O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou encaminhando à Mesa um pronunciamento em que trato de um programa lançado ontem pela Presidente Dilma, o programa Crescer - Programa Nacional de Microcrédito, que tem a pretensão de atender as micro e pequenas empresas com faturamento de até R$120 mil, com a missão de reduzir em até 60% ao ano, para cerca de 8%, as taxas de juros para essa área. Pretende alcançar um público, no Brasil, de 3,4 milhões de empreendedores.

            Eu queria registrar isso e dizer da importância desse programa para o Brasil e, tenho certeza, também para o nosso Nordeste, para o nosso Piauí. Inclusive, registro a presença do nosso Deputado Nazareno Fonteles, que é do nosso Estado, como também a do Senador Benedito de Lira.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS.

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira o Crescer, Programa Nacional de Microcrédito. Com esse programa, o governo federal pretende expandir o microcrédito no Brasil, criando novas condições de financiamento, que incluem taxas de juros menores e metas de empréstimos a serem atingidas pelos bancos públicos.

            Esse importante programa, Sr. Presidente, é direcionado a empreendedores informais, as pessoas físicas, empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.

            A principal mudança anunciada pela Presidente Dilma é a redução da taxa de juros, que cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito também sofreu redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.

            Ao reduzir os juros do programa, o governo pretende melhorar a sustentabilidade das operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de produção dos microempreendedores, gerando mais emprego e renda. E dará mais acesso ao crédito, já que a redução na taxa de juros vai estimular a busca por esses recursos.

            O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.

            Mais de 3,4 milhões de empreendedores deverão ser beneficiados com o Programa até o final de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

            O governo vai equalizar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos da equalização serão pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao programa.

            Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse é um programa que vai elevar o padrão de vida da população mais pobre e gerar novos empregos. É fundamental para sustentar o crescimento do nosso País, pois o acesso ao crédito, amplia a renda e dá oportunidade para realização de novos negócios, estimulando o empreendedorismo.

            A expectativa do governo federal é de que 734 mil novos empreendedores individuais, ou microempreendedores, busquem o microcrédito ainda este ano. Em 2012, a estimativa do governo é de que 2,2 milhões de novos clientes busquem a linha de crédito, volume que deve subir para 3,46 milhões de novos tomadores em 2013, segundo o Ministério da Fazenda.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.