A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caros Senadoras e Senadores, ouvintes da TV Senado e Rádio Senado, esta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos recebeu o Ministro Guido Mantega para falar de tema que vem exigindo nossa total atenção: a piora do cenário econômico internacional.

            As notícias sobre as dificuldades das principais economias mundiais se multiplicam.

            Os países europeus continuam numa situação indefinida quando à solução da dívida grega e à suspeição sobre a real situação de solvência de Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e agora França. Esse impasse é péssimo, pois as expectativas negativas tendem a se acentuar com o tempo caso nada seja feito. E o pior: essa situação tem grandes chances de contaminar os bancos europeus, que são os detentores dos títulos públicos problemáticos.

            Os Estados Unidos, após terem vivido uma verdadeira novela política em relação ao aumento do teto de seu endividamento, viu rebaixada sua avaliação de crédito, algo inédito na história daquele país. As perspectivas de crescimento da economia norte-americana para este ano também se tornaram mais pessimistas, sendo que alguns analistas já mencionam o início de um novo período recessivo cuja duração é incerta.

            Em reação a isso, o FED, ou seja, o Banco Central norte-americano, deverá anunciar amanhã uma nova medida monetária, a meu ver desesperada, na tentativa de reativação da economia. Essa medida deverá injetar, pela terceira vez, um volume enorme de dólares na economia, de forma a incentivar as pessoas a consumir. A última injeção dessa natureza, no fim do ano passado, envolveu a gigantesca soma de US$600 bilhões e teve quase nenhum resultado.

            Esse tipo de medida nos preocupa, porque um volume dessa magnitude lançado no mercado certamente levará à perda do valor da cotação mundial do dólar. Ou seja, isso tende a valorizar ainda mais o nosso câmbio, tornando mais difícil a situação da nossa indústria, que já sofre a concorrência desleal do importado e que tem problemas com as exportações de suas manufaturas.

            Enfim, nós vamos navegar em águas turbulentas, nos próximos anos. E, como já falei várias vezes aqui, são turbulências que não são nossas, pois fizemos bem nosso dever de casa nos últimos anos, mas que não teremos, infelizmente, como evitar.

            A questão é: estamos preparados? Eu digo que sim. E não é só pelo que falou o Ministro Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos, cujas palavras foram bastante tranquilizadoras. Tenho convicção de que estamos preparados por aquilo que foi feito pela equipe econômica de Lula e pelo que vem sendo feito pela equipe econômica da Presidenta Dilma; e, principalmente agora, pelo que vem sendo anunciado nos últimos meses. Isso também nos aquieta.

            Os programas lançados nos últimos meses, ainda que tenham como objetivo principal melhorar nossa estrutura econômica, têm-nos preparado para o que está por vir no front externo. Realmente, são programas que já se justificariam mesmo em um período que não estivesse nessa turbulência que estamos vivendo. Eles atacam problemas e distorções de natureza tributária, ampliam o acesso ao crédito e promovem a inovação tecnológica como o “grande norte” da indústria brasileira. Repito: acesso ao crédito, inovação tecnológica e o grande norte à indústria do nosso País. Mas eles também nos protegem contra um possível tsunami externo.

            Eu gostaria de citar três das principais medidas, ainda que existam muitas outras, adotadas no campo fiscal, monetário e cambial.

            A primeira é o Plano Brasil Maior, que, até já comentei aqui, considero bastante ambicioso, porém realista. É um plano que agrega diferentes iniciativas de redução do custo Brasil. Eu diria que ele ser ambicioso é o primeiro passo. Não vamos também achar que vai ser a salvação da pátria. Mas é um primeiro passo na direção correta, e é ambicioso. Haverá a devolução de crédito tributário, de defesa comercial e do mercado interno, com as políticas de conteúdo local e de promoção à inovação tecnológica. Gostei desse plano, porque ele é bastante dinâmico. Ele não é do tipo que chega lá pronto, chapado; não é isso; ele vai adaptando-se, ajustando-se, dependendo da crise externa, porque, repito, a crise não somos nós; nós estamos bem. A crise é lá. Agora, o Plano lançado pela Presidente Dilma vai-se adaptando, dependendo do que acontecer lá, para nos proteger. Com a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, a Presidenta formalizou uma parceria permanente com o setor produtivo brasileiro para promover os ajustes necessários ao enfrentamento, ao desafio externo que estamos vivendo.

            Outra medida que achei muito importante foi em relação ao SIMPLES Nacional e à atividade empreendedora. Ela é fundamental, pois a força da nossa estratégia de defesa contra essa nova etapa da crise financeira internacional é o nosso mercado interno. O Presidente Lula percebeu isso na outra crise, quando era presidente, e preservou os nossos empregos, indo à televisão, bastante ousado - lembro-me disso - no dia 24 de dezembro, dizendo: “Vão comprar, porque, se vocês não forem comprar, as empresas vão fechar, e vamos perder os empregos”. Temos um mercado interno, que nos está sustentando. A Presidenta Dilma pôs uma cunha nessa questão do mercado interno, para que possamos aumentá-lo. E mais: só teremos sucesso nessa estratégia se conseguirmos preservar a evolução positiva do emprego e da renda dos últimos anos. A turma tem de continuar a comprar, porque, se não, não vamos conseguir o êxito. Não nos interessa qualquer outro resultado que não seja a preservação do atual nível de bem-estar que a família brasileira conquistou nos últimos anos. Ora, se esse é o nosso objetivo, temos que apostar nesse que é o segmento que mais emprega no País - quase 90% é formado de pequena empresa, pequeno emprego - e que representa cerca de 1/3 de nossa economia. O fortalecimento do microempreendedorismo é uma das principais vacinas que tomamos contra a epidemia econômica nacional.

            Nesse contexto, situa-se também a última medida que gostaria de tratar hoje: o microcrédito produtivo. Ontem, a Presidenta Dilma anunciou o Programa CRESCER, que vem a ser uma importante evolução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

            O que é o CRESCER? O objetivo principal do CRESCER é reforçar o padrão de vida da população de baixa e média renda, que é a força do nosso mercado consumidor interno.

            Inicialmente, está previsto um volume de R$3,2 bilhões de microcrédito produtivo a ser ofertado pelos quatro grandes bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Banco da Amazônia. A meta é atingir 3,5 milhões de pessoas até 2013.

            E as condições do crédito são muito favoráveis, com as taxas de juros sendo reduzidas de 60% para 8% ao ano - é um superprograma para incentivar o microempresário. Assim como o BNDES vem garantindo crédito para avançarmos com o investimento produtivo no Brasil, agora esse programa CRESCER o faz para as famílias empreendedoras.

            O tipo de crédito previsto no CRESCER também é do melhor tipo: é aquele com assistência técnica. Ou seja, não vai dar somente o recurso, mas vai ajudar pessoas a utilizá-lo da melhor forma. Isso evita que o microempresário pegue o recurso e, daí a seis meses, tenha que fechar a empresa porque faliu, porque não consegue administrar. Então, está bem casado. Dá o recurso e ajuda a administrar o empreendimento.

            Vale destacar, aliás, que, em termos de microcrédito produtivo, as mulheres são a maioria, representando 64% dos tomadores de crédito. Isso me deixa muito contente, muito orgulhosa de ser mulher, muito feliz porque a mulher está procurando uma autonomia financeira. Porque, enquanto nós mulheres não obtivermos essa economia financeira, nós seremos sempre submetidas a situações às quais, às vezes, não queremos nos submeter. Então, é muito bom perceber que a maioria desses créditos são dados a mulheres, que começam pequenininhas, mas depois podem até virar uma Luiza Trajano, não é verdade, Senador Luiz Henrique? Pode! Pode. Pode, não é Casildo? Eu acho que nós temos tido bons exemplos de mulheres empreendedoras. Na minha avaliação, isso aumenta o potencial transformador do programa, pois as mulheres têm se mostrado grandes empreendedoras. E pagam. Isto também é muito interessante: empréstimo feminino, na maioria, é pago.

            Nesse sentido, faço minha as palavras da Presidente Dilma sobre esse potencial do Programa CRESCER: “Vamos mobilizar esse potencial transformador do crédito, para continuar a diminuir a pobreza e a desigualdade. Temos certeza de que o microcrédito funciona como forte fator de ascensão social”. Com certeza, Presidenta.

            Por todas essas iniciativas e outras que virão, tenho certeza que nós estamos, sim, preparados para enfrentar esses mares turbulentos que estão vindo dos países do exterior.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Senadora Marta, me concede um aparte, por favor?

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Sérgio Souza.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Na mesma linha do raciocínio de V. Exª, os programas feitos pela nossa Presidente Dilma e também os programas feitos pelo nosso ex-presidente Lula têm alavancado o desenvolvimento social no nosso País. Eu trago agora a notícia, que foi publicada no site da Veja agora há pouco, mostrando que a Previdência Social, cujo Ministro é do nosso partido, Sr. Presidente, do PMDB, registrou o menor déficit desde 1999. Isso demonstra realmente um avanço nas políticas públicas do nosso País.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E do emprego, não é?

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - E do emprego.

            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito bem! Muito boa a observação, e agradeço a participação de V. Exª.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Eu que agradeço.