Pronunciamento de Jayme Campos em 10/06/2011
Fala da Presidência durante a 96ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
APOIO AO DISCURSO DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR INCENTIVOS AO NÃO DESMATAMENTO E AOS PRODUTORES QUE INTEGREM, LAVOURA, PECUARIA E SILVICULTURA.
- Autor
- Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
- Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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POLITICA AGRICOLA.:
- APOIO AO DISCURSO DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR INCENTIVOS AO NÃO DESMATAMENTO E AOS PRODUTORES QUE INTEGREM, LAVOURA, PECUARIA E SILVICULTURA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/06/2011 - Página 23094
- Assunto
- Outros > POLITICA AGRICOLA.
- Indexação
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- REGISTRO, APOIO, DISCURSO, RODRIGO ROLLEMBERG, SENADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), ASSUNTO, NECESSIDADE, INCENTIVO, PRODUTOR RURAL, BUSCA, REDUÇÃO, DESMATAMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Cumprimento o Senador Rodrigo Rollemberg pelo seu pronunciamento e por conhecer bem a matéria.
Temos de discutir, talvez, no Congresso Nacional, sobretudo no Senado, essa matéria.
Muitos colegas não têm uma informação precisa, Senador Rodrigo Rollemberg. Vou dar um exemplo para V. Exª, só, com dados reais.
No Mato Grosso, particularmente, os módulos de 50 hectares até 400 hectares representam 50% dos nossos pequenos produtores rurais; os de 400 hectares a 1.500 hectares representam algo em torno de 18%; acima disso, os de 1.500 a 2.000 hectares representam cerca de 15%, totalizando 87% de todo o território mato-grossense.
A nossa preocupação, na verdade, é que se as reservas das APP ficarem, pelo que tenho ouvido falar aqui, da forma que querem vamos inviabilizar não o grande. Para o senhor ter uma noção, apenas 6% dos grandes proprietários de Mato Grosso representam 87% da sua produção. Entretanto, a minoria em termos de hectares de terra vai ser a mais prejudicada.
Temos de ter essa visão. Vou trazer um estudo muito bem feito para V. Exª, como Presidente da Comissão, para que tenha conhecimento, ou seja, para que, realmente, debruce-se nesse documento e veja, de fato, qual é a realidade do que vamos discutir aqui.
V. Exª foi muito pragmático e feliz ao dizer que temos de buscar instrumentos econômicos para preservar. É verdade. O Brasil não tem nenhum instrumento, nenhuma ferramenta para incentivar o cidadão a preservar. Ele leva o cidadão à clandestinidade, ele leva o cara para o submundo da prática da destruição, da voracidade.
Vi, ontem, o nosso Vice-Presidente do Banco do Brasil, ex-Senador Osmar Dias, com dados bastante significativos. O Brasil, hoje, produz 160 milhões de toneladas. A China, Senador Cristovam Buarque, só em termos de arroz, produz 250 milhões de toneladas. A China, em termos de arroz, produz mais que nós em termos de soja, arroz, milho, algodão, etc.
Precisamos avançar. Não precisamos derrubar mais nem uma árvore, Senador Rodrigo. Mato Grosso, por exemplo, tem de 25 a 26 milhões de hectares de terra degradados. Precisamos apenas recuperá-los.
O Governo precisa oferecer alguma linha de crédito, ou seja, quando V. Exª disse - e vi que conhece um pouco a matéria - que temos de dar incentivo àqueles que preservam, é verdade. E não tem outra formatação a não ser compatibilizarmos a agricultura e a pecuária, para viabilizarmos a melhoria das nossas terras.
Mais da metade do território nacional que produz está degradado. Quer dizer, precisamos recuperar: calcarear, fosfatar. Aí, sim, nós vamos triplicar a nossa produção, sem dúvida alguma. O nosso rebanho bovino, que é algo em torno de 200 milhões, vai passar a 400 milhões, sem derrubar um pé de árvore.
Agora, o Governo tem de oferecer alguma coisa. O que o Governo não pode é, como está agora nesses últimos dias na Amazônia brasileira, com mais de 20 mil homens - da Força Nacional, da Polícia Federal, do Exército, da Aeronáutica -, tratar aqueles coitados e miseráveis, todos, de uma maneira geral, desde os assentamentos, como se fossem bandidos. O Governo levou milhões de brasileiros para os assentamentos e não deu nenhum atendimento: ou seja, não tem escola, não tem transporte.
Sobrou dinheiro do Pronaf, Senador Cristovam: R$16 bilhões do ano passado, e foram investidos apenas R$11 bilhões. Sabe por quê? Porque o próprio Governo não deu condições para o cidadão regularizar a sua propriedade e ter esse acesso ao financiamento.
Eu tinha de fazer algum esclarecimento, porque estou muito envolvido nesse assunto e conheço a matéria profundamente.