O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, a Comissão de Direitos Humanos do Senado está realizando um ciclo de debates e palestras sobre o tema corrupção. Já foram ouvidas a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, a ABI - Associação Brasileira de Imprensa, a CNBB e outras instituições. O objetivo não é, como se pode pensar, ter atitudes ou ações que sejam apenas pirotécnicas, que não tenham objetivo. O que se está querendo fazer é justamente o contrário: é fazer um trabalho de mobilização da sociedade, mostrando que é possível, sim, combater a corrupção pelos mecanismos da lei. É evidente que esse tema está muito vivo na cabeça das pessoas hoje principalmente pela atitude da imprensa de denunciar ilicitudes no serviço público, corrupções, roubos nos órgãos públicos. Temos que, realmente, procurar ajudar esse movimento.

            A Presidente Dilma tomou atitudes corajosas, rápidas, no que tange a combater qualquer indício de irregularidade, qualquer ato que pudesse pôr o dinheiro do povo, vamos dizer assim, nos bolsos de alguns, como sempre. Ontem, ela disse uma coisa que alguns podem interpretar de forma diferente, mas ela disse muito claro que combater a corrupção não pode ser plano de governo. Não é plano de governo. Como ela disse, são ossos do ofício, mas é evidente que os ossos do ofício, como ela mesma disse, têm de ter um combate permanente. Não pode haver um indicio claro ou uma comprovação de uma corrupção, neste ou naquele órgão, neste ou naquele Ministério, em que, por se pertencer a um grupo político A ou B, colocam-se panos quentes. Eu entendo que a Presidente Dilma tem agido corretamente e, para mim, ela foi muito didática ontem, quando deixou claro que é evidente que ela quer usar a palavra faxina em outro sentido, que é no sentido de varrer a miséria deste País, mas, sem descuidar, logicamente, como ela rotulou, dos ossos dos ofícios de punir, como, aliás, ela disse, no seu pronunciamento, aqui, no Congresso Nacional, quando da sua posse. Ela disse que iria zelar por cada tostão do imposto pago pelos brasileiros e brasileiras. E entendo que, nessa hora, inclusive, ontem, a OAB lançou na Internet a oportunidade, um site, para que qualquer cidadão ou cidadã possa denunciar fatos de que tenha tomado conhecimento, sob qualquer forma. Essa pessoa será protegida pelo anonimato, quer dizer, não será divulgado para não sofrer perseguições. Porque muita gente neste País, às vezes, principalmente funcionários públicos sérios, tomam conhecimento de certas roubalheiras e não denunciam por medo de serem perseguidos. Não mostram isso aí por medo de retaliação e, aí, é como dizia Martin Luther King, o silêncio dos bons contribui para que os maus possam, de fato, prosperar.

            Então, entendo que é um momento na vida do País e que todo cidadão, do mais humilde ao mais graduado, deve se engajar nessa luta. É evidente, não se pode pedir de uma pessoa simples, de um funcionário, às vezes até de um emprego temporário, que ele, tomando conhecimento de um caso, tenha coragem de se expor, de perder o emprego e, às vezes até, de reverter contra ele o ônus da denúncia que faz.

            Portanto, faz muito bem a Ordem dos Advogados do Brasil quando abre essa possibilidade para que o cidadão possa denunciar tudo de que ele tomar conhecimento. E, aí, obviamente, a OAB vai fazer um filtro, vai ver no que procede ou não procede, e vai tomar as providências de denunciar e encaminhar para o Ministério Público, porque também, como disse o Senador Garibaldi, ninguém aqui está pregando que a gente monte, como, aliás, disse também a Presidente Dilma, um esquema da Roma antiga, de ficar jogando as pessoas aos leões por qualquer motivo. Às vezes, podem até serem forjadas falsas denúncias, mas é muito fácil separar o joio do trigo. Basta que se queira, queira mesmo fazer essa mudança. E acho que o povo brasileiro chegou a esse momento, entende, na conduta da Presidente Dilma, uma pessoa que está preocupadíssima, como ela tem frisado, em fazer com que o País atravesse essa turbulência da economia sem que as pessoas mais pobres sofram, tanto é que os programas que ela vem lançando são no sentido justamente de manter a economia aquecida e de manter o salário das pessoas valendo. 

            Mas isso não pode, de jeito nenhum, servir para que continuemos omissos, calados, com medo e, por isso, dando chance... Lembro, aliás, Martin Luther King, que disse que aquilo que mais o preocupava não era a ousadia dos corruptos ou dos maus, mas o silêncio dos bons. Eu gosto muito de repetir essa frase, porque é muito comum, em conversas com pessoas sérias, ouvir: “Ah, não vou me meter nisso, porque vai sobrar para mim, para a minha família, vai sobrar, enfim, para as pessoas que eu quero. Portanto, não vou mexer com esses ‘poderosos’. Esses “poderosos” acham muito bom que seja desta forma: ninguém denuncia, ninguém apura; quando denuncia, eles têm como pagar bons advogados, não para inocentá-los, porque às vezes nem conseguir inocentar conseguem, mas para embromar o processo, empurrar com a barriga, como se diz no popular, até prescrever o crime. É nisso que eles confiam, mas, se a sociedade se mobilizar isso pode mudar. Está aí, é mostrado mundo afora: quando o povo se mobiliza, as coisas mudam.

            Ouço, com muito prazer, o aparte da Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Mozarildo, nunca será tarde para abordar esse tema. Queria endossar as suas palavras e dizer que o Congresso Nacional, o Parlamento, nas democracias, como tem acontecido no Brasil, ele age muito pela reação da sociedade, de fora para dentro. Foi assim no Ficha Limpa e vai ser também agora em relação a isso que estamos querendo: que a Presidenta da República continue esse processo de manter austeridade na administração pública com qualidade na gestão. Por conhecê-la, não tenho dúvida de que ela tem essa preocupação, mas, claro, como disse V. Exª, a estrutura de poder tem alguns vícios que, para acabar com eles, precisamos contar com o apoio da sociedade. É louvável que a sociedade, a OAB, a CNBB, todos os organismos que se mobilizaram nesse movimento que fizemos aqui no Senado, estejam alinhados nesse processo para que a gente consiga, a bom termo - de uma vez por todas não vai ser possível -, pelo menos mitigar o problema. A gente não está querendo que a sociedade olhe para o Congresso e diga “Não está fazendo nada, é omisso” numa questão tão grave quanto essa, quando faltam recursos - o senhor é médico - para a saúde, para a segurança e para tantos outros setores. Então, parabéns por seu pronunciamento, Senador Mozarildo Cavalcanti. Toda nossa vigilância será pouca diante do que necessita o Brasil.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço, Senadora Ana Amélia, o aparte de V. Exª, que realmente mostra a preocupação de todos nós. Não é demais repetir aqui sucessivos pronunciamentos para dizer para a sociedade que vale a pena, sim, lutar. É como aquela história do bem te vi, que levava uma gotinha d’água para apagar um incêndio na floresta. Se todos fizerem, nós apagaremos esse incêndio.

            Muito obrigado.