A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidenta Marta Suplicy, nossos colegas Senadores, Senadoras, telespectadores da TV Senado, visitantes que estão acompanhando os trabalhos desta tarde aqui no plenário do Senado Federal, o tema que eu abordo agora, Senadora Marta, já foi abordado por V. Exª no início desta sessão. Nós temos que estar, igualmente com a questão do combate à corrupção, nas questões relacionadas à crise econômica internacional, que, é claro, vai ter alguma repercussão em nosso País.

            O mundo está vivendo um período de muitas incertezas financeiras que podem levar a uma crise econômica mundial.

            Os Estados Unidos, principal potência econômica do século XX, perdeu a primeira década do século XXI, endividando-se muito numa guerra no Oriente Médio, sem saber ao certo por que e contra quem. Hoje, o principal mercado consumidor do mundo não sabe ao certo também se irá conseguir cumprir os seus compromissos e convive com uma inflação de 3,6% ao ano, alta para os padrões americanos.

            A Europa, por sua vez, amarga baixas taxas de crescimento e consome sua energia monetária tentando salvar países que não conseguem pagar sua dívidas, como a Grécia, a Itália, a Espanha e Portugal, buscando salvar o euro. Há desemprego por todo o continente europeu, e a recessão é uma realidade desde outubro de 2008.

            O mercado financeiro passa por um período de alta volatilidade. Os preços dos papéis das bolsas de valores de todo o mundo sofreram forte desvalorização, e a recuperação acontece de forma irregular, com altas pontuais provocadas pela compra de papéis pelas próprias empresas. Em outras palavras, o mundo está perdendo valor.

            Esse cenário, Presidenta Marta, Senadores e Senadoras, provocou um processo de fuga de capitais para investimentos menos rentáveis, mas muito mais seguros, como os papéis do Tesouro americano e o ouro. O dinheiro está deixando de circular, gerando um ciclo vicioso em que a busca pela segurança traz, cada vez mais, insegurança aos mercados.

            As causas desse cenário, senhoras e senhores, são políticas.

            Os Estados Unidos chegaram a essa situação por conta de equivocadas decisões políticas do Governo anterior e não conseguem encontrar saída por causa das disputas políticas entre republicanos e democratas. A Europa enfrenta dificuldades em prosseguir com o sonho da Comunidade Europeia. Neste momento, o que vemos é que o mundo carece de estadistas que possam coordenar, programar e comandar a situação enfrentada pelas principais potências mundiais.

            Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidenta Marta, diante do atual estado dessa conjuntura econômica mundial, é impossível não indagar: o Brasil está preparado para enfrentar essa crise?

            Para responder a essa pergunta, recorro às reflexões de um decano sábio, expert em economia brasileira, o ex-Ministro e Prof. Antônio Delfim Netto, publicadas no jornal Folha de S.Paulo de ontem. Escreveu ele: “O Brasil também sentirá os efeitos da crise mundial”. Segundo o ex-Ministro, “nossa situação é melhor do que a da maioria dos países, mas precisamos resolver o problema dos juros”, Senador Cristovam Buarque. “O Brasil ainda tem a maior taxa de juros real e a moeda mais sobrevalorizada do mundo”, Senador Mozarildo.

            Segundo Delfim Netto, “nossa taxa de juros gera problemas para as finanças do Estado. Ao manter elevadas as taxas de juros, nosso País capta dinheiro no exterior, pagando caro por isso. O dinheiro que os brasileiros pagam com os juros estimula a entrada de dólares em nosso País, o que contribui para a desvalorização do dólar e a valorização do real”.

            Juros altos não atingem somente as empresas. Os juros atingem diretamente a economia das famílias brasileiras. Segundo informações do Banco Central, a taxa do cheque especial atingiu em julho o maior patamar em 12 anos: 188%. Como conseqüência das altas taxas de juros ao consumidor, o próprio Banco Central divulgou outra informação relevante: a taxa de inadimplência dos consumidores brasileiros atingiu o maior patamar nos últimos 14 meses, chegando a 6,6%.

            O problema do câmbio continua sendo também a principal causa da desindustrialização brasileira, de acordo com o que foi exposto na última segunda-feira, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, pela Professora de Política Internacional Vera Thorstensen, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

            Segundo a Prof. Vera, os limites das tarifas de proteção impostas pelo Brasil à entrada de produtos estrangeiros são anulados pelo real, valorizado em 30%, frente ao dólar, desvalorizado em 10%. Há, portanto, um déficit de 40% na eficiência das restrições utilizadas pelo Brasil.

            Ainda de acordo com a brilhante exposição feita pela professora, o tema câmbio deve ser levado à OMC - Organização Mundial do Comércio -, pois as decisões que lá são tomadas ainda não levam em conta esse grave e relevante fator, escondendo a realidade.

            Além de conviver com os problemas do câmbio, a indústria brasileira ainda sofre com a concorrência desleal de países asiáticos, como é o caso da China, que promovem a “triangulação” para burlar as barreiras comerciais brasileiras, fazendo com que produtos entrem de maneira ilegal em nosso País. Sofre, também, com as dificuldades impostas pela Argentina para a entrada de mercadorias brasileiras, que ferem o Tratado do Mercosul ou Tratado de Assunção, que rege as relações comerciais no âmbito do Mercosul.

            De acordo com dados da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), essas dificuldades artificiais impostas pela Argentina atingem - veja, Srª Presidente - 80% das empresas gaúchas que exportam para aquele país. Hoje, a lista de mercadorias que precisam de licenças não automáticas para entrar na Argentina chega a 683 produtos - é incrível realmente; V. Exª tem razão. De acordo com o Presidente da Fiergs, o industrial Heitor Muller, 59,1% dos exportadores gaúchos perderam clientes por causa dessas barreiras, e 7,4% já cogitam se transferir para o país vizinho, levando consigo empregos e renda gerada em meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Não é só isso. A Presidente Dilma reagiu energicamente quando, na Páscoa, um caminhão que transportava chocolate teve a sua carga derretida no porto, para que não chegasse à fronteira da Argentina, devido às barreiras impostas pelo Governo Cristina Kirchner. Agora, um caminhão com melancias brasileiras também não conseguiu - como é produto perecível -, gerando problema para quem exporta, Senador Mozarildo. É inaceitável continuar com esse estado de coisas, porque o mínimo que se pode exigir de um mercado com uma união aduaneira com a do Mercosul é um pouco de solidariedade, já que o Brasil tem sido e tem agido sempre assim com todos os parceiros do Mercosul, em todos os momentos. Veja-se o acordo que foi feito com o Paraguai em relação à energia de Itaipu.

            Srªs e Srs. Senadores, precisamos encontrar saídas para que o Brasil amenize os efeitos da crise internacional.

            O Governo Federal deve aproveitar este momento propício, em que desfruta de prestígio e credibilidade perante a opinião pública e os atores econômicos internacionais, para promover a redução da taxa de juros e os devidos ajustes no câmbio.

            Essas medidas são fundamentais para evitar a total desindustrialização de nosso País, assim como a adoção de políticas firmes de combate às barreiras comerciais ilegais e a utilização de mecanismos de proteção da indústria local mais eficientes.

            É imperativo também que se estabeleça uma política fiscal de redução do custeio da atividade pública e aumento do superávit primário.

            Os brasileiros já investem mais de 1/3 de suas riquezas nos impostos. Está na hora de o Estado brasileiro gastar menos e melhor para, assim, oferecer melhores serviços à sua população.

            Essas são apenas algumas medidas que, a meu juízo, Srª Presidente, considero sejam urgentes para enfrentar os desafios da crise econômica internacional para preservar a economia brasileira, nossa indústria, nossos empregos e manter a renda do trabalhador. Acredito também na eficácia do Mais Brasil que a Presidenta Dilma recentemente anunciou, que pode ser também um apoio para evitar que a desindustrialização se consuma de maneira a provocar tantos prejuízos, não apenas econômicos mas, sobretudo, no aspecto social.

            Muito obrigada, Srª Presidente.