O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, durante mais de 50 anos, esta foi uma data que o País inteiro analisou, debateu ao longo da história: 24 de agosto de 1954, o suicídio do Dr. Getúlio Vargas, naquela madrugada, transformou a história deste País.

            Muito se falou de Vargas nos últimos tempos. Houve um Presidente que assumiu a Presidência da República com a afirmação “Terminou a Era Vargas!” Ele passou, mas a era Vargas não terminou. Com o Lula na Presidência, muita gente dizia: “Esse é o maior brasileiro de todos os tempos”. Mas não tirou a imagem e o reflexo da história da figura de Getúlio Vargas.

            Eu me lembro, jovem, daquele debate de Carlos Lacerda e da imprensa brasileira contra a figura de Getúlio Vargas: “um mar de lama corria nos porões do palácio do catete”.

            É interessante a história passando e se verificando que, praticamente, o mar de lama nunca existiu. A figura de Getúlio Vargas entrou na história com a dignidade de um grande estadista. Quando ele foi para a Presidência da República, quando entrou na política, Presidente - como à época se chamava - do Rio Grande do Sul, era um homem milionário. Àquela época as grandes fortunas brasileiras, entre as grandes fortunas brasileiras estavam os estancieiros, os grandes proprietários de terra, criadores de gado na fronteira do Rio Grande do Sul. E o pai do Dr. Getúlio era um dos maiores.

            Depois de Presidente do Rio Grande do Sul, Presidente da República durante 20 anos. Após o suicídio de Vargas, quando se fez o inventário dele, verificou-se que ele não tinha uma casa em Porto Alegre, não tinha uma residência no Rio de Janeiro, e os seus bens tinha sido reduzidos à metade do que ele tinha recebido do seu pai quando morreu.

            Ficou provado a seriedade e a dignidade do Presidente Getúlio Vargas.

            A sua história é controversa: ganhou uma revolução espetacular, que terminou com a política do café com leite, com a república dos governadores, em que a nomeação e a eleição eram feitas a bico de pena. Veio um período em que o mundo era capitalismo, comunismo, nazismo, fascismo, integralismo e tudo mais, e nós tivemos a intentona comunista e a intentona integralista. E tivemos o Estado Novo. Não que eu defenda, mas, na época, no mundo, era o que se vivia. Mas mesmo assim ele consolidou a democracia. Foi autor do voto secreto, foi o autor do voto para mulher, foi o autor da Justiça Eleitoral e foi o homem que realizou as grandes realidades deste País, desde a Petrobrás, onde com uma competência impressionante ele conseguiu tapear os gringos - digamos assim -, mandando um projeto para a Câmara dos Deputados que não falava em monopólio do petróleo, e a sua habilidade era tanta que a emenda do monopólio estatal, patrocinada por ele, foi apresentada por um Deputado baiano, da UDN.

            E as coisas passaram ao natural. Saiu a Petrobrás, hoje, uma das empresas maiores do mundo.

            Diz a história que, quando provado ficou, e eu tenho interrogações enormes, por que Hitler mandaria afundar os navios brasileiros na costa do Atlântico aqui se o Brasil não estava na guerra? Mas a queda dos navios fez com que o Brasil entrasse na guerra contra a Alemanha. Mas antes de entrar na guerra, ele fez um entendimento e surgiu a siderurgia no Brasil e o Brasil passou a ser grande produtor de aço. 

            Se nós analisarmos o Brasil, se nós analisarmos a estrutura do Brasil, Banco do Brasil, o que quisermos, foi obra do Dr. Getúlio Vargas.

            Hoje, 24 de agosto, vive-se um outro momento. Lá mesmo, no Rio Grande do Sul, nós estamos, ao lado de prestar as homenagens ao Dr. Getúlio Vargas, nos preparando para prestar homenagens ao cinquentenário da legalidade. Cinquenta anos!

            Exatamente nessa época, Jânio Quadros, no dia 25 de agosto, há 50 anos, renunciava à Presidência. Até hoje, 50 anos depois, ninguém entende o que aconteceu. Jânio Quadros, eleito pela UDN, pela chamada área conservadora, estava fazendo um governo que agradava a muita gente, a mim inclusive, que votei no Lott, não votei nele. Mas reconhecia que ele estava fazendo um bom governo. De repente, renuncia. Uma renúncia até agora incompreendida.

            Entregou a carta de renúncia para o seu ministro da Justiça, e o ministro da Justiça, em vez de ficar com a carta, mostrar e agir, entregou para o Presidente do Senado. O Presidente do Senado, imediatamente, reuniu o Senado e decretou vaga a Presidência da República. Se ele quis dar golpe, se não quis, não sei. Mas o novo Presidente, o Presidente da Câmara, o Deputado Mazzilli, nomeou o ministério dele e os três ministros militares disseram que não dariam posse ao Presidente João Goulart, que estava lá na China, em viagem oficial, em nome do governo brasileiro - diz a imprensa que a pedido do próprio Presidente Jânio Quadros, que queria que ele estivesse longe na hora da sua renúncia.

            Vem o filme e lendo os fatos daquela época, da recepção que João Goulart teve em Pequim, no parlamento, e com as autoridades daquela época, é impressionante, porque parece que ele estava adivinhando o que está acontecendo hoje.

            Uma época onde a China tinha uma presença praticamente insignificante na realidade mundial, ele dizia que a China, dentro de pouco tempo, estaria lutando pela liderança do mundo; afirmava com convicção, naquela época em que a China era comunista e os católicos tremiam de medo, que o Brasil e a China seriam duas potências mundiais, líderes no tamanho, mas também líderes na economia.

            Aqui, dava-se como consumado, mas Brizola, Governador do Rio Grande do sul, disse: Não! E o que parecia impossível - e até hoje os historiadores ficam a analisar o que aconteceu - aconteceu: o Rio Grande se levantou e, como aconteceu em 1930, quando o Rio Grande do Sul se uniu em torno da figura de Getúlio Vargas para fazê-lo presidente, fez uma revolução e ele foi para a presidência, na legalidade o Rio Grande se uniu de novo.

            Grandes e tradicionais adversários, quase de ódio, de João Goulart, como o Partido Libertador, se uniram em torno do Governador Brizola defendendo a posse de João Goulart.

            Foram momentos impressionantes aqueles como quando o Ministro da Guerra a época mandou bombardear o Palácio Piratini e a população de Porto Alegre, conclamada por Brizola, lotou a frente do Palácio com milhares e milhares de pessoas, e o Brizola, todo o seu governo, sua esposa D. Neuza, ficaram na ala residencial do palácio.

            Mas as bombas não vieram. E o Comandante do III Exército, Machado Lopes - lembro-me agora que foi uma coisa realmente impressionante -, quando saiu do comando em direção ao Palácio Piratini, com a ordem de bombardear o Palácio e de depor o Governador, milhares de pessoas estavam na frente. Chegou o General; as pessoas abriam para que ele passasse e, quando ele estava entrando, parou e bateu continência, porque a população toda começou a cantar o Hino Nacional. Os milhares de brasileiros que estavam ali, naquele momento, cantavam o Hino Nacional. O General, em vez de tentar depor ou coisa parecida, disse: “Governador, o III Exército está de acordo com a Constituição. Que se cumpra a Constituição”. A partir daí, foi uma consagração.

            Eu era Vereador em Caxias e lembro-me que fizemos ordem unida. Os soldados, marchando com as espingardas e os fuzis, treinando não sabíamos nem para quê, mas nos preparando para vir em direção a São Paulo.

            Foi um momento épico. O Dr. Brizola levou a Rádio Guaíba para os porões do Palácio e, através do seu microfone, conclamava o Brasil inteiro. E o Brasil inteiro prestou solidariedade àquele ato.

            Estivemos às vésperas de uma grande luta, que poderia ter terminado numa guerra civil. Até hoje, 50 anos depois, discute-se se Jango acertou em aceitar o parlamentarismo, ou se deveria ter desistido.

            O Congresso Nacional, naquele momento, à véspera de um golpe, apresentou esta proposta: vamos adotar o regime parlamentarista. João Goulart assume como Presidente. E alguém como João Goulart, ligado ao Dr. Getúlio Vargas, Tancredo Neves, seria o Primeiro-Ministro. E ele aceitou. Muita gente disse que deveria ter alegado ilegalidade e continuado e que o Dr. João Goulart assumiria no regime presidencialista. Ele responde, e a História demonstrou.

            A Quarta Frota americana estava em águas brasileiras, preparada para enfrentar. O livro do Sr. Embaixador Johnson conta, na época, que eles estavam esperando a reação para fazer o ataque. Duas vezes, diga-se de passagem, a Quarta Frota esteve em águas brasileiras: em 1961 e em 1964. Nessas duas vezes, ela estava pronta para aqui entrar, mas, nas duas vezes, não entrou aqui, e acho que isso foi bom. Na época, eu, que era um daqueles que tinham medo, dizia que, se os americanos tivessem desembarcado duzentas mil pessoas em São Domingos, o que fariam no Brasil?

            O Brasil não era Cuba, que, na época, era o grande sonho de todo mundo. Fidel e seus irmãos desceram a Sierra Maestra e ocuparam a capital, Havana. O Brasil é um continente, e, se os mariners entrassem aqui e fizessem o que queriam, eles fariam o sonho que ainda existe. Muita gente olha o mapa, vê o tamanho do Brasil e não aceita isso. O Brasil do norte e o Brasil do sul são o sonho de muita gente.

            A verdade é que João Goulart assumiu como Presidente da República, e a legalidade obteve grande êxito. Hoje, lamentamos o suicídio de Vargas, mas, logo amanhã, nós festejaremos os cinquenta anos da legalidade. A vida dá voltas. Getúlio Vargas, no último bilhete que deixou, escreveu: “Aos meus adversários, deixo o legado da minha morte e respondo com a minha vitória”. Na verdade, o seu suicídio mudou o Brasil. Lacerda, a UDN, os golpistas militares que estavam assomando ao governo foram obrigados a recuar. E recuaram. E a democracia permaneceu. E essas tropas reacionárias não ganharam. Com João Goulart, foi a mesma coisa. É verdade que eles voltaram com a ditadura de 1964, e essa foi mais difícil. Foram vinte longos anos de suor, sangue e lágrimas que o Brasil levou para se livrar de tamanha desgraça! Mas, ao contrário dos que queriam a luta, a guerra civil, o derramamento de sangue do povo brasileiro, os jovens na rua, de cara pintada, enxotaram da história aquela ditadura militar, que já tinha feito cinco generais presidentes ditadores. E se restabeleceu a democracia.

            Hoje, festejamos os cinquenta anos da legalidade e homenageamos a memória do Dr. Getúlio, num grande momento: um momento de paz e de liberdade. É o maior período de democracia já vivido por esse País desde a sua independência. O Brasil atingiu os estágios mais altos no seu desenvolvimento, na sua economia e na sua pujança.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Já encerro, Sr. Presidente.

            Sinto - pude perceber isto na reunião de ontem feita nesta Casa - que a sociedade civil está se movimentando. E a Presidente da República merece respeito pela linha correta que adota com relação à coisa pública. Talvez, estejamos em véspera de, além de ver a economia crescendo, ver este País ser um país da ética, da moral e da dignidade.

            Sinto que hoje é um dia de muito respeito, porque não é um dia em que apenas temos de olhar para trás e respeitar o passado, mas é um dia em que temos de olhar o presente e reconhecer que estamos traçando nosso futuro e que podemos sonhar. É um sonho pessoal, mas, se a Nação sonha junto, ele está em véspera de se realizar. O Brasil já está grande, e a economia já está crescendo, já está pujante. Se Deus quiser, este povo, que é digno, correto e decente e que faz parte de uma grande Nação, haverá de conseguir uma grande pátria, que é a pátria brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.