O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para trazer ao conhecimento desta Casa e dos nobres pares o Projeto de Lei nº 284, de 2011, de minha autoria, que prevê a criação e a regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Essa matéria já tramita na Comissão de Assuntos Sociais e tem como Relatora a Senadora Marta Suplicy.

            Sr. Presidente, sabe-se que a população brasileira está envelhecendo. Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com aproximadamente 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada grupo de 100 jovens.

            Sr. Presidente, no passado, em 1980, eram 10 idosos para cada 100 jovens. Dados do Ministério da Saúde revelam que existem hoje, no Brasil, aproximadamente 4 milhões de idosos com alguma dependência, exigindo a companhia quase permanente de outra pessoa. Efetivamente é um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento. Cresce de forma exponencial a importância do trabalho do cuidador de idoso.

            Esse profissional, cuja função é auxiliar o idoso no desempenho das atividades cotidianas, praticamente era desconhecido até poucos anos, mas cada vez mais passa a ter reconhecida a sua importância. No ano passado, por exemplo, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social deram início a um programa nacional de formação de cuidadores. Dessa forma, esses órgãos anteciparam que a demanda por esses profissionais deverá sofrer forte incremento nos próximos anos e que, para acompanhá-la adequadamente, é necessário investir na formação de trabalhadores, de maneira a capacitá-los ao tipo de trabalho que vão enfrentar.

            Os ministérios pretendem capacitar 21 mil cuidadores de idosos até o final deste ano. A ideia é preparar esses profissionais para a administração de medicamentos, prevenção de acidentes domésticos, diagnósticos de dificuldades e promoção da inserção social do idoso. O projeto determina as condições mínimas para o exercício da profissão e relaciona as funções principais e o campo de atuação profissional dos cuidadores de idoso.

            É importante que assimilemos a profissão de cuidador de idoso ao nosso ordenamento jurídico, de forma a oferecer a esses profissionais o amparo legal que já concedemos a outras profissões já consolidadas. Ao estabelecer direitos e deveres desse profissional, a família estará, de certa forma, protegida contra maus profissionais, que muitas vezes acabam maltratando idosos pelo fato de exercerem atividade para a qual não estão capacitados.

            Diante dessas considerações, peço apoio desta Casa para que possamos acelerar a discussão desse projeto que, certamente, contribuirá para a melhoria de vida dessa parcela da nossa população.

            Sr. Presidente, na verdade, esse projeto nasceu da Drª Tânia Garib, a nossa Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do meu Estado. Ela também preside o Fórum Nacional das Secretárias de Ação Social e pretende vir ao Senado para uma audiência pública. Já combinei com a Senadora Marta Suplicy. Pretendemos realizar essa audiência na Comissão de Assuntos Sociais, para que a gente possa debatê-lo.

            Estou tornando público esse projeto porque acho que esse debate vai permear, certamente, vários segmentos da sociedade, e muita gente pode ainda contribuir para aperfeiçoar essa que, na verdade, é uma contribuição - insisto em dizer isso - que nasceu de um segmento que cuida da ação social no meu querido Mato Grosso do Sul.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.