A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Nós estamos vivendo uma grave crise de corrupção neste País. Mas eu quero tratar agora, neste exato momento, da grave crise que nós estamos vivendo na saúde pública deste País, que atinge principalmente o povo pobre, a classe trabalhadora.

            Às vezes, eu não encontro nem palavras para expressar o meu sentimento de tristeza ao fazer a denúncia que vou fazer aqui, mas o povo que vive o descaso do atendimento do Sistema Único de Saúde sabe do que estou falando.

            Eu quero tomar como exemplo a morte dos dois bebês, ontem, no Pará; um episódio que chocou a opinião pública de todo o Brasil, de Belém, do Estado do Pará. Quero dizer que isso não foi uma fatalidade, isso foi o resultado de uma ação criminosa de omissão de socorro. Nada justifica que uma casa de saúde, de qualquer espécie, pública ou privada, feche as portas diante da dor de qualquer pessoa humana.

            Eu queria aqui me referir ao Ministro da Saúde, o Sr. Padilha, que tem, tanto quanto o Governador Simão Jatene, o Prefeito de Belém, se omitido na estruturação do Sistema Único de Saúde no meu Estado.

            Vou citar aqui a fala do pai das duas crianças que morreram: “Eu estou arrasado com esse acontecimento horrível. Dou nota zero não só para a Santa Casa, mas para a saúde pública do Estado. Estou revoltado, porque ficamos à mercê e não recebemos o atendimento devido. Talvez os nossos filhos estivessem aqui agora não fosse a negligência. Não é justo que isso tenha acontecido. Esperamos tanto para essas crianças nascerem”!

            Duas crianças bateram à porta da Santa Casa, não foi atendida uma esposa que teria dois bebês, foram ao Hospital de Clínicas, de lá voltaram à Santa Casa e as crianças nasceram mortas dentro do carro dos bombeiros.

            O Ministro da Saúde, Sr. Padilha, se não tiver um interlocutor direto, poderá ouvir e pedir os registros, nos Anais, deste meu pronunciamento. Ele está muito ocupado na Esplanada dos Ministérios. É o Ministro mais ocupado. Quero dizer a ele que acho um escárnio, um acinte, uma provocação barata do Ministro desmarcar as audiências, quatro que solicitei, Senador Humberto, porque pertenço a um Partido de oposição, o PSOL, que não se rendeu a essa lógica do capital, que não bate à porta dos Ministérios para ver suas emendas atendidas, para atender os interesses dos grupelhos que financiam as campanhas eleitorais.

            Fui procurar o Ministério da Justiça para colocar a nu o escândalo da política de saúde do meu Estado. O Governo do Estado não cumpre a Emenda nº 29. Os 12% que deveriam estar sendo investidos em saúde não estão.

            O Prefeito da minha cidade, Belém do Pará, responde a mais de dez processos, entre criminais e ações civis públicas e de improbidade, e nada acontece. O nosso medo agora, embora o Governador do Estado tenha dito que admite que o Estado errou - ora, é pouco afirmar isso; não houve apenas um erro, houve uma clara postura criminosa e, como tal, precisa ser enfrentada -, é que não é possível que mais uma vez a impunidade vá permanecer.

            É possível, Senador Flexa, que o porteiro que não abra a porta por não receber orientação na Santa Casa, aliás Santa Casa que foi administrada pelo PSDB por doze anos, onde morreram 300 crianças.

            Eu não quero continuar vindo à tribuna do Senado para falar das mazelas, do sofrimento do nosso povo, da falta de respeito das três esferas de poder com o povo paraense, com o povo brasileiro.

            Espero que essas mortes não tenham sido em vão, que os culpados paguem por isso, mas não os culpados de baixo, como a imprensa local atrelada, sobretudo a imprensa local que está sob o controle de Jader Barbalho, do ex-deputado ficha suja, que quer voltar para o Senado Federal a qualquer custo, está passando a mão no Governo porque tem cargos.

            Olha, Ministro Padilha, eu jamais bateria na porta do Ministério para pedir apoios pessoais para favorecer os interesses das OS´s que estão lá no Pará inclusive uma delas dirigindo um dos hospitais, dirigida por um pedófilo, um criminoso que foi condenado, o ex-Deputado Sefer, em primeira instância. É na mão desses bandidos que está a saúde pública no meu Estado.

            Quero aqui apelar à Justiça brasileira, quero apelar ao Ministro Padilha, o Pará precisa de intervenção na saúde, quero apelar á Presidenta Dilma. Não é possível que mais crianças, mais filhos de indígenas que estão morrendo de gripe, Senador Humberto, no meu Estado. O povo do Marajó está morrendo de malária e não têm a sensibilidade para fazer a campanha política ou vão enviar recursos para desviar mais e mais dinheiro, para favorecer essa rede de corrupção que se instalou neste País e que, lamentavelmente, esse Governo que está na estrutura do Distrito Federal, no Governo Federal e nos governos estaduais têm tendo sido aliados para favorecer os interesses dos grandes empresários, que têm lucrado e muito com a saúde do povo brasileiro.

            Meu protesto e minha solidariedade aos pais, à mãe que ainda está hospitalizada, ao pai desesperado pedindo por socorro e agora tendo que enterrar seus filhos.

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - ...Ministro, continue tendo uma postura como essa, uma postura que não está concatenada com o dever constitucional que tem de responder aos interesses públicos, de respeitar esse Poder, de respeitar os Senadores e as Senadoras a despeito das relações até promíscuas que muitas vezes existe entre os Parlamentares e o Governo.

            Não estou aqui para facilitar, para ser pau mandado de ninguém. Eu estou aqui para exigir respeito, para exigir que o Governo Federal tenha responsabilidade, que o Governo do Estado tenha responsabilidade. Essa situação não vai poder continuar acontecendo, Senadora Vanessa.

            Os meus protestos, porque para mim são muitos criminosos que estão...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - ...peço respeito com o povo do meu Estado.

            Muito obrigada.