Discurso durante a 142ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários sobre a decisão, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que determinou a obrigatoriedade de divulgação, pelas operadoras de planos de saúde, da relação das redes assistenciais credenciadas, via internet; e outro assunto.

Autor
Geovani Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Geovani Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. HOMENAGEM.:
  • Comentários sobre a decisão, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que determinou a obrigatoriedade de divulgação, pelas operadoras de planos de saúde, da relação das redes assistenciais credenciadas, via internet; e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 23/08/2011 - Página 33947
Assunto
Outros > SAUDE. HOMENAGEM.
Indexação
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), MOTIVO, OBRIGAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, PLANO, SAUDE, DIVULGAÇÃO, INTERNET, LISTA DE SERVIÇOS, CONTRATADO, OBJETIVO, FAVORECIMENTO, USUARIO.
  • REGISTRO, HOMENAGEM POSTUMA, NASCIMENTO, POETA, ESTADO DE GOIAS (GO).

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento V. Exª, Sr. Presidente, Senador Wellington Dias, do querido Estado do Piauí. Tive a oportunidade de ser recebido por V. Exª quando era Governador. A honra foi nossa. Por sinal, fui muito bem tratado. Eu me lembro de um croquete típico da região que V. Exª nos ofereceu. Minha esposa, Jucileide, sempre se lembra disso.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, solicitei registro nos Anais desta Casa de decisão tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visando tornar mais transparente e eficaz a informação sobre os serviços oferecidos pelas operadoras dos planos privados. As medidas, conforme mencionei, criam critérios para a divulgação da rede de prestadores e garantem assim a atualização em tempo real das alterações feitas.

            De acordo com as novas regras que serão submetidas à consulta popular, esta semana, as operadoras de plano de saúde em todo o País terão de divulgar na Internet suas redes assistenciais, permitindo que o beneficiário localize de forma mais ágil todos os prestadores de serviço contratados. Sinceramente, creio que isso já irá emprestar alívio aos usuários, para quem as dificuldades começam justamente a partir da identificação de que médico, qual especialista, qual unidade ambulatorial ou de exames poderá lhes servir, sobretudo nos atendimentos onde existe um quadro de urgência.

            Mencionei minha intenção de retomar o assunto, porque, na verdade, o que existe é um número cada vez maior de brasileiros que buscam nos planos de saúde privada uma extensão protetora, conforme pesquisa sobre o consumo do brasileiro em 2011. Inclusive, o acesso universal à saúde foi apontado pelo Ministro Alexandre Padilha como um dos grandes desafios de sua gestão. Essa é, sem dúvida, uma das maiores reivindicações da população, que, com o aumento da renda, sinaliza o desejo de adquirir um plano de saúde. O Ministro mostra disposição para enfrentar a questão, ao mesmo tempo em que acena com maior diálogo com o setor de saúde suplementar - hoje, com quase 45 milhões de beneficiários no País, o equivalente a 23,4% da população brasileira.

            Seguindo, portanto, no tema proposto, é preciso dizer as operadoras com mais de cem mil beneficiários deverão apresentar georreferenciamento por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica de cada prestador de serviço de saúde. Operadoras com ate vinte mil beneficiários deverão informar a rede credenciada na Internet, permanentemente atualizada. A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, o número de registro na ANS ou o código de identificação no Sistema de Cadastro de Planos comercializados antes de janeiro de 1999.

            Em relação aos prestadores de serviço, a operadora deverá informar itens como nome fantasia do estabelecimento ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; especialidades ou serviços contratados e endereços.

            Sr. Presidente, Senador Wellington, essas são as demandas de um país em transformação. Sinceramente, tudo nos leva a crer que a tão desejada universalização do acesso à saúde só poderá, de fato, ocorrer por meio de forte e crescente interação entre os setores públicos e privados. Até onde se pode vislumbrar, nem pode o Sistema Único de Saúde (SUS), sozinho, cumprir com seu dever constitucional de garantir acesso a toda a população, nem o setor privado tem condições de, sozinho, atender com integralidade e universalidade.

            Vale a pena, inclusive, destacar que as pessoas que têm plano de saúde buscam atendimento na rede privada, embora não renunciem ao direito de se valerem do SUS e tampouco fiquem desoneradas de seus deveres de contribuintes. Mas com menos pessoas dependendo exclusivamente do SUS, é possível planejar e organizar melhor o atendimento público de saúde, pois menor será o número de indivíduos a serem atendidos pela mesma dotação orçamentária.

            Há enormes desafios a enfrentar na saúde, particularmente em razão da tendência do aumento das despesas médico-hospitalares com a incorporação de tecnologias e com o envelhecimento da população, mas acredito que podemos e devemos construir nosso futuro de maior acesso aos serviços de saúde com menor incidência de doenças e vida mais longa e saudável para a população brasileira.

            Essa seria a primeira parte do meu pronunciamento, Senador, Presidente Wellington. Porém, eu queria aproveitar a oportunidade para tratar de outro tema.

            Tive outros compromissos quando houve uma sessão especial, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg, Sr. Presidente, para comemorar os 122 anos de nascimento da Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, a poetisa e contista de Goiás conhecida pelo pseudônimo de Cora Coralina. Como não tive tempo hábil para chegar durante o período destinado à sessão especial, já requeri à Mesa que fosse considerado como lido, na íntegra, meu pronunciamento, mas vou ter de aproveitar esta oportunidade, já que disponho ainda de quatorze minutos. Não posso deixar apenas na publicação do Diário do Senado Federal esse discurso em homenagem a Cora Coralina. A sessão de homenagem foi de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg, do PSB, do Distrito Federal.

            Até para encerrar esta sessão do Senado - não sei se o Senador Suplicy vai ainda chegar aqui -, esta ocasião nos permite um passeio nostálgico ao coração do Brasil, à vida simples da roça, ao cheiro de mato, ao fogão de lenha, ao açúcar no tacho, à doçura de frutas cristalizadas. Falar a respeito de Cora Coralina nos possibilita principalmente resgatar a sutil diferença entre saber e sabedoria, entre ser sábio e ser sabido. Afinal, ensinava a maior poetisa de Goiás: “O saber, a gente aprende com os mestres e com os livros. A sabedoria se aprende é com a vida e com os humildes”.

            Cora Coralina, Aninha da Ponte da Lapa ou Ana Lins de Guimarães Peixoto Bretas, escreveu histórias dos becos de Goiás, das coisas da terra, do ventre, da infância e, sobretudo, da vida.

            A maior lição é que, apesar disso e daquilo, do tudo e do nada, ela sempre acreditou no sonho, no seu sonho.

            Só estudou até a 3ª Série primária. E começou a escrever poesias aos 14 anos. No entanto, só publicou seu primeiro livro aos 76 anos, idade em que a maioria de nós pouco ou nada espera da vida.

            Ficou famosa quando contava com quase 90 anos de idade, e Carlos Drummond de Andrade, o grande poeta mineiro, elogiou-lhe a forma e o conteúdo.

            Foi a primeira mulher a ser agraciada com o Troféu Juca Pato em 1984, que a elegeu a Intelectual do Ano 1983.

            Cora Coralina viveu 96 anos, teve seis filhos, quinze netos e dezenove bisnetos, foi doceira, contadora de histórias, poetiza e membro efetivo de diversas entidades culturais, tendo recebido o título de doutora honoris causa pela Universidade Federal de Goiás.

            Tem dois poemas que a mim, particularmente, tocam-me demais. Um é o antológico O Cântico da Terra, do qual aqui reproduzo uma parte:

Eu sou a terra, eu sou a vida.

Do meu barro primeiro veio o homem.

De mim veio a mulher e veio o amor.

Veio a árvore, veio a fonte.

Vem o fruto e vem a flor.

Eu sou a fonte original de toda vida.

Sou o chão que se prende à sua casa.

Sou a telha da coberta de teu lar.

A mina constante de teu poço.

Sou a espiga generosa de teu gado

E certeza tranquila ao teu esforço. (...)

            Outro poema, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é aquele que elejo para finalizar minha homenagem à poetiza. Já está feito requerimento para ser transcrito, na íntegra, na sessão solene. Estou apenas aproveitando a oportunidade do tempo que o Regimento me permite para torná-la pública da tribuna.

            Ressalto que as homenagens a Cora Coralina não terminam nesta sessão. Mais tarde - já são mais de 18 horas -, meu amigo e Presidente desta Casa, também escritor, Senador José Sarney, inaugurará uma exposição literária sobre a obra da poeta na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.

            Quero que o poema intitulado Conclusões de Aninha fique aqui como reflexão:

Estavam ali parados. Marido e mulher.

Esperavam o carro.

E foi que veio aquela da roça

Tímida, humilde, sofrida.

Contou que o fogo, lá longe,

Tinha queimado seu rancho,

e tudo que tinha dentro.

Estava ali no comércio

pedindo um auxílio

para levantar novo rancho

e comprar suas pobrezinhas.

O homem ouviu.

Abriu a carteira, tirou uma cédula,

entregou sem palavra.

A mulher ouviu. Perguntou, indagou,

Especulou, aconselhou,

se comoveu e disse que Nossa Senhora havia

de ajudar

E não abriu a bolsa.

Qual dos dois ajudou mais?

Donde se infere que

o homem ajuda sem participar

e a mulher participa sem ajudar.

Da mesma forma aquela sentença:

‘A quem te pedir um peixe, dá uma vara de

pescar.’

Pensando bem, não só a vara de pescar,

Também a linhada, o anzol, a chumbada, a isca,

Apontar um poço piscoso

e ensinar a paciência do pescador.

Você faria isso, Leitor?

Antes que tudo isso se fizesse

o desvalido não morreria de fome?

Conclusão:

Na prática, a teoria é outra.

            Meu querido Senador que preside esta sessão, ex-Governador do Estado do Piauí, que, com muita paciência, permitiu que eu terminasse esse pronunciamento, fica aqui o registro. Eu lhe agradeço.

            Aproveito para dedicar esta homenagem a Cora Coralina para Dona Cícera Pinheiro Borges, minha mãe, que tem 75 anos e que, neste momento, no Amapá, está nos acompanhando.

            Agradeço ainda a todos os telespectadores da TV Senado.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/08/2011 - Página 33947