O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, foi realmente muito importante a reunião que nós realizamos hoje, sob a Presidência do Senador Paim, a comissão dos parlamentares que estão debatendo e analisando as questões relacionadas à corrupção no Brasil. A reunião foi feita com várias entidades, aquelas entidades que tradicionalmente participam desses movimentos na sociedade brasileira. Realizamos três Mesas com longo debate, aceitando a realidade de que este é um momento muito importante, um grande momento em que nós podemos realmente fazer a grande transformação na política brasileira.

            Há muito tempo que se vem nesta tese de que “o Brasil não dá mais”, “o Brasil é o país da coisinha”, “o Brasil é o país da impunidade”. Há muito tempo se tenta proposta essa, proposta aquela, e as coisas - digamos assim - pioram de momento a momento.

            À reunião de hoje, convidamos muitas entidades: a Reitoria da Universidade de Brasília, pelo seu Reitor José Geraldo de Sousa Júnior; representante do Movimento de Combate à Corrupção, Marlon Reis; Associação dos Magistrados do Brasil, José Luiz da Rocha Neto; Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz; um dos nossos maiores colaboradores e coordenadores, Ophir Cavalcante, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Dom Guilherme Antônio Werlang, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Claudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil; Maurício Azedo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Alexandre Camanho de Assis, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; Jovita José Rosa, representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; Reverendo Luiz Alberto Barbosa, Secretário Geral do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - Conic; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Presidente da Associação dos Juízes Federais - Ajufe; César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp.

            Foram quatro horas de um longo debate, de uma longa discussão, em que mais de 25 Srs. Parlamentares, Senadores, estiveram presentes e da qual participaram, tomando posição sobre os mais variados assuntos. Foi exposta a ideia.

            Achamos que o momento é importante, achamos que o momento é importante porque é uma conjuntura nova. A Presidente da República, ao contrário de seus antecessores, está tomando posição: apurar a denúncia e demitir o envolvido. Começou com a pessoa mais importante do seu Governo, o Chefe da Casa Civil, que era o seu representante na coordenação da transferência do Governo de Lula para ela. Apesar de ser o homem mais ligado a ela, apesar de o Lula ter vindo aqui e pedido para ele ficar, foi afastado. E, assim, os outros foram afastados.

            Eis que surge o movimento: Parlamentares líderes dizendo que haveria revide, dizendo que isso não poderia continuar; que ela não poderia continuar nessa linha. Chegou-se até a falar na possibilidade de um afastamento da Presidente. Começou-se a falar no revide, os líderes dizendo que iriam colocar em votação projetos que não interessavam à Presidência, porque o momento não seria oportuno e que não iriam colocar em votação outros projetos do interesse do Governo; que ela receberia o troco pelo que estava fazendo. A reação veio: veio por parte da sociedade, veio por parte da grande imprensa, veio por parte dos Parlamentares. Assim não. Punir a Presidente por ela estar afastando alguém que não faz o que deveria? Por aí, não.

            Então, é um movimento que cobra da Presidente que ela faça aquilo que ela diz que iniciou; que ela faça aquilo que ela disse que ia fazer quando assumiu. Os partidos podem indicar. A indicação da base pode ser indicação política feita por Parlamentares que compõem a sua base. Mas, dizia a Presidente, deve ter uma folha limpa, um passado limpo, íntegro e competência para o cargo que vai executar. Absolutamente correto.

            Cá entre nós, é até meio ridículo, porque é o óbvio. É até meio desproporcional que eu esteja aqui a dizer que é uma coisa muito bacana nomear alguém que tenha ficha limpa e que tenha competência para o cargo.

            Mas, lamentavelmente, tem acontecido na História do nosso País onde os governadores indicam, os presidentes indicam pessoas que não têm ficha limpa e que não têm, muitas vezes, competência para o cargo para o qual foram indicados.

            Esse é o movimento. Parlamentares de todos os partidos. A Senadora Ana Amélia faz questão de dizer e sempre repete a sua posição de independente, que não significa que ela está mudando a sua forma de agir. Vota “sim” quando acha que deva ser “sim” e vota “não” quando acha que deva ser “não”.

            Mas, com relação a isso, ela concorda. E esse é um pensamento nosso. Essa é a posição nossa. Que a Presidente saiba que ela tem cobertura no Congresso Nacional e na sociedade brasileira, para quê? Para que ela tenha um governo íntegro, um governo responsável, um governo competente, um governo que tenha uma folha corrida e que mereça respeito e que tenha capacidade para exercer o cargo para o qual ela foi indicada e que todos reconheçam.

            E há como que uma unanimidade. Nós temos no Congresso Nacional uma espécie de ditadura das lideranças. São coisas de líderes. Fica-se sabendo depois... E ainda hoje há projetos que são votados na Comissão e não precisam passar para o plenário. Você nem fica sabendo que o projeto foi votado e vai ver depois que ele está lá na Câmara. “Quando é que esse projeto vem para o Senado? Não, ele já passou pelo Senado.” Para nós do MDB é isso, estamos cansados de ver sair no jornal que a Bancada do MDB exigiu Fulano de Tal. Nós não fomos consultados, nem sabemos, nem conversamos.

            Nesse sentido, é importante essa posição. A Presidente Dilma, se não foi feliz na composição do atual Governo, que é um Governo no qual quem menos deve ter influenciado foi ela, Presidente Dilma, que foi uma espécie de continuação dos nomes indicados pelo Lula e pelos seus asseclas. Aqui parece que não tiveram muita profundidade na análise da escolha das pessoas que escolheram.

            Por isso, liberdade à Presidência para mudar o quem acha que deve ser nomeado, o que acha que deve ser mudado. Responsabilidade, Srª Presidente, para escolher quem tem competência para o cargo, quem tem uma folha limpa para o cargo e quem tem condições de exercer o cargo. E ela agindo assim, eu tenho certeza de que nesta Casa ela terá a maioria...

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...e que nós daremos cobertura. Ela não terá que mendigar de líder, de quem quer que seja, aquilo a que ela tem direito.

            Senador.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Nobre Deputado Pedro Simon... Caro Senador, desculpe-me. Mas é que fui Deputado por cinco mandatos e não perdi o cacoete ainda. Nobre Senador Pedro Simon, V. Exª presta mais um serviço relevante a esta Nação. Hoje, pela manhã, durante uma audiência pública, na qual não pude estar por todo o tempo, tendo em vista a loucura das múltiplas ações que ocorrem no Senado nas diversas Comissões, tive oportunidade de salientar que uma das causas, uma das raízes da corrupção no Brasil é o financiamento privado das campanhas. O financiamento privado sujeita os candidatos a receber doações que nem sempre são transparentes. Por isso afirmei, e quero afirmar neste aparte, que a grande providência que este Congresso pode adotar para dar um ataque frontal à corrupção é o estabelecimento do financiamento público das campanhas eleitorais. Eu pedi o aparte a V. Exª para insistir neste tema, que entendo fundamental para a redução desse processo que corrói o país.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - E é impressionante dizer, Sr. Senador, que na mesa redonda que nós tivemos hoje foi praticamente o pensamento unânime de todas as entidades: CNBB, ABI, OAB, todas as entidades defendem a tese de V. Exª: financiamento público de campanha.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Se o Sr. Presidente for...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Eu quero só dizer que o tempo do orador já se esgotou. Obviamente que, embora o tema seja relevante, estamos dando igualdade para todos. Eu vou conceder ao orador mais dois minutos e espero que possa concluir.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Se V. Exª me permite, existem outras situações que se prolongaram pelo dia inteiro...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Eu convido V. Exª a vir presidir e adotar essa postura, porque eu não posso presidir e transgredir o Regimento.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Fique à vontade, Excelência, para se comportar na Mesa democraticamente, na sua visão de democracia. Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - De acordo com o Regimento.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não tivemos sorte. Depende do Presidente. Este, pelo menos comigo, é durão!

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Com todos, Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não sei. Pelo menos comigo...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Eu cumpro o Regimento.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Senador Cristovam. Ligeirinho, ligeirinho, porque eu estou...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Pedro Simon, em primeiro lugar, eu quero dizer da satisfação de ter cedido o horário da minha fala ao senhor. Primeiro, porque o senhor tem a credibilidade que talvez nenhum outro tenha aqui. Segundo, porque o senhor coordenou essa reunião de hoje, e essa reunião de hoje na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paim, foi um dos pontos altos desses anos em que estou aqui no Senado. O senhor conseguiu hoje, convidando todas essas pessoas, mostrar que não estamos paralisados, que não estamos de cabeça baixa. Ao contrário, estamos aqui querendo lutar para que seja possível este país sair dessa situação trágica, de uma corrupção visível, que é a corrupção no comportamento de políticos, para darmos o passo e eliminarmos a outra corrupção que poucos veem que é a corrupção nas prioridades das Políticas Públicas. Essa manhã fica na história desta Casa. Mas o senhor próprio me cochichou ali que tememos que fique como um fato solto. Nós não podemos deixar que isso morra, nós não podemos deixar de apoiar a Presidenta, no gesto que ela está fazendo; não podemos deixar de cobrá-la que aprofunde o que ela vem fazendo, e não podemos deixar de apoiar. Esses movimentos todos da sociedade civil que o senhor tem falado sempre... E tem até uma lista que leu hoje de manhã na Comissão, de gente pipocando em cada lugar deste país.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Cristovam, eu queria convidar algum Senador para vir presidir a Mesa, porque estou sendo mal interpretado, e não quero aqui ser nem transgressor do Regimento e nem, como disse a Senadora Marinor, que acha que eu cassei o direito dela fazer o aparte. Eu apenas disse que o horário do Senador Pedro Simon já tinha acabado e que pedia brevidade, só isso. Agora se há essa controvérsia, eu convido qualquer Senador para vir assumir a Presidência.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Nós queremos que o senhor continue na Presidência, faça respeitar o Regimento e entenda a urgência do movimento que a gente vive. Às vezes é difícil combinar essas duas coisas. Mas vou colaborar, concluindo, Senador Pedro Simon, dizendo: Nós não podemos deixar que a sociedade vá para o lado e nós fiquemos de outro lado. O nosso lado é ao lado de todos aqueles que, neste momento, lutam para que o Brasil dê um basta a toda essa situação de corrupção que envergonha cada um de nós e que tem hoje na Presidenta uma aliada fundamental.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Amanhã - continuando nosso movimento -, às 10 horas na OAB, lançamento do observatório de corrupção - às 10 horas. Dia 13, ato contra a corrupção e a impunidade - Universidade de Brasília. Horário: às 9 horas, no Auditório da Universidade. Sete de setembro, na OAB do Rio Grande do Sul, às 11 horas: movimentação a favor da ética e da moralidade.

            Movimentos populares que estão surgindo - vejam que estou dizendo para os senhores. Assim como lá no Oriente Médio as frentes populares lançadas pela Internet, derrubaram ditadura de 30 anos, estão começando a aparecer no Brasil. O primeiro foi no Rio de Janeiro, para o dia 20 de setembro, mobilização na Cinelândia, com a certeza de que terá milhares e milhares de pessoas. Dia 7 de setembro, em São Paulo, uma mobilização na Avenida Paulista, envolvendo milhares e milhares de pessoas.

            O que eu quero dizer é isso. Falo para ti, telespectador. Inicie, pegue os teus filhos, vá e inicie o movimento, para que o povo, para que os jovens, para que os estudantes vão para as ruas e façam essa mobilização.

            Nós queremos fazer aqui o que foi feito nas Diretas Já: o povo vai falar e vai exigir, o povo vai cobrar de nós, Congresso Nacional, vai cobrar da Presidente da República, vai cobrar do Supremo Tribunal Federal, vai cobrar de nós a responsabilidade de fazer aquilo que temos obrigação... Esta Casa, sozinha, não faz. O povo faz. Se o povo derrubou uma ditadura violenta, que parecia que ia durar cem anos, o povo vai fazer com que a moral, a ética, a seriedade e a dignidade vinguem neste país e que este país deixe de ser o país da impunidade! O povo fará isso. E hoje começou essa campanha.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.