O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta noite de hoje, dizer da importância desses programas, principalmente os voltados à expansão da oferta dos serviços na área de saúde, que vêm sendo empreendidos ao longo destes quatro anos e, agora, em seu quinto ano, pelo Governo Jaques Wagner, na Bahia.

            É importante salientar que, nesses primeiros quatro anos de Governo, contabilizamos a construção de quatro, digo, cinco hospitais. Aliás, um dos hospitais - por isso cheguei a falar em quatro -, na realidade, durante 20 anos enfrentamos um processo de luta para consolidá-lo como Hospital Regional, localizado na cidade de Santo Antônio de Jesus.

            Mas, Sr. Presidente, hoje, o Governador teve a oportunidade de visitar uma experiência, na cidade de Barretos, inclusive com a presença da cantora baiana Ivete Sangalo, para a inauguração de uma ala que, inclusive, em homenagem à cantora, chama-se Ivete Sangalo, já que aquela Unidade Hospitalar, em Barretos, tem o reconhecimento do apoio e da toda luta empreendida em campanha conduzida pela cantora Ivete Sangalo. Aquela é uma experiência reconhecida no mundo inteiro como exitosa, como marca importante no combate ao câncer, portanto, no tratamento, no acompanhamento, na busca, cada vez mais, para salvar vidas.

            A experiência empreendida na cidade de Barretos, na área de oncologia, meu caro Senador Wellington Dias, é muito importante, por isso estamos querendo levar parte dela para expandirmos esse serviço na Bahia.

            Na Bahia, nós, que temos uma luta, ao longo dos anos, empreendida pelo Aristides Maltez - hospital que leva o nome de uma das figuras mais importantes para a história da Bahia - que, ali, tem sustentado um trabalho árduo - a família do Aristides Maltez -, ao mesmo tempo em que também precisamos fazer com que o interior da Bahia possa receber, cada vez mais, equipamentos que tratem dessa que é uma das doenças que têm causado, ainda, no meio da nossa sociedade, diversas baixas e que têm nos assustado a cada dia.

            Então, essa visita de hoje foi muito importante para que o Governador pudesse dar sequência àquilo que ele, inclusive durante a campanha, anunciou: a ideia de expandir as unidades de tratamento em oncologia na Bahia. E a ideia inicial inclusive é levar uma unidade para a cidade de Juazeiro, que é também a cidade da cantora Ivete Sangalo, mas, uma das investidas que temos feito há muito tempo é o aproveitamento de uma unidade, na cidade de Lauro de Freitas, de um hospital que está montado e que, lamentavelmente, por problemas de gestão, diria até de gestão econômica, o hospital, que era um hospital com base na Unimed, fechou. E, desde então, temos empreendido uma luta enorme para que essa unidade de Lauro de Freitas não seja transformada em outro tipo de instalação que não um hospital.

            O hospital está completo - são mais de 160 leitos, sendo que 19 leitos de UTI -, os equipamentos são novos, todos os leitos bem equipados, temos tomógrafos, enfim, uma quantidade imensa de equipamentos, aliás, nesse mesmo hospital chegou a funcionar uma unidade oncológica.

            E, desde o primeiro momento em que fui acionado, fiz questão de cobrar do Governo do Estado que nós pudéssemos, ali, cumprir uma de nossas plataformas de campanha na área da saúde, entregando equipamentos com capacidade de atendimento na área de oncologia. Ontem, inclusive, o Governador conversava comigo sobre a necessidade de ajustar diversos fatores, e me comunicou que ele estaria, hoje, visitando as experiências da cidade de Barretos e, portanto, assumindo o compromisso de expandir essa rede de atendimento na Bahia.

            Já conversei com a Prefeita da cidade de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, tenho conversado com o Secretário da Saúde Jorge Solla, tenho movimentado a classe médica na Bahia, o meu amigo Dr. André Guanaes, figura que, de forma muito competente, através do Instituto Sócrates Guanaes, dirige uma das melhores experiências hoje na Bahia, que é o Hospital da Criança da cidade de Feira de Santana que, com certeza, nos ajudará com a sua experiência e com o seu empenho, para que consolidemos, naquela unidade da cidade de Lauro de Freitas, um espaço capaz de atender a essa demanda.

            Lauro de Freitas é uma cidade que fica na chamada linha de presença na relação com Salvador, como todo mundo costuma chamar. Hoje é uma cidade completamente povoada, uma cidade que cresceu enormemente, porem, uma cidade pequena, com menos de 60 quilômetros quadrados, portanto, com uma densidade populacional elevadíssima para a sua área, mas uma cidade que foi se ajustando à necessidade do povo baiano de melhor moradia.

            Recentemente, estive na cidade para entregar, juntamente com o Governador e com o Presidente da Caixa, um conjunto habitacional de 1.131 unidades. O conjunto, meu caro Senador Wellington, leva o nome de D. Lindu, que você sabe quem é, numa homenagem à mãe do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até porque foi no Governo do Presidente Lula que conseguimos, no Programa Minha Casa Minha Vida, a autorização para a construção dessas unidades. Eu estive lá no dia 13 de agosto, com o Governador, com vários Parlamentares, com a Senadora Lídice da Mata, quando tivemos a oportunidade de entregar esse equipamento.

            Apesar de nosso aeroporto estar sediado em Salvador, a parte final do aeroporto faz fronteira com Lauro de Freitas. Então, temos também insistido muito em mudanças naquela área, principalmente na melhoria e na ampliação do aeroporto e de seus equipamentos. Inclusive, pela manhã, tive a oportunidade de conversar com o superintendente da Infraero, o Cassiano, que me mostrava os projetos de ampliação da parte física, o debate envolvendo a ampliação ou não da parte de pouso e decolagem, portanto, a possibilidade da construção de uma segunda pista, a importância daquele equipamento.

            Mas tenho discutido principalmente a nossa capacidade de melhorar as condições do entorno de Lauro de Freitas, do entorno desse aeroporto, a ampliação da nossa capacidade de manutenção, os hangares. Ali tem o hangar Bata, nosso velho e conhecido comandante Gildo que, ao longo de toda a sua vida - um homem de 84 anos - tem-se dedicado à batalha por essa reformulação do aeroporto, a luta envolvendo, agora, os concessionários. Inclusive fui comunicado hoje que o presidente da Infraero estará em Salvador na sexta-feira. Vamos insistir para que se faça com aquele aeroporto o que se fez com o do Rio de Janeiro, meu caro Wellington. Não estamos criando nenhuma novidade na Bahia. Fez-se um TAC, um termo de ajuste com os concessionários do aeroporto do Rio de Janeiro, promovendo a prorrogação desses contratos. Esse mesmo pleito o estamos fazendo na Bahia. No Rio de Janeiro é possível fazer - quero, inclusive, dirigir isso aqui para o presidente da Infraero, o novo presidente da Infraero, porque é inadmissível que o tratamento seja dado dessa forma, ou seja, ao falar de aeroportos, uma asa pende mais do que a outra. Então, não dá para ser desse jeito.

            Estou tocando nessas questões que envolvem a cidade de Lauro de Freitas e a sua relação de vizinhança com Salvador.

            Recentemente, na decisão por parte do Governo do Estado, em conjunto com a Prefeitura de Salvador, do novo modal de transportes visando a preparar a cidade para a Copa do Mundo, principalmente, preparar a cidade para o pós-Copa, aprovou-se, ali, a utilização de um metrô de superfície, que deve ligar a Avenida Bonocô, por onde passa hoje trecho do metrô de seis quilômetros até àquela região de Lauro de Freitas, portanto, chegando até o aeroporto. E o esforço nosso é de que esse modal consiga, num processo adiante, atender à demanda do povo de Lauro de Freitas. Para isso, também estamos envolvidos na campanha de levar esse metrô até Lauro de Freitas e, quem sabe um dia, poder chegar, minha cara Prefeita Moema Gramacho, com esse metrô, até Portão, que é um bairro, uma região ali no Município de Lauro de Freitas.

            Então, estamos falando de um Município que, de certa maneira, abriga, hoje, uma quantidade expressiva de habitantes que trabalham no polo petroquímico, que trabalham em Salvador, que optaram por morar em Lauro de Freitas pela qualidade de vida. Lauro de Freitas é também o canal de passagem, o meio de passagem para todo o belo litoral norte da Bahia, da região de Praia do Forte ou da região, inclusive, da nossa Estrada do Coco, ou um pouco mais acima, o litoral norte na sua linha verde, na região de Sauípe, Imbassaí, chegando, inclusive, até as proximidades onde todo mundo mais conhece, que é uma das praias famosas, que terminou frequentando as nossas novelas. Na realidade, todo mundo avalia que aquela praia é de Sergipe, apenas porque o acesso a ela só é possível dando a volta por Sergipe. Hoje, assistimos às diversas utilizações dela, inclusive no que diz respeito à exploração turística. Então, se Lauro de Freitas tem essa proeza em ser elo de ligação, é necessário que essa cidade receba equipamentos para ofertar serviços.

            Por isso tenho insistido muito na ampliação da oferta de saúde não só para o Município de Lauro de Freitas, mas principalmente para atender a essa demanda.

            Hoje, temos o atendimento feito pelo Menandro, mas é importante a consolidação de áreas de pronto atendimento. E ficou esse apelo feito por diversos moradores de Lauro de Freitas, feito pela classe médica. Isso ficou marcado a partir da interrupção dos serviços prestados pela unidade da Unimed de Lauro de Freitas. Essa marca, estamos com o apoio, creio eu, do Governador, do Secretário de Saúde Jorge Solla, no sentido de que aquele empreendimento não seja colocado para outra atividade, meu caro Aníbal. Imagine o que seria para a gente ver um hospital pronto, sendo entregue a uma rede hoteleira, por exemplo. Eu até brinquei com o Governador, ontem, quando conversava com ele, dizendo: “Governador, para aquilo virar hotel só falta piscina, porque os quartos estão prontos”. Imagine o que seria para nós, eu diria, até uma ousadia, transformar essa unidade, o que seria uma covardia, permitir que um espaço como esse, pronto - e olhe que temos tantas necessidades na área da saúde -,se transformasse em um equipamento, até um equipamento importante, equipamento para atender ao turismo, equipamento para atender às demandas do aeroporto. Mas não seria justo, não seria correto matar um equipamento que pode servir à saúde, transformando-o em equipamento de hotelaria.

            Portanto, não será desse jeito. Tenho o empenho da bancada federal aqui, tenho o empenho da bancada do Senado, tenho o empenho do segmento da saúde da Bahia e tenho - está mais do que comprovado isso - a sensibilidade do Governador, que, como disse no início da minha fala, teve a oportunidade de visitar, foi lá ver aquela experiência para exatamente criar as condições para, em se constituindo um OS, uma PPP, qualquer iniciativa dessas, transformar aquele equipamento, que está fechado, em uma grande referência no Estado da Bahia, no Nordeste e no Brasil na área de oncologia.

            Na próxima quinta-feira, portanto, desta semana, o Ministro da Saúde estará em Salvador, e uma das cobranças que vamos fazer ao Ministro é essa. Infelizmente, eu não poderei estar lá, eu não poderei acompanhar o Ministro Padilha naquela empreitada, até porque tenho tarefas, durante a quinta-feira, no Senado Federal, meu caro Anibal, na Comissão de Infra-Estrutura.

            Na parte da tarde da quinta-feira, nós estaremos aqui num debate com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda discutindo os royalties do petróleo, numa dessas cruzadas nossas para que, até o dia 15 de setembro, nós tenhamos oportunidade de aprovar um projeto que resolve, de uma vez por todas, a distribuição dos royalties do petróleo. Mas creio que o Ministro levará em consideração, não só por pressão local, mas também por pressão antecipada que todos nós faremos, os nossos pleitos. Eu tenho plena certeza, não só compreensão da necessidade, de que o Ministro terá condição de atender a essa demanda importante para o povo baiano, que é consolidar essa estrutura que está lá parada numa estrutura capaz de revolucionar a área de oncologia.

            Eu não estou falando isso, Senador Wellington, só porque temos uma estrutura montada. Mas é o desafio. Eu fico cada vez mais assustado quando converso com diversos médicos dessa área. A Drª Anabel, por exemplo, pessoa a quem eu quero muito bem, todas as vezes que vai conversar comigo faz questão de me dizer qual é a quantidade de clínicas, meu caro Anibal, e de atendimento nessa área de oncologia que temos na Bahia. Eu fico mais assustado ainda. Isso nos leva a crer que muita gente já morreu cujo diagnóstico não foi de câncer, porque não tinha nem quem pudesse diagnosticar.

            E vamos vendo como isso é necessário. Nós estamos falando de um Estado do tamanho da Bahia, com 417 Municípios, com carência brutal, mas um Estado que acumulou experiência nessa área médica. Quero me referir de novo aqui ao Aristides Maltez, que, ao longo dos anos, sempre sustentou ali, como entidade filantrópica, às vezes até sofrendo ataques de muitos, e por diversas vezes aqui correndo pelos corredores do Congresso Nacional, pedindo à bancada federal para colocar recursos no orçamento, e recebendo da bancada federal todo apoio... Mas isso não pode ser tratado desse jeito. Tem que ser tratado como prioridade.

            Então é por esse esforço que eu quero 

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ...parabenizar o Governador Jaques Wagner por ter assumido essa bandeira, não só como um compromisso da campanha, mas também como um compromisso de vida, o que é muito mais importante.

            Eu diria até que, literalmente, na manhã de ontem, no domingo, eu fui acordado com um telefonema do Governador pedindo exatamente informações sobre essa estrutura e como é que nós iríamos proceder para que, em conjunto com o Ministério da Saúde, essa unidade e outras pudessem receber recursos para que a gente ampliasse a capacidade de serviço para atender ao povo baiano, para atender a todas as pessoas da cidade de Lauro de Freitas, de Juazeiro, enfim, a todo o povo da Bahia.

            Era isso, meu caro Wellington, que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.