O SR ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tivemos oportunidade de receber a cartilha intitulada “Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde - SUS”, do Ministério da Saúde, publicação que data de 2010, com tiragem de cem mil exemplares, em sua primeira edição.

            A cartilha, de inegável importância para as pessoas com deficiência e suas famílias, trata de assuntos práticos e muito relevantes, como as “ações de promoção, acessibilidade, prevenção de deficiências, assistência à saúde da pessoa com deficiência e processos de reabilitação, incluindo a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, e bolsas de ostomia, fornecidos pelas unidades de saúde que integram a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o País”.

            O documento que nos foi encaminhado reúne matérias bastante atuais, algumas apresentadas em forma de indagação, como: “Quais as principais causas da deficiência?”; “O que é e quais são as deficiências?”; “Como igualar oportunidades na sociedade?”; “Quais são as ações e os serviços de saúde do SUS para as pessoas com deficiência?”; “Saúde sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência”; entre outros temas de interesse.

            Srªs e Srs. Senadores, gostaríamos de parabenizar o Ministério da Saúde e todos os responsáveis pela publicação de cartilha tão esclarecedora a respeito dos direitos das pessoas com deficiência, pois ações como esta auxiliam no aperfeiçoamento do exercício da cidadania, no Brasil.

            Muito obrigado.