Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 02/06/2011
Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimento à Comissão de Assuntos Sociais e à Senadora Ana Rita pela aprovação de projeto, de autoria da oradora, que regulamenta a aposentadoria das donas de casa.
- Autor
- Gleisi Hoffmann (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
- Nome completo: Gleisi Helena Hoffmann
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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PREVIDENCIA SOCIAL.:
- Agradecimento à Comissão de Assuntos Sociais e à Senadora Ana Rita pela aprovação de projeto, de autoria da oradora, que regulamenta a aposentadoria das donas de casa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2011 - Página 20881
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, ANA RITA, SENADOR, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), MEMBROS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), APROVAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, APOSENTADORIA, DONA DE CASA.
A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - É apenas para fazer um agradecimento à Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, a CAS, em particular à Senadora Ana Rita, pela aprovação de projeto de minha autoria que regulamenta a aposentadoria das donas de casa. Foi aprovado em decisão terminativa na CAS e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto regulamenta um direito já concedido por uma lei complementar em que as mulheres podem ser contribuintes do setor de Previdência e podem se aposentar. Mas nós não tínhamos ainda as regras de carência e de transição. Com esse projeto de lei, se a Câmara dos Deputados o aprovar, teremos algumas regras de transição e carência, como mulheres que já têm 60 anos, ao contribuírem com apenas dois anos, adquirirem o direito à aposentadoria.
Queria agradecer muitíssimo à CAS, muitíssimo à Senadora Ana Rita. Quero voltar a este tema em um pronunciamento de plenário semana que vem, mas não poderia deixar de fazer esse registro, Sr. Presidente, e também esse agradecimento à Comissão de Assuntos Sociais.