Pronunciamento de Humberto Costa em 24/08/2011
Discurso durante a 144ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo para que o decoro parlamentar seja respeitado no Senado Federal.
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO, SENADO.:
- Apelo para que o decoro parlamentar seja respeitado no Senado Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/08/2011 - Página 34405
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO, SENADO.
- Indexação
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- APRESENTAÇÃO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, CORREGEDOR, SENADO, RESPEITO, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, na verdade, esse Regimento precisa ser realmente atualizado, modernizado, modificado, até para não permitir que coisas a que assistimos aqui todos os dias se repitam, de impropérios, de agressões a pessoas, a partidos, a autoridades da Nação.
A minha fala, neste momento, é muito mais no sentido de me dirigir à Mesa desta Casa, ao Presidente Sarney. Quero me dirigir ao Corregedor da Casa, Senador Vital do Rêgo, que estava aqui há poucos minutos, para que de uma vez por todas possamos abolir esse tipo de comportamento que tem acontecido aqui com a maior frequência.
O art.32 do Regimento deixa muito claro, inclusive fala em perda de mandato quando um Parlamentar tem um procedimento incompatível com o decoro, o que tem se repetido aqui. E como eu disse, muitos não querem comentar, acham que porque se trata de discursos folclóricos não devam ser objeto de uma análise séria da Mesa.
Eu não quero agir dessa maneira, não. Quero exatamente apresentar - e estou apresentando neste momento - uma solicitação ao Presidente da Casa, ao Corregedor desta Casa, no sentido de que se imponha aos procedimentos no Senado e nas comissões nesta Casa o respeito ao decoro parlamentar, o respeito à dignidade dos demais Senadores. E, quando isso não ocorrer, que tenhamos a Mesa tomando as medidas necessárias para que fatos lamentáveis não voltem a ocorrer, como têm ocorrido várias vezes.
Já tive oportunidade, várias vezes, de ver a Vice-Presidenta Marta Suplicy dirigindo os trabalhos e tendo que ouvir aqui os impropérios, os discursos, as pancadas que são dadas na tribuna por alguns que não têm, ou parecem não ter, a mínima educação doméstica. Não se trata nem de questão de decoro parlamentar, é de educação doméstica. Esse é um péssimo exemplo que muitos aqui dão.
E, mais ainda, se acham que isso é justo, imaginem se outros aqui usassem da mesma prática de lembrar o passado de outros aqui que já chegaram a ser presos; de outros, que respondem a processos nos seus Estados por condutas inomináveis.
Mas, como não estamos fazendo prejulgamento de ninguém - temos respeito por todos -, quero pedir à Mesa que esta garanta o respeito neste Senado.
Obrigado.