O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim que preside esta sessão, nobres colegas, estivemos, hoje pela manhã, na posse do novo Ministro da Agricultura.

            Em função da importância desse ato, em função da repercussão que tem o agronegócio no Brasil, que hoje ultrapassa os 38% do PIB, eu não poderia deixar de trazer algumas considerações a respeito desse acontecimento e pelo que ele representa para a nossa Pátria.

            Ao tomar posse o Deputado Federal Mendes Ribeiro, quero, ao mesmo tempo em que o cumprimento, destacar alguns desafios importantes a serem enfrentados, não só pelo Governo Federal, mas por toda a sociedade brasileira.

            Hoje - repito -, o setor agrícola já responde por 38% - ultrapassando isso - das nossas exportações - mais de US$76 bilhões, do total de aproximadamente US$200 bilhões. É esse movimento que o Brasil tem na sua exportação. A tendência é que, se aproveitarmos essas considerações, teremos reais e verdadeiras condições de melhorarmos cada vez mais.

            Nem a crise econômica de 2008 e 2009, ou os seus reflexos, que hoje afligem a população e perturbam analistas mundo afora, chegaram a abalar o valor das commodities agrícolas. Esse fato é explicado pelo consultor André Pessôa, em análise publicada no jornal Folha de S.Paulo do último domingo. A solidez dos preços dos produtos agrícolas é decorrente dos fundamentos de longo prazo da demanda.

            Ora, vivemos um acelerado processo de crescimento e urbanização da população mundial, temos elevação de renda nos países em desenvolvimento, além do uso de oleaginosas para produção de biocombustíveis.

            Outra razão é a baixa disponibilidade de opções para acelerar a oferta desses produtos. Áreas ainda disponíveis para a expansão sustentável da produção são cada vez mais escassas, limitando-se praticamente à América do Sul e a alguns países africanos e do leste da Europa. Além disso, os incrementos de produtividade serão insuficientes para atender ao crescimento vertiginoso da demanda.

            O mundo precisa ampliar a oferta de grãos, de alimentos, enfim, nessa área do agronegócio, em 20% nos próximos dez anos, e espera que o Brasil eleve a produção em 40%, segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

            Vejam bem: estava vendo, nesse fim de semana, um relato, um estudo feito pela Folha de S. Paulo apresentando esses dados. Fiquei pensando: se nos próximos dez anos precisamos aumentar em 20% a produção de alimentos - segundo a análise da OCDE o mundo precisará de um aumento mais ou menos dessa ordem -, e levando em conta o que a América do Sul, parte da África e do Leste Europeu ainda têm de reserva para poder produzir, chega-se à conclusão de que o Brasil, destes 20%, precisa produzir algo em torno de 40% desse montante. Quer dizer, temos uma grande responsabilidade, temos aí uma quadra extraordinária pela frente.

            E aí, em função da posse do Ministro Mendes Ribeiro, hoje pela manhã, à qual muitos de nós compareceram, como a Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, evento que foi bem concorrido, acho que não podemos abrir mão dessa grande caminhada.

            Com isso, estamos diante de uma chance ímpar de dar uma contribuição realmente relevante para o restante da humanidade, além de gerar um ciclo virtuoso de crescimento no campo.

            No entanto, só poderemos tirar real proveito desse quadro internacional se fizermos nossa lição de casa. No que diz respeito ao papel do Poder Legislativo, cabe destacar nossa responsabilidade na votação, em breve, do novo Código Florestal, com relatoria dos Senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana. Este Código nos permitirá guardar os princípios de proteção ambiental, mas sem impedir nosso desenvolvimento de forma sustentável.

            Precisamos partir para isso. Acho que agora, nesses próximos sessenta dias, temos que, como se diz na gíria, liquidar essa fatura. Acho que precisamos envidar esforços para encontrar o encaminhamento e partir para isso.

            Ao novo Ministro, Mendes Ribeiro, caberá estabelecer políticas de incentivo à nossa agricultura, desde o incentivo à pesquisa agropecuária - e cito o exemplar trabalho desenvolvido pela Embrapa - ao financiamento para o fortalecimento da agricultura familiar.

            É papel do governo, igualmente, defender nossos produtos no mercado internacional, marcado por uma difícil concorrência de países que proveem subsídios a seus produtores.

            Desde o outro mandato nesta Casa, Senador Armando Monteiro, Senadora Ana Amélia, eu tenho dito que inclusive a nossa diplomacia brasileira, em alguns momentos, nesses países todos, precisa ser, às vezes, mais agressiva, ser mais arrojada no bom sentido. Muito bem, se precisarmos importar, vamos importar, mas vamos colocar em troca, em vez de dar o nosso dinheiro, dar a moeda quente, vamos entregar o nosso produto. Eu brincava, em outras épocas: se, muitas vezes, da China têm que vir aqueles produtos - que venham -, mas, então, não vamos colocar o filé mignon; vamos colocar outras coisas que temos também, vamos colocar a nossa banana, no bom sentido, que produzimos bastante. Aliás, nessa última semana, houve um grande movimento nacional no Vale da Ribeira, em São Paulo, na região do meu Estado, que é Corupá, uma região grande voltada para a bananicultura, e que produz muito, no Rio Grande do Sul, ale, de outros Estados, estiveram com o Ministro Wagner Rossi, fazendo um movimento para que a banana do Peru ou de outros lugares não venha para cá. Nós a temos aqui; nós a temos no Brasil.

            Então, faço isso no sentido figurado para que o Itamaraty, com as suas representações, talvez adidos no campo do agronegócio junto às embaixadas, especialistas nessa área, sejam um pouco mais arrojados, para que nós possamos fazer o bom combate, o bom negócio, porque isso é bom para o Brasil, isso é bom para todos nós, em suma.

            A defesa das nossas fronteiras comerciais, na outra ponta, também é vital. Cito o exemplo das nossas maçãs, pois já enfrentamos problemas muitas vezes. E assim o Chile quis nos colocar. E poderíamos arrolar outras questões, não só do Sul, não só de Santa Catarina, não só do Paraná, do Rio Grande do Sul, outros temas do Brasil inteiro, que podíamos fomentar para fazer com que possamos melhorar.

            Contra essas atitudes, então, temos de nos levantar.

            Não quero pregar uma economia dependente da exportação de commodities, em absoluto. Devemos aliar inovação tecnológica, agregação de valor, beneficiamento de produtos e industrialização. Nada disso invalida ou diminui a importância da nossa agricultura, do nosso agronegócio. Muito pelo contrário.

            Nesta terra em que “se plantando tudo dá”- esse adágio é conhecido -, só depende de nós sermos o grande celeiro do mundo, convertendo todo esse potencial em riqueza e desenvolvimento para nossos cidadãos.

            Então, trago essas considerações, Srª Presidente, e caros colegas, tendo em vista não só a posse do novo Ministro na data de hoje, que deve seguir olhando a agricultura, essa questão do agronegócio, tão importante para o Brasil, que representa quase 40% do PIB nacional, mas até pelos indicativos, as pesquisas nos levam a isso, ou seja, que precisamos nos preparar. As últimas reservas para o sentido horizontal de crescimento ainda temos a América do Sul, por excelência, o Brasil, algumas partes da África e do leste europeu. Então, posto isso, temos de fazer nosso dever de casa, preparando-nos para enfrentar essas grandes caminhadas.

            Sorte ao nosso novo Ministro, à sua equipe, e que o Brasil ganhe com isso.

            Muito obrigado, nobre Presidente, e caros colegas.