O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Paulo Paim, parabéns! Assim como o Senador Anibal Diniz, também quero cumprimentá-lo pela sua extraordinária energia e disposição em trabalhar aqui desde às 8 horas da manhã até agora, 21horas e 30 minutos, para ouvir o último orador do dia.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, permita-me?

            V. Exª será atendido, na forma regimental, a respeito dos documentos que encaminhou a esta Presidência. 

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem.

            Mas, Presidente, Senador Paulo Paim, eu, como pré-candidato a Prefeito de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, li, com muita atenção, o artigo Programa Cidades Sustentáveis, de Jorge Abrahão e Oded Grajew, publicado no último sábado, na Folha de S.Paulo.

            Jorge Abrahão é Presidente do Instituto Ethos, e Oded Grajew é Coordenador-Geral da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo e Presidente emérito do Instituto Ethos, idealizador do Fórum Social Mundial, e ex-Presidente da Fundação Abrinq, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e foi Assessor Especial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

            Pois bem, ambos assinaram este artigo, que diz:

Cada vez mais aumenta a consciência de que não é possível à humanidade permanecer com o atual modelo de desenvolvimento.

Temos de criar a transição para um desenvolvimento sustentável, que integre as dimensões social, ambiental e ética, baseado em uma economia que seja includente, verde e responsável.

Não há melhor lugar para exercitar essa agenda do que os centros urbanos, onde hoje vivem 85% da população brasileira e metade dos habitantes do planeta. 

É nas cidades que ocorre o consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente. Para sair da teoria para a prática, com o intuito de dar concretude às ações e, com isso, sensibilizar e mobilizar a sociedade civil, está sendo lançado hoje o Programa Cidades Sustentáveis, que reúne uma série de ferramentas, que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras.

Uma realização da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, o programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural, e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos.

São eles; a governança, bens naturais comuns, equidade, justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local, dinâmica e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade; menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global.

A cada um estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.

O programa foi lançado nacionalmente por meio de uma ampla campanha publicitária.

Faz parte da campanha oferecer a plataforma a todos os candidatos a prefeito em 2012, buscando sua adesão e compromisso com um plano de metas e respectivos indicadores da cidade e com prestação de contas anual a respeito da evolução obtida em cada indicador adotado.

As cidades participantes ganharão visibilidade com divulgação e comunicação, terão acesso a informações estratégicas e poderão trocar experiências com outras cidades brasileiras e internacionais.

Informações completas sobre o programa Cidades Sustentáveis estão disponíveis no site www.cidadessustentaveis.org.br .

Estamos diante da oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, com os candidatos assumindo compromissos concretos e com os cidadãos acompanhando os resultados desses compromissos.

Com isso, poderemos alcançar o tão sonhado momento em que um prefeito será avaliado por suas realizações, e não só por seu discurso.

            Sr. Presidente, quero, aqui, da tribuna do Senado Federal, assinar a Carta-Compromisso, que diz:

1.Assumo o compromisso com a Plataforma Cidades Sustentáveis.

2.Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatros anos de gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.

3.Concordo em atualizar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano de gestão.

4.Concordo em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas, contendo os indicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações serão apresentadas em Audiência Pública, no final do segundo ano da gestão.

5.Concordo em publicar e divulgar os indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão, assim como apresentá-los em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato.

Assino: Eduardo Matarazzo Suplicy.

Partido: PT.

Brasília, 23 de agosto de 2011.

            Assim, a encaminho ao Instituto Ethos, à Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e à Rede Nossa São Paulo.

            Conclamo os demais candidatos do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo - Marta Suplicy, a nossa Senadora, o Ministro Fernando Haddad, os Deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto -, para também a assinarem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Paulo Paim, e Senador Inácio Arruda.

            Também é importante que todos conheçam esse documento, que foi publicado pela Folha de S. Paulo, na sexta-feira última, em Tendências e Debates, página 3.

            Muito obrigado.