O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Só para solicitar a V. Exª que acate este nosso pronunciamento, em que chamo a atenção aqui para essa nova área importante, no que diz respeito à geração de energia em nosso País. Refiro-me ao leilão de energia eólica, em que, particularmente nós da Bahia, ampliamos o nosso parque. Com esse leilão, são 18 parques a mais dos 34 já existentes na Bahia. Chegaremos, portanto, a 52, com a capacidade de geração de 1.400 megawatts. E das quatro fábricas, Sr. Presidente, que serão instaladas de aerogeradores no Brasil, duas delas ficarão na Bahia.

            Então, quero deixar esse registro e pediria a V. Exª que pudesse acatar este nosso pronunciamento na íntegra, promovendo a devida publicação do mesmo nos canais de comunicação do Senado.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO.

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais cedo do que se esperava a energia eólica - aquela que vem dos ventos - começa a se impor como a grande alternativa entre as fontes de energia limpa para integrar a matriz energética brasileira.

            Uma das principais fontes de energia renovável do mundo, a energia eólica já está custando aqui no Brasil menos do que a energia elétrica produzida em termelétricas moídas a gás natural.

            Foi isso o que ficou evidenciado com o leilão para reserva de energia realizado na semana passada pela Aneel (Agência Nacional de energia Elétrica), quando foram comercializados 460,4 megawatts médios (MWmed) de 41 usinas, das quais 34 eólicas e sete com combustível biomassa.

            O início do suprimento está previsto para 1º de julho de 2014. A potência total das 41 usinas soma 1.218,1 MW com investimentos da ordem de R$ 3,26 bilhões para a implantação da usinas contratadas, o que deverá ocorrer nesse prazo de três anos.

            O preço médio de venda de energia por megawatt-hora (MWh) ficou em R$ 99,61 com deságio médio de 31,8% em relação ao preço-teto, que era de R$ 146,00/MWh. Esse deságio representa economia de R$ 3,7 bilhões no custo da energia.

            A grande surpresa do leilão foram os preços do MWh (megawatt/hora) da energia eólica, que oscilaram entre R$ 99,54 e R$ 99,57, muito abaixo, portanto, da energia térmica a gás cujo custo do MWh está acima de R$ 120,00.

            Em leilões anteriores, o preço da energia eólica ainda estava acima de R$ 130,00 o MWh, mas há pouco mais de dois anos esse valor era superior a R$ 200,00 o megawatt-hora.

            A evolução na redução do seu custo foi tão grande e em período tão curto que a energia eólica já se apresenta como um novo paradigma do setor elétrico brasileiro.

            E não é por acaso. Em alguns casos, a energia eólica também tem custo inferior ao das usinas movidas a biomassa de cana e até menor do que a energia hidráulica.

            A contratação de 37 novas usinas de energia eólica demandará a construção e montagem de mil aerogeradores. Essa demanda vai ocupar quase a totalidade da capacidade instalada das quatro fábricas de aerogeradores instaladas no país, duas delas na Bahia.

            Essas quatro fábricas têm capacidade de produzir anualmente 1.400 unidades de aerogeradores, o que representa a instalação de 2.800 MW de energia limpa.

            Diante do potencial brasileiro de geração de energia eólica, outras quatro indústrias produtoras de aerogeradores estão se instalando no país.

            O Brasil tem hoje potencial de geração de 143 gigawatts com as fontes eólicas, que equivalem a 53% do mercado atual de energia ou a 10 Itaipus. As estimativas estão em revisão e podem revelar potencial para dobrar essa produção.

            Somente o meu Estado, a Bahia tem um potencial gerador de energia eólica de 14,5 GW. Isso equivale a dez por cento do potencial de todo o país, ou uma vez e meia a capacidade hidrelétrica instalada em todo o Nordeste, de 10 GW.

            Enquanto as hidrelétricas precisam represar água para gerar energia, deixando submersas grandes extensões de terras, as eólicas permitem muitas vezes o aproveitamento do solo onde suas torres são implantadas.

            Falta ao Brasil, porém, a criação de um centro de pesquisas e em outro de testes para o desenvolvimento dos equipamentos demandados pelo setor.

            Com isso, poderemos em pouco tempo dominar totalmente a tecnologia da energia que vem dos ventos e torná-la mais barata e acessível, evitando a importação de tecnologia.

            O resultado desse leilão, com a habilitação de 34 usinas de geração de energia eólica, confirma o equívoco cometido há pouco tempo a própria Aneel, quando decidiu reduzir a meta de produção de energia renovável do país, para a metade dos 4.300 MW.

            Ao contrário do que comprovou esse leilão, com a queda vertiginosa do preço da energia eólica ofertada, se mantida aquela decisão teríamos um potencial aumento do custo da energia.

            Além disso, jogaria água na fervura do setor de energia alternativa no Brasil, hoje em franca ebulição, atingindo indistintamente a oferta de eletricidade proveniente de fontes como a biomassa, eólica, solar e até mesmo de pequenos aproveitamentos hidrelétricos.

            Portanto, ao fazer esse registro, quero também cumprimentar as empresas que estão investindo tanto na construção de usinas para a geração de energia eólica, quanto as indústrias que aqui se instalaram e ainda estão se instalando para produzir os aerogeradores que vão equipar essas usinas.

            Muito obrigado.