O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador José Pimentel, Senador Eduardo Braga, Senador Walter Pinheiro, Senador Geovani Borges, Senador Vital do Rêgo, Senador Eduardo Suplicy, demais Senadores e Senadoras presentes, profissionais da imprensa, tenho defendido, ao longo desses meses, a atenção que o Governo Federal tem dado à micro e à pequena empresa e, especialmente, ao microempreendedor.

            Essa atenção do Governo de fato tem contribuído para que a micro e a pequena empresa continuem com um grande número de empregados, a cada dia aumentando seus quadros e, com isso, criando também novas empresas, Senador Pimentel, com o mesmo objetivo.

            Tudo isso nos dá atenção de que o caminho que o Governo tem tomado, no que se refere ao fortalecimento do setor produtivo, é uma alegria, é uma prosperidade; que, de fato, ao longo dos anos futuros, nós tenhamos condições de ampliar, cada vez mais, o número de empregados e de contribuir com aquilo que incomoda a grande maioria da população brasileira, especificamente os jovens, que é o tão sonhado emprego e, para os mais jovens, o tão sonhado primeiro emprego. Essa atenção tem sido dada pelo Governo por meio dos bancos oficiais, Senador Vital do Rêgo, e também pelo apoio técnico do próprio Sebrae. A orientação técnica do Sebrae e de órgãos de apoio e orientação do Governo têm contribuído para que, a cada dia, o aproveitamento dessa mão de obra, a amplitude dessas ações sejam, cada vez mais, dentro daquilo que todos nós almejamos, precisamos e esperamos.

            Recentemente, o Governo lançou o Pronatec, um grandioso programa de aperfeiçoamento de mão de obra, de qualificação profissional, de gerenciamento e controle de tudo aquilo que se refere ao futuro do Brasil, no campo da oportunidade de emprego, qualificando as pessoas para que, de fato, elas tenham condições de adquirir seu emprego, já que as demandas, as dificuldades e a falta de qualificação profissional têm aumentado a cada ano o número de pretendentes ao emprego, além da necessidade de se qualificar essa quantidade de jovens, de cidadãos que precisam de qualificação.

            Esta semana, conforme informações oficiais de alguns meios de comunicação, nós tomaremos conhecimento do ambicioso programa que o Governo vai lançar, que é o Programa do Microcrédito, exatamente para o micro e pequeno empreendedor, para aqueles que sofrem com as exigências dos bancos, que sofrem com a falta de crédito, que sofrem, enfim, com a falta de oportunidade de tratamento dado pelos próprios bancos.

            Tenho certeza de que este programa irá contribuir muito, não só para enfrentarmos a crise tão anunciada e não desejada por todos nós, como também para termos condições e traçarmos um rumo no que se refere ao combate a esta crise, sem dificultar e, além de tudo, prejudicar a nossa economia brasileira.

            E o Governo anuncia - conforme as informações que se tem, e tenho certeza de que a Presidenta Dilma irá direcionar neste rumo - o que nós chamamos, Srs. Senadores, de fundo garantidor, que dará ao pequeno empresário, seja individual ou não, as condições para ter acesso às instituições financeiras, retirando a exigência do chamado e exigido avalista, retirando, além disso, a obrigação de ter que se dar seu imóvel, ter que dar garantia real para se ter acesso aos créditos.

            Esse é um passo fundamental, Senador Suplicy, Senador Vital do Rêgo, demais Senadores, no qual todos nós que acompanhamos, ao longo desses anos, as dificuldades por que passa o pequeno empresário em todos os setores, sabemos dessas dificuldades, das lutas, do trabalho dia e noite que eles têm para manter suas respectivas famílias, aliás, não só de suas famílias, mas também das dos funcionários, mesmo quando a empresa tenha poucos funcionários, a fim de manterem a empresa ativa, de manterem sua pequena empresa em plena ascensão ou, pelo menos, estabilizada, garantindo o emprego, a renda e as condições de vida de suas respectivas famílias.

            Quando o Governo anuncia ou gera antecipadamente essa perspectiva - que eu tenho certeza que a Presidenta irá anunciar até o final deste mês ou, no máximo, nos primeiros dias de setembro - para o grandioso programa de incentivo, de apoio, de retirada de exigências, de simplicidade no financiamento, na ampliação do crédito e nas melhores condições para esses pequenos empresários, eu tenho certeza de que dará um passo fundamental no setor produtivo deste País e também na própria economia brasileira, contribuindo com um grandioso número de pequenos empresários, mantendo-os preparados para enfrentar todas as dificuldades que, porventura, surjam e, com isso, contribuir na manutenção do equilíbrio da própria economia brasileira.

            Então eu quero, antecipadamente, Senador Eduardo Braga - V. Exª que, insistentemente, não só tem dado apoio ao pequeno empreendedor, não só tem contribuído para que todas essas linhas de crédito e toda essa atenção do Governo estejam voltadas, de fato, para o setor produtivo, além de tantos outros setores que já foram contemplados... Mas tenho certeza de que essa decisão da Presidenta será bem acolhida, será de fato bem recepcionada por todos aqueles que querem o melhor para o Brasil, que querem o melhor para a população brasileira.

            O Governo já anunciou, e está em andamento, Senador Geovani, grandiosos e importantes programas para a vida do povo brasileiro. O Pronatec, como citei anteriormente, eu avalio, e tenho certeza de que todos entendem e reconhecem da mesma forma, como um dos maiores programas já lançados pelo Governo Federal, que já está totalmente integralizado a todos os setores, a todos os programas, de acordo com a orientação do Governo, com a finalidade de alcançar o seu objetivo.

            O Programa Minha Casa Minha Vida, grandioso programa que, com certeza, terá, sim, o seu objetivo final, que é a construção de dois milhões de moradias até o final de 2014. Com isso, dará uma contribuição muito grande, Senador Vital, para diminuirmos o déficit habitacional que é de seis milhões de moradias. Contudo, quando se incluem a zona rural, a periferia e o interior desse Brasil afora, chegamos a um déficit em torno de dez a onze milhões de moradias. Então esse é o déficit habitacional do Governo, da população brasileira; essa é a necessidade da população brasileira com a casa própria.

            O Brasil Sem Miséria, Senador Geovani, é um grandioso Programa, repito. Mas chamo a atenção de V. Exª para discutirmos esse Programa, anunciado posteriormente pela Presidência nesta Casa - especialmente nós, representantes do Nordeste, como também V. Exª, Senador Geovani, representante do Norte deste País, que são, de fato, as regiões mais prejudicadas, com mais de 16 milhões de brasileiros; e dessa fatia, desse total, 59% estão no Nordeste e outra parte no Norte, região que V. Exª representa.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Solicito um aparte a V. Exª.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Darei o aparte a V. Exª.

            Quando V. Exª testemunha e reconhece também esse trabalho da Presidenta de fazer com que esses mais de 16 milhões de brasileiros passem a ter direito também à cidadania, passem a participar, com a inclusão, em outras classes sociais, usufruindo daquilo que representa o patrimônio nacional, que são as ações do próprio Governo, nós nos sentimos felizes, porque sabemos que grande parte dessa população será beneficiada, e a maioria dela é do Nordeste, do semi-árido brasileiro, é da nossa região, é também do Norte do País. E, de fato, serão as regiões mais contempladas no que se refere aos cidadãos beneficiados.

            A interiorização da educação - e já cederei um aparte a V. Exª -, a interiorização do ensino público, da universidade pública, os institutos tecnológicos espalhados pelo Brasil afora, anunciados na última semana: serão 208, além de quatro universidades públicas, de novas universidades públicas, sendo duas delas para o Estado do Senador Walter Pinheiro, graças ao trabalho de S. Exª e dos demais companheiros daquele Estado, e com o reconhecimento do Ministério da Educação e do próprio Governo.

            Então, com esse conjunto de ações, de decisões governamentais, de programas e benefícios que a população receberá, Senador Geovani, com certeza nós teremos condições não só de reconhecer, mas também de testemunhar que a Presidenta Dilma está no caminho certo; ela está com uma agenda positiva para o país, ela está procurando fazer com que a população brasileira, cada vez mais, ratifique a sua confiança nela. Porque a Presidenta e sua equipe, especificamente voltada para esses programas, para essas ações, conjuntamente com os ministérios, darão a todos os brasileiros a reafirmação dos propósitos, dos compromissos e de tudo aquilo que, de fato, o povo espera de um governo comprometido com o bem-estar de todos.

            Concedo a V. Exª, Senador Geovani, um aparte.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Wilson Santiago, primeiramente, eu quero me congratular com V. Exª pelo pronunciamento no qual chama a atenção do país para os programas que estão sendo implantados pelo Governo Federal. Mas um, principalmente, me chamou a atenção: o ProUni, pela importância desse programa que prevê bolsas para que os brasileiros tenham a oportunidade de estudar, de aperfeiçoar seus conhecimentos no exterior. Senador Wilson Santiago, eu quero dizer a V. Exª que não só na área da educação como na área da saúde, o Governo tem adotado medidas sociais das mais elogiadas possíveis. E é com grande performance que V. Exª, da tribuna, com muita altivez, com muita segurança, com muita serenidade, faz o seu pronunciamento para o país e, principalmente, ao povo paraibano... Eu quero aqui dar o meu testemunho da sua atuação nesta Casa. Parabenizo e me congratulo com V. Exª pelo pronunciamento com que brinda esta Casa, nesta noite.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senador Geovani.

            Agradeço muito a V. Exª e tenho certeza de que as suas palavras não só irão fortalecer como, também, fazer com que todos os brasileiros, especificamente os do Estado de V. Exª, cada vez mais, reconheçam os compromissos que tem com o seu Estado. E nós, também, tudo faremos não só para corresponder à expectativa da população, mas para retribuir com ações parlamentares aquilo que representa os interesses da grande maioria da população brasileira.

            V. Exª quando falou no ProUni me lembrou de uma grandiosa ação que veio do ProUni, também ligada à área estudantil, aos jovens, que foi o Fies, o financiamento para os estudantes - um grandioso programa que não só beneficiou muitos alunos pobres deste país, como também atendeu à demanda e continua atendendo. E, a cada dia, o Governo coloca à disposição desses estudantes brasileiros uma quantidade maior de vagas para que eles tenham condições de estudar, de concluir seus cursos superiores, para eles exercerem suas profissões quando arrumarem emprego, Senador Walter Pinheiro, a fim de poderem pagar o financiamento com juros baixíssimos, como já ocorreu e, muitos deles, renegociados, dispensados - de algumas taxas, de multas. Enfim, é uma ajuda para que o estudante não só tenha a oportunidade, como também tenha a tranquilidade, a solidariedade do Governo no que se refere à quitação, ao pagamento e à retribuição daquilo que interessa à finalidade dos programas.

            Concedo a V. Exª um aparte, Senador Vital do Rêgo.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Peço um aparte para constar apenas, Senador Wilson Santiago, em solidariedade ao testemunho que V. Exª traz hoje à tribuna do Senado, o que diz respeito aos diversos dos muitos e variados programas sociais do Governo da Presidente Dilma. E dizer que o retrato deste novo Brasil, que V. Exª tão bem proclama, neste momento, de recuperação social, de diminuição das desigualdades, é fundamental no norte das ações da nossa Presidente. Quando atingimos graus de recuperação econômica das classes menos abastecidas, como resultado atual das ações de Governo, fica claro que o caminho foi seguro, certo, que muito haverá de mudar a face deste Brasil. Meus parabéns e minhas congratulações a V. Exª.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Vital do Rêgo, o aparte de V. Exª. Tenho certeza de que V. Exª, como eu e todos aqueles que pensam no melhor para o Brasil, pensa e age da mesma forma, reconhecendo o trabalho do Governo Federal neste sentido: de melhorar a qualidade de vida da população, procurando encontrar os meios e os caminhos para amenizar dificuldades da população, para construir sonhos e transformá-los em realidade, além de fazer tudo aquilo que o próprio Governo sinaliza e que a própria população espera de um Governo comprometido com todos.

            Por último, Sr. Presidente, tenho certeza de que a Presidenta Dilma, ao anunciar esse grandioso programa nos próximos dias... E nós só queremos fazer um apelo ao Governo, Senador Geovani Borges, para que, de fato, prestigie cada vez mais o semi-árido brasileiro, o Nordeste, a região sofrida do Nordeste, pois é exatamente naquela região, Senador Geovani, onde se concentra a grande maioria daqueles 59% dos mais de 16 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza. O Nordeste e o semiárido, especificamente o semiárido.

            Temos no Nordeste um crescimento formidável, especificamente nos grandes centros urbanos, nas grandes cidades, nas capitais, nas grandes capitais.

            Nós precisamos permitir que o homem do interior permaneça no interior para realizar e construir aquilo que ele aprendeu ao longo dos anos e por isso precisa sim da contribuição do Governo.

            O apelo que faço, para encerrar, é que para o futuro programa que a Presidenta Dilma irá lançar, com certeza antes do início de setembro, ela priorize essas ações do semiárido, beneficiando com certeza 22 milhões de habitantes daquela região, que acreditam naquela região, que apostam no futuro daquela região. E com isso nós teremos condições, se Deus quiser, num espaço de tempo o mais rápido possível, não só de recuperarmos o tempo perdido, como também de corrermos e alcançarmos as demais regiões que estão muito à frente, os demais Estados ricos que estão muito à frente, Senador Walter Pinheiro. Com essas ações, tenho certeza, faremos a nossa parte e o Governo, com certeza, fará muito mais no sentido de atender essas necessidades.

            Sr. Presidente, quero daqui parabenizar a Presidenta Dilma pelas ações e pelas decisões corajosas, pelo empenho em continuar fazendo com que o Brasil vá para frente, priorizando essas regiões mais pobres do país, quando dará condições para erradicar a miséria e, com isso, melhorar a vida de grande parte da população brasileira.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância. Muito obrigado.