O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizá-lo pela forma como V. Exª conduz esta sessão, porque aprendemos que o estado democrático de direito só se firma com regras claras, e todos devem respeitá-las. Quando essas regras não mais satisfizerem os interesses daquela coletividade, cabe a esta coletividade substituir essas regras, mas, enquanto isso, elas devem ser observadas. É isso o que V. Exª está fazendo nesta sessão.

            Quero, Sr. Presidente, registrar que a Comissão de Assuntos Econômicos abriu um ciclo de debates sobre a crise econômica internacional, os seus reflexos nas economias dos países emergentes e também a situação do Brasil.

            Na abertura desse ciclo de debates, o nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu início, nesta manhã de terça-feira, e ali fez toda uma abordagem sobre a economia mundial, mostrando que houve uma piora nos últimos meses, particularmente na economia dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, no chamado Mercado Comum Europeu, com uma clara tendência de recessão muito forte entre esses países.

            Nós todos acompanhamos aqui a crise de 2008 nas economias centrais, que se iniciou como crise do sistema financeiro que, em seguida, esses países assumiram o débito e o prejuízo desses bancos, incorporando todo esse prejuízo como dívida pública, dívida soberana; e agora esses países do mercado comum europeu, em especial parte deles, têm uma dívida pública superior a 100% da sua riqueza, do seu Produto Interno Bruto, a exemplo da Grécia, da Itália, outros muito próximo, como está Portugal, Espanha e mesmo os Estados Unidos, ao chegar ao novo teto de endividamento público, em que sua dívida estará superior a 100% do seu Produto Interno Bruto.

            Portanto, aquela crise, que se iniciou em 2008 com a crise do sistema financeiro daqueles países e que depois foi incorporada como dívida soberana, ou seja, saindo das dívidas dos bancos e voltando para uma dívida pública daqueles povos, está levando a esse estrangulamento. E essa dívida hoje está também nas carteiras bancárias com excesso de recursos. Essa forma de excesso de recursos naqueles países pode ter um efeito muito forte nos chamados países emergentes, em especial em economias como a brasileira, como a africana, entre outras. E nós precisamos ter uma atenção muito forte porque a maneira que essas economias centrais estão encontrando para enfrentar a sua segunda fase da sua crise econômica é uma disputa desigual e predatória de mercados com um conjunto de ações que têm como objetivo fragilizar a indústria dos países emergentes trazendo uma série de subsídios que acarretam graves problemas. 

            Por isso, temos assistido a Organização Mundial do Comércio não mais fazendo suas reuniões regulares para enfrentar esse grave problema de debate de uma economia predatória que estamos assistindo por parte das economias centrais, em detrimento das economias dos países emergentes. Com um agravante: no caso específico dos Estados Unidos, eles fizeram uma expansão monetária, emitiram mais de um US$1,6 trilhão em moeda do seu país e isso tem trazido uma enxurrada de liquidez em vários outros países e também tem contribuído para valorização da moeda nacional, da moeda de outros países e isso traz um grande prejuízo na balança comercial.

            Nós precisamos ter um conjunto de medidas para enfrentar essa grave situação, como já estamos fazendo há certo tempo e que estamos intensificando.

            Se nós pararmos para analisar a solidez da nossa economia, os fundamentos da nossa economia, vamos ver que eles são muito bons. Se a gente voltar lá em 2008, veremos que toda a reserva internacional que o Brasil possuía era algo em torno de US$220 bilhões. Ali, na crise de 2008, utilizamos parte desses recursos, mas agora, em 2011, nós temos uma reserva internacional superior a US$350 bilhões. Fechamos o mês de julho com US$ 352,4 bilhões em reservas internacionais. Portanto, no aspecto da nossa reserva internacional, hoje o Brasil tem uma solidez muito melhor do que nós tínhamos lá em 2008.

            Se nós formos para as reservas do compulsório, que é uma moeda livre, da própria comunidade, da sociedade brasileira, que o Banco Central mantém como forma de fazer enxugamento monetário na nossa economia, veremos que, lá em 2008, a nossa reserva era da ordem de R$250 bilhões. Agora, em 2011, nós estamos com a reserva em torno de R$450 bilhões. Portanto, se tivermos uma segunda crise de crédito, como tivemos lá em 2008, nós temos uma disponibilidade financeira e monetária significativa para que possamos continuar abastecendo o crédito até o mês de setembro.

            A nossa Presidenta Dilma, dentro do programa Brasil Maior, estará lançando mais uma política de crédito voltada para a micro e pequena empresa, para o empreendedor individual e o microcrédito. E este setor que exige de nós uma atenção muito maior. E é exatamente isto que o nosso Governo pretende fazer como forma de dar solidez a nossa economia, o que demonstra que a situação do sistema financeiro bancário brasileiro que temos hoje é uma situação muito sólida.

            Se nós vamos para a situação fiscal do Brasil, veremos que os indicadores também são muito sólidos. A nossa dívida pública está em torno de 40% do Produto Interno Bruto - esse é o montante da nossa dívida pública líquida -, enquanto os países centrais estão chegando a 100% do seu Produto Interno Bruto. E parte deles, como eu já fiz referência, está acima de toda a sua riqueza nacional. Estamos também ao longo desse período fazendo um alongamento do papel da dívida pública interna.

            Em 2002, 2003, a rolagem da nossa dívida pública interna era, em média, a cada 92 dias, com um ágio muito alto. Hoje, esse prazo médio está em 48 meses, e precisamos trabalhar para que esse prazo seja cada vez mais elástico, de maneira que ele possa chegar a 15 anos, que é o prazo médio de outras economias compatíveis com a situação brasileira.

            Analisando a questão inflacionária, tivemos certo crescimento da inflação nos últimos seis meses, mas, com as medidas tomadas, ela tende a diminuir, e estamos com a situação bastante equilibrada. E se vamos para o mundo de geração do emprego, continuamos mantendo essa média de chegar ao final de 2011 com a geração de 2,5 milhões de empregos com carteira assinada a mais do que tínhamos em 2010, repetindo o mesmo desempenho na geração de emprego que tivemos no ano de 2010, que foi superior a 2,5 de empregos. E esses empregos são gerados majoritariamente nas micro e pequenas empresas.

            No ano de 2010, desses 2,5 milhões de empregos, 80% foram gerados nas empresas que têm até 99 empregados. Os 1.590.000 empregos formais já gerados nos sete primeiros meses de 2011 mantêm o mesmo desempenho, algo em torno de 80% desses empregos são gerados junto às micro e pequenas empresas, ou seja, aquelas que têm até 80 empregados.

            Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador José Pimentel, V. Exª faz uma análise do depoimento hoje na Comissão de Assuntos Econômicos, em que o Ministro da Fazenda...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...tão bem respondeu às questões de todos os Senadores. E pudemos observar que, inclusive, os Senadores da oposição mantiveram um respeito muito grande, inclusive pelos acertos de política econômica que tem garantido ao Brasil, num período de crise internacional, um crescimento acentuado da economia, do nível de emprego, sobretudo, e compatibilizando isso com o controle da inflação e a melhoria da distribuição da renda e da riqueza. Permita-me aqui, também, mencionar, até provocado pelo Senador Aloysio Nunes, a homenagem que Guido Mantega fez ao economista Antônio Barros de Castro, que foi seu assessor no BNDES...

            (Interrupção do som)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...e no Ministério da Fazenda, ele, autor de livros de grande impacto, juntamente com Carlos Lessa, com Maria da Conceição e outros economistas, foi um dos expoentes da Escola da Cepal, de onde despontaram Raul Prebish e Celso Furtado. Então, Guido Mantega prestou também uma justa homenagem a esse nosso economista de grande valor Antônio Barros de Castro.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero registrar que são ciclos de debate como esse que o Brasil pede aos seus Congressistas que possa ser feito, para mostrar os caminhos para continuar tendo crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.