O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, há 57 anos, na manhã de 24 de agosto de 1954, o Brasil recebia a notícia da morte do Presidente Getúlio Vargas. Com um tiro no peito, o líder maior que a República brasileira conhecera “saía da vida para entrar na História”, segundo suas próprias palavras. Pela primeira e única vez em nossa trajetória republicana, um Presidente da República apelava para o gesto extremo do suicídio como forma de responder à oposição impiedosa - em alguns momentos, verdadeiramente desumana! - que contra ele se movera, além de abortar o ato de força que se desenhava claramente: um golpe de Estado para apeá-lo, pela segunda vez, do Governo.

            A morte, sobretudo pela forma como se deu, emocionou o País. Um Getúlio debilitado pela crise profunda, atacado por todos os lados, fazia da morte o meio simbólico de renascimento triunfal. Multidões tomavam as ruas das principais cidades brasileiras, a começar pela Capital, o Rio de Janeiro. Pessoas simples choravam pelas vias públicas, permitindo que um misto de doloroso desalento e de profunda raiva aflorasse no semblante da cada um. Jornais que se encarregavam até então de destruir a imagem pública de Vargas eram impiedosamente atacados, tendo suas instalações empasteladas.

            No choro incontido das multidões, provavelmente estava a sensação de perda de um homem público que mudara a face do País, do estadista que compreendera, como ninguém e antes de todos, que o Brasil precisava se modernizar em todos os sentidos, a começar pela base econômica. Assim, foi à luta e lançou as bases da moderna industrialização brasileira, de que seriam exemplos emblemáticos a Companhia Siderúrgica Nacional - com a respectiva Usina de Volta Redonda - e a Companhia Vale do Rio Doce.

            No choro incontido das multidões, provavelmente estava a expressão da dor de e apartar fisicamente do Presidente que introduzira no Brasil os Direitos Sociais. Sim, Srª Presidente, antes dele vigorava entre nós aquele espírito que seu antecessor na Presidência, Washington Luís, sintetizara na frase para nós absurda: “Questão social é caso de polícia”. Isto é, os trabalhadores e as suas reivindicações eram visto como casos de polícia até então. Com Vargas, o Brasil entrava em sintonia com a contemporaneidade e a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1942, que até hoje garante ao trabalhador os seus direitos, é a prova da aguda transformação social pela qual passava a Nação. Também é do seu tempo o direito ao voto dado às mulheres.

            No choro incontido das multidões, provavelmente estava o sentimento de orfandade de milhões de brasileiros, vítimas de um processo histórico marcado pelas mais diversas formas de exclusão, que pranteava o líder nacionalista, o qual, coroando o movimento popular em defesa do mote “o petróleo é nosso”, criara a Petrobras. Além disso, ele lançara as bases da futura Eletrobras, na demonstração inequívoca de seu comprometimento com os fundamentos estruturais do desenvolvimento nacional. Mais ainda: na lembrança das multidões estava o governante que tivera a coragem de, enfrentando poderosas forças inimigas, externas e internas, majorar em 100% o valor do salário mínimo.

            Certamente, Sr. Presidente, não foi apenas a lembrança de Getúlio do Estado Novo que moveu a violenta campanha oposicionista contra ele, em seu segundo período governamental. O que parte significativa das elites brasileiras não conseguiria suportar era a visão social de Vargas, era a defesa do trabalhismo como instrumento de reparação de injustiças históricas e como meio de levar o País a avançar com mais justiça social e menos desigualdade.

            Sua morte, todavia, calou os inimigos impiedosos. Retardou por dez anos a fúria golpista que estava em marcha. Acima de tudo, porém, legou-nos uma bandeira de luta, o trabalhismo, que nem a sanha do autoritarismo conseguiu sepultar. Daí a reverência que prestamos ao grande líder brasileiro, que se imolou pela causa nacional e pela defesa dos mais desvalidos. Independentemente de defeitos e falhas, ademais inerentes à natureza humana, Getúlio Dorneles Vargas foi o construtor do Brasil moderno.

            Quero, portanto, Senadora Marinor, como Presidente do PTB de Roraima...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ... Partido Trabalhista Brasileiro aqui no Senado, prestar esta homenagem e pedir a V. Exª a transcrição de matéria hoje publicada no site do PTB, que registra não só a história, como as lutas empreendidas por Getúlio Vargas. E dizer que tivemos dois brasis: um antes e outro depois de Getúlio Vargas.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “PTB homenageia Getúlio no dia em que se completam 57 anos de sua morte”.