O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, prezado Deputado que nos honra com a sua presença na Casa, eu assumo a tribuna, na tarde de hoje, para tratar do mesmo tema trazido aqui pelo Senador Paulo Paim, este brilhante representante do Partido dos Trabalhadores pelo Rio Grande do Sul.

            Há exatamente 50 anos, em 25 de agosto de 1961, o Brasil mergulhava em uma das maiores crises políticas e institucionais da sua história. Na madrugada desse dia, o Presidente Jânio Quadros havia redigido a carta de renúncia, em que denunciava: “Fui vencido pela reação e assim deixo o governo... forças terríveis levantam-se contra mim e intrigam ou difamam, até com a desculpa de colaboração.”

            No meio da tarde daquela sexta-feira, o Congresso Nacional era comunicado, oficialmente, que o Presidente Jânio Quadros havia renunciado.

            Jânio havia sido eleito em 03 de outubro de 1960 e estava há pouco mais de seis meses no governo. Havia conquistado 5,6 milhões de votos, 48% dos votos validos - a maior votação do Brasil até então. Renunciava quase que inexplicavelmente à Presidência da República.

            Essa atitude intempestiva deixou o País estupefato, o Congresso Nacional estarrecido e o Corpo Diplomata surpreso, na ainda jovem Capital do Brasil.

            Jânio surgiu como um tsunami eleitoral. Foi vereador, deputado estadual, prefeito de São Paulo, governador do estado, e finalmente Presidente da República, em apenas 13 anos de vida pública. Alcançou o posto de mandatário mais alto no País, justamente quando passávamos por transformações econômicas e sociais importantes e buscávamos uma posição institucional estável no ciclo político democrático após 1945.

            Jânio assumiu o governo com um discurso moralizante e moralista. Pautou o Poder por atitudes controversas e tentou governar acima dos partidos e das forças políticas e sociais. O País tinha 70 milhões de habitantes e 11,7 milhões de eleitores.

            A economia sentia o impacto positivo dos anos JK; a economia estava crescendo cerca de 7%. A recém-construída indústria automobilística havia colocado nas ruas quase meio milhão de veículos, em quase 05 anos, e expandido significativamente o setor elétrico nacional.

            O Brasil ainda vivia o impacto dos anos dourados. A vitória da Copa do Mundo de 1958, as conquistas de Maria Esther Bueno no tênis, o Cinema Novo que surgia, os Centros Populares de Cultura da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a bossa nova. Era o novo Brasil, mais industrial e em desenvolvimento. E mais urbano, porque a população das cidades já se igualava à população rural.

            Outro aspecto positivo era a democracia. O País vivia um clima de maior liberdade política. Falava-se até mesmo na legalização do Partido Comunista e no diálogo mais aberto com os sindicatos. No cenário internacional, o País não se sentia confortável com o alinhamento direto com os Estados Unidos da América, e havia forças internas que procuravam uma política internacional mais abrangente, inclusive apontando o reatamento de relações diplomáticas com a União Soviética e com a China.

            No front interno, porém, havia heranças a serem resolvidas. A dívida externa estava na casa dos US$2 bilhões. O déficit orçamentário também preocupava, pois, havia saltado de 28,8 bilhões para 193,6 bilhões de cruzeiros, e podia fechar o ano em 240 bilhões.

            A inflação não baixava a guarda e já estava na casa dos 30%. O dólar não parava de subir. Em poucos meses, havia saltado de 90 para 200 cruzeiros. O governo, que havia rompido com o FMI na gestão do Presidente Juscelino Kubitscheck, voltava a seguir o receituário problemático do Fundo Monetário Internacional.

            Logo após a posse, o Presidente Jânio Quadros demitiu milhares de servidores públicos e desvalorizou em 100% a moeda nacional. Imaginava melhorar a competitividade dos produtos nacionais, aumentado o preço dos produtos importados, e atacava a corrupção e o apadrinhamento político. Também ensaiava medidas com vistas a realizar a reforma agrária. Dizia que era preciso combinar “o desenvolvimento econômico” com um “ambiente de justiça social.”

            Como tentava governar acima dos partidos, tinha uma base muito fluida e instável no Congresso Nacional. Havia sido eleito com apoio da UDN, PDC, PTN e PL. Mas o Congresso era o mesmo eleito em 1958, onde o PSD detinha 35% das cadeiras, a UDN 21%, o PTB 20%, e o PSP 8%.

            A oposição, representada pela aliança PSD e PTB, tinha maioria no parlamento.

            O Presidente sonhou com uma medida de força contra o Congresso Nacional. Enviou emissário a vários interlocutores políticos buscando esse apoio. Um deles, o Governador Carlos Lacerda, da Guanabara, após ver seus interesses e reivindicações feitas ao presidente não atendidas, denunciou o que classificou como uma trama golpista e passou para a oposição. Lacerda também já havia se desagradado com a decisão do Presidente de transferir a sede de algumas empresas estatais para Brasília.

            Dentro do avião presidencial que o deslocava de Brasília para São Paulo, Jânio não aceitou reconsiderar seu gesto. Mesmo diante do apelo dos Ministros militares de que dariam apoio ao fechamento do Congresso Nacional, a intervenção na Guanabara e até mesmo a prisão do Governador Carlos Lacerda não demovia Jânio Quadros de sua atitude.

            Isolado e atônito, o solitário Presidente usou, mais uma vez, o expediente da renúncia. Com seu gesto, imaginava mobilizar as massas que o haviam ovacionado na gigantesca campanha popular de poucos meses antes. Sonhava voltar nos braços do povo, e com plenos poderes, para executar, ao seu estilo, o mandato presidencial.

            Mas o povo não o socorreu. Não havia sido preparado para isso. Não entendeu as razões da renúncia. Não conseguiu identificar as “forças ocultas” que conspiravam contra o Presidente. Sem saber o que fazer, o povo continuou tocando o cotidiano de suas vidas e carregando a enorme frustração pelo abandono a que tinha sido relegado.

            Estava desencadeada a crise. Os problemas econômicos, sociais, diplomáticos e trabalhistas ganhavam o componente político. O Presidente Jânio Quadros havia jogado gasolina para apagar o incêndio. O País estava acéfalo. Sem Presidente, e com o Vice em viagem a Ásia, o Congresso Nacional, que estava fragmentado politicamente, abriu caminho para as Forças Armadas sair de seu papel constitucional e intervir na vida política do País.

            O Vice-presidente João Goulart encontrava-se em missão oficial na China. Natural e democraticamente, assumiria o poder assim que retornasse ao País. Mas o Brasil estava em ebulição. A economia era instável e a inflação crescente. Havia problemas nas contas públicas e os trabalhadores de diversos segmentos estavam em movimento por melhorias salariais e sociais.

            Mas o País ainda não estava consolidado democraticamente. Segmentos sociais, políticos e empresariais conservadores, com influência inclusive dentro de parcelas importantes das Forças Armadas, se erguem contra o retorno e posse do Vice-Presidente João Goulart.

            Esses setores, majoritariamente articulados na União Democrática Nacional, a UDN, partido que aglutinava a direita, os políticos e segmentos mais conservadores à época, atuavam com um olho no peixe e outro no gato. Tentava conquistar o poder pela via eleitoral durante toda a década de 1950, sem sucesso, mas sempre via nas crises a oportunidade de finalmente de chegar ao poder.

            Essas forças haviam sido corresponsáveis pelo suicídio do Presidente Getúlio Vargas. Estiveram no movimento golpista contra a posse do Presidente Juscelino Kubistchek, em 1956. Haviam sido rechaçados seguidamente nas urnas, mas estavam sempre atentas à oportunidade do atalho golpista para suprimir a democracia, subverter a ordem pública e mergulhar o País numa ditadura, fato que terminou por ocorrer três anos depois.

            O País mergulha no caos, na incerteza e na insegurança. Assume interinamente o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Ranieri Mazzilli, do PSD de São Paulo. Lideranças políticas nacionais como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Almino Affonso, entre outros, procuravam uma saída para a crise.

            No Rio Grande do Sul, terra do Senador Paulo Paim, estudantes do Colégio Júlio de Castilho marcham em direção à Prefeitura de Porto Alegre para convocar o prefeito e defender a legalidade e a posse de Jango. Frustrados com a recusa de Tristão Sucupira Viana, rumam para o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, que tinha à frente Leonel Brizola. Brizola empalma a ideia, e o Rio Grande do Sul se levanta junto com o Governador de Goiás, Mauro Borges, e outras dezenas de cidades e lideranças pela posse de Jango.

            Nas ruas de Porto Alegre, Goiânia e outras capitais e cidades, voluntários se inscrevem para defender a posse de Jango. Comitês populares, inclusive armados, vão se formando. O clima é de indignação, revolta e radicalidade.

            O movimento estudantil, liderado pela UNE e pela Ubes, convoca uma greve geral e conquista a adesão de boa parte das lideranças sindicais. Passeatas, comícios, greves, prisões, pancadarias sucedem-se em várias capitais. O País entra em tensão máxima. Os golpistas ameaçam intervir nos Estados, o Governador Leonel Brizola convoca a Brigada Militar para defender seu governo e a democracia. Os golpistas ameaçam bombardear o Palácio Piratini, em Porto Alegre, e o Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. Os Governadores Leonel Brizola e Mauro Borges montam ninho de metralhadoras para defesa de seus Estados, homens de prontidão andam pelas ruas, barricadas são erguidas, e a tensão é crescente.

            Leonel Brizola, Governador gaúcho, assume a Rádio Guaíba e, em cadeia regional e nacional de emissoras, inicia a campanha da legalidade. A UNE desloca sua sede para Porto Alegre e mobiliza os estudantes em todo o País. O Brasil em efervescência política marcha aceleradamente para uma guerra civil. Nos quartéis, de norte a sul do País, as Forças Armadas sob comando golpista estão de prontidão para agir. De Brasília seguem constantemente ordens e alertas anunciando a proximidade das ações.

            No dia 30 de agosto, os comandantes militares Sylvio Heck, Ministro da Marinha; Marechal Odylio Denys, Ministro da Guerra; e o Brigadeiro do Ar Gabriel Grum Moss, Ministro da Aeronáutica, encaminham ao Presidente Raniere Mazzilli um documento no qual manifestam à Sua Excelência o Senhor Presidente da República a absoluta inconveniência, na atual situação, do regresso ao País do Vice-Presidente, Sr. João Goulart. Enquanto isso, Goulart retorna da China e se encontra em Montevideu, Uruguai, depois de ter passado por Paris, Nova York e Buenos Aires. No Uruguai, passa a comandar um conjunto de ações políticas para lhe garantir a posse e superar a crise. No meio da tarde de 28 de agosto, os golpistas sofrem um profundo revés. O General Machado Lopes, comandante do III Exército, com sede no Rio Grande do Sul, adere à campanha da legalidade. O Governador de Goiás, Mauro Borges, pensou naquele momento: “os militares vão tentar negociar uma saída para a crise”.

            No meio da crise, segmentos políticos importantes buscam uma saída institucional para a crise. Sem o povo ao seu lado, com suas forças divididas, inclusive militares, isolados política e socialmente, os golpistas começam a pensar em alternativas.

            Era difícil, quase impossível, não dar posse a João Goulart sem mergulhar o País num banho de sangue, numa guerra civil de consequências institucionais, econômicas e sociais imprevisíveis. A maioria dos partidos trabalha por uma saída institucional, o golpe perde força e surge a proposta da emenda parlamentarista.

            Os golpistas não conseguiram apoio suficiente para alijar João Goulart do poder. Mas Jango e sua base não reuniram forças suficientes para assumir integralmente e com plenos poderes o governo. Em 2 de setembro de 1961, o Congresso Nacional aprova, por 266 votos a 55, a Emenda Constitucional nº 4, implantando o parlamentarismo, limitando os poderes de Jango, mas garantindo sua investidura no cargo de Presidente da República.

            O parlamentarismo surge como a alternativa. Jango toma posse sem inúmeras prerrogativas próprias do presidencialismo em cujo regime havia sido eleito para estancar a crise e resolver os problemas políticos do País. Compõe um gabinete de composição política, liderado pelo Deputado mineiro Tancredo Neves.

            Espíritos mais calmos, as armas de volta aos coldres e aos depósitos, militares de volta aos quartéis, o povo aos poucos de volta às suas casas e ao trabalho, Jango acompanhado de Tancredo Neves, Brizola e outros voltam ao País, que aos poucos também retorna à sua normalidade.

            Quero registrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governador Leonel Brizola relutou bastante em aceitar o parlamentarismo; defendia atitude mais firme e resistência mais contundente contra o golpe que limitava os poderes do Presidente João Goulart.

            Em 7 de setembro de 1961, o Presidente constitucional João Goulart toma posse, e o Brasil supera parcialmente uma das mais graves crises políticas de sua história. Os líderes políticos de então souberam colocar os interesses do País em primeiro plano e sustentar por mais alguns anos a democracia. O povo disse de forma clara e evidente não ao golpe, não à ditadura e mostrou que seria capaz de lutar pela restauração democrática do País.

            Dois anos depois, o povo, em plebiscito, escolheria democraticamente o sistema de governo a ser seguido pelo País, derrotaria o parlamentarismo, reporia o presidencialismo, mas não salvaria o regime democrático, que seria derrubado no ano seguinte.

            A crise de agosto e setembro de 1961 nos legou a lição de que é necessária tolerância, respeito às instituições democráticas, compreensão política e compromisso sobre a alternância de poder. E que atalhos e medidas de ocasião para restringir a democracia ou ferir a vida democrática do País não teriam mais espaço em nossa Pátria.

            A chave da democracia está na consciência política e no alargamento dos mecanismos de participação popular, como nos alerta em recente artigo na revista Comunicação & Política o cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, e primeiro Vice-Presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral.

            O Brasil é um País plural e democrático, uno em seu povo, território, língua, cultura e destino. Um País continental que exige consciência democrática e ação para superar seus dilemas políticos, sociais e econômicos. Mas esses ajustes e mudanças não podem ser feitos por atalhos golpistas, maiorias circunstanciais ou medidas artificiais que firam a soberania popular.

            O ano de 1961 nos deixa o legado da tragédia democrática de 1964, mas também o aprendizado de que é preciso maturidade política, flexibilidade e capacidade de persuasão para superar os dilemas que a Pátria e a história vão-nos impondo. É marco na História do Brasil. As lições daqueles dias tensos e angustiantes ajudaram a fazer do Brasil um País mais maduro, mais democrático e mais capaz de superar por meio da boa política os desafios institucionais que temos pela frente.

            Por último, Sr. Presidente, quero prestar uma homenagem aos que ajudaram o País a superar aquele grave momento político. Render minhas homenagens, especialmente ao ex-governador Miguel Arraes, a João Mangabeira, fundador do PSB e Ministro da Justiça do período parlamentarista, ao ex-primeiro-ministro e ex-presidente Trancredo Neves, ao ex-governador Mauro Borges, aos ex-ministros e o Deputado Ulysses Guimarães. A San Tiago Dantas, Leonel Brizola, ao ex-presidente da Une, Aldo Arantes, e a tantos outros brasileiros e brasileiras que contribuíram para o País superar aqueles momentos angustiantes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Cumprimento-o, Senador Rodrigo Rollemberg. V. Exª, com seu pronunciamento, fortalece a data que está na história da vida de nosso País: 25 de agosto. Eu tive a alegria de receber aqui, como Vice-Presidente do Senado, inúmeras vezes, Leonel Brizola. Ele me contou muito sobre esses episódios. Eu tenho um carinho muito grande pelas vidas e pelas histórias de Leonel Brizola e de João Goulart. Meu pai - ele confessa - era brizolista, assumido. E, naturalmente, ele me falava muito da caminhada do próprio Getúlio e João Goulart.

            Acho que neste fim de sessão, na noite desta quinta-feira, a gente faz uma homenagem, mais do que justa, àqueles que morreram - sempre na luta em defesa da democracia, da liberdade e de uma Pátria justa. Parabéns a V. Exª.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Sr. Presidente.