O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Talvez o Senador Humberto Costa não tivesse feito um discurso tão preciso, em nome da Liderança do Governo, como o Senador Wilson Santiago agora o fez. Parabenizo V. Exª. Estava comentando agora com os Senadores Walter Pinheiro e Wellington Dias o brilhante pronunciamento de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago dois assuntos de interesse do meu Estado; um, principalmente, da minha região, a Região Nordeste.

            Cumprimento os 45 anos da Universidade Estadual da Paraíba na pessoa de sua reitora. Hoje, nossa universidade completa uma idade que marca, sem dúvida alguma, o crescimento do ensino superior na Paraíba. A vocação regional está presente na UEPB desde sua origem.

            A instituição foi criada em 15 de março de 1966 com o nome de Universidade Regional do Nordeste. A inspiração acadêmica era da nossa recém-criada Universidade de Brasília (UnB), com uma proposta de revolucionar o ensino superior no Brasil.

            A inserção regional, Sr. Presidente, é uma característica indissociável da instituição, presente em sua concepção e criação e mantida ao longo de toda a evolução. A Universidade Regional do Nordeste surgiu, por assim dizer, organicamente. Criada, por meio de lei municipal, recebeu a chancela do Conselho Estadual de Educação em 1973, mas só em 1987 ocorre a estadualização da instituição, que passa a se chamar Universidade Estadual da Paraíba, ganhando, assim, a força necessária para sua consolidação e expansão.

            Na condição de ex-aluno da UEPB, na condição de ex-Professor da UEPB, na condição de filho de reitor da Universidade Regional do Nordeste, eu, que acompanhei a verdadeira saga que foi a reitoria, a luta diária da reitoria do professor Vital do Rêgo à frente daquela universidade, hoje me sinto muito feliz de poder falar, Senador Anibal, dessa universidade, que, naquela ocasião, tinha 11 mil alunos, e, hoje, temos uma instituição com mais de 20 mil alunos distribuídos em 45 cursos diferentes.

            A Universidade Estadual da Paraíba, que os paraibanos simplesmente chamam de Universidade da Paraíba, está presente em todas as regiões, do litoral ao sertão. São oito campi abrigando os cursos em Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. Além das diversas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, a universidade multiplica seus efeitos pela comunidade por meio de duas escolas agrotécnicas, um laboratório de análises clínicas, um centro de especialidades odontológicas, que é referência nacional, e um museu de arte, além de um núcleo de educação à distância, um centro de pesquisa e extensão em alimentos e quatro clínicas de saúde que, juntas, realizam mais de oito mil atendimentos mensais e totalmente gratuitos.

            Por isso, quero fazer, na pessoa da Reitora Professora Marlene Alves Sousa Luna, minha saudação à Universidade Estadual da Paraíba, que é, como dizia Vital do Rêgo, in memorian, “a maior esperança e o maior patrimônio do nosso Estado”.

            Sr. Presidente, um outro assunto que me traz à tribuna, em nome da nossa região, não apenas do agricultor paraibano, mas...

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Senador Vital, V. Exª me concede um aparte, já que V. Exª...

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Vou mudar de tema.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - ...antes de mudar de tema?

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Com a pena de mudar de tema, já inscrevo V. Exª para o primeiro tema, não deixando de subscrever a indicação de V. Exª também para o segundo tema.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Perfeitamente. O que quero, na verdade, é parabenizar V. Exª. Também fui aluno da Universidade Regional do Nordeste, próximo ao período em que seu pai, o saudoso Vital do Rêgo, dirigiu aquela instituição. Quero parabenizar V. Exª não só por reconhecer a importância daquela universidade para Campina Grande e para o Nordeste, especificamente para a Paraíba, mas por tudo aquilo para o qual ela contribuiu, os passos que deu, no sentido de fortalecer a educação. Hoje, a universidade pública que temos é graças à Universidade Regional do Nordeste, que foi o embrião, que foi a base maior, e todos aqueles que por lá passaram - além do seu pai, tantos outros - contribuíram muito com os reitores, professores para que, de fato, aquela universidade não só realizasse seu objetivo, mas também sua história reconhece tudo aquilo que fez e que contribuiu para o setor educacional. Parabéns a V. Exª e parabéns a todos!

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª.

            Senador Wilson, falar da UEPB, falar da Universidade Regional do Nordeste, falar da Fundação Furne faz com que V. Exª se envolva num tema que é próprio das suas origens como estudante de Direito daquela universidade, na condição em que fui também. Mas V. Exª trouxe o nome de Vital do Rêgo por força da sua vinculação à reitoria da Furne à época. Vital iniciou um processo de estadualização.

            E, na esteira de nomes importantes que marcaram época na universidade, eu gostaria de retratar a figura de Edvaldo de Souza do Ó, a figura de Williams Arruda, nomes importantes no embrião dessa universidade; a figura também do Governador Tarcisio de Miranda Burity, homem que estadualizou a universidade, que deu a ela esse caráter não apenas de Campina Grande, mas de extensão a todo o território paraibano. Quero registrar, sem nenhum tipo de julgamento político, a presença importante do Governador Cássio Cunha Lima, à época, que deu autonomia financeira à Universidade Regional da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba.

            São nomes que marcaram todo o trajeto dessa universidade, que, hoje, consolida-se como Universidade da Paraíba, que tem uma dimensão extraordinária no atendimento de toda a região.

            Agradeço a V. Exª, que me fez lembrar, por um dever de justiça, desses nomes que marcaram época na nossa universidade.

            Recentemente, Sr. Presidente, estive reunido com o Ministro da Integração Fernando Bezerra para discutir a necessidade de destinação de recursos orçamentários para a recuperação dos perímetros irrigados de interesse social. No encontro, o Ministro, para meu júbilo, informou que a Secretaria Nacional de Irrigação está fazendo um levantamento sobre as necessidades de todos os perímetros irrigados da Região Nordeste. Esse levantamento inclui as condições dos atuais perímetros, observada a questão estrutural e hidrológica, a disponibilidade hídrica e fundiária e as necessidades de recuperação da infraestrutura de irrigação.

            Fiquei satisfeito com a receptividade que tive de S. Exª o Sr. Ministro da Integração Nacional e espero que, em breve, tenhamos essa liberação de recursos para dinamizar os perímetros irrigados do Nordeste.

            Isso é absolutamente necessário. Os perímetros foram criados pelo Governo Federal, a partir da década de 1970, dentro do Programa Nacional de Irrigação, como uma alternativa para amenizar as secas que, frequentemente, provocam perdas nas produções agrícolas da região semiárida do Nordeste, gerando os já conhecidos fenômenos da fome, da miséria e do êxodo rural.

            Neste sentido, a Paraíba foi contemplada com três perímetros irrigados: Engenheiro Arcoverde, no Município de Condado, no sertão paraibano; São Gonçalo, próximo à cidade de Sousa, no vale do rio Piranhas; e Sumé, na parte central do Estado, na área denominada Sertão dos Currais Velhos. Existem ainda cinco perímetros irrigados no Rio Grande do Norte; quatro, em Pernambuco; quatorze, no Ceará; três, na Bahia; e três, no Piauí, do Senador Wellington Dias, que conhece muito bem.

            Desde a época em que eu era Deputado Federal, venho lutando para que sejam destinados recursos a esses perímetros irrigados de interesse social. No ano passado, por exemplo, consegui que o Ministério da Integração Nacional incluísse R$16 milhões no PAC, para a execução de projetos de revitalização dos perímetros irrigados de Sumé e de Engenheiro Arcoverde.

            Da mesma forma, como Senador, tenho lutado para que os perímetros irrigados sejam incluídos também no PAC 2, porque entendo que esse é um setor importante da economia, principalmente na Região Nordeste, que vem sendo preterida pela formulação de políticas públicas do Governo. Muitos deles estão atrasados ou mesmo abandonados.

            Os problemas mais frequentes, Sr. Presidente, em muitos desses perímetros são a precária infraestrutura, a baixa produção e, em muitas áreas, a pobreza, que ronda os lares dos pequenos povoados.

            Não sei, Senador Wellington, se, no Piauí o quadro é parecido com o da Paraíba. Visitei alguns desses perímetros. Desde a década de 1970, como afirmei agora há pouco, da sua criação até hoje, não houve uma ação eficaz por parte do Governo Federal. A luta que tivemos para incluir parte desses perímetros nas ações do PAC 1 se reveste agora de importância fundamental.

            O apelo que faço é para que a Secretaria Nacional de Irrigação conclua rapidamente o levantamento desses 30 perímetros da Região Nordeste, que chamamos de interesse social, para que possamos, ainda no Orçamento deste ano, incluir ações, vinculando-os às obras do PAC, um projeto que esqueceu de olhar esses perímetros como prioridade, para uma gestão que vai desde a agricultura irrigada, desde a agricultura familiar até níveis empresariais importantes.

            Não sei se o Piauí precisa, porque também há três perímetros, segundo informação que tive ao formular esse pequeno pronunciamento, se o Piauí tem também essas carências que a Paraíba tem, na presença do DNOCS, na presença do Governo Federal, na formulação de políticas públicas para oferecer a esse pequeno agricultor tecnologia, investimento, capacidade de escoamento de sua produção.

            Enfim, ouço V. Exª com a atenção de quem conhece melhor do que ninguém o Estado do Piauí, para saber da necessidade de fortalecer os perímetros irrigados de interesse social.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Quero parabenizar V. Exª, Senador Vital do Rêgo, que conhece tão bem o Nordeste e que tem dado grande contribuição ao Brasil, inclusive nesse debate na Comissão de Desenvolvimento Regional, especialmente na Comissão de Desenvolvimento do Nordeste. Aliás, vamos estar no Ceará, na próxima segunda-feira, com a nossa representação do Ceará, com o Governador Cid, enfim, tratando de temas como esse. A água será um dos temas defendidos lá pelo Senador José Pimentel, Senador Inácio Arruda e por outros aqui. Quero só lhe dizer o seguinte: a Presidente Dilma tem autorizado o Ministério da Integração, o Ministro Fernando Bezerra, a organizar uma estrutura nessa área de irrigação. O Ministério já deve ter implementado uma secretária nacional na área de irrigação. Lá, temos, além disso, necessidade de mudança no DNOCS, ou seja, o modelo que há no DNOCS é muito burocrático. É preciso haver uma mudança profunda. Há um grupo também, eu sei, tratando disso. Ou seja, o que V. Exª coloca é algo fundamental para o Brasil, porque atende a áreas onde já foram feitos investimentos. Já há investimentos feitos. Um pouco mais que se colocar ali dá resultado. No meu Estado, quero lhe dizer, temos três experiências. Uma dela é pequenininha, o Projeto Jenipapo, em São João do Piauí, onde a gente produz uva, enfim, muitas frutas. Aliás, hoje, tivemos uma reunião em Teresina em que tratamos do Festival da Uva, nessa região de São João do Piauí. Outro é o Projeto Tabuleiro Litorâneo, que agora tivemos apresentando junto com o Platôs de Guadalupe, em São Paulo, no evento Piauí Sampa, Piauí e São Paulo, em rodadas de negócios, com grandes perspectivas. No norte, acerola, coco, enfim, um conjunto de frutas, goiaba; e, mais ao sul, o destaque é a banana. Há outras produções: melão etc.. Então, acho que, a exemplo do que já temos em Petrolina, em Juazeiro, em várias regiões, a Paraíba e outras regiões como outros perímetros... Temos pelo menos mais três: Morro dos Cavalos e vários outros que V. Exª lembra; Luzilândia, em Lagoa do Piauí; o Vale do Gurguéia, para citar outro aqui, onde podemos fazer investimentos e colocar em produção. Ganha o Brasil e, com certeza, desenvolve-se a região e geram-se empregos nesses Estados. Parabéns a V. Exª pelo tema que traz hoje para esta Casa. Vamos pautá-lo na Comissão de Desenvolvimento Regional. Estou junto com V. Exª nessa luta.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Esse é o apelo final que eu ia fazer a V. Exª, que tão bem preside a nossa subcomissão de interesses específicos da Região Nordeste, nós que estamos viajando pelas capitais, pelas cidades importantes da Região Nordeste. Já estivemos em Campina Grande, já estivemos em Teresina, vamos estar agora em Fortaleza, pelo apoio do Congresso Nacional a essa iniciativa da Presidente Dilma, que acompanhei de perto, com o Sr. Ministro da Integração Nacional, conversando com o Secretário Nacional de Irrigação. Esses trinta perímetros serão viabilizados com tecnologia, com investimentos em infraestrutura, que são tão importantes para a multiplicação e para o escoamento dessa produção. Estive vendo números que são muito pequenos, são subdimensionados em relação às nossas potencialidades.

            Espero que este primeiro de uma série de pronunciamentos que vou fazer sobre os perímetros irrigados de interesse da Região Nordeste e de interesse social possa servir de alerta para que o Governo saiba que o Congresso Nacional está atento, que o Senado da República está atento e que vai motivar esse debate por todos os Estados. A Bahia tem perímetro irrigado de interesse social, o Rio Grande do Norte também tem, enfim, temos que levar este assunto porque são milhares, são 16 mil famílias em determinadas áreas do meu Estado que estão hoje sem ter nenhum tipo de alento, completamente esquecidos, Sr. Presidente Wellington Dias.

            Por isso que trago este assunto hoje, para convocar a Comissão de Desenvolvimento Regional, a Subcomissão de interesses do Nordeste para se aprofundar em Estados que têm hoje essa infraestrutura mínima, que precisa de um pouco de investimento. Com pouca coisa far-se-á muito.

            Tenho absoluta convicção de que o exemplo que trago da Paraíba, que tem três perímetros, o de São Gonçalo, que é hoje o que produz, talvez, o melhor coco do Brasil, que, lamentavelmente, está num processo de profunda estagnação econômica. Tem o perímetro de Sumé, de Engenheiro Arcoverde,

            Enfim, são crises que a gente olha e diz: como a gente poderia resolver com tão pouco recurso?

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Ouço V. Exª, meu querido Senador Walter Pinheiro.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Senador Vital do Rêgo, eu queria dizer que V. Exª traz um debate de extrema importância. A Subcomissão a que V. Exª se referiu, presidida pelo Senador Wellington Dias, deve, inclusive, ir à Bahia agora, no mês de setembro...

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - É verdade.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - ...já percorreu outros Estados, mas esse debate é fundamental para que, inclusive, ajustemos uma ação do que é o papel nesse aspecto da Codevasf, qual o papel do Dnocs e como é que a gente resolve esse grave problema. Na Bahia, eu poderia citar aqui uma dezena de perímetros de irrigação em relação aos quais temos problemas sérios, gravíssimos. Alguns projetos, inclusive, que foram de uma escala, Senador Wellington, assim elevadíssima, e nos debatemos com o problema, inclusive, de conclusão desses projetos. Projetos que deveriam ser, inclusive, modulares, permitindo, dessa forma, que, fase a fase, isso fosse sendo ativado. E há um outro problema grave que V. Exª levanta aí...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - ...de infraestrutura, associado ao processo de comercialização. Então, temos diversos produtos de qualidade. Por isso, é importante que façamos essa cruzada. E, aqui, ouvimos do nosso Presidente da Comissão que trata disso empenho e disposição. E eu diria até mais do que isto: o conhecimento que o Senador Wellington tem dessa experiência...

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - É verdade.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - ...por ter sido Governador de Estado. Vem de um Estado onde essa experiência também, apesar de enfrentar o problema, é exitosa. Então, é importante que tratemos disso, como se diz na gíria do sertanejo, pegando pela unha, para que tenhamos oportunidade de resolver a questão. Porque, a essa hora, milhares, eu poderia até dizer milhões de agricultores, no Brasil inteiro, que trabalham na área de irrigação, principalmente, eu diria agora, milhares de famílias no Nordeste aguardam de nossa parte uma posição, para que não só se viabilize isso como efetivamente se viabilize a economia local desses Municípios espalhados pelo Nordeste.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª.

            E, para concluir, Sr. Presidente, até porque o pronunciamento que faço, vou dividi-lo em duas partes, em razão da solidariedade que devo ter para com outros três oradores, colegas meus, que estão aqui, de forma paciente, esperando os seus respectivos horários. Eu não poderia usar ou abusar do tempo, excedendo-me em um direito que a Mesa oferece nas sessões não deliberativas. Em cumprimento a um dever de solidariedade, não vou mais me alongar.

            Concluo este pronunciamento, que ainda fala de todos os perímetros do País; fala do Rio Grande do Norte, fala do Ceará, fala de...

(Interrupção do som.)

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - ... Goiás, fala de Cristalina.

            É um dado só, Sr. Presidente. (Fora do microfone.) Um dado só: dos mais de 60 milhões de hectares cultivados no País, apenas 4,5 milhões, Senador Walter Pinheiro, são irrigados, o que equivale a cerca de 7% de toda a área plantada e a pouco mais de 15% dos 29 milhões de hectares de terras consideradas irrigáveis.

            Com esse testemunho, Senador Walter, tenho a perfeita convicção de que um homem com a sua experiência, com o seu dinamismo e com sua liderança será muito útil na discussão dos perímetros da Bahia e dos perímetros da Região Nordeste.

            Agradeço a V. Exª a paciência e a solidariedade da Mesa.