O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador.) - Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, Senador Wilson Santiago, Senador Romero Jucá, Senador José Agripino, a Presidente Dilma lançou ontem o Programa Crescer, que vai, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, beneficiar os microempreendedores individuais, como açougueiros, alfaiates, costureiras, barbeiros, mecânicos, borracheiros, carpinteiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros, manicures, pedreiros, pescadores, relojoeiros, sapateiros...

            O programa, Sr. Presidente, terá juros de 8% ao ano, bem abaixo das taxas atualmente praticadas no microcrédito, que chegam até a 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também teve redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito. Esse programa, lançado ontem pela Presidente Dilma, poderá contemplar empréstimos no montante de até R$3 bilhões e será, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, operado inicialmente pelo Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

            Fico honrado, portanto, porque tal iniciativa vem ao encontro do Projeto de Lei do Senado nº 59/2010, que apresentei em 9 de março de 2010, aqui, nesta Casa. No nosso projeto, elaborado em 2010, inseri os microempreendedores individuais como beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado bem como dos Fundos Constitucionais de Financiamento e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

            Na época, Sr. Presidente, Srs. Senadores, enviei formalmente uma carta ao Presidente Lula, informando-lhe dessa nossa proposta como forma de ajudar ainda mais o fortalecimento e a formalização dos pequenos negócios do Brasil, porque, naquela oportunidade, nós tínhamos resolvido os problemas fiscais, previdenciários, mas não tínhamos resolvido até então o problema do financiamento.

            Esse projeto foi aprovado aqui, na Comissão de Assuntos Sociais, e V. Exª era o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu me lembro do projeto de V. Exª.

            O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL) - V. Exª colaborou muito para que esse projeto viesse a ser aprovado. Eu vejo agora, Sr. Presidente, com muita satisfação, a iniciativa da Presidente Dilma na mesma linha do que foi proposto.

            Apenas para lembrar, no começo do ano, o Governo também encampou uma das nossas propostas. Nós tínhamos quatro propostas para os diabéticos, algumas já aprovadas pelo Senado e tramitavam na Câmara; outra ainda precisando ser aprovada pelo Plenário desta Casa, e a Presidente Dilma encampou uma delas, Sr. Presidente: a proposta que distribui gratuitamente medicamentos para os diabéticos, uma iniciativa muito importante, também proposta aqui, neste Parlamento.

            Mas, para finalizar, Sr. Presidente, eu digo que fico mais uma vez verdadeiramente satisfeito por mais essa contribuição do Parlamento, por mais essa contribuição do PMDB para a formalização do mercado de trabalho e para o fortalecimento dos microempreendedores empresariais.

            Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Renan Calheiros, quero cumprimentar V. Exª - permita-me que eu diga isso -, porque acho natural o que V. Exª fez e justo. E coincide com o fato de o Governo, como é mais ágil e tem instrumentos para isso, aproveitar iniciativas dos Senadores. É bom que os Senadores também possam vir à tribuna e comentar a alegria de determinadas iniciativas, como duas de V. Exª, terem sido aproveitadas pelo Governo e estarem sendo transformando em lei.

            Parabéns a V. Exª!

            O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL) - Muito obrigado.