A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Infelizmente, retornei agora de um compromisso que tive. Não ouvi o que aconteceu, mas realmente tem sido difícil presidir a Casa. Seria muito bom se tivéssemos todos um pouco mais de compostura.

            Em todo caso, vamos lá. O discurso que preparei para hoje é referente à visita da Presidenta Dilma, na última quinta-feira, onde integrei a sua comitiva para cerimônia realizada em São Paulo, para a assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os Governadores do Sudeste. Estavam presentes os Governadores dos quatro Estados da Região: Geraldo Alckmin, de São Paulo; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia, de Minas Gerais; e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

            Para ressaltar ainda mais a sua importância, a solenidade contou com a presença de Ministros de Estado, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Prefeitos, além do ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

            Esta pactuação entre todos os Partidos foi feita com o objetivo de definir claramente quais programas do Governo Federal terão ações conjuntas com as iniciativas estaduais e de que forma será esta atuação. Felizmente, os esforços para o combate à pobreza e à miséria não são exclusivos da União, e o Plano Brasil Sem Miséria representa esta mobilização de gestores públicos e de instituições privadas de todo o Brasil para que os 16,2 milhões de brasileiros que ainda vivem na extrema pobreza tenham oportunidades e garantidos seus direitos de cidadãos.

            Foi muito importante esse engajamento dos governadores, porque não se consegue chegar na pobreza sem o governador compartilhar desse projeto, sem o Município compartilhar. Foi um passo extraordinário que a nossa Presidenta deu e que os aliados desse projeto assumiram, que são os governadores, suprapartidariamente. Cada um tem a sua realidade, cada um vai lidar da forma que achar mais conveniente encaminhar o processo. Mas é um grande pacto republicano que foi feito para mudar a realidade social do nosso País.

            Como bem destacou a Presidenta, apesar de ser a região mais rica do País... A gente sempre fala que São Paulo é riquíssimo, que o Sudeste é mais rico do que o Brasil todo. É rico, sim, mas tem 2,7 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza. Eu sei - fui Prefeita de São Paulo e conheço as favelas de São Paulo - do abandono de áreas da cidade de São Paulo que são extremamente pobres. O perfil de extrema pobreza no Brasil foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base nos dados preliminares do censo de 2010, que reiteram esse panorama.

            Outro dado que chama atenção no Sudeste brasileiro é que 79% desse contingente de pessoas mais pobres vivem em áreas urbanas. Não estão mais no rural. Estão nas grandes metrópoles. Justamente por esse perfil urbano, essa atuação do Plano Brasil sem Miséria no Sudeste se dará em três frentes principais: primeiro, na complementação do Programa Bolsa Família; na qualificação profissional e na geração de emprego; e na localização e no cadastro da população que ainda não recebe benefícios sociais.

            Nessa primeira frente de atuação, a complementação de renda das famílias, através das transferências adicionais ao Bolsa Família, um programa que já atinge hoje 13 milhões de famílias pobres e extremamente pobres, está presente em todos os municípios brasileiros. É um programa reconhecido mundialmente, o Bolsa Família garante o acesso à renda pela população mais pobre contribuindo decisivamente na redução da pobreza e da desigualdade em nosso País.

            É o que está permitindo uma parcela da nossa população comer três vezes ao dia, que foi uma promessa de campanha do Presidente Lula, que ele conseguiu, e agora a Presidenta Dilma está fazendo a Busca Ativa, que é chegar naquele cidadão que é tão miserável, tão pobre, tem tão pouca noção ainda da cidadania que ele não sabe a que tem direito.

            Então, o Município, o Estado e a União têm obrigação de buscar esse indivíduo e dizer nós vamos ajudá-lo, primeiro precisa conseguir comer e depois sair da pobreza, esse é o Programa Brasil Sem Miséria.

            E para ilustrar a importância desse complemento aos programas de transferência de renda, resultado do pacto em torno do Plano Brasil Sem Miséria, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, vai acrescentar ao Bolsa Família, por meio do Programa Estadual denominado Renda Melhor, recursos que variam de 30 a 300 Reais. Já o Espírito Santo, com um programa incluído vai acrescentar 50 reais ao programa federal. E no Estado de São. Paulo, as famílias com renda per capita inferior a 70 reais, mesmo com o recebimento do Bolsa Família vão ser incluídas como beneficiárias do Programa cidadã do Governo Estadual, recebendo uma complementação mínima de 20 reais.

            Mas não se trata apenas de uma complementação do programa, mas também da ampliação desse programa, porque infelizmente 40% das pessoas que vivem na extrema pobreza são meninas e meninos de menos de 14 anos de idade. Por isso o Bolsa Família foi ampliado. Agora, cada família que recebia por até 3 filhos de zero a quinze anos, vai receber também de zero a cinco filhos na faixa de zero a 15. Então, vai aumentar a possibilidade para famílias que têm mais filhos poderem ter um recebimento maior. Aí vão ser acrescentado 1.300 mil famílias a mais.

            Na segunda frente de atuação encontra-se o desafio de oferecer cursos de vocação profissional que seja condizente com educação econômica de cada região, por meio das escolas técnicas pelos sistemas: AS e por outras redes de apoiar os empreendimentos solidários, as micro e pequenas empresas e a Constituição de encubadoras para geração de ocupação e renda.

            E na terceira frente de atuação do Brasil Sem Miséria está o grande desafio de localizar essas pessoas que não têm ainda a noção da cidadania, quer dizer a tal da Busca Ativa de procurar aquele que tem menos, menos e menos.

            E mudou, agora, como eu disse a Presidenta, não é mais o pobre correndo atrás da ajuda do Estado; é o Estado chegando aonde a pobreza está. Essa estratégia é a Busca Ativa. São brasileiros que estão espalhados por todo o País. Às vezes, eles estão em lugares tão remotos que as políticas públicas mal os alcançam. São crianças, são jovens, são adultos, são idosos que vivem em condições extremamente precárias, tanto nas cidades grandes quanto nas zonas rurais. Espera-se, com o Busca Ativa, que, até 2014, sejam encontradas e incluídas no Programa Bolsa Família cerca de 800 mil famílias.

            Ações concretas já foram realizadas nesse sentido. É o que se pretende, por exemplo, com o acordo de cooperação técnica assinado durante a cerimônia com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, que tem por objetivo garantir o apoio das concessionárias na divulgação de informações e na localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios.

            São parcerias como essa - e também com supermercados que vão ajudar na agricultura familiar, comprando das pessoas que plantam - que vão envolver todos os níveis de governo e que vão mobilizar as instituições, a sociedade civil, o setor privado. Vão ser essas ações que vão resgatar esses brasileiros da sua condição, ainda, de extrema pobreza.

            É um plano que, quando foi apresentado - fiz um discurso aqui relacionado -, fiquei muito impactada como foi bem negociado. É um plano que vai tirar da miséria mesmo. Vai dar de comer, primeiro, àqueles que estão naquela situação mais miserável, mas é um plano que vai investir nas condições de trabalho, de possibilidade de melhorar de vida, para que essas pessoas possam ser, realmente, cidadãos plenos.

            Juntos é possível vencer esse desafio por uma sociedade sem miséria. Fico muito feliz que os quatro Governadores do Sudeste tenham dado as mãos à Presidenta para este combate à fome.

            Muito obrigada, Srª Presidente Vanessa Grazziotin.