O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, digo, Srª Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, a Presidenta Dilma lançou o Programa Crescer, que eu acho que vai ter um papel fundamental nesse novo cenário econômico que nós estamos enfrentando de desaquecimento das economias mundiais.

            Uma das decisões fundamentais na recuperação econômica de 2008 que o Presidente Lula tomou foi a criação do Programa de Sustentação do Investimento pelo BNDES, que facilitou o crédito às médias e grandes empresas.

            Pois bem, Senador Paulo Paim, o Programa Crescer, que foi lançado ontem pela Presidente Dilma Rousseff, é um programa de microcrédito orientado que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas, quem tem faturamento anual de até R$120 mil.

            O Crescer terá juros de 8% ao ano, bem abaixo das taxas. Hoje as taxas para quem vai atrás de pequenas linhas de crédito chegam a até 60% ao ano.

            O programa será operado pela Caixa Econômica, pelo Banco do Nordeste e pelo Banco da Amazônia.

            A lógica do Programa Crescer é exatamente a mesma do Programa BNDES de Sustentação do Investimento: o Tesouro paga a diferença entre a taxa de juros que seria cobrada - uma taxa mais alta - e a taxa que efetivamente vai ser cobrada, que é mais baixa. O Governo dá uma subvenção econômica ao banco público para promover a chamada equalização da taxa de juros, ou seja, transformar uma taxa de juros mais alta numa taxa de juros mais baixa.

            O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o Governo vai investir R$50 milhões este ano, R$310 milhões em 2012, R$483 milhões em 2013. E o objetivo até 2013 é que três milhões e quinhentos mil empreendedores sejam atendidos.

            Agora, depois de falar nesse programa, Senador Casildo Maldaner, vou voltar. Esta semana estou um homem de uma tecla só, só falo numa questão, que é a taxa de juros e a próxima reunião do Copom, que será na terça e na quarta-feira da próxima semana.

            Estou centrando em todas as minhas intervenções, porque acho que nós estamos vivendo um momento histórico.

            A Presidenta Dilma deu uma entrevista à revista Carta Capital, que eu inclusive li aqui, em que ela fazia um diagnóstico com precisão dessa crise econômica internacional.

            De que forma essa crise econômica internacional vai nos atingir? Vai nos atingir de duas formas principalmente: primeira, a Dilma falou em inundação de dólares, uma invasão de dólares, uma pressão sobre a nossa moeda. Por quê?

            Primeiro a gente sabe que a decisão do Congresso norte-americano, a posição dura dos republicanos engessou a política fiscal de investimentos do Governo dos Estados Unidos. Fizeram um corte de gastos pelo próximo período e o Governo norte-americano só tem um caminho agora, que é emissão de dólares,

o que eles chamam de afrouxamento monetário.

            Amanhã, sexta-feira, o Presidente do Banco Central americano, o Presidente do FED, dará uma entrevista, e a Presidenta Dilma, na revista Carta Capital, já falava desse termo, que a tendência seria a de eles virem com o afrouxamento monetário número três: um invasão de dólares.

            Pois bem, uma invasão de dólares. E o segundo problema dessa crise internacional, qual é? Baixo crescimento, talvez recessão nos Estados Unidos e na Europa. O que viveremos agora? Um período de guerra comercial predatória. Eles vão disputador os mercados emergentes. Vão disputar o nosso mercado. A segunda inundação, depois da inundação de dólares - que devemos evitar -, é a inundação de produtos importados em nosso País, com riscos sérios de desindustrialização aqui no Brasil.

            Pois bem, o que o Governo tem feito? Controle de capitais - medidas corretas. O Governo colocou, em abril, IOF sobre captações externas, elevou para 6%, porque havia muita gente, muita empresa, muito banco que estava indo captar recursos a 0,50 de taxa de juros, pegava o recurso lá e praticava arbitragem: emprestava aqui a 12%.

            Então, aumentamos o IOF para 6%. Agora o Governo colocou IOF sobre derivativos, para quem estava especulando na desvalorização da moeda.

            Isso tudo é muito importante e o Governo deve continuar agindo assim.

            Agora, eu estou convencido de que se não mexermos na nossa taxa de juros, não haverá jeito, porque temos a maior taxa de juros reais do mundo, quase 7%, 6,8%. A segunda maior taxa de juros do mundo é a da Hungria: 2,5%; Chile, 1,8.%.

            Então, enquanto tivermos a taxa de juros nesse patamar, vamos continuar sendo um polo de atração de dólares muito grande. E aí digo que isso tem muita conexão com a nossa questão fiscal.

            Senador Casildo Maldaner, daqui a um minuto irei conceder um aparte a V. Exª. Só no primeiro semestre deste ano, pagamos 119 bilhões de juros dessa dívida. Qualquer quantia que se consiga baixar... Tem gente que diz que não há diferença se conseguirmos, no período de médio prazo, reduzir essa taxa de juros reais de 6.8% para 4%, nós livraremos de 20, 30, 40 bilhões por ano. E não há alternativas para esses capitais, eles estão nos procurando aqui.

            Então, é imperioso que, na próxima reunião do Copom, entremos na discussão da baixa da taxa de juros.

            Antes de passar para V. Exª o aparte, devo dizer que é fundamental acertar no tempo. E o tempo de baixar a taxa de juros é este. Se deixarmos para depois, poderemos cometer o equívoco que cometemos na crise de 2008, porque, durante essa crise, Senador Casildo Maldaner, o Lula disse:“Vamos consumir, o Lula fez a desoneração de IPI para automóveis, para toda linha branca. O Lula baixou o superávit primário, aumentou os investimentos públicos, a política em relação ao salário mínimo, mas o Banco Central naquele momento errou, errou na política monetária, só veio baixar a taxa de juros em janeiro, perdeu a reunião do Copom em outubro, perdeu a reunião do Copom em novembro. Eu quero dizer uma coisa aqui: se nós perdermos a possibilidade de baixar a taxa de juros aqui, agora, neste momento, nós vamos ter novamente que ir para o fiscal, aumentar os gastos e aumentar os investimentos. Quando eu acho que o arranjo macroeconômico que o governo quer é o correto, é de aperto no fiscal, caminhar para baixar a taxa de juros. Só - Senador Casildo, vou conceder para V. Exª um aparte - que nós não podemos perder neste País e nós não admitiremos essa perda, nós que, com muito orgulho, participamos da construção do governo do Presidente Lula e defendemos a Presidenta Dilma. O grande avanço do Governo do Presidente Lula foram 40 milhões de brasileiros que entraram na classe média. A construção desse grande mercado de consumo de massas, disso nós não vamos abrir mão. Se o Banco Central não entender isso e não baixar a taxa de juros, olha o que eu estou falando, vamos ter uma situação parecida com 2008, vamos ter que forçar no fiscal, porque nós não vamos deixar a economia deste País desaquecer. Passo a palavra para o senhor, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Quero me associar a V. Exª, Senador Lindbergh Farias, um jovem Senador que entende de diversas áreas, é irrequieto, vive 24 horas por dia uma azáfama nesta Casa e tudo, no seu Estado do Rio, enfim, no Brasil inteiro e se dedica nos últimos dias a esta questão de economia, a esta questão que hoje apreende o mundo inteiro, essa questão tão profunda. Quero cumprimentá-lo. E olha, eu começo a entender cada vez melhor e apreciá-lo porque, na verdade, com essa questão do mundo nessa situação o dinheiro vem para cá. Se temos os mais altos juros do mundo, é claro que vão investir aqui. Os dólares estão entrando e o governo vai captando, vai segurando, fazendo uma reserva maior e pega esse dinheiro em dólar, essa reserva, e aplica lá fora, deixa em dólar lá fora aplicado a, sei lá, se 1%, 2% ao ano, 3%. E o dinheiro que veio para cá, deles, é aplicado aqui, sem dúvida alguma, na taxa Selic a 10%, 12% ao ano eles ganham aqui. E aí nós ficamos... Porque o juro aqui é alto. É muito melhor negócio, como está sobrando lá fora e há perspectiva, como disse V. Exª, de entrarem mais dólares para cá e o Governo vai segurando isso para enxugar, mas acontece que vai aplicar aí a 2% ou 3% ao ano em reserva lá fora, mas eles ganham aqui 10%, 12% a taxa Selic, não tem jeito. Então, olha, quero cumprimentar, porque acho que é o momento, o Copom vai se reunir agora na próxima quarta-feira, acho que é o momento de começar a desestimular essa entrada para especulação, porque isso aqui veio para especulação. É que nem aquele negócio de motel, entra e sai. Quer dizer, entra para ganhar e sai, quer dizer, ...

(Interrupção do som)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB -SC) - Os cumprimentos a V. Exª, eu sei que houve a interrupção do som, mas é para elogiá-lo e dizer que essa preocupação é, sem dúvida alguma, de todos os brasileiros.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT -RJ) - Eu agradeço muito, Senador Casildo Maldaner, V. Exª sabe que sou admirador também, que não é rasgação de seda porque V. Exª é um desses Senadores que trabalham o dia inteiro, pela manhã nas comissões, no plenário, até a noite. Eu tenho muito orgulho de estar nesta Casa com V. Exª.

            Queria encerrar dizendo que tenho confiança no Banco Central. Eu acho que nessa reunião de terça, quarta-feira, o Banco Central está entendendo esse momento do mundo e vai tomar a posição correta, que é começar a baixar a taxa de juros.

            Tenho defendido muito o Banco Central nesta Casa e o Presidente Alexandre Tombini. É a primeira vez que temos o Banco Central só com funcionários públicos. Teve muito descontentamento no mercado financeiro quanto à composição do Banco Central. E eu me lembro dos quatro primeiros meses do ano, quando nós tínhamos uma pressão inflacionária principalmente por causa da elevação dos preços das commodities, tinha muita gente que queria pressionar o Banco Central a dar uma pancada na taxa de juros Selic, e o Banco Central optou pela moderação, pelo gradualismo, disse que não íamos buscar o centro na meta neste ano, jogou para 2012. Se não tivéssemos feito isso, teríamos desacelerado violentamente e nesse cenário de crise estaria tudo perdido.

            Então estou fazendo essas intervenções, porque eu confio em que o Banco Central vai tomar o caminho correto. E volto a dizer, se não tomar o caminho correto, acho que nós podemos, na política monetária, cometendo o mesmo erro de 2008 e daqui a pouco a nossa Presidente vai ter que forçar no fiscal porque o Banco Central não tomou a medida que tinha que tomar na hora certa. Não adianta tomar depois, o momento certo é esse, é agora, no próximo dia 30, 31.

            Muito obrigado, Senadores.

            Muito obrigado, minha Presidente Marta Suplicy.