O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes do tema que pretendo abordar hoje, e, mais uma vez, será o tema da corrupção, eu gostaria de fazer referência à indicação que encaminhei ontem à Mesa, ao Presidente José Sarney, do nome de um jurista paranaense, René Ariel Dotti, para integrar a comissão que assumirá a responsabilidade de elaborar o novo Código Penal Brasileiro, adaptando-o à Constituição de 1988 e às novas exigências de uma sociedade dinâmica e complexa como a nossa. Certamente, a presença de René Dotti nessa comissão é segurança de competência, de experiência jurídica e, sobretudo, de uma relação direta com a juventude acadêmica brasileira, já que o Prof. René se consagra como um dos grandes mestres não só no Paraná, mas em todo o Brasil, com um currículo invejável, um itinerário fascinante percorrido na atividade jurídica e de produção intelectual.

            O Dr. René Dotti, além de todas as funções exercidas, publicou várias obras, como, por exemplo, Proteção Penal do Meio Ambiente; A Reforma Penal e Penitenciária; Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação; Reforma Penal Brasileira; Casos Criminais Célebres; Bases e Alternativas para o Sistema de Penas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Curso de Direito Penal - Parte Geral; publicações na Revista dos Tribunais, enfim, são vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Creio que esse itinerário percorrido pelo Dr. René Dotti e sua sensibilidade para o dia a dia dos acontecimentos vão nos permitir ter uma contribuição valiosa para que o Código Penal a ser aprovado pelo Congresso Nacional possa atender as expectativas de todo o povo brasileiro.

            Dito isso, Sr. Presidente, faço referência a um debate que se travou ontem, nesta Casa, e que se exacerbou além dos limites do desejável.

            Manifesto solidariedade ao Senador Mário Couto, porque creio ser imprescindível defender como preliminar o direito à liberdade de convicção pessoal. Por que não haveríamos de abordar um tema tão crucial para o Brasil como é o tema da corrupção e da impunidade?

            Se nós não pudermos nem mesmo falar, nem mesmo denunciar, o que faríamos nesta Casa e nesta tribuna como representantes da oposição?

            O que é desnecessário afirmar é que, na democracia, alguns são eleitos para governar, e outros, para se opor. Os que são eleitos para governar devem fazê-lo com competência, honestidade, e aqueles que são eleitos para se opor devem falar, devem investigar, devem fiscalizar, devem denunciar. O silêncio é proibido para quem se elege para se opor.

            Eu não tenho como não ser absolutamente franco: tentou-se impor ao povo brasileiro uma farsa, a farsa de que se fazia uma faxina no Governo Federal. Alguns colegas honrados desta Casa acreditaram, e alguns colegas contribuíram para que a encenação se instalasse na Esplanada dos Ministérios em Brasília, especialmente no Palácio do Planalto.

            Eu não cometeria a injustiça de afirmar que colegas que aqui vieram para oferecer apoio a uma suposta faxina no Governo viessem aqui imbuídos de má-fé, como Pedro Simon e outros. Vieram certamente com o bom propósito de contribuir, mas, perdoem-me, se equivocaram. E esse equívoco colaborou para que, pelos menos por alguns dias, a farsa da encenação, para muitos, se constituísse em verdade.

            Não há necessidade de a oposição, agora, afirmar que se constituía em farsa a suposta faxina.

            A Presidente Dilma se encarregou de acabar com essa história de forma definitiva, com as declarações veiculadas ontem e que motivou o jornal Folha de S.Paulo a publicar um editorial intitulado “Faxina e Sangue”.

            Escreveu o jornal: “Enquanto o mal-estar na base de apoio persiste, Presidente tenta controlar motins com mensagem, lamentável, de que demissões acabaram. ‘Essa pauta de demissões não é adequada para um governo, e eu jamais vou assumir, disse a Presidente. Não se demite nem se faz escala de demissão, nem sequer demissão todos os dias. Isso não é de fato Roma antiga’, afirmou ontem a Presidente Dilma. ‘[Faxina] Não é o centro do meu governo. O centro do meu governo é fazer uma faxina contra a pobreza’, complementou a Presidente.”

            Portanto, não há necessidade de a oposição desmistificar, não há necessidade da desconstrução, a Presidente se encarregou disso, e ela, certamente, nesse caso, tem mais autoridade do que a oposição. Não há faxina, a Presidente alega pretender fazer faxina na pobreza. Ocorre, Sr. Presidente, que os desmandos praticados, as falcatruas existentes não podem permanecer impunes.

            Há aqui uma entrevista emblemática do Ministro Mário Negromonte em O Globo, sob o título “Em briga de família morre todo mundo”. Em determinado momento, ele afirma e manda um recado ao PP: “Se ele cair, o Ministério não vai nem para um grupo, nem para o outro, mas sim para um terceiro nome” - numa referência ao que ocorreu no Ministério dos Transportes. Ou seja, nesse recado enviado pelo Ministro Negromonte, está a fotografia do modelo adotado pela Presidente da República: o loteamento de cargos.

            É uma lástima verificar que o Brasil está entregue a este modelo, o modelo do loteamento dos cargos para premiar os aliados e que exige que o Governo engorde para poder contemplar a todos aqueles que, pertencendo a partidos da base aliada, cobram posições privilegiadas na estrutura da Administração Federal. É por essa razão que chegamos a 39 Ministérios, que diretorias foram criadas, que secretarias, departamentos e cargos comissionados fizeram com que o Governo se transformasse num governo obeso e doente. É claro que essa prática administrativa espúria, estabelecendo essa relação de promiscuidade, compromete não apenas a qualidade da administração, com prejuízos para o país, mas facilita a corrupção, abrindo portas para que aqueles que atuam no tráfico de influência ou no recebimento de propinas e cobrança delas possam vicejar à sombra do poder no País.

            Sr. Presidente, quando se fala em fazer faxina na pobreza, imagina-se uma substituição da ética pela pobreza, como se fosse possível eliminar a pobreza de parte do País em meio a tanta corrupção, como se a corrupção não comprometesse a tarefa de eliminar a pobreza nos vários recantos da Nação. O flagelo da corrupção é responsável pelo desvio de somas expressivas, bilionárias, que dilapidam o Produto Interno Bruto. Recentemente, uma organização não governamental, a Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha, divulgou que o prejuízo para o Brasil em razão da corrupção, anualmente, chega a superar R$70 bilhões. Como combater a pobreza sem reduzir os índices de corrupção no Brasil? Aliás, há uma relação direta entre corrupção e pobreza até mesmo no que diz respeito à renda per capita. Essa mesma Transparência é quem diz: “Se nós tivéssemos os mesmos índices de corrupção da Dinamarca, nossa renda per capita seria 70% maior”. Ou seja, o trabalhador assalariado receberia um salário 70% maior do que recebe. Isso é acabar com a pobreza. Isso é eliminar a pobreza no País. Não há forma mais adequada. Combata-se, portanto, a corrupção.

            Aliás, fica difícil imaginar que alguém com experiência política de tantos mandatos possa acreditar numa encenação que alimenta o marketing oficial para iludir a opinião pública do País. Por quê? É simples. Quem deseja fazer faxina com sinceridade não impede a instalação de uma CPI para apurar as denúncias, para investigar a corrupção existente, para colocar o mal à luz, a fim de que ele possa ser reconhecido, combatido e, certamente, condenado.

            Nós podemos rememorar. O primeiro episódio envolveu o principal Ministro do Governo, o Ministro Palocci. Qual foi o procedimento adotado pela Presidente Dilma? Foi o da defesa, da proteção, da blindagem, em todos os momentos, afirmando a sua solidariedade ao Ministro Palocci. Com a queda, o Ministro deixou o Palácio sob aplausos e não sob censura. Os elogios oficiais foram ouvidos pelo País, transmitidos pela voz da Presidente da República.

            Portanto, não foi a Presidente que adotou os procedimentos de limpeza. A Presidente foi atropelada pelos fatos. E, sob pressão, o Ministro deixou a Casa Civil da Presidência da República.

            Depois, nós tivemos os episódios do Ministério dos Transportes.

            E para fazer justiça à Presidente, nesse caso, ela operou. Promoveu demissões. A queda não foi natural e espontânea. As denúncias ocorreram e a Presidente decidiu pelas demissões. Não me cabe avaliar se o fez em razão de ser de determinado partido o Ministério administrado pelo PR. O primeiro Ministro pertencia ao PT, o Ministro Nascimento ao PR. O tratamento foi diferente. Usou dois pesos e duas medidas. As demissões ocorreram, mas não se permite avançar, não se permite investigar para apontar os responsáveis pela corrupção, não se admite uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Quando alcançamos 27 assinaturas, na calada da noite, a Presidente, pessoalmente, comandou o processo para retirada de assinaturas.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - E dois Senadores sucumbiram diante da pressão e retiraram suas assinaturas. Isso não revela o desejo de realizar a chamada faxina ou a limpeza e de mudar, sobretudo, mudar o modelo vigente, que é a causa dos desvios, que é a causa da corrupção.

            Depois, tivemos o episódio do Ministério do Turismo. Nesse caso, foi a Polícia Federal. E a Presidente revelou seu inconformismo porque não tinha conhecimento da operação que estava sendo realizada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo, que culminou com algumas prisões.

            Portanto, mais uma vez, a Presidente foi atropelada pelos fatos. Ela não foi ativa. Na verdade, nenhum órgão de fiscalização e controle do Governo apresentou denúncias que pudessem levar a Presidente a adotar procedimentos de correção com providências de investigação administrativa, demissão e envio ao Ministério Público para responsabilização civil e criminal. Isso não ocorreu até hoje no Governo Dilma. Em nenhum momento, qualquer que seja o órgão de fiscalização e controle, recomendou providências no sentido da correção de rumos e de responsabilização de envolvidos em ilícitos praticados. 

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu vou conceder.

            Vamos ao Ministério da Agricultura, na sequência. Aliás, em relação ao Ministério do Turismo, os fatos ainda não foram apurados. Não são apenas aqueles que envolveram o pequeno Estado do Amapá. O meu Estado do Paraná está envolvido e outros Estados da federação. O escândalo é maior. O rombo é superior. Não foram apenas R$4 milhões desviados. Muito mais do que isso! E nós não podemos ficar aqui, pacientemente, aguardando que as coisas aconteçam sem que uma efetiva investigação possa revelar responsáveis para que sejam punidos. Não é apenas aquele escândalo. São tantos outros.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu vou concluir, Sr. Presidente.

            No Ministério da Agricultura, da mesma forma. Os fatos ocorreram. Nenhuma providência da Presidência, a não ser a defesa do Ministro. Recados da Ministra Chefe da Casa Civil que a Presidente estava satisfeita com as explicações do Ministro e com a postura que ele vinha adotando. A pressão cresceu, o Ministro não suportou e renunciou. A Presidente, simplesmente, afirma que não concederam a ele o direito à presunção da inocência.

            Não posso, portanto, Sr. Presidente, concordar que havia, no Palácio do Planalto, qualquer estratégia de limpeza, de mudança de procedimentos e de alteração do modelo.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Afinal, eu repito que não tenho nenhuma necessidade de dizer que não há faxina, não há limpeza, porque a própria Presidente se encarregou de dizê-lo.

            Concedo, com a permissão do Presidente, ao prezado Senador Wellington Dias o aparte que solicita.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Alvaro Dias, agradeço o aparte de V. Exª. É apenas para dizer o seguinte - e digo isto como membro do Partido da Presidente Dilma e como Vice-Líder deste Partido aqui também, nesta Casa -: combate à corrupção não é programa de governo. Pensei que, pela experiência que V. Exª tinha, não precisava eu ter que dizer isso aqui.

Combate à corrupção é princípio, é princípio. É isso que a Presidente Dilma carrega no peito, no coração e na sua história. O Brasil - digo aqui - construiu isso ao longo de sua história, mas registro o trabalho também do Presidente Lula. Em 2003, havia 13, 14, 15 operações da Polícia Federal; no ano passado, foram 2,7 mil operações da Polícia Federal. Havia 150 Varas da Justiça Federal, que é o órgão que investiga corrupção; hoje, há cerca de 500 Varas. É assim que se combate corrupção! Não se combate corrupção arquivando o Projeto nº 6.616, como aconteceu nesta Casa. O Presidente o mandou, tratando de corrupção, desde o vigilante até o Presidente da República. É alguém que quer o combate à corrupção. Mas é preciso separar denúncia de condenação. Se, neste País, considerarmos qualquer denúncia uma condenação, vamos colocar em risco a democracia. E a democracia é muito cara ao povo brasileiro, é muito cara ao povo brasileiro. Eu defendo a democracia. Defendo, como defende a Presidente, que haja investigações, imprensa livre, Congresso livre, para tomar as suas decisões. Eu queria dizer claramente que o programa da Presidenta Dilma é Brasil Sem Miséria, sim; é Minha Casa, Minha Vida; é programa que melhora a vida do povo - estou citando aqui apenas alguns exemplos - e que cuida da economia do País, neste momento em que existe uma situação delicada no Planeta, e, nisso, estamos aqui para apoiá-la. É claro que também cuida da estrutura democrática do País, como cuida de todas as coisas. As medidas que tinha de tomar a Presidenta as tomou e conta com nosso apoio. Obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª por alimentar o debate.

            É evidente que penso de forma igual: combate à corrupção não é programa de governo, é princípio, é dever, é responsabilidade de todos nós. Mas o que queremos é que se combata a corrupção mesmo! Não queremos ficar apenas no discurso. Não imagino alguém sinceramente disposta a combater a corrupção pressionando os Senadores a retirarem suas assinaturas de um requerimento de CPI. Não posso ver isso de outra forma, a não ser como uma postura contraditória, absolutamente insincera, e não estamos aqui para convalidar a farsa.

            De outro lado, o Governo tem sido espetaculoso em matéria de marketing oficial. Espero que essa propaganda que se faz do combate à miséria dê um resultado diferente daquele oferecido pelo Programa Fome Zero. Não pode ser igual, porque o Fome Zero morreu antes de nascer. O Programa Fome Zero foi apenas um emblema utilizado, um factóide utilizado durante a campanha eleitoral e no início de mandato que acabou fracassando. Espero que, desta feita, não haja o mesmo resultado.

            O marketing é perfeito. O marketing é competente. Nunca vi um governo tão competente em matéria de marketing. No entanto, em matéria de execução, é uma lástima! Espero que a Presidenta consiga me desmentir desta feita.

            Há dois pedidos de aparte, Sr. Presidente. Se V. Exª me permitir, eu os concederei ao Senador José Agripino e, depois, à Senadora Marinor.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, eu lhe concedi mais cinco minutos, porque vi que os dois queriam fazer apartes. Só espero que concluam nesse período de cinco minutos que lhe concedi.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Alvaro Dias, vou procurar ser bastante breve, até para colaborar com a Mesa. Eu queria me solidarizar e dizer que concordo inteiramente com os argumentos expostos por V. Exª, que, aliás, são os nossos argumentos. Tomo a liberdade de aduzir dois fatos que reputo muito importantes. Factóide é falar em faxina. Veja V. Exª por que as medidas foram adotadas. Foi porque a Presidente identificou problemas? E há como identificá-los, porque há um sistema de informações precioso, e a Presidente tem a obrigação de saber o que se passa no País e dentro de casa, dentro do próprio Governo. Mas as denúncias foram feitas por órgãos externos. As denúncias não foram feitas por nós, da oposição, mas por veículos da imprensa livre, que motivaram uma pressão da opinião pública, pressão essa que levou a Presidente a fazer o que chamam de faxina. Faxina coisa nenhuma! Faxina é quando se toma a iniciativa de fazer algo por que se descobriu e identificou a improbidade, e, por não conviver com a improbidade, tomam-se providências. O que houve foi providência tomada de modo compulsório, por pressão da opinião pública e por denúncia dos órgãos de imprensa. O mais importante - que quero salientar e acrescentar ao pronunciamento de V. Exª -, o mais importante é que as CPIs, que são o grande instrumento de averiguação da prática do dolo, foram impedidas pelo Governo. E as Comissões Parlamentares de Inquérito, estas, sim, são os elementos que completam o processo, porque foram demitidas autoridades, e parou tudo, não houve punição para ninguém. Por que existe o mensalão? Por conta das CPIs dos Correios e dos Bingos, que produziram investigação, relatórios e abertura de processo na Justiça, o que vai terminar condenando pessoas. A CPI que queremos para limpar da vida pública do Brasil a prática da improbidade, esta, sim, é que tem condições, por estabelecer contraditórios, quebrar sigilos, trazer o Ministério Público e a Polícia Federal para a investigação, de produzir evidências e, das evidências, um relatório e, do relatório, processos na Justiça que remetam à punição de culpados, para se combater a impunidade. Por essa razão, quero, primeiro, dizer: faxina coisa nenhuma! O que está sendo feito se deve a denúncias. Estão correndo atrás do prejuízo, com um detalhe: sem completar o processo, sem aplicar a punição. E o pior dos males, vou repetir, é a impunidade, que estimula aquilo a que estamos assistindo até hoje na base do Governo. Agradeço a V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador José Agripino, que, como Presidente do Democratas, tem autoridade para valorizar um pronunciamento que diz respeito a uma questão essencial para o futuro do País.

            Veja, Senador Agripino: ouvimos que aumentou o número de operações da Polícia Federal. Por que aumentou esse número? Porque aumentou o roubo. Por quê? Porque houve uma banalização da corrupção e, o que é pior, a institucionalização da corrupção nos últimos oito anos e meio. A Polícia Federal foi obrigada a trabalhar muito mais realmente.

            Essa banalização da corrupção é que leva a população à descrença, e temos de combater aqueles que passam as mãos na cabeça dos desonestos, porque contribuem para que prevaleça a impunidade, que é um estímulo eficaz à corrupção maior.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Concedo o aparte à Senadora Marinor, para encerrar o meu pronunciamento, Senador.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Eu queria agradecer-lhe, Senador Alvaro, e parabenizá-lo pelo pronunciamento. Essa faxina que está publicada, alto e bom som, pela imprensa nacional, com base no que tem dito o Governo Federal, parece mais uma faxina de pessoa preguiçosa. É aquela faxina em que se varre, colocando o lixo para baixo do tapete. Infelizmente, temos de chegar a essa conclusão, porque, nos casos das denúncias recentes, das exonerações ou dos pedidos de demissão, a Presidenta fez seguidamente elogios aos Ministros e, ao mesmo tempo, acabou fazendo atos de desagravo a alguns deles. Isso não muda a relação promíscua do Governo com o Congresso Nacional. Vem tentar mesmo impedir que sejam apuradas e investigadas, no Congresso Nacional, as denúncias que tomaram conta do País. Então, Senador Alvaro, digo e repito: é uma faxina de gente preguiçosa, que varre a sujeira e que a bota debaixo do tapete. Acredito que o Observatório da Corrupção, lançado ontem na OAB, e esses atos que começaram a se organizar e a pipocar Brasil afora contra a corrupção e contra a impunidade vão tomar conta do País e vão dar uma resposta a esse Governo irresponsável, que tem deixado o povo na miséria, à míngua, nessa violência, com falta de saúde e de qualidade de vida.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora Marinor Brito. O aparte de V. Exª é uma honra e, sobretudo, traz conteúdo, vindo de quem atua aqui com independência e insuspeição. Quero concluir, dizendo a V. Exª que, em relação à faxina, talvez a Presidente Dilma tenha lançado mão de um rastelo banguela. Na minha região, o rastelo é conhecido. Obviamente, não consegue limpar o que está por baixo do tapete nem mesmo o que está por cima dele. Lamentavelmente, não querem a CPI.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Nunca vi pavor igual! Fogem da CPI desesperadamente, porque sabem que há muito ainda não revelado debaixo do tapete do Governo da República.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.