O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, nobre Senador Walter Pinheiro, Srªs e Srs. Senadores, o nosso Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, na última quinta-feira, dia 18 de agosto, divulga mais uma análise da situação econômica brasileira e traz uma série de comparativos com a crise econômica de 2008 e com os países das economias centrais do Mercado Comum Europeu, dos Estados Unidos, além de um conjunto de dados, para que possamos compreender melhor este momento que vive nossa economia e as suas possibilidades de sair com mais rapidez, para enfrentarmos este cenário adverso, em que os países centrais da economia mundial estão restringindo crédito, estão diminuindo os investimentos públicos, estão reduzindo o poder de compra da classe trabalhadora, dos aposentados pensionistas e criando uma série de mecanismos para desaquecer significativamente as suas economias.

            Enquanto isso, o Brasil caminha num outro sentido, tem um sistema financeiro muito sólido. Se compararmos com a situação financeira dos nossos bancos em 2008, eles estão hoje muito mais equilibrados financeiramente e muito mais capitalizados. Ali, em 2008, nós tivemos alguns pequenos bancos com dificuldades para arrolar o seu endividamento externo e, consequentemente, ofertar crédito ao mercado nacional.

            Dessa forma, a rede privada de bancos resolveu suspender, em grande parte, toda política de crédito que tinha feito no primeiro semestre de 2008. Os bancos públicos, em especial o Bndes, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, passaram a ser os grandes financiadores da indústria, do comércio e do consumo no Brasil.

            Neste ano de 2011, o nosso sistema financeiro está muito mais equilibrado, e as reservas, o compulsório nacional, estão chegando à casa dos 450 bilhões de reais, enquanto que em 2002, era próximo de 250 bilhões de reais.

            Portanto, o Banco Central tem hoje mais de 200 bilhões de reais de poupança privada no sistema de compulsório para ser liberado, caso o Brasil necessite ter uma política agressiva no sentido da oferta de crédito, como foi exigido no ano de 2009.

            Se formos para as reservas internacionais, quando a crise chegou, no final de setembro e início de outubro de 2008, as nossas reservas internacionais somavam em média 220 bilhões de dólares. Hoje, as nossas reservas são superiores a 350 bilhões de dólares. Ou seja, algo em torno de 130 bilhões de dólares a mais do que nós tínhamos no final de 2008, quando a crise internacional atingiu, principalmente, os Estados Unidos e, depois, com a repercussão, nos mercados da Europa e de outros países que participavam do chamado “refinanciamento” do processo especulativo que perdurava na economia internacional.

            É bom lembrar também que, em 2008, algumas empresas nacionais tinham adentrado essa política da exploração dos derivativos, a exemplo de algumas empresas, que depois tiveram de fazer a sua fusão no Brasil.

            Hoje, com as medidas tomadas pelo Banco Central para desestimular o chamado derivativo ou mercado futuro, nós estamos com a situação muito mais equilibrada do que a tínhamos em 2008.

            Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro, juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, tomou uma série de medidas que estão integradas e sistematizadas no programa Brasil Maior. Ali, foi tomada uma série de iniciativas para dar segurança ao processo de investimento e de crescimento econômico.

            Se nós analisarmos o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado no final de 2007, que previa apenas um milhão de construção de moradias, na sua segunda fase, a previsão é da construção de dois milhões de moradias. E as políticas de incentivos fiscais para diminuir a carga tributária sobre todos os produtos que integram a indústria da construção civil já foram prorrogadas até o final de dezembro de 2012, como forma de dar segurança aos aplicadores, aos investidores e àqueles que estão participando do Programa Minha Casa Minha Vida, para que eles possam adquirir as matérias-primas, os produtos necessários à construção dos dois milhões de moradias sem qualquer variação de custo, com isso dando tranquilidade maior para esse setor.

            Se nós formos para os setores que empregam muita mão de obra, a exemplo da construção civil, da indústria têxtil, do setor calçadista, do setor coureiro, que fornece matéria-prima para o setor calçadista, esse setor todo teve desoneração sobre o custo da folha para que possa manter os empregos ali gerados. Eles, desde agora, a partir de outubro de 2011, até o final de 2012, terão contribuição zero para o custeio da Previdência pública brasileira. Isso traz diminuição de algo em torno de 20% sobre o custo da folha daquele setor fundamental, que hoje é vítima de uma forte concorrência internacional, principalmente dos chamados produtos chineses, que chegam aqui causando um impacto muito forte no setor calçadista, no setor da indústria têxtil, da indústria da confecção.

            E, ao mesmo tempo, as micro e as pequenas empresas, que são a base da economia nacional, que em 2007, quando foram lançadas, eram apenas 1,337 milhão no Brasil, nós estamos chegando, neste agosto de 2011, a 5,359 milhões micro e pequenas empresas formais no Brasil. Portanto, um crescimento de algo em torno de 4 milhões de empresas novas nesse setor, que é responsável pela ampla maioria dos empregos no Brasil.

            Esse segmento está tendo também toda uma política de estímulo para continuar crescendo. O empreendedor individual, que tinha um teto de enquadramento de até R$36 mil, está sendo elevado para R$60 mil por ano o seu faturamento, exatamente para permitir que ele continue crescendo nessa modalidade. E esse público tem imposto zero para o Governo Federal. Eles não pagam um centavo de impostos. Se ele é do comércio ou da indústria, a sua carga tributária para o Estado é de apenas R$1,00, independentemente do montante que ele vende a título de ICMS.

            Esse público, que até 2007 contribuía para a Previdência Social com 20% sobre o salário mínimo, lá em 2008, foi reduzido para 11% sobre o salário mínimo e essa contribuição agora é reduzida para 5%. Desde o final do primeiro semestre de 2011 que a sua contribuição para a Previdência pública brasileira foi reduzida para R$27,50, mantendo os mesmos benefícios. Esse público hoje é de 1, 470 milhão de empreendedores individuais já formalizados; e lá, em 2008, nós tínhamos zero de empreendedores individuais formalizados. Essa política se iniciou basicamente em fevereiro de 2010 e já estamos com 1,470 milhão de empreendedores individuais que querem crescer e para poder crescer é preciso estar formal. Eles querem ter acesso ao crédito e quando eles estão na informalidade, o acesso ao crédito para eles é o cartão de crédito ou o cheque especial, com uma taxa de juros insuportável por esse setor.

            Até o mês de setembro, agora, a nossa Presidenta Dilma estará lançando mais uma política de crédito para o empreendedor individual, para o microcrédito, para as micro e pequenas empresas do Brasil. É bom lembrar que a grande dificuldade desse setor é a oferta de garantias, porque eles não têm patrimônio e, muitas vezes, dependem de um aval de um amigo, de um conhecido, de uma pessoa. Com esse mecanismo, pretende-se ampliar o Fundo Garantidor de Crédito, para que eles possam ter o crédito sem ter que recorrer ao favor de um conhecido ou de uma pessoa que possa prestar esse aval.

            É bom lembrar que esse Fundo Garantidor de Crédito foi criado em 2008 para enfrentar aquela crise econômica, na sua primeira fase, num montante de R$4 bilhões. Esse montante já foi totalmente utilizado pelo sistema financeiro brasileiro, mas nós precisamos agora ampliá-lo. E essa política da taxa de juros nós precisamos também enfrentá-la, reduzindo os custos dos recursos para que o empreendedor individual, a micro e a pequena empresa possam continuar gerando emprego, gerando renda e fortalecendo a nossa economia.

            Se nós analisarmos os 2,5 milhões empregos com carteira assinada que o Brasil gerou em 2010, veremos que 80% desses empregos vêm das empresas que têm até 99 empregados, exatamente as pequenas. Se fizermos um corte junto às empresas que têm até quatro empregados, as microempresas, elas são responsáveis por 52% daqueles 2,5 milhões de empregos gerados em 2010. Deste um milhão, 590 mil empregos, já gerados os sete primeiros meses de 2011, mantêm o mesmo percentual. Em torno de 80% desses empregos, são gerados pelas micro e pequenas empresas.

            Exatamente por isso, está tramitando neste Congresso Nacional esse Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, com o conjunto de outros projetos de iniciativa da Câmara e do Senado, em que atualiza esse setor, que é responsável basicamente pelo mercado nacional, já chegando a 5,359 milhões de micro e pequenas empresas formais no Brasil.

            Se formos analisar o desempenho das contas públicas brasileiras em 2011, elas estão muito mais equilibradas do que o que tínhamos lá em 2010, seja o superávit primário, seja o comprometimento das receitas líquidas com os custos do Brasil, em especial, folha de pagamento, despesas administradas e a questão previdenciária. Esta Previdência pública urbana, que, lá em 2007, necessitou de R$15 bilhões para fechar suas contas urbanas, ou seja, entre o que nós arrecadamos e o que foi pago de benefícios faltou R$15 bilhões.

            Em 2008, essa necessidade de financiamento já reduziu para R$1,4 bilhão. Em 2009, já tivemos um saldo positivo de R$3,6 bilhões. Ou seja, o que nós arrecadamos na parte urbana com o que nós pagamos sobrou R$3,6 bilhões.

            Em 2010, esse saldo foi de R$7,1 bilhões. E em 2011, no ritmo em que estão indo as contas urbanas da Previdência pública brasileira, nós deveremos ter um saldo positivo entre R$12 e R$14 bilhões. Ou seja, aquilo que era um saldo negativo de R$15 bilhões, em 2007, agora em 2011, está se transformando num saldo positivo, a favor do Tesouro Nacional, de algo em torno de R$ 27 bilhões.

            Portanto, é uma reversão muito forte das contas públicas e é resultado da formalização do mercado de trabalho, do aumento da massa salarial e, principalmente, da boa gestão que foi implementada no serviço da Previdência pública brasileira.

            Nós não podemos deixar de registrar também que está sendo tomada uma série de medidas no mundo educacional, a fim de que possamos qualificar melhor a mão de obra dos trabalhadores e, com isso, aumentar a produtividade e, acima de tudo, aumentar os ganhos reais para a classe trabalhadora brasileira.

            Se nós voltarmos a 2004, o Brasil tinha apenas 139 Institutos Federais de Tecnologia, as chamadas Escolas Técnicas Federais. O Presidente Lula, o maior e melhor presidente de toda a nossa história, criou 280 Escolas Técnicas Federais. Essas escolas técnicas estão em pleno funcionamento e, na última semana, na terça-feira da semana passada, a Presidenta Dilma autorizou a construção de mais 120 Escolas Técnicas Federais, que são os nossos Institutos Federais de Tecnologia e eles estão sendo construídos, todos, em cidades polos do interior do Brasil, exatamente para poder dar toda a sustentação, toda a segurança para que os trabalhadores das pequenas cidades, das médias cidades, também possam se qualificar.

            O nosso Estado do Ceará, em 2004, tinha apenas 5 Institutos Federais de Tecnologia, ou seja, 5 Escolas Técnicas Federais. Em 2010 nós fomos para 22 Escolas Técnicas Federais distribuídas em todo o nosso Estado do Ceará. Agora, a nosso Presidenta Dilma autorizou a construção de mais 6 Institutos Federais de Tecnologia, sendo um em Itapipoca, outro em Paracuru, outro em Maranguape, na grande Fortaleza, Horizonte, Boa Viagem e Acopiara; ou seja, nós estamos saindo de 5 Escolas Técnicas Federais para 28 Escolas Técnicas Federais.

            Dentro do Programa Brasil Profissionalizado, em parceria com o Governo Cid Ferreira Gomes, que é o nosso Governador, dentro do programa das escolas profissionalizantes do ensino médio, o Ceará está construindo mais 128 escolas profissionalizantes em parceria com o Governo Federal. Dessas 128 escolas profissionalizantes já estamos com 76 delas em funcionamento e, até março de 2012, nós queremos estar com as 128 em pleno funcionamento para permitir que 60 mil novos estudantes do ensino médio estejam com tempo integral, fazendo o seu ensino médio e, ao mesmo tempo, adquirindo profissão.

            Então, é com este olhar que os Governos Estaduais, a iniciativa privada e o Governo Federal se preparam para que essa segunda fase da crise econômica internacional possa ter o menor impacto na economia brasileira.

            Em nosso Governo, a Presidenta Dilma lançou também o Pronatec, que é um programa para o fortalecimento da mão de obra da classe trabalhadora e tem duas grandes vertentes: uma parceria direta com o empresariado brasileiro, com o Sistema “S”, para que nós possamos, juntamente com os Institutos Federais de Tecnologia, chegar a 2014 com algo em torno de oito milhões de trabalhadores com mão de obra qualificada, com especializações melhoradas para assumir esses bons empregos que o Brasil está gerando.

            Não podemos também esquecer de que o Presidente Lula autorizou a instalação de 14 universidades no Brasil e mais 83 campus avançados. E nossa Presidenta Dilma, na última terça-feira, a da semana passada, autorizou a instalação de mais quatro universidades públicas federais, gratuita e de qualidade, no Brasil, todas elas na Região Norte e Nordeste. O Estado do Pará está sendo contemplado com mais uma universidade; o nosso Estado do Ceará também está recebendo mais uma universidade, desta vez no Cariri, na região do Padre Cícero, em nossa Juazeiro do Norte, que completou 100 anos de sua emancipação, no último dia 22 de julho deste ano; e duas outras na terra de nosso Senador Walter Pinheiro, como forma de ajudar o desenvolvimento daquele Estado, que é o Estado mais pujante da nossa Região Nordeste, ao lado de Pernambuco e do nosso Estado do Ceará. E também um conjunto de campus avançado, tendo clareza de que este País, que hoje é a sétima potência econômica do Planeta e já se prepara para ser a quinta potência econômica, já em 2015, só chegará a esse resultado se apostar muito no mundo educacional, na qualificação, na capacitação da mão de obra de nossos trabalhadores e no investimento forte em nossa juventude.

            É por isso que, junto com o Programa Brasil Maior, vem também a oferta de 100 mil bolsas de estudo, sendo 75 mil custeadas pelo Tesouro Nacional e as outras 25 mil em parceria com a iniciativa privada - com os empresários brasileiros. E o objetivo deste programa é o de que todo estudante que tiver nota 100 no Enem, ele terá, se quiser, a segurança para fazer sua graduação no exterior, nas melhores universidades do mundo. E, com isso, formar mão de obra científica para que possa aumentar a nossa produtividade, possa aumentar o nosso desempenho, a fim de possamos enfrentar as concorrências internacionais.

            É verdade que a nossa balança comercial, hoje, tem como principal insumo as commodities - a exportação de minério, de grãos do agronegócio, mas este setor precisa agregar valor, e para agregar valor nós precisamos aumentar a nossa produtividade, melhorar a pesquisa e inovação da nossa indústria para que possamos enfrentar a concorrência que, muitas vezes, é desigual para um país do porte do nosso. Exatamente por isso, amanhã, na próxima terça-feira, o Ministro da Fazenda deverá vir à Comissão de Assuntos Econômicos, a convite daquela Comissão, para dar continuidade a um ciclo de debates sobre como o Brasil está se preparando para enfrentar essa segunda fase da segunda maior crise econômica da humanidade.

            É por isso que nós entendemos que o Brasil não é uma ilha, mas está se preparando para que sofra menos com essa crise e, acima de tudo, que mantenha a geração de emprego e mantenha o fortalecimento da nossa indústria.

            Sr. Presidente, amanhã todos nós deveremos estar nessa audiência pública para discutir as saídas e as alternativas que o Brasil apresenta. E esse documentário do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada, traz mais luz para que a gente possa refletir um pouco mais sobre essa matéria.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte Senador José Pimentel? Sei que está encerrando o pronunciamento...

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador Lindbergh, sem nenhuma dificuldade. A minha preocupação é com o horário e com os demais parceiros aqui. Pois não! Por gentileza.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - V. Exª falou na vinda do Ministro Mantega, e eu estou convencido que na próxima reunião do Copom, dia 30 ou dia 31, o Brasil vai começar a baixar suas taxas de juros. O Governo tomou medidas de controle de capitais, nós temos agora o IOF sobre derivativos. Mas nada vai adiantar, o Banco Central norte-americano se prepara para fazer o afrouxamento monetário número três. Eu estou convencido que nós temos uma oportunidade única neste país, e não tem como conter a entrada de dólar no Brasil se nós não baixarmos as nossas taxas de juros. Então eu quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento, mas eu acho que chegou a hora, e essa reunião na próxima terça e na próxima quarta-feira, vai ter um papel decisivo. A gente está vendo a situação da Europa, dos Estados Unidos - eu não quero me alongar, sei que é difícil fazer um aparte em muito pouco tempo -, mas eu queria só registrar isso, Senador Pimentel, e parabenizar V. Exª pelo discurso, associando-me a muitos outros que estão falando de baixar a taxa de juros já agora na próxima reunião do Copom.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador Lindbergh, sou daqueles que, já no primeiro semestre, tinha posição muito clara sobre isso. Quando abrimos a composição do fator inflacionário do IPCA, 34% do IPCA vêm de preços controlados pelo Estado. Taxa de inflação, Taxa Selic não derruba IPCA, porque 34% deles são preços controlados em que o próprio Estado, nos contratos de privatização de 98/99, assim definiu por 30 anos; 20% vêm das commodities, ou seja, não depende do mercado nacional; depende das cotações internacionais e isso faz 55%. A Taxa Selic no Brasil influencia apenas 45% da composição do IPCA. E se taxa de inflação no Brasil derrubasse inflação nós teríamos inflação negativa, porque a nossa taxa de juros reais é duas vezes maior que a segunda maior taxa de juros do mundo. Nosso José Alencar faz falta no Brasil nesse debate.

            Lamentavelmente, o mercado, quando chegava próximo das reuniões do Copom, parecia que se não elevasse a taxa de juros seria um caos no Brasil. Cederam à pressão e agora é chegada a hora de reduzir a Taxa Selic, porque não tem nada que se justifique esse patamar que se pratica no Brasil, até porque o segundo país do mundo - volto a registrar - que tem taxa de juros reais é a metade da que é praticada no Brasil. Isso é resultado de 12 mil financistas que aplicam suas riquezas no mercado e terminam dominando, impondo, essa malvadeza à economia brasileira; e o setor que mais sofre são as micro e pequenas empresas, que são os que geram emprego e renda no Brasil.

            Portanto, V. Exª tem toda a razão. É hora de reduzirmos, aliás, estamos atrasados na redução da taxa de juros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.