O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho fazer um breve registro sobre notícia que nos deixa com o coração mais aliviado e confiante em relação à política penitenciária no Brasil.

            Trata-se do propósito do governo federal de lançar em breve o plano de ampliação e modernização do sistema prisional.

            A bem da verdade sabe-se que de acordo com dados reunidos pelo Ministério da Justiça, o Brasil é o país que mais criou vagas no sistema carcerário nos últimos 20 anos.

            De 1990 para cá, a capacidade nos presídios brasileiros saltou de 60 mil para 298 mil vagas, uma expansão, portanto de 396%.

            Mas não é esse número que nos deve impressionar, uma vez que essa explosão de vagas no regime prisional foi seguida justamente pelo crescimento do número de presos, no mesmo período.

            O que se almeja comemorar é justamente a solução para essa demanda que reúne elementos de justiça, medo, recuperação de infratores e uma resposta à sociedade, tão aflita, tão indefesa.

            Falo sobre o ocorrido na comissão especial do Senado, que discute Segurança Pública, em que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo fez o que podemos chamar de um prenúncio, ao dizer que o governo federal vai apresentar o plano de ampliação e modernização do sistema prisional.

            O propósito é melhorar as condições de instalação dos detentos e criar uma política de reinserção para essas pessoas.

            Isso tudo tendo como medida imediata a construção de novos presídios par resolver o problema de superlotação das cadeias brasileiras.

            As estimativas de gastos ficam na casa são de um bilhão de reais construção de novas unidades.

            Na verdade estamos nos antecipando no louvor, uma vez que a Presidenta Dilma ainda não oficializou o anuncio do plano, mas nos dá essa sensação de que ela, como chefe da Nação, está de fato preocupada em dar à sociedade uma resposta para tema tão emergencial.

            Estamos ai diante da perspectiva de grandiosas recepções internacionais como a Copa do Mundo, as Olimpíadas, a Rio 20 e, antes mesmo, o encontro mundial da juventude católica.

            São cerimônias que desde já colocam o Brasil na vitrine das atenções mundiais e nos alertam para as insuficiências que temos no quesito segurança pública e também na questão dos mega eventos.

            E assim estamos caminhando. Por isso comemoro e saúdo cada passo. Celebro e antevejo o entusiasmo das iniciativas. A esperança faz isso com o coração da gente. A esperança, o desejo de melhorar, das coisas se resolvendo.

            Era nosso registro.