O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com todo respeito ao Senador Mário Couto e à Presidência desta Casa, se eu estou aqui nesta tribuna é porque eu esperei pacientemente a minha vez de falar, conforme o Regimento Interno desta Casa.

            O Senado Humberto, do PT, falou, como Líder; falou o orador inscrito, Senador Pedro Simon, em permuta com o Senador Cristovam Buarque; em seguida, dentro do que prevê o Regimento Interno, eu falaria para uma comunicação inadiável.

            Como meu tempo está passando, eu vou me ater ao pronunciamento. Todos sabem do respeito que tenho por todos os Senadores e não quero gozar de nenhum privilégio aqui nesta tribuna.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me aqui hoje fazer um registro de inconformidade e, ao mesmo tempo, um apelo em favor de um dos segmentos profissionais mais insatisfeitos, talvez, só comparável aos professores.

            Refiro-me à classe médica do Estado do Amapá. Há poucos dias trouxe a esta tribuna o apelo da população do Oiapoque, que padece tendo a seu dispor apenas dois médicos para atender a todas as demandas da saúde local.

            E falei do Oiapoque como poderia igualmente estender essa realidade a todos os Municípios amapaenses, já que, infelizmente, uma triste realidade está sendo construída pelo descaso, pela falta de sensibilidade, pelo tanto faz com a classe médica e, por extensão, com a saúde de nossa gente.

            O Amapá já experimenta a carência de especialistas em tratamentos complexos, com o agravante de que não consegue atrair profissionais para atuar no Estado.

            Por lá a crise se prolonga e o que se vê é o deslocamento de médicos para outras cidades do Brasil.

            Uma série de fatores concorre para essa evasão; entre eles o valor do plantão médico. No Amapá o valor do plantão custa à metade do que é pago em outros Estados. O piso salarial também está defasado. Atualmente no Amapá um médico ganha R$2.800,00 por 20 horas de trabalho. Nem R$3.000,00, senhores, para um profissional cuja missão é cuidar do bem maior - a saúde do povo.

            Não pode dar bom resultado mesmo.

            O Plano de Cargos e Salários da categoria precisa ser regulamentado para tentar reverter este quadro.

            Há um absoluto desestímulo, seja para os que estão ingressando na rede pública, seja para os que lá já estão há anos sem ver suas reivindicações básicas atendidas. Salário baixo, condições precaríssimas de trabalho e um rosário de queixas por parte da população tradicionalmente desamparada.

            Outro apelo jamais atendido é a gratificação por difícil acesso.

            Vejam que estamos falando de cidades de extrema distância, como Oiapoque e Bailique. Tudo para lá é mais difícil.

            Agora como se pode querer que um médico tenha vontade de atuar numa cidade longínqua, sem as mínimas contrapartidas?

            Há que se pensar que, ao optar por exercer a medicina numa região absolutamente distante dos grandes centros, esse profissional está abrindo mão de uma série de vantagens, e levando com ele a própria família, cujos filhos também terão que passar pelo contingenciamento da falta de ensino adequado, de colégios de qualidade, de cursos, de atividades mais completas de lazer e vida social.

            Ou, pior, estes médicos e médicas obrigam-se a viver longe da família porque não querem a ela estender o sacrifício.

            É preciso que haja estímulo. É preciso que haja compensação. E esse estímulo, não adianta negar, é mesmo com salário decente e com condições de trabalho.

            Qualquer coisa diferente disso é conversa pra boi dormir, porque o profissional não terá razões para se dedicar a uma comunidade mais afastada se pelo menos não lhe for dada a garantia da compensação salarial.

            É do Conselho Regional de Medicina do Amapá que nos vem a informação de que o Estado já perdeu mais de 15 médicos, na maioria ortopedistas, que estão migrando para o Estado do Pará.

            É imprescindível um plano de carreira nacional ou federal para os médicos. A municipalização da saúde embora se justifique pela descentralização é extremamente desvantajosa para o usuário e para o médico.

            Mesmo tendo o Brasil elevado número de médicos por habitante, várias populações ainda permanecem sem profissionais as assistindo. A imprensa informa mal à população e diz que “os médicos não querem ir pra o interior”.

            Trata-se de uma falácia, o que os médicos não querem é ir para o interior sem qualquer garantia e submetidos a pressões e chantagens políticas, e depois voltarem para a capital sem clientela, sem emprego, sem carreira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Eles trabalham, Sr. Presidente - e vou concluir porque quero colaborar com o Regimento Interno da Casa e com V. Exª, já que há vários colegas esperando a oportunidade de falar -sem as condições mínimas, como mesa, maca, medicamentos e materiais esterilizados. Não há voto, não há juramento que sustente uma situação desta. Mas o pior crime é contra a população, que não tem atendimento, não tem profissionais fixados e compromissados com o serviço, exposta a materiais e estruturas físicas precários, sem qualquer fiscalização, com o seu médico-assistente também de mãos atadas, sem poder questionar, podendo apenas pedir demissão e passar por outra experiência triste em outro serviço de saúde.

            Diante disso, fica fácil entender por que os médicos não se fixam no interior e não se comprometem com determinados serviços da saúde.

            Sr. Presidente, meu tempo está terminando.

            Peço que considere o meu discurso lido na sua íntegra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me hoje fazer aqui um registro de inconformidade e ao mesmo tempo um apelo em favor de um dos segmentos profissionais mais insatisfeitos, talvez, só comparável aos professores.

            Refiro-me a classe médica do Estado do Amapá. Há poucos dias trouxe a essa tribuna o apelo da população do Oiapoque que padece tendo a seu dispor apenas dois, repito: DOIS médicos para atender a todas as demandas da saúde local.

            E falei do Oiapoque como poderia igualmente estender essa realidade a todos os municípios amapaenses já que, infelizmente, uma triste realidade está sendo construída pelo descaso, pela falta de sensibilidade, pelo tanto faz com a classe médica e, por extensão, com a saúde de nossa gente.

            O Amapá já experimenta a carência de especialistas em tratamentos complexos, com o agravante de que não consegue atrair profissionais para atuar no Estado.

            Por lá a crise se prolonga e o que se vê é o deslocamento de médicos para outras cidades do Brasil. Uma série de fatores concorre para essa evasão, entre eles o valor do plantão médico. No Amapá o valor do plantão custa à metade do que é pago em outros estados.

            O piso salarial também está defasado. Atualmente no Amapá um médico ganha R$ 2.800,00 por 20 horas de trabalho. Nem três mil reais senhores, para um profissional cuja missão é cuidar do bem maior - a saúde do povo.

            Não pode dar bom resultado mesmo.

            O Plano de Cargos e Salários da categoria precisa ser regulamentado para tentar reverter este quadro.

            Há um absoluto desestímulo seja para os que estão ingressando na rede pública, seja para os que lá já estão há anos sem ver suas reivindicações básicas atendidas.

            Salário baixo, condições precaríssimas de trabalho e um rosário de queixas por parte da população tradicionalmente desamparada.

            Outro apelo jamais atendido é a gratificação por difícil acesso.

            Vejam que estamos falando de cidades de extrema distância, como Oiapoque e Bailique. Tudo pra lá é mais difícil.

            Agora como se pode querer que um médico tenha vontade de atuar numa cidade longínqua, sem as mínimas contrapartidas?

            Há que se pensar que ao optar por exercer a medicina numa região absolutamente distante dos grandes centros, esse profissional está abrindo mão de uma série de vantagens, e levando com ele a própria família, cujos filhos também terão que passar pelo contingenciamento da falta de ensino adequado, de colégios de qualidade, de cursos, de atividades mais completas de lazer e vida social.

            Ou, pior, estes médicos e médicas obrigam-se a viver longe da família porque não querem a ela estender o sacrifício.

            É preciso que haja estímulo. É preciso que haja compensação. E esse estímulo, não adianta negar, é mesmo com salário decente e com condições de trabalho.

            Qualquer coisa diferente disso é conversa pra boi dormir, porque o profissional não terá razões para se dedicar a uma comunidade mais afastada se pelo menos não lhe for dada a garantia da compensação salarial.

            É do Conselho Regional de Medicina do Amapá, que nos vem a informação de que o Estado já perdeu mais de 15 médicos, na maioria ortopedistas, que estão migrando para o Estado do Pará.

            É imprescindível um plano de carreira nacional ou federal para os médicos. A municipalização da saúde embora se justifique pela descentralização é extremamente desvantajosa para o usuário e para o médico.

            Mesmo tendo o Brasil elevado número de médicos por habitante, várias populações ainda permanecem sem profissionais as assistindo. A imprensa informa mal à população e diz que "os médicos não querem ir para o interior".

            Trata-se de uma falácia, o que os médicos não querem e Ir para o Interior sem qualquer garantia e submetidos a pressões e chantagens políticas, e depois voltarem para a capital sem clientela, sem emprego, sem carreira.

            Eles trabalham sem as condições mínimas, como uma mesa, uma maca, medicamentos, materiais esterilizados. Não tem voto, não tem juramento que sustente uma situação dessas.

            Mas o pior crime é contra a população que não tem atendimento, não tem profissionais fixados e compromissados com o serviço, exposta a materiais e estrutura física precários, sem qualquer fiscalização e com o seu médico assistente também de mãos atadas sem poder questionar, podendo apenas pedir demissão e passar por outra experiência triste em outro serviço de saúde.

            Diante disso, fica fácil entender porque os médicos não se fixam no interior e não se comprometem com determinado serviço de saúde.

            Ele é obrigado a estar sempre trocando de emprego, fazendo negociações, aceitando trabalhar em vários pulgueiros ao mesmo tempo para sobreviver.

            Lamentavelmente ainda não temos uma carreira nacional para os profissionais da saúde e educação, nos moldes do que existe hoje para funcionários do Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal, Ministério Público ou Magistratura.

            Não se pode querer que os médicos façam milagre. Que tenham ainda mais caridade quando o Estado não tem caridade para com eles.

            Não se pode mais perpetuar esse desrespeito com a classe médica. Ao tratarmos os médicos com essa indiferença o que estamos fazendo é estender esse mal trato à população.

            A saída para o problema passa necessariamente pelo respeito aos profissionais de saúde, dos quais tanto necessitamos. Ou se faz isso, ou continuaremos vendo os resultados nefastos que todos os senhores conhecem.

            Era nosso registro.