal, o Ministério Público, que precisam ser fortalecidos, o próprio Poder Judiciário, dar-lhe as condições para maior agilidade e evitar que processos rumorosos, lentos, possam dar a sensação à sociedade de que nada funciona bem no País.

            O que essas entidades e instituições estão fazendo já é suficientemente saudável, do ponto de vista da credibilidade que correspondem à expectativa da sociedade que espera delas exatamente isto: o cumprimento do dever, doa a quem doer. Não temos que discutir o uso ou não de algemas, mas a ação enérgica das instituições dentro da lei, para fortalecer a democracia e para evitar que aquele patrimonialismo, há pouco tempo dito aqui, num discurso, prevaleça, misturando a coisa pública com os interesses privados, isso é que é o mal do nosso País.

            Precisamos nos unir, precisamos que essa juventude que tem tanta facilidade, alguns dos quais nos visitando aqui, no Senado, com tanta frequência, de usar esse mecanismo das redes sociais, possa mobilizar um maior número de pessoas, para que a juventude pare de pensar que o bom é levar vantagem em tudo, Senador Mozarildo. Isso não é bom.

            A minha grande escritora, que admiro muito, a nossa gaúcha, Lya Luft, um dia disse às netas pequenas, quando elas disseram “Mas, vovó, você é muito famosa!” - as pessoas chegavam ao restaurante e faziam referências à Lya. “É bom ser famoso, não é, vovó?”. Ela disse: “Não, não é. O bom é ser legal.” O bom é ser honesto, Senador Mozarildo Cavalcanti. Isso é bom! E isso o nosso eleitor reconhece.

            Por isso, é preciso cada vez mais que o eleitor, que nos manda para cá, seja um vigilante e um fiscalizador da nossa ação parlamentar. Porque, muitas vezes, a gente pergunta: “Em quem você votou para Deputado Federal ou para Deputado estadual?” E a pessoa não lembra do nome. Como é que ela vai ter capacidade para fiscalizar a ação parlamentar de quem elegeu se sequer se lembra do nome, Senador Cristovam Buarque?

            É preciso essa vigilância permanente do eleitor sobre a ação política que nós exercemos, seja no Senado, seja na Câmara Federal, seja na assembleia legislativa dos Estados, nas câmaras de vereadores ou até nas prefeituras municipais e nos governos estaduais. Hoje, nós temos esses mecanismos de controle para exatamente nos manifestarmos.

            A empresária Cristine Maza, lá do Rio de Janeiro, ficou surpresa com a repercussão, quando ela lançou no Facebook uma campanha, com a reação dos seguidores que acompanhavam aquela rede social. Em um dia só, ela recebeu quase 500 mensagens de apoio ao processo. Até vou tomar a liberdade de dar o e-mail da empresária que está liderando esse ato no Rio de Janeiro, na Cinelândia, no dia 20 de setembro, às 20 horas: crismazarj@gmail.com.

            Penso que, se nós nos unirmos, vai acontecer como aconteceu com aquela ação popular da Ficha Limpa, quando a sociedade organizada se movimentou e se mobilizou, fazendo um trabalho de trazer para o Congresso Nacional o que foi consubstanciado em um projeto que está em vigor, o projeto da Ficha Limpa.

            Quando a sociedade de fora pressiona para dentro do Congresso, não há outra saída. E do que nós precisamos, Senador Mozarildo, Senador Cristovam, é desse apoio da sociedade para reforçar as ações políticas que aqui estamos encetando.

            Nós temos de entender também que essa não é uma questão de partido a, b ou c. Essa deve ser uma ação, uma unidade e uma união de todos, independentemente de partido, de classe social, de profissão, para que, todos juntos, entremos nessa mesma luta.

            A sociedade está cansada.

            Eu fiquei muito feliz, não apenas em ler essa matéria do Emanuel Alencar, de O Globo, dessa iniciativa da empresária Cristine Maza, no Rio de Janeiro, mas também pelo que ouvi do ex-Ministro Antônio Delfim Netto, depois de um artigo que eu escrevei na Folha de S. Paulo esta semana, falando exatamente e abordando essas questões. Ele me ligou, e eu o agradeci. Ele havia participado, na véspera, de uma reunião da Associação Comercial de São Paulo, em que o tema predominante era a necessidade de mobilização das elites, do povo, da sociedade em torno dessa mudança, desse resgate de valores de que não é bom levar vantagem em tudo. Desejar e pensar que este modo de ser e de agir é o melhor para o Brasil.

            Vamos acabar com essa lei! Eu nem vou dar o nome da lei, todos a conhecem, para não penalizar aquele jogador que tantas alegrias deu ao Brasil, mas que todos sabem qual é a lei do levar vantagem em tudo. Precisamos mudar esse critério e esse conceito, porque é a única maneira que temos de acabar com tudo que estamos acompanhando e vendo: a cada dia um escândalo; mais um escândalo; outro escândalo; a morte de uma juíza, de maneira violenta e brutal, a juíza que queria acabar com a impunidade, acabou vítima, exatamente, das gangues, das quadrilhas, do crime organizado.

            Precisamos acabar com todas essas mazelas que estão enlutando, de certo modo, esta sociedade, que paga tanto imposto e que precisa e tem o direito de receber uma qualidade melhor do serviço.

            Com muita alegria, concedo ao Senador Cristovam Buarque o aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora, espero que algum dia esse assunto não precise ser tocado no Senado.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Vai ser o melhor dia de nossa vida, Senador Cristovam!

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Que seja uma coisa do passado. Mas, enquanto esse dia não chegar, felizmente, tem gente, como a senhora, que está aqui, na sexta-feira, de manhã, trazendo o assunto, sob um enfoque que considero extremamente positivo. O enfoque de não ficar só no superespetáculo da denúncia de alguns fatos específicos de corrupção, mas, sim, tentando entender que há uma fábrica, no Brasil, de corrupção. A fábrica de corrupção pela impunidade, a fábrica de corrupção pelo fundo privado de campanha, pelas emendas - vamos falar com toda a franqueza: essas emendas terminam sendo um instrumento -, pelo vício brasileiro do “jeitinho”, do mesmo jeito que cada um dá um “jeitinho” para conseguir passar à frente da fila, terminam os políticos fazendo também. E, aí, o que é mais grave, os políticos repercutem lá, porque as pessoas dizem: se eles estão fazendo lá em cima, por que não se faz aqui embaixo?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Este é o grande problema.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - E justifica o pequeno fazer sim. Justifica! É o nosso exemplo que provoca isso. Então, eu fico satisfeito de ver a senhora tocando nesse assunto, nessa visão mais ampla. E também fico muito feliz de ver que a senhora está trazendo o despertar da sociedade para o assunto. Houve um despertar quando se trouxe aqui a Lei da Ficha Suja, ou da Ficha Limpa. Mas agora temos que ir além. Na Índia, há um líder nacional que está em greve de fome contra a corrupção, Senador Mozarildo. E a notícia que ouvi ontem é de que milhares e milhares de pessoas estão entrando em greve de fome em solidariedade. É um instrumento que a Índia utiliza desde Gandhi. Não é o nosso instrumento, provavelmente, mas mostra o radicalismo da população na luta pela ética na política. Nós temos que estar juntos fazendo isso. Eu acho que uma das formas é apoiar a Presidenta Dilma na faxina a que ela se propôs. Eu confesso que ontem fiquei preocupado quando a ouvi dizer “a faxina”, e não “uma faxina”, que “a faxina que o Brasil precisa fazer é contra a miséria”. Estou de acordo que essa é uma das faxinas, sem dúvida alguma. Aliás, eu sempre insisto aqui que temos que cuidar da ética no comportamento e da ética nas prioridades. Então, um país que tem miséria, mesmo que nenhum político roube, é um país que ainda não é ético, porque está praticando a corrupção nas prioridades ao usar esse potencial que temos de sétima potência econômica do mundo sem se preocupar com a faxina social. Mas ela disse “a”. Eu fiquei preocupado se isso não significava um recuo da outra faxina que a população está precisando e que tantos de nós aqui, inclusive a senhora, desde o primeiro momento, vimos apoiando. Eu espero que a Presidenta não esteja recuando. Espero que ela apenas esteja avançando do ponto de vista da moral com o social, da moral com a pobreza, com a desigualdade, mas não recuando da faxina que o povo brasileiro quer e que aqui estamos apoiando, para que livremos a máquina do Governo de pessoas que não se comportam corretamente. Eu próprio - quero deixar claro - estou convencido de que fiz certo, respeitando os que fizeram diferente, em não assinar a CPI, porque ela estava fazendo a faxina. Mas quero dizer: ainda. Eu não assinei ainda. Mas, se eu sentir que é preciso, que ela própria não está levando adiante, não titubearei, como não titubeei no caso do Palocci. E assinei creio que depois de vinte dias. Quando vi que não ia acontecer nada, eu assinei. Ainda tem um voto de confiança à Presidenta de que ela vai fazer essa faxina. Mas, se eu sentir que ela titubeia lá, eu não titubearei aqui.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Senador Cristovam, agradeço-lhe imensamente, especialmente porque me sinto gratificada. Tivemos, o senhor, eu e imagino que muitos Senadores e muitos brasileiros comuns, a mesma percepção que V. Exª com as palavras “faxina na miséria”. A miséria é um dos graves problemas nacionais, como a má distribuição da renda, mas, mais do que isso, é a questão da moralidade, da ética, da relação - Governo e Estado precisam corresponder à expectativa da sociedade, e não o que estamos vendo aqui.

            Em relação à CPI, Senador Cristovam Buarque, eu respeito sua opinião. Penso que a CPI é um instrumento da maior validade. O Governo argumenta que a CPI cria problemas à governabilidade. Lembro-me de quando houve uma CPI mista, a CPI dos Correios, presidida pelo Senador Delcídio Amaral e cujo relator foi o Deputado Osmar Serraglio - PT e PMDB. Logo que esses dois líderes foram escolhidos, aquela CPI, que foi uma das mais longas e cujo resultado está lá no Supremo Tribunal Federal, onde deve estar CPI para investigar denúncia encaminhada pelo Procurador-Geral da República no caso do Congresso Nacional, não houve nenhum problema à governabilidade do ex-Presidente Lula. Ao contrário, a popularidade dele aumentou. Ou seja, aquele trabalho foi o cumprimento de um dever constitucional nosso, constitucional e político, de investigar com o instrumento que é a Comissão Parlamentar de Inquérito. Disso nós não podemos abrir mão, porque seria abrir mão de uma prerrogativa nossa. Já somos massacrados, agora menos um pouco porque mudamos o rito das medidas provisórias, graças ao trabalho do nosso Presidente José Sarney e do relator Aécio Neves, mas não podemos abrir mão desse.

            E, como diz V. Exª, eu também me preocupo que a CPI tenha fundamento para ser instalada, para que ela não caia no lugar comum, para que ela, como a CPI dos Correios, que redundou no rumoroso processo do mensalão, não caia no descrédito como mais uma CPI. Não. Aquela teve resultado, o governo não perdeu a governabilidade. Nenhum governo, Senador Cristovam, gosta de ser atrapalhado, nenhum governo gosta de crítica. Claro que incomoda muito, mas é nosso trabalho incomodar para que as coisas sejam feitas de maneira correta.

            E também como o senhor, estou avaliando como uma demonstração para o mundo. V. Exª e eu participamos, na segunda-feira à noite, de um debate na Comissão de Relações Exteriores, de um ciclo de palestras avaliando a crise econômica mundial e o que o Brasil vai sofrer. E um dos expositores, o competente embaixador Marcílio Marques Moreira, falou que esta crise toda que está aí tem aspectos relacionados a valores, a princípios, à ética, a uma série de coisas que estão pervertidas.

            Não se trata de moralismo, não é, Senador Cristovam, Senador Mozarildo? Trata-se exatamente de estabelecer o rigor ético nas ações, sejam elas de caráter doméstico, internacional ou global. É exatamente por isso... Especulação, enriquecimento, o que temos visto, aqui e agora, nas ações da Polícia Federal, envolve uma elite que está se locupletando em não pagar, com sonegação. Temos que acabar com todas essas coisas. As mazelas valem para todos, não só para os partidos políticos, para todos, essa régua ética.

            E o que está acontecendo na Índia, Senador - V. Exª levantou um tema candente -, é um grande sinal, um sinal para o Brasil, um sinal para todo mundo onde há democracia. Por isso, ela é boa, porque podemos vir à tribuna para falar dessas coisas.

            Estamos prestando ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff um grande serviço, porque tenho, em relação ao Governo - embora o meu Partido, o Partido Progressista, comandado com grande competência pelo Senador Francisco Dornelles...-, atuado de forma independente. Perdemos, no Rio Grande do Sul, a eleição à sucessão presidencial e ao Governo do Estado. Tenho que respeitar, Senador Mozarildo, o resultado das urnas. Por isso, tenho agido de maneira independente. Nas coisas convenientes para o País, a meu juízo, ajudo a votar a favor; nas coisas inconvenientes, contra. Votei a favor do salário mínimo de R$600,00, contra os R$545,00 que o Governo trouxe para cá. Votei contra o acordo com a Itaipu, porque vamos pagar mais caro pela energia que consumimos, mas votei a favor de outras questões que o Governo trouxe, como ensino profissionalizante, distribuição melhor da renda e tantas outras.

            Vou continuar sendo assim, mas, quando houver necessidade, vou assinar todas as CPIs que houver. Não é um alinhamento automático, como tenho repetido aqui. É um apoio político, como imagino seja, de grande parte dos Senadores que estão envolvidos nessa frente suprapartidária anticorrupção para ajudar a Presidenta Dilma Rousseff nessa faxina que ela vem fazendo.

            Os próprios índices de popularidade dela revelaram um crescimento por essas ações. A sociedade está aplaudindo o que a Presidenta está realizando. E nós aqui queremos ajudá-la nessa ação e dar o respaldo necessário pra evitar que ela fique refém de outras ações políticas não adequadas à boa convivência, harmonia e respeito do dinheiro público.

            Queria dizer também, Senador Mozarildo, Senador Cristovam - somos signatários do requerimento -, que a própria Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paulo Paim, estará reunida na terça-feira, pela manhã, exatamente para ouvir as entidades com cujo apoio vamos contar: a OAB nacional, no meu Estado, o Presidente Carlos Lamar, que tem já começado um trabalho em relação a uma campanha anticorrupção no Rio Grande do Sul; também a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil); o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil também está sendo chamado; e, claro, a Universidade de Brasília e demais instituições de ensino superior, para que se discutam medidas concretas e práticas a respeito da questão do combate à corrupção. E por iniciativa até do próprio Senador Pedro Taques, outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, também devem ser convidadas através das entidades representativas dessas instituições.

            É dessa forma que, com a sociedade brasileira representada não só pelos Congressistas, nós, Senadores, mas especialmente por aqueles que verbalizam as aspirações e as ansiedades, as frustrações e os desejos da sociedade brasileira, como esses que já citei, estaremos unidos para trabalhar em favor do Brasil, não de um partido político, em favor do Brasil, para justificar o nosso mandato, para justificar a confiança de cada eleitor. Senador Cristovam, o senhor, quando anda pelas ruas, quando se reúne aqui em Brasília, tenho certeza de que todo mundo lhe aperta a mão e diz: “É isso, Senador, vá em frente”. Como eu ouvi, agora há pouco, de alguns líderes dizendo: “É esse o caminho”. Queremos que essa prática ética represente mais economia.

            No setor público, o aparelhamento do Estado, do ponto de vista partidário, pode ser, claro, uma decorrência histórica, não deste Governo, de todos os governos. É da nossa cultura esse patrimonialismo, introduzido no Brasil pela Coroa Portuguesa. Mas nós podemos quebrar todos esses paradigmas, se tivermos vontade política.

            Em muitas coisas esta Casa mudou; em muito ela precisa mudar ainda nesses aspectos. Tenho convicção de que aqui, juntos e com esta pressão da sociedade, com esses movimentos que estão acontecendo, como relatei há pouco, vamos ter um Brasil melhor, um Brasil em que a juventude não pense que o bom é levar vantagem em tudo; uma juventude que, usando as redes sociais, defenda que o bom, o bacana é ser legal, é ser honesto.

            Muito obrigado, Senador.