O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, essa exposição a que todos acabamos de assistir há pouco, da lavra do jovem Senador Lindbergh Farias, é uma demonstração inequívoca do porquê todos nós, Senadores da Bancada do Partido dos Trabalhadores, temos a posição de um apoio firme, que não exige condição nenhuma, a não ser o esforço para manter o Brasil no trilho certo, do jeito que vem sendo conduzido pela nossa Presidenta Dilma, por sua equipe econômica e por toda sua equipe de Ministros. A equipe do atual Governo procura levar adiante o projeto iniciado pelo Presidente Lula, que tirou tantos milhões de brasileiros da condição de pobreza absoluta e os colocou no mercado de consumo e os fez delas pessoas incluídas, pessoas que participam da economia nacional, comprando e tendo acesso a bens de consumo, bens essenciais e que lhes eram simplesmente inacessíveis. E graças a esses oito anos de trabalho do Presidente Lula, foi possível fazer com que essas pessoas passassem a ter acesso a esses bens, exatamente pela política, pela forma ousada com que o Presidente Lula decidiu conduzir o nosso País.

            Hoje vemos a Presidente Dilma indo exatamente na mesma direção, investindo, fazendo com que as grandes obras do PAC aconteçam e também fazendo altos investimentos na inclusão social, seja na parte educacional, com nosso plano de fortalecimento da educação profissional, do ensino técnico e do ensino superior, e também na parte de investimento na produção, porque a inclusão socioprodutiva é o caminho para fazer do nosso Brasil um País cada vez mais justo.

            Essa é a grande diferença do modelo brasileiro em relação ao modelo que está sendo aplicado nos outros países emergentes, porque os outros países emergentes encontraram a fórmula para fazer crescer o PIB, mas não encontraram a fórmula para fazer justiça social, distribuição de renda. E o Brasil conseguiu essa fazer essa associação perfeita entre crescimento da economia e distribuição de renda, fazendo com que os pobres tenham maior participação na economia nacional. Por isso, o nosso apoio.

            Eu insisto aqui: a tese de que o Brasil está diante de um mar de corrupção é uma tese vesga, é uma tese que não é correta, porque a grande agenda nacional é a agenda da produção, é a agenda dos programas de governo que estão sendo conduzidos pela Presidenta Dilma, é a agenda de um Brasil que está dando certo. Essa é a grande agenda, e a oposição tenta fazer com que a agenda do Brasil fique resumida a esses casos residuais de um ou outro mau gestor, que tem, sim, de ser punido e afastado, como está fazendo a nossa Presidenta Dilma.

            Por isso, nos orgulhamos todas as vezes em dizer que o nosso apoio à Presidenta Dilma é um apoio incondicional, porque estamos aqui como projeto: nós participamos de uma eleição em 2010, e o projeto conduzido pelo Presidente Lula, pelo Partido dos Trabalhadores, pelos partidos aliados, tendo o PMDB ocupando a vice-presidência, com o nosso Vice Michel Temer, e outros partidos. Foi um projeto vencedor. E é nossa obrigação, nós que compomos esse projeto, dar apoio à governabilidade da Presidenta Dilma. E estamos fazendo isso de maneira incondicional. Não vale dizer aqui que alguns vêm trazer apoio à Presidenta Dilma, porque os aliados estão apresentando restrições a esse apoio. Não, pelo contrário, o nosso apoio é incondicional, exatamente porque temos total confiança na condução que a Presidenta Dilma está dando ao nosso País.

            É esse esforço, Senador Paim, que nós reconhecemos, inclusive, no seu mandato, que é um mandato da máxima qualidade e que nos inspira, principalmente aos novatos. Quem quer aprender minimamente sobre o Senado da República, sobre a funcionalidade e de como um mandato pode render bons frutos para os trabalhadores brasileiros, deve seguir o exemplo do Senador Paim, que está aqui na Presidência e é o primeiro a chegar nesta Casa e quase sempre é o último a sair. Um Senador da qualidade do Senador Paim, quando anuncia a sua solidariedade irrestrita à Presidenta Dilma, é porque reconhece que a Presidenta Dilma está fazendo uma gestão voltada para aqueles que mais precisam da ação do Governo para serem incluídos, e para que a pobreza, verdadeiramente, seja reduzida. Esta é a intenção da Presidenta Dilma: aumentar a produção do Brasil e fazer com que a pobreza seja diminuída e haja melhores condições de vida para todos os brasileiros.

            E assim tem sido feito em todos os Estados brasileiros, particularmente no nosso Estado do Acre, onde o Governador Tião Viana tem tido total solidariedade da equipe do Governo Federal para levar adiante as ações que vão contribuir, em sintonia com a Presidenta Dilma, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

            Anunciei há poucos dias aqui a inauguração da Ponte da União, em Cruzeiro do Sul. Fui informado hoje de que estamos com uma friagem muito forte em Rio Branco - quando se fala de friagem de 12 ou 13 graus no Acre, é muita coisa, faz todo mundo pôr seus agasalhos, porque realmente causa um desconforto considerável. O Vice-Governador César Messias alertou: com uma friagem de tal intensidade, com certeza, teremos uma baixa na água dos rios, e, assim, a travessia do rio Madeira, que é feita por balsa - rio Madeira, entre Porto Velho e Rio Branco, na BR-364 -, quando a água do rio Madeira fica com o nível muito baixo, a travessia por balsa fica extremamente difícil e causa um transtorno muito grande para quem trabalha nos transportes entre Porto Velho e Rio Branco.

            Nesse sentido, é importante já fazer um alerta às autoridades no sentido de que vai haver, com certeza, um congestionamento de carretas à altura do rio Madeira, nessa travessia. E é importante que o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acelere o quanto puder o processo de licitação para a ponte sobre o rio Madeira, porque a travessia por balsa é extremamente sacrificante e é muito atrasado. Para nós que vivemos naquela região, as pontes são essenciais, como foi essencial a construção da ponte sobre o rio Juruá, lá no extremo oeste do nosso Estado, que conseguiu tirar aquele povo do isolamento. É a obra mais importante, para se somar à BR-364, dentro do território do Acre.

            E a mesma reivindicação está sendo feita por todas as bancadas, tanto a banca de Rondônia quanto a bancada do Acre, no sentido de que seja construída a ponte sobre o rio Madeira, para a gente ter uma solução definitiva nessa ligação entre Acre e Rondônia. A Presidenta Dilma, certamente, vai ficar muito sensível a essa reivindicação, porque outros investimentos estão sendo feitos.

            Imaginem só que o Acre inteiro tinha iluminação, recebia energia por termoelétrica. A gente já está recebendo numa parte do Acre, no vale do Acre, em Rio Branco, diretamente com o linhão, que vem do Sistema Nacional de Energia. Hoje nós temos garantia do Ministério de Minas e energia de que o linhão será estendido até Cruzeiro do Sul nos próximos três anos, o que é uma notícia muito alvissareira para esse povo. São provas dos investimentos todos que a Presidenta Dilma está fazendo para tornar o nosso Brasil cada vez mais justo e atento a todos os brasileiros, mesmo nas regiões mais pobres, mesmo nas regiões mais isoladas.

            Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar a segunda etapa deste meu pronunciamento para fazer um registro sobre a situação da Líbia. O Brasil, a nossa diplomacia brasileira está retardando tomar uma posição no sentido de apoiar o movimento que vem lutando há quase um ano para tirar de cena esse ultimo ditador sanguinário Muamar Kadafi. E é chegado o momento de o Brasil tomar uma posição. Eu queria fazer um registro aqui, que está por escrito, exatamente em relação a esse assunto, que é essa crise na Líbia.

            Trago a esta tribuna hoje uma reflexão sobre os últimos desdobramentos da crise na Líbia, que já completa seis meses, na esteira de movimentos pela democracia, iniciados no norte da África e no Oriente Médio, a chamada Primavera Árabe.

            Nossa posição é a de que o Governo brasileiro decida, o mais brevemente possível, qual posicionamento irá tomar sobre o conflito na Líbia. Está na hora, realmente, de discutir essa relação.

            Hoje, agências internacionais informaram que centenas de rebeldes tomaram o controle do quartel-general do ditador líbio Muammar Kadafi. Ele não foi encontrado.

            Kadafi esta à frente da Líbia desde 1969. Quando assumiu o governo, tinha 27 anos. Foram 42 anos no poder, mais de quatro décadas.

            O enviado da Líbia na ONU disse que essa situação está próxima do fim. Em entrevista, ele afirmou que todo o país será liberado das forças do regime de Kadafi nas próximas 72 horas.

            Devemos pensar, então, no Brasil e em suas relações com a Líbia. Qual será a melhor ação neste momento?

            Com o avanço das forças contrárias a Kadafi, vários países da comunidade internacional, recentemente, fizeram manifestações mais duras na pressão diplomática contra Kadafi.

            O governo de transição rebelde, chamado Conselho Nacional de Transição, já foi reconhecido como governo interino da Líbia por países europeus e árabes e pelos Estados Unidos. Os governos do Egito, dos Emirados Árabes e da Turquia defenderam o fim do governo de Kadafi. Reino Unido, França e Itália defenderam que Kadafi deveria parar de lutar e não impor condições para acabar com esse banho de sangue que está acontecendo na Líbia. A Itália era a aliada europeia mais próxima ao líder da Líbia, mas mudou de posição, para apoiar os rebeldes. Nesta terça-feira, o conselho rebelde ganhou reconhecimento também na Nigéria, Marrocos, Iraque, Noruega, Grécia e Bahrein.

            Ontem, segunda-feira, o Itamaraty sinalizou que pode rever sua posição de defesa de uma solução negociada e reconhecer o governo de transição da Líbia. Nesta terça-feira, o Chanceler Antonio Patriota anunciou que o Brasil vai aguardar a posição da Organização das Nações Unidas, para decidir se reconhecerá a soberania dos rebeldes líbios.

            Uma posição definitiva será tomada também com base na conclusão das tratativas já iniciadas com os 22 países da Liga Árabe - que, por sua vez, já anunciaram apoio ao conselho rebelde - e com países da União Africana e do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

            Enquanto isso, as empresas brasileiras que negociam com a Líbia estão em compasso de espera, na expectativa de um desfecho da crise política. Odebrecht, Queiroz Galvão e Petrobras, por exemplo, informaram que o acompanhamento da situação vai definir ações futuras, ou seja, quando e de que forma voltarão a atuar na região.

            A preocupação é a de que um novo governo líbio possa retaliar a falta de apoio brasileiro e punir empresas de países, como China e Brasil, que não deram suporte ao movimento de oposição.

            O Chanceler Antonio Patriota afirmou, no entanto, ter recebido informações de que os contratos das companhias do Brasil que atuam na Líbia serão respeitados por um novo governo líbio, apesar de o Brasil não ter apoiado a rebelião até o presente momento.

            Em outras frentes, temos notícias de que, desde o início dos conflitos, a exportação de produtos brasileiros para a Líbia caiu mais de 60%, queda provocada, inclusive, pela falta de garantia de pagamento de produtos como suco de laranja, café e carne, não embarcados para Trípoli ou Benghazi.

            O cenário líbio é de extrema mudança. Segundo a chefe de política externa da União Europeia, Catherine Ashton, as forças de oposição ao líder Muammar Kadafi já controlam 80% da capital da Líbia, Trípoli. Ela disse que os líderes do conselho rebelde da Líbia sinalizaram que querem ajuda internacional para prepararem eleições no país.

            Então, os próximos dias dirão o que esperar da nova política externa brasileira. Na condição de décimo segundo maior exportador de petróleo do mundo, a Líbia tem força no cenário mundial. Num passado recente, o Brasil já manifestou apoio àquele país.

            Mas temos de refletir, no entanto, sobre a realidade dos protestos que iniciaram a Primavera Árabe e que a mantêm desde 18 de dezembro de 2010.

            Em Brasília, manifestantes líbios chegaram a ocupar a Embaixada da Líbia para cobrar apoio do Brasil aos rebeldes.

            A decisão do Governo brasileiro estará baseada, segundo o Chanceler Antonio Patriota, na possibilidade de que o novo governo líbio seja de união nacional, com controle sobre todo o território. Uma das preocupações, segundo ele, é com a estabilização na Líbia, após a mudança de Governo.

            Nos próximos dias, caberá ao Brasil, a exemplo dos outros países, tornar público o seu posicionamento sobre o conflito na Líbia. Cabe aqui esperar que essa decisão e as manifestações naquele país representem uma transição para uma situação mais democrática, com mais respeito aos direitos humanos, porque fazemos política pautada pelo humanismo e temos de estar preocupados com a defesa e o respeito aos direitos humanos em todos os países. E é o que queremos sugerir à diplomacia brasileira, neste momento, que se aprece em adotar uma posição em apoio aos rebeldes, para que, o quanto antes, o ditador Kadafi seja apeado do poder e para que haja uma transição democrática e o fim do banho de sangue naquele país.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Solicitaria à Mesa a gentileza de transcrever, na íntegra, esse meu pronunciamento sobre a necessidade de o Brasil manifestar apoio aos rebeldes líbios, nessa luta contra o ditador Muammar Kadafi.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna hoje uma reflexão sobre os últimos desdobramentos da crise na Líbia, que já completa seis meses na esteira de movimentos pela democracia iniciados no norte da Africa e no Oriente Médio. Os protestos ficaram conhecidos como Primavera Árabe.

            Defendemos que o governo brasileiro decida o mais breve possível qual posicionamento definitivo irá tomar sobre o conflito na Líbia. Está na hora, realmente, de discutir essa relação.

            Hoje, agências internacionais informaram que centenas de rebeldes tomaram o controle do quartel-general do ditador líbio Muammar Kadafi. Ele não foi encontrado.

            Kadafi está à frente da Líbia desde 1969. Quando assumiu o governo, tinha 27 anos.

            Foram 42 anos no poder, mais de quatro décadas. Entretanto, o enviado da Líbia na ONU disse que essa situação está próxima do fim. Em entrevista, ele afirmou que todo o país será liberado das forças do regime de Kadafi nas próximas 72 horas.

            Devemos pensar então no Brasil e suas relações com a Líbia. Qual será a melhor ação neste momento?

            Com o avanço das forças contrárias a Kadafi, vários países da comunidade internacional fizeram recentemente manifestações mais duras na pressão diplomática contra Kadafi.

            O governo de transição rebelde, chamado Conselho Nacional de 'Transição, o CNT, já foi reconhecido como governo interino da Líbia por países europeus e árabes e pelos Estados Unidos.

            Governos do Egito, Emirados Arabes e Turquia defenderam o fim do governo de Kadafi.

            Reino Unido, França e Itália defenderam que Kadafi deveria parar de lutar e não impor condições. A Itália era a aliada européia mais próxima ao líder da Líbia, mas mudou de posição para apoiar os rebeldes.

            Nesta terça-feira, o conselho rebelde ganhou reconhecimento também da Nigéria, Marrocos, Iraque, Noruega, Grécia e Bahrein.

            Ontem, segunda-feira, o Itamaraty sinalizou que pode rever sua posição de defesa de uma solução negociada e reconhecer o governo de transição da Líbia.

            Nesta terça-feira, o chanceler Antonio Patriota anunciou que o Brasil vai aguardar a posição da ONU para decidir se reconhecerá a soberania dos rebeldes líbios.

            Uma posição definitiva será tomada também com base na conclusão de tratativas já iniciadas com os 22 países da Liga Árabe - que por sua vez já anunciaram apoio ao conselho rebelde - e com países da União Africana e do Brics - que incluem Rússia, Índia, China e África do Sul.

            Enquanto isso, as empresas brasileiras que negociam com a Líbia estão em compasso de espera, na expectativa de um desfecho da crise política. Odebrecht, Queiroz Galvão e a Petrobras, por exemplo, informaram que o acompanhamento da situação vai definir ações futuras. Ou seja, quando e de que forma voltarão a atuar na região.

            A preocupação é de que um novo governo líbio possa retaliar a falta de apoio brasileiro e punir empresas de países, como China e Brasil, que não deram suporte ao movimento de oposição.

            O chanceler Antonio Patriota afirmou, no entanto, ter recebido informações de que os contratos das companhias do país serão respeitados por um novo governo líbio, apesar de o Brasil não ter apoiado a rebelião.

            Em outra frente, temos notícias que desde o início dos conflitos a exportação de produtos brasileiros para Líbia caiu mais de 60%, queda provocada

            inclusive pela falta de garantia de pagamento. Produtos como suco de laranja, café e carne não são embarcados para Trípoli ou Benghazi.

            O cenário líbio é de extrema mudança. Segundo a chefe de política externa da União Europeia, Catherine Ashton, as forças de oposição ao líder Muammar Kadafi já controlam 80% da capital da Líbia, Tripoli. Ela disse que os líderes do conselho rebelde da Líbia sinalizaram que querem ajuda internacional para prepararem eleições no país.

            Então, os próximos dias dirão o que esperar da nova política externa brasileira. Na condição de 12° maior exportador de petróleo do mundo, a Líbia tem força no cenário mundial. Num passado recente, o Brasil já manifestou apoio àquele país.

            Mas temos de refletir, no entanto, sobre a realidade dos protestos que iniciaram a Primavera Árabe e a mantêm desde 18 de dezembro de 2010.

            Em Brasília, manifestantes líbios ocupam a Embaixada da Líbia para cobrar apoio do Brasil aos rebeldes.

            A decisão do governo brasileiro estará baseada, segundo o chanceler, na possibilidade de que o novo governo líbio seja de união nacional, com controle sobre todo o território. Uma das preocupações, segundo ele, é com a estabilização na Líbia após a mudança de governo.

            Nos próximos dias, caberá ao Brasil, a exemplo dos outros países, tornar público seu posicionamento sobre o conflito líbio. Cabe, aqui, esperar que essa decisão e as manifestações naquele país representem uma transição para uma situação mais democrática.

            Era o que eu queria registrar.

            Muito obrigado.