O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Não, V. Exª não está correto. O Senador Cristovam Buarque permutou comigo. Eu achava que ele tinha que falar em primeiro lugar, mas ele insistiu em que eu falasse em primeiro lugar - o que é uma inversão total. Se bem que há um lado correto: o melhor fica para o fim. Com isso eu concordo.

            O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco/PSDB - GO) - É que todos nós ficamos ansiosos pelo aprendizado de V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu acho que vamos realizar amanhã uma reunião muito importante nesta Casa. Eu fico impressionado pela repercussão que está tendo na opinião pública brasileira esse movimento que não pertence absolutamente a ninguém, mas que começa com a própria imprensa dando um sentido positivo. Eu acho que nós chegamos a um momento determinado.

            Muitos movimentos foram feitos nesta Casa, na sociedade brasileira, no Congresso Nacional, pela ética, pelo fim da impunidade; movimentos bonitos com muito amor, com muita paixão, mas que não concluíram nada.

            O mundo inteiro se empolgou com o chamado movimento Mãos Limpas na Itália, quando juízes e procuradores fizeram a operação arrastão, que mudou a fisionomia da Itália.

            O Presidente da Fiat foi parar na cadeira. Ex-primeiros ministros, empresários, procuradores, juízes, parlamentares foram parar na cadeia. É impressionante a quantia que eu não recordo aqui e que foi devolvida aos cofres da União após ter sido roubada. Nós trouxemos aqui os líderes da missão Mãos Limpas na Itália. Vieram aqui, estiveram no Senado, debateram, conversaram, empolgaram, mas não foi adiante.

            Durante dois anos, nós criamos uma comissão, composta pelo Presidente do Supremo, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Ministro da Justiça, Procurador-Geral da República, Presidente do Tribunal de Contas, que se reunia mensalmente. Eram pessoas encarregadas de fazer aplicar a lei. Debateu-se, discutiu-se, mas não se avançou.

            Eu não sei por que, mas - nem vou dizer anos, porque perde a graça -, de vida pública, eu nunca senti duas coisas: nunca nós estivemos tão em baixa em termos de confiança, de credibilidade na sociedade e na classe política, mas nunca estivemos tão perto de ter uma mobilização da sociedade para mudar isso. Podemos dizer que, de certa forma, nós chegamos ao fundo do poço.

            Olhem, amanhã nós vamos ter uma reunião em que o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senador Paim, por uma proposição, os Senadores Cristovam, Luiz Henrique, Jarbas Vasconcelos e tantos e tantos outros estarão presentes. O Presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

            É impressionante a empolgação da OAB e do Presidente Ophir neste momento. Quarta-feira ele lançará, na OAB, um movimento altamente significativo, e nós estaremos lá, exatamente para fazer uma fiscalização com a participação da sociedade no combate à corrupção, a Controladoria-Geral da União, a Conferência Nacional dos Bispos, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, o Reitor da Universidade de Brasília, o Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, os representantes de um movimento de combate à corrupção eleitoral, o Presidente da Associação dos Juízes e o Presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, o Presidente da Associação de Magistrados do Brasil e dos membros do Ministério Público, o Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, e Bolívar, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia.

            Essa reunião vai analisar e debater o que vamos fazer; o que vamos encaminhar e qual é o próximo passo.

            Por que eu acho que hoje o momento é importante? Pela hora em que nós estamos vivendo. O Brasil cresceu e se desenvolveu, progrediu, teve coisas altamente positivas. Começou com Itamar Franco, quando lançou o Plano Real, continuou no Governo Fernando Henrique, culminou com grandes fatos positivos no Governo do Lula e está indo adiante com a Presidente Dilma, mas por uma série de razões - e acho que não convém olhar para trás - o Brasil foi recuando em termos de seriedade na Administração Pública. Foi recuando. E o fato novo está na atuação da Presidente Dilma.

            Quando fatos muito inferiores a esses aconteceram no Governo Fernando Henrique tocou adiante. Não mexeu com ninguém. O mesmo aconteceu com um fato muito inferior, o do Sr. Waldomiro, subchefe da Casa Civil. Tocou adiante, nada aconteceu.

            A Presidente Dilma demitiu o chefe da Casa Civil, indicação do Lula. Mais do que indicação do Lula, era o homem que tinha a confiança absoluta da Presidente Dilma na coordenação dos trabalhos de montagem do Governo. Ele representou...

            Apareceram os fatos. O Presidente Lula não foi feliz quando veio a Brasília. Reuniu a classe política dizendo que ele deveria ficar, mas o próprio Lula concordou que ele tinha de sair. E ele saiu.

            Vieram depois o Ministério dos Transportes, os fatos do Ministério do Turismo, e a Presidente Dilma está tomando posição.

            Mas duas coisas chamam a atenção: primeiro, a Presidente Dilma está fazendo com categoria. Ainda que órgãos da imprensa e setores da oposição ao Governo queriam colocá-la contra o Lula, ela tem deixado com clareza meridiana que está absolutamente identificada com o ex-Presidente e que não há nada, absolutamente, intriga interna ou briga interna dela com o ex-Presidente. Há os fatos que estão acontecendo e o estilo dela, que o Lula respeita.

            Agora, aconteceu um fato altamente positivo. O PSDB está querendo criar uma CPI, o que está no mais absoluto direito dele. Há poucos dias, ele criou uma CPI, a qual eu assinei, o Cristovam assinou, o Requião assinou. Chegou a ter número. Deu número, mas alguns retiraram - nós não retiramos -, e não houve quórum. Uma pena.

            Mas quando, agora, no meio desse novo movimento de integração, de tentativa de buscar um caminho em termos de ética, surge a palavra do Fernando Henrique. O ex-Presidente da República faz um apelo aos seus companheiros de PSDB que hoje não é hora de CPI, que hoje é hora de se apoiar a luta pela moralização da coisa pública, na busca do entendimento.

            Não quero nem endossar o Fernando Henrique. Não me passa pela cabeça e nunca pensei que alguém deixe de entrar com a CPI. É um direito sagrado e eu respeito. Mas que é importante a posição do Presidente Fernando Henrique, no momento em que ele vem e diz que se deve dar força a essa tentativa de integração em termos de, neste momento, buscarmos uma caminhada pela ética é importante.

            Como é importante, a querida Marina, vinte milhões de votos, que veio dar uma entrevista pública dizendo que esse é o momento e que isto é que deve ser feito, que a Presidenta acerta e que todos devemos apoiá-la no sentido de encaminhar uma limpa no Governo.

            Então, repare, é o Presidente Fernando Henrique, é a querida Marina, é o Lula, que em nenhum momento se deixa arrastar, de que isso é coisa da Dilma contra ele, mas, pelo contrário, diz que o que tem que ser apurado deve ser apurado.

            Eu acho este momento importante por causa disso. Tenho dito e repetido que o mal do Brasil se chama impunidade. Tenho dito e repetido, não se diga que o Brasil é o País da corrupção e achar que Estados Unidos, Alemanha, Itália, Inglaterra, França, seja o que for, sejam países da seriedade. Não é verdade. Lá tem tanta corrupção quanto tem aqui. A diferença é que lá se pune. E aqui só se pune ladrão de galinha. A diferença é que a Justiça lá funciona para o todo-poderoso, e, aqui, não. Imagina o escândalo que fizeram porque se colocaram algemas em dois cidadãos aí. O Presidente do Fundo Monetário Internacional, candidato mais forte, que estava praticamente escolhido pelo Partido Socialista e nas pesquisas estava lá na frente do Presidente, candidato à reeleição na França, saiu algemado. Saiu algemado. Num episódio ridículo, e que hoje está provado de que a culpa no sentido de que ele teria praticado um ato de agressão não foi verdade.

            E não se fez esse esquema todo. A imprensa está dando uma cobertura importante, os grandes editoriais, os grandes jornalistas estão dando uma cobertura importante.

            Na sua cidade, no Rio de Janeiro, querido Senador, uma empresária e um grupo iniciaram um movimento espontâneo, marcando para 20 de setembro uma mobilização que está empolgando o Rio de Janeiro. O sistema de comunicação de massa, essas frentes da Internet, esses grupos que estão se formando, que estão se criando, estão num crescendo, num crescendo e se diz que no dia 20 de setembro vai ser uma manifestação descomunal. Além da ilustre empresária, que está coordenando, não tem mais ninguém, é espontâneo. Aquilo que é essa nova comunicação de massa, que realmente é um fato novo que o mundo está a assistir, que perde o controle, a, b ou c, mas é a sociedade participativa, e começou lá no mundo árabe, sem muçulmanos, sem as ligas, aquelas terroristas, sem coisa nenhuma, mas um falando para o outro e já derrubaram três ditaduras. Isso estaria surgindo hoje no Brasil, começando no Estado de V. Exª, e lá em Porto Alegre, a informação que tenho é de que está se iniciando um movimento absolutamente no mesmo sentido.

            Isso mostra que nós estamos vivendo um momento em que a oportunidade precisa ser aceita. E ninguém podia ser mais pessimista nem mais derrotista do que eu porque apanhei, apanhei, apanhei, nunca levantou, parece que dessa vez há um fato novo.

            Já lhe darei o aparte, Senador, já lhe darei.

            E na frente desse fato novo me parece que está a figura da Presidente, a figura da Presidente Dilma, no momento em que ela não se acomoda, no momento em que ela não bota panos quentes, também não faz estardalhaço. Vê-se que a Presidente Dilma não está querendo mexer com a honra, com a dignidade de ninguém, não está querendo se aproveitar. Pelo contrário. Ela faz tudo com o maior silêncio possível, com a menor participação possível. Não falou à imprensa, não deu entrevista, não fez nada nesse sentido. Ela faz com o mínimo de intervenção que pode.

            A sociedade hoje está entendendo. Nós, Senador Cristovam, outros tantos e eu, entramos nessa discussão quando a imprensa publicou a vindita que havia uma mobilização para colocar em cheque a Presidente se ela não parasse com isso, chegando até à divulgação de que se falava que ela não chegaria ao fim do seu Governo se não parasse com isso. Parlamentares, na exigência de suas emendas, botariam em votação a Emenda nº 29, da saúde, botariam em votação a Emenda dos aumentos, dos auxílios das forças militares, das brigadas, da polícia e uma série de atos que colocariam a Presidente contra a parede. Aí é que a gente entrou e aí é que a sociedade está entrando. Aí é que a sociedade está entrando.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Simon, fico muito feliz de estar ao seu lado nessa campanha. Como o senhor mesmo lembrou, ela começou logo depois da demissão no Ministério do Trabalho, quando surgiu a idéia de que haveria um movimento contra a Presidente por ter feito as demissões. Nós conversamos por telefone e acertamos que a gente não podia deixar que o Congresso passasse esta imagem: a imagem de que boicotaria o trabalho da Presidente se ela continuasse a demissão. Esse movimento começou no momento em que também estava avançando a CPI. Eu não assinei a CPI. Não retirei o meu nome porque não assinei, nem retiraria. Mas não sou contra o fato de que essa CPI esteja em fase de preparação. Eu espero que ela não tenha o número necessário agora. Por quê? Porque CPI é importante e é um direito, sim, quando há o número correto, mas há certas oportunidades e inoportunidades para ela. Neste momento, apagar a ideia de CPI não seria bom, mas convocar a CPI seria ruim. Há o momento para isso. Qual será esse momento? Esse momento chegará se a Presidenta não levar adiante o que ela própria chamou de faxina. Esse momento chegará se esse movimento que se está fazendo, de que ela faz parte, de limpar o Governo não for adiante. Aí vai ser preciso, sim. Mas, enquanto ela demonstrar essa vontade, creio que devemos dar um voto de credibilidade e não puxar o tapete, o que seria, de alguma forma, iniciar agora a CPI com tudo que traz, inclusive os desvios da discussão do assunto correto. Porque, passada a demissão, quem faz a avaliação, quem faz investigação, quem pune é Polícia e Justiça. Não são Parlamentares. Trazer quem foi cassado ou suspeito para uma CPI neste momento é dar uma promoção para eles: de réus, de depoentes na polícia para depoentes no Congresso Nacional. Então, creio que não é hora ainda de se fazer CPI, mas não é hora de aposentar a ideia de CPI. Eu, pessoalmente, desde que vi os gestos da Presidenta, pensei em assinar a CPI agora. Mas se ela, por uma razão ou outra, titubear lá, eu não titubearei aqui e assinarei, sim. Mas tenho a esperança de que vamos ter agora algo que faltava no Brasil: um movimento contra a corrupção liderado pelo próprio Chefe de Estado, que tem a caneta na mão para demitir, não tem a caneta para prender. Eu lutei muito para que Presidente não tivesse poder de prender ninguém. Presidente prende na ditadura. Na democracia, Presidente demite. Mas há uma coisa que acho que está faltando e que gostaria de ver como gesto da Presidenta. Até aqui, ela assinou o Diário Oficial porque ninguém é demitido pelos jornais de grande circulação. Só se é demitido pelo Diário Oficial. Jornalista denuncia, Presidente demite ao mandar para o Diário Oficial, mas até aqui, certamente, as demissões que ela tem feito são por reação às notícias que saem nos jornais. Se o Governo não tem informações suficientes para tomar a iniciativa para fazer a faxina, e precisa dos jornalistas trabalhando para fazer a denúncia, é porque o Governo vai mal. Um Governo bom é capaz de saber onde há ou não suspeita, mesmo que não possa apurar, fazer inquérito e prender, mas ter suspeita pode. E, tendo suspeita, tem que agir como ela vem agindo. Ela tem demitido por suspeitas consolidadas, não por simples ilações soltas, no ar. Suspeitas consolidadas justificam demissão. Espero que, mais dia menos dia, vejamos um ato de demissão em que não seja como reação ao trabalho dos jornalistas e, sim, como reação ou mesmo ação ao trabalho dos órgãos de informações, que o Governo deve ter para saber quem é sério ou não. Quero dizer que, mesmo sendo um presidencialista - e eu sou -, creio que é preciso que o Congresso tenha um certo poder na nomeação dos ministros. Aliás, não para nomear ministros daqui; defendo que para ser ministro, se for senador, tem que renunciar; se for deputado, tem que renunciar, como presidente do Banco Central. Apresentei agora um projeto de lei, Presidente, que diz o seguinte: para um ministro ser nomeado é preciso, primeiro, que o Presidente faça uma devassa na vida dele. Segundo, que o nome dele seja indicado ao Congresso com essa devassa, para que o Congresso tenha acesso e saiba quem vai fazer um trabalho de tanta responsabilidade como é dirigir uma Pasta por onde passa o destino do País. Creio que amanhã teremos uma boa sessão e vamos ter outras tantas quantas forem necessárias. Devemos apoiar os movimentos da sociedade civil, e as redes sociais hoje têm uma penetração que está demorando a ter no Brasil - na Europa, já está. Na Índia, está todo mundo nas ruas, inclusive um grande líder em greve de fome, contra a corrupção. O Brasil está demorando muito, as redes sociais, e é estranho, porque o Brasil é o País do mundo que hoje possui mais pessoas envolvidas nas redes sociais. Somos o primeiro, mas ela não põe as pessoas na rua. Creio que isso vai começar. Povo na rua, quando a gente menos espera, está lá. Talvez nossas reuniões, nossos debates ajudem nisso, senão substituam um pouco isso, dando apoio à Presidenta enquanto ela estiver fazendo o seu trabalho, empurrando-a para que ela continue fazendo-o se as forças contrárias tentem impedir. Caso ela não continue a fazer, aí sim, levando adiante a CPI, porque não fez o trabalho dela; mas, enquanto ela estiver fazendo, eu não vou assinar a CPI.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª chama a atenção para um detalhe que é muito importante: das redes populares é impressionante o crescimento. E é impressionante essa coincidência com essas redes e a hora que estamos vivendo. E é impressionante que, sem ninguém pedir, sem ninguém falar, a primeira mobilização dessas frentes tenha sido essa pela ética de combate à corrupção. Foi espontânea.

            Estou recebendo aqui, o meu colega está me dando a informação de que o aumento, no Rio de Janeiro, é de 400 mil por dia. É uma montanha de assinaturas que estão entrando, entrando, entrando, uma atrás da outra.

            E você que a mim está assistindo na TV Senado pode começar agora. Podes começar tu agora, na tua cidade. Você que é vereador, você que é empresário, você que é professora, você que é professor, você que é estudante, seja o que for, inicie esse movimento.

            Quando nós iniciamos as Diretas Já - eu fui Presidente da comissão das Diretas Já -, era uma piada. Eu era motivo de gozação. As pessoas olhavam para mim, e as charges que fizeram de mim eram impressionantes. De um lado, estavam os cinco generais presidentes, com as tropas militares atrás; estavam os empresários com a indústria atrás; estava a igreja toda e, do outro lado, estava o Pedro Simon mais não sei quem, três ou quatro caras dizendo: “Diretas Já!”. Ridículo! Ridículo até que o povo foi para as ruas. Quando o povo foi para as ruas, mudou. Mudou! E olha que ali era uma questão muito mais difícil. Agora, não. Agora é o povo que quer, é a sociedade que quer. Eu não tenho nenhuma dúvida de que a sociedade vai na frente.

            Eu tive essa reunião sexta-feira. Participei de uma reunião do Conselho da OAB no Rio Grande do Sul. É impressionante o trabalho que eles estão fazendo.

            Como disse, eu falei longamente com a direção da CNBB. É impressionante a disposição, a vontade de fazer. A ABI está disposta a entrar. Eu creio que esse movimento vai crescer. É claro que ele tem duas partes e uma é essa.

            Senhora Presidente, eu não vou discutir os membros do seu ministério, porque sei que a senhora teve participação muito pequenina na escolha desses ministros.

Mas, daqui para diante, a senhora é responsável. Se o partido não tiver a honestidade de indicar gente competente, de ficha limpa e de capacidade, a senhora não nomeia. Agora, para a Cobal, se não for indicada gente da mais alta responsabilidade e credibilidade, a senhora não nomeia! Acho que vai acontecer isso.

            Segundo, quando vejo o presidente do Supremo Tribunal Federal mandar para esta Casa uma Proposta de Emenda à Constituição idêntica à da Ficha Limpa, que termina com a impunidade, acho que estamos no caminho certo.

            Pois não, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Pedro Simon, não é de hoje que V. Exª usa o seu cajado e sai pelo Brasil afora. É uma conclamação, é um chamamento, agora estarmos nessa caminhada, para oferecermos até as condições, a fim de que melhor se desempenhem essas questões. Vários colegas subscreveram, inclusive, uma comissão parlamentar de inquérito. Não sou contra. Respeito os que assinaram e os que não assinaram. No momento, sou um daqueles que não subscrevi. Qual é a minha ideia, Senador Pedro Simon, nessa conclamação? Que os órgãos aí instituídos, as instituições, tais como a CGU, que é a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal, acho que esses órgãos, na minha ideia, devem falar. Acho que a CGU deve conversar, porque são instituições mantidas pelo Poder Público. Quer dizer, são instituições existentes no Brasil e têm essa missão. Até diria a V. Exª que, se essas entidades ou outras - ou o Ministério Público Federal, ou quem entender - acharem que devemos oferecer condições de melhorar a legislação, para que se possa ter um pouco mais de celeridade, para buscar, investigar, trazer a limpo, por que não oferecer? Até lembro que, agora, para buscarmos o negócio da Copa de 2014 - não tem nada a ver com isso -, o Governo mandou uma mensagem, inclusive este Congresso fez com que... Este Congresso ofereceu para que alguns caminhos fossem encurtados, mas que, com transparência, fosse agilizado, tivesse mais celeridade. Por que também, se for o caso, dessas instituições que aí existem, para poder, com transparência, com mais celeridade, responder à sociedade, responder a essa demanda que existe, por que não oferecermos? Por isso, Senador Pedro Simon, essa conclamação de V. Exª e de outros colegas para começar já amanhã de manhã, com diversas entidades participando aqui no Senado, se não me engano, às 8h30, e, na sequência, para que essa cruzada, para que se tenha coragem, para se ter transparência, nós temos que seguir. Vamos acompanhar esse movimento que é importante para o Brasil, o Brasil tem que seguir avante. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Pedro Simon.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

            Estamos todos preparados para amanhã, e amanhã iniciaremos a caminhada. Estou convicto de que será um grande momento da história deste País, o momento de afirmação deste Congresso, onde a ficha limpa passou por unanimidade no Senado, e muitos achavam que não passaria, e na Câmara passou quase por unanimidade, foi meia dúzia que votou contrário. Esse movimento vai se iniciar, e a Presidente Dilma haverá de se consolidar como uma grande brasileira, vai fazer algo que vai realmente colocá-la no destaque da vida brasileira.

            Que bom quando eu vejo isso. Do outro lado o Fernando Henrique, do outro lado a Marina - quatro forças diferentes, radicalmente opostas em tese, estão juntas nesse movimento. Eu fico muito feliz, e acho que amanhã nós vamos iniciar. E, se a imprensa der a colaboração que está dando até agora, e se a sociedade vier, eu não tenho dúvida de que o Supremo Tribunal, o Congresso Nacional, a Presidência da República haveremos de nos dobrar todos à vontade do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.