A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, disponho de 20 minutos pelo Regimento e do restante pela sua generosidade.

            Cara Presidente Vanessa Grazziotin, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, venho a esta tribuna para falar sobre um evento importantíssimo para a agropecuária brasileira, em particular do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Mas, antes, quero fazer o registro, Senador Acir Gurgacz, de duas perdas lamentáveis. Eu o faço com o coração muito sentido, porque são duas figuras que conheço. Com um deles tive maior convivência profissional e, com o outro, colega meu, convivi em Brasília e ressalto sua eficiência, seu talento e seu caráter.

            Falo sobre a morte, na madrugada de hoje, do jornalista, escritor e radialista Walmor Bergesch, que faleceu em decorrência de um câncer no hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Apresento à família do Walmor meus sentimentos e minhas condolências. Tive uma convivência muito grata com ele. Walmor Bergesch produziu também um livro sobre a televisão no meu Estado, e fui, de certo modo, modestamente, também protagonista dessa radiografia que ele fez para resgatar a memória de uma história de sucesso, que é a televisão no Rio Grande do Sul.

            Também fiquei chocada, hoje pela manhã, ao saber da morte de um admirado colega, que conheci em Brasília, na convivência no Congresso - este deve ser o seu caso também, Senador Paim. Refiro-me a Rodolfo Fernandes, filho de Hélio Fernandes. Ele era diretor de redação de O Globo. Eu dizia sempre que era um garoto doce, fino no trato, delicado, aplicado no ofício da boa comunicação com responsabilidade, a comunicação mais difícil de fazer, que é a comunicação da cobertura política em Brasília. Ele chegou por seus méritos a ser o diretor de redação do jornal O Globo. Morreu em decorrência de uma doença que também vitimou outro amigo meu, o ex-Governador e Deputado Sinval Guazzelli, doença bem rara e complicada, como testemunham as pessoas que a acompanham, pelas consequências que traz.

            Gostaria que a Mesa, Presidenta Vanessa Grazziotin, apresentasse condolências às famílias desses dois jornalistas, Walmor Bergesch e Rodolfo Fernandes, e endossasse a apresentação de pesar pela morte dessas duas queridas pessoas, muito importantes para as comunicações.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa recebe a proposição de V. Exª e se associa às suas considerações e ao voto de solidariedade.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Presidenta Vanessa Grazziotin, pela acolhida a essa minha solicitação.

            Senadora Vanessa - V. Exª iniciou a vida bem perto do meu Estado, em Santa Catarina, e, hoje, representa, com muita honra, o Estado do Amazonas -, começou, neste sábado, dia 27, a 34ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.

            Essa feira, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, é reconhecida como um dos maiores eventos no mundo do seu gênero, evidenciando o potencial da produção agropecuária não apenas do Rio Grande do Sul, mas de todo o País e até do Mercosul, pois ali estão também representantes dos países vizinhos e até de países europeus, o que dá à Expointer um caráter de vitrine bem posta do que existe de melhor em matéria de genética, de avanço na biotecnologia e na produção agropecuária e de avanço tecnológico no setor, Senador Acir Gurgacz, de máquinas e implementos agrícolas. É o conjunto que faz a riqueza do País, aliás, justificando os números da nossa balança comercial.

            Neste ano, a abertura da Expointer aconteceu em uma data muito importante para a história dos brasileiros e, em especial, para o povo do meu Estado do Rio Grande do Sul. No dia 27 de agosto, completaram-se cinquenta anos do Movimento da Legalidade, sobre o qual dedicamos parte da sessão plenária da última quinta-feira, com pronunciamentos expressivos, que marcaram aquela tarde, como os dos Senadores Paulo Paim e Rodrigo Rollemberg, entre os que se manifestaram desta tribuna. E o que era o Movimento da Legalidade senão um grande ato dos brasileiros que queriam ver o cumprimento da Constituição Federal, a legalidade, a segurança jurídica, o Estado de direito? O Movimento Legalista, Presidenta Vanessa, foi o movimento dos brasileiros pela segurança jurídica, pelo cumprimento das leis, pela ordem jurídica nacional. É, portanto, carregado de simbolismo o fato de a Expointer 2011 abrir seus portões naquela data comemorativa, dada a importância da segurança jurídica para a atividade agropecuária.

            As questões de segurança jurídica no campo são muito mais amplas do que simplesmente a questão relacionada, Senador Rodrigo Rollemberg, ao Código Florestal que estamos examinando nesta Casa. Em que pese ser fundamental para a sobrevivência de todos os seres humanos, a atividade agrícola é cercada de ameaças que necessitam de ampla proteção social para garantir o abastecimento alimentar da população de todo mundo.

            Além de conviver com as incertezas da legislação, que podem transformar a qualquer momento a produção de alimentos numa atividade ilegal, os produtores convivem, portanto, com as incertezas do tempo, com a volatilidade dos preços dos alimentos, com dificuldades para obtenção de financiamento da produção, com problemas logísticos e com uma série de outras questões que atingem diretamente a vida do campo. Nem falo sobre o protecionismo dos países ricos e importadores que fazem concorrência, eu diria, até predatória com a nossa produção. Temos maior competitividade, mas perdemos quando se trata de estabelecer o papel do Estado no oferecimento de uma logística capaz de dar ao escoamento da produção as condições para que obtenha melhores resultados quando faz as suas operações de venda.

            Todas essas questões, Presidenta Vanessa, precisam ser enfrentadas com muito equilíbrio. Se o Brasil realmente quiser consolidar-se na liderança mundial da produção de alimentos e da proteção ao meio ambiente, deveremos ampliar a segurança jurídica dos produtores brasileiros, para que eles permaneçam - e eles o querem - na legalidade, Senador Acir Gurgacz.

            Possuímos a maior extensão de terras agricultáveis do mundo e, ao mesmo tempo, somos responsáveis pela missão de preservar o maior conjunto de bens naturais do Planeta. Temos 18% da água potável e a maior capacidade ociosa para produção de comida. De acordo com estudos da CNA e da Embrapa realizados com dados do Incra e do IBGE, ainda utilizamos apenas 19,94%, ou seja, 170 milhões de hectares de nossa extensão territorial com a produção agropecuária. Somente em áreas de reserva legal, o Brasil reserva 31,54% do seu território, o que representam, Senador Acir Gurgacz, Senador Rodrigo Rollemberg, 268 milhões de hectares. Outros 31% são Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação, e quase 18% são destinados a áreas indígenas e quilombolas.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Acir Gurgacz, que preside, aliás, com grande competência e com dedicação, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Peço o aparte para cumprimentá-la pelo seu pronunciamento e para dizer que, no dia 1º, o PDT fará um movimento forte no Estado de V. Exª, o Rio Grande do Sul, comemorando o ato da legalidade, os 50 anos. Será no dia 1º, no dia 2 e no dia 3 o Encontro Nacional do PDT, em que comemoraremos, junto com os demais colegas do Partido, essa data tão importante para todos nós. Quero dizer que a senhora tem feito um trabalho muito importante na nossa Comissão, principalmente na Comissão da Agricultura, no sentido de darmos legalidade também ao nosso agricultor, exatamente da forma como V. Exª fala nesta tarde de hoje. Entendo que é obrigação da nossa parte fazer com que nosso produtor rural produza, como vem produzindo, mas com tranquilidade jurídica. Esse é o grande desafio que temos. Não tenho dúvida de que, com o apoio V. Exª, com o apoio do nosso Senador Rodrigo Rollemberg, que é Presidente da Comissão do Meio Ambiente, e com o apoio do Senador Eduardo Braga, que é Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, vamos continuar o nosso debate sobre o Código Florestal nesse clima, nesse ambiente em que todos nós queremos a mesma coisa, cientistas, ambientalistas, produtores rurais. Todos nós queremos, em primeiro lugar, alimento para toda a população e um ambiente agradável para se viver. Portanto, temos de cuidar do meio ambiente. Então, acredito muito que vamos convergir nossas ideias e chegar a um consenso, para que possamos gerar essa segurança e essa tranquilidade de que as pessoas que vivem no campo necessitam. Muito obrigado e meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Acir Gurgacz.

            Talvez, ainda com resquícios do vezo jornalístico, vi o cartaz que dizia desse Encontro quando passei pelo corredor onde está meu gabinete, na Ala Afonso Arinos, e onde está instalado o gabinete de um dos Senadores do seu Partido, o Senador Pedro Taques, em cuja porta está afixado esse cartaz. Na quinta-feira, pedi ao repórter que visse todos os dados. Será realizado do dia 1º ao dia 3 esse seminário, que é um congresso do Partido comemorativo aos 50 anos da legalidade. Na quinta-feira, quando fiz o aparte ao Senador Paulo Paim, fiz referência a esse Encontro. Tenho a certeza de que o senhor, que representa Rondônia, será muito bem recebido lá. O senhor representa Rondônia, um Estado muito importante do ponto de vista da produção agropecuária. E, no comando dessa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, também está fazendo um papel importantíssimo em direção ao Código Florestal.

            Mas queria lhe dizer que o grande líder, o homem que levantou o Rio Grande e o Brasil com o Movimento da Legalidade, Leonel Brizola, tinha a noção exata da importância dessa produção de alimentos para o Brasil, e ele, voltando do exílio em 79, falava muito do modelo que o Brasil deveria seguir. Foi várias vezes à Austrália e dizia que a Austrália deveria ser uma referência.

            Veja só, aquele homem, lá nos anos 60, teve a antevisão de que educação era a grande força motriz de desenvolvimento, e lamentavelmente esqueceram-se disso, por isso estamos amargando índices desoladores na área da educação fundamental, aquele homem que teve essa visão também já percebia a relevância que a agropecuária e a produção de comida tem para o Brasil e para o mundo. Leonel Brizola realmente era um homem à frente do seu tempo.

            Muito obrigada, Senador Acir Gurgacz.

            Agora concedo, com muita alegria, o aparte ao Senador Rodrigo Rollemberg, que preside a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, quero cumprimentar V. Exª por seu pronunciamento sempre muito oportuno, especialmente a primeira parte que se refere à Campanha da Legalidade, que foi liderada por Leonel Brizola e que teve em um outro Governador, um goiano ilustre, também um grande colaborador, um grande apoiador, o ex-Governador Mauro Borges. Quero registrar que prestei bastante atenção no aparte que V. Exª fez ao Senador Paulo Paim e abordei o mesmo tema em seguida, mas, quando a senhora registrou com muita gratidão que parte da sua formação educacional se deve a Leonel Brizola, a programas implementados por Leonel Brizola quando governador do Rio Grande do Sul, isso demonstra, de forma cristalina, a importância do investimento em educação. Não existe nenhum investimento com retornos econômicos e sociais melhores do que investimento em educação. Basta dizer que nós não conhecemos nenhum analfabeto filho de família alfabetizada. O que demonstra que, quando se faz um investimento em educação, toda uma geração é beneficiada. Mas quero também aqui registrar a participação de V. Exª; pela sua assiduidade, pela oportunidade, pela combatividade, pela competência com que se tem posicionado nos debates sobre o Código Florestal. V. Exª representa um Estado importante para a agricultura brasileira, e nós estamos diante de um grande desafio: produzir um Código Florestal moderno, um Código Florestal que trate da ocupação, do uso e do solo, que dê tranquilidade e segurança jurídica aos nossos produtores rurais, mas que também permita que o Brasil continue sendo, cada vez mais, uma potência ambiental. Nós estamos chegando àquele momento de afunilamento. Tivemos oportunidade, na semana passada, em dois grandes momentos, de ouvir os ex-Ministros do Meio Ambiente, depois os ex-Ministros da Agricultura com contribuições muito significativas; amanhã teremos especialistas que falarão do impacto do Código Florestal nas cidades; já temos, para o dia 13 de setembro, uma audiência marcada com juristas, Ministros do Supremo e do STJ, especialistas em direito ambiental, e começamos esta semana o nosso ciclo de visitas. Faremos audiência pública na grande exposição de Esteio. No dia 16, teremos outra em Chapecó, em Santa Catarina, depois iremos a outras regiões do País conhecer experiências bem-sucedidas que conseguiram aliar produção agrícola com preservação ambiental. Quero cumprimentar V. Exª pelo trabalho que tem desempenhado na Comissão de Agricultura, nas audiências conjuntas com a Comissão de Meio Ambiente e no Senado de uma forma geral, V. Exª tem sido uma excelente Senadora, e quero aqui cumprimentar o povo do Rio Grande do Sul pela excelente e feliz escolha que fez.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, fico até comovida com suas palavras, porque um aparte é mais do que colaborar ou ampliar as informações a respeito de um tema tão importante. Essa sua palavra, para mim, é extremamente gratificante. Fico bastante emocionada com o que disse, porque a gente trabalha tanto e, quando vê um colega fazer esse reconhecimento, realmente passa a se sentir ainda mais encorajada a continuar essa luta conjunta. Estamos juntos sempre. Amanhã estarei lá. Para isso, teremos que abrir mão de algumas das nossas Comissões - nós que estamos sempre participando de muitas Comissões -, mas não deixo de dar prioridade a esse tema, dada a relevância que tem.

            Não é pouca coisa que o Brasil tenha de produzir comida de uma forma sustentável. O que significa isso? Aumentar a produção e a produtividade para evitar desmatamento, evitar a destruição do meio ambiente, preservar as suas fontes, os seus mananciais, as suas matas ciliares. Então essa é a conveniência que temos ao examinar esse tema. Tenho que dar prioridade, sim, porque o meu Estado, o Rio Grande do Sul, depende basicamente do setor agropecuário.

            Os índices apresentados pela Fundação de Economia e Estatística desse primeiro quadrimestre de 2011, Senador Rodrigo Rollemberg, foram positivos só por conta da produção agropecuária - uma excelente safra de arroz, safras agrícolas de muito boa qualidade. Então, veja, não dá para ignorar a relevância disso e de produtores que têm a consciência de sua responsabilidade para com a preservação ambiental.

            Por isso, eu me ocupo hoje em falar sobre a Expointer e desejo que o senhor se recupere do acidente que sofreu para estar conosco na sexta-feira, quando teremos audiência pública, na Expointer, sobre o Código Florestal.

            Muito obrigada, mais uma vez, pelas palavras generosas do caro colega Rodrigo Rollemberg.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim, com muita alegria, Presidenta Vanessa Grazziotin.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, é muito rápido. Quero cumprimentá-la também e dizer que tenho muita alegria por ter retornado ao Senado junto com V. Exª, pois nos elegemos agora - e é bom ver dois fãs do Leonel Brizola. V. Exª tem demonstrado isso, e não é a primeira vez. Por isso, emocionou-se - percebo eu - da tribuna. Às vezes, quando a gente se emociona da tribuna alguns não entendem. É como se a gente não fosse humano. A gente se emociona como qualquer um se emociona. Eu percebi que V. Exª, da tribuna, está emocionada, falando de Leonel Brizola, uma liderança, para nós todos uma referência. Acho, inclusive, uma alegria para o próprio PDT saber que há dois Senadores que têm em Leonel Brizola uma referência na sua caminhada e na sua história. Só isso. Meus cumprimentos. V. Exª está fazendo um excelente trabalho, e eu comentava com V. Exª que também serei companheiro de V. Exª e do Senador Simon no Mercosul. Estaremos juntos também naquele fórum, debatendo os temas de interesse do Rio Grande e do Brasil. Mas o meu aparte é mais para cumprimentá-la. Tenho certeza de que será uma grande audiência pública a que os senhores vão realizar lá no Rio Grande, na Expointer. Eu vou falar um pouquinho da Expointer, claro, depois, mas na mesma linha que V. Exª falou, apenas repetindo a importância dessa feira. Meus cumprimentos a V. Exª. Que bom ter trocado de lugar. Só assim tive oportunidade de ouvi-la. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, meu querido colega e amigo, Senador Paulo Paim. Temos palmilhado juntos aqui, sempre em defesa do Rio Grande, quando vou ao interior, também percebo - agora, farei um breve relato, se a generosidade da nossa Presidente Vanessa Grazziotin permitir, mas agradeço sempre -, que o cidadão e a sociedade querem políticos assim: comprometidos com os interesses legítimos da sua comunidade. Estamos aqui juntos, o caro colega Paulo Paim e o Senador Pedro Simon, também para esse grande desafio.

            Mas os dados que eu mostrei, Srª Presidente, sobre a produção e as áreas que são destinadas para a agricultura, para os parques nacionais, para os quilombolas, para reservas indígenas revelam apenas que há uma parte pequena do território brasileiro que é, hoje, ocupada pelo desenvolvimento da agropecuária de Estados importantes, como o Paraná, do Senador Roberto Requião, que está aqui no plenário também.

            Os dados mostram que o Brasil só conseguiria aliar a produção de alimentos com a preservação ambiental devido ao aumento da produtividade das nossas lavouras. Até os anos 60 e 70, o Brasil era um País importador de alimentos. Nos últimos anos, ampliando em 48% a área de nossas lavouras, conseguimos aumentar em 268% - não é, Senador Rodrigo Rollemberg? - a produtividade. Portanto, praticamente na mesma área, muito maior produção. Esse aumento da produtividade é resultado do esforço dos produtores, Presidenta Vanessa Grazziotin, que desenvolvem ciência e tecnologia aplicada ao cultivo de alimentos, que utilizam a biotecnologia do manejo adequado do solo, praticam o plantio direto para não degradar o meio ambiente.

            Bom exemplo de tudo o que é desenvolvido no âmbito da agricultura de precisão pode ser encontrado anualmente na Expodireto, realizada lá em Não-me-Toque, no Rio Grande do Sul, e que, nos últimos anos, tem comemorado excelentes resultados com a produtividade das lavouras de milho e de soja, por exemplo.

            Feiras como a Expodireto e a Expointer são motivos de orgulho para todos os gaúchos. São exposições que enaltecem o resultado do trabalho corajoso e competente dos produtores do meu Estado e que viram, no desenvolvimento tecnológico, um forte aliado para a preservação ambiental; produtores que já desbravaram Santa Catarina, o Paraná, de Roberto Requião, a Rondônia, de Acir Gurgacz, o Distrito Federal, de Rodrigo Rollemberg, e assim por diante; estão os agricultores em Goiás, estão em Tocantins, estão no Maranhão, estão na Bahia, estão em toda parte, levando o desenvolvimento.

            A Expointer é a vitrine moderna da agropecuária familiar e empresarial. No mesmo espaço a agricultura familiar convive com as empresas modernas. Juntos aplicam o seu talento e a sua coragem para mostrar ao Brasil que é possível produzir mais na mesma área em que se protege o meio ambiente.

            O Rio Grande do Sul é o pioneiro na aplicação de uma legislação preservacionista e as áreas de matas nativas são a prova de que o agricultor gaúcho tem consciência da sua responsabilidade ambiental.

            Eu gostaria, Srª Presidente, que ficasse registrado nos Anais este meu pronunciamento, por causa do tempo, em função de ele já ter se esgotado.

            Mas eu queria apenas fazer um registro da presença da Presidenta Dilma Rousseff na...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - São poucas páginas, V. Exª pode concluir.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muita obrigada. Eu lhe agradeço imensamente.

            Eu queria então dizer que nós teremos, no dia 2,...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... nesta próxima sexta-feira, com a presença do presidente Acir Gurgacz, uma audiência pública, e desejamos também a presença do Senador Rodrigo Rollemberg e dos Relatores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana, para debatermos, na Expointer, o Código Florestal. Essa audiência pública será produzida no ambiente do Canal Rural, no Parque de Exposições de Esteio, e transmitida diretamente pela TV Senado para todo o Brasil.

            É hora de continuarmos esse debate que vai, sem dúvida, representar uma nova etapa no processo de modernização, com a produção sustentável em nosso País.

            Além da presença da Presidenta Dilma Rousseff, na abertura oficial da Expointer, também registro, com agrado, a escolha do Deputado Mendes Ribeiro Filho, do PMDB do meu Estado, para conduzir o Ministério da Agricultura. Isso não é apenas o reflexo da importância da política gaúcha no cenário nacional, mas de um Líder político que sempre teve compromisso com a produção agropecuária no nosso Estado.

            Por fim, Srª Presidenta, estive neste final de semana percorrendo algumas regiões importantes do meu Estado, como a região carbonífera, em Charqueadas e Minas do Leão; estive em contato com o Vice-Presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Adão Carlos Oliveira, que manifestou as preocupações desses trabalhadores com a possibilidade de fechamento da Usina Termelétrica da CGTEE de São Jerônimo, a mais antiga em funcionamento no Brasil.

            Como 6,5 toneladas mensais de carvão são destinadas mensalmente pelos mineiros para a Usina, 150 trabalhadores do setor correm o risco, Senador Paulo Paim, de ficar sem emprego. Há, ainda, risco de desemprego para cerca de 300 funcionários e suas famílias que trabalham na Usina, e 1,8 mil empregos indiretos na região.

            Por esses motivos, para batalhar pela manutenção do funcionamento da Usina Termelétrica de São Jerônimo, no próximo dia 2, os trabalhadores da região carbonífera farão um manifesto na BR-290, no trevo de acesso a Minas do Leão. Estarão presentes, nessa manifestação, lideranças das cidades de São Jerônimo, Minas do Leão, Butiá, Charqueadas, Barão do Triunfo, General Câmara, Arroio dos Ratos e Triunfo.

            Já em Santa Cruz do Sul, cidade do Vale do Taquari, que tem sua economia baseada no cultivo do fumo, participei de um encontro com lideranças locais, empresariais e também políticas, representadas pelas Prefeituras Municipais.

            Na ocasião, foram-me relatadas, Srª Presidente, além das demandas tradicionais da região relacionadas às Resoluções nºs 112 e 117 da Anvisa e também o Código Florestal, deficiências locais do atendimento do SUS e a situação precária dos hospitais da comunidade.

            Em Lajeado, que também está localizada na região do Vale do Taquari,...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ... a 120 quilômetros de Porto Alegre, participei de uma reunião com mais de 600 lideranças de 18 Municípios.

            Para surpresa de todos que dizem que o brasileiro está apático em relação aos problemas nacionais, as principais reivindicações que me foram apresentadas não dizem respeito às questões locais.

            A população de Lajeado e cidades vizinhas está acompanhando atentamente as ações de combate à corrupção promovida pela Presidente Dilma e aprovou o apoio desta Casa a essas ações. A população tem a compreensão de que a corrupção é o principal problema gerador da falta de infraestrutura sofrida pela região, como, por exemplo, a precariedade da BR-386.

            Por fim, em Taquari, cidade conhecida pelas corredeiras do rio Paranhana, tratei das ações desta Casa no combate ao crack, como o trabalho que vem sendo realizado na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack.

            O evento foi marcado pela apresentação do grupo de teatro formado por jovens da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Luz do Vale, de Campo Bom, que foi criada há 16 anos e hoje abriga mais de setenta dependentes. A peça teatral evidenciou a importância da prevenção como meio de combate às drogas.

            Em Viamão, cidade histórica da região metropolitana de Porto Alegre, pude ter contato com os problemas típicos das cidades vizinhas das grandes metrópoles, onde há um grande contingente populacional, mas são escassas as condições de infraestrutura para atender a essa população. No caso de Viamão, vejam só, 70% do território é rural e, por isso, nós também temos grande interesse nessa região pelos desdobramentos do Novo Código Florestal que está em exame nesta Casa.

            Srª Presidente, muito obrigada pela generosa acolhida e pelo tempo que pude dispor para apresentar e completar o meu pensamento.

            Muito obrigada, também, Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado.

            Muito obrigada.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Morre aos 73 anos um dos pioneiros da televisão no Rio Grande do Sul, Walmor Bergesch.

- Morre Rodolfo Fernandes.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DA SRª SENADORA ANA AMÉLIA.

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            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado.

            Teve início, no sábado, dia 27, a 34ª Expointer, Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários, no Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre.

            Esta feira é reconhecida como um dos maiores eventos do mundo em seu gênero, evidenciando o potencial do agronegócio do Rio Grande do Sul.

            Neste ano, a abertura da Expointer aconteceu em uma data muito importante para a história dos brasileiros, e em especial, do povo gaúcho: no dia 27 de agosto, completou 50 anos o “Movimento da Legalidade”, sob o qual dedicamos parte da sessão plenária da última quinta-feira.

            E o que era o Movimento da Legalidade, senão um grande ato de brasileiros que queriam ver o cumprimento da Constituição Federal?

            O movimento legalista foi um movimento dos brasileiros pela segurança jurídica, pelo cumprimento das leis, pela ordem nacional!

            É, portanto, carregado de simbolismo o fato de a Expointer abrir os seus portões nesta data comemorativa, dada a importância da segurança jurídica para a atividade agropecuária!

            Srªs e Srs. Senadores, as questões de segurança jurídica no campo são muito mais amplas que a questão do Código Florestal. Em que pese seja fundamental para a sobrevivência de todos os seres humanos, a atividade agrícola é cercada de ameaças que necessitam de ampla proteção social para garantir o abastecimento alimentar da população mundial.

            Além de conviver com as incertezas da legislação, que pode transformar, a qualquer momento, a produção de alimentos em uma atividade ilegal, os produtores convivem com as incertezas do tempo, a volatilidade dos preços dos alimentos, dificuldades para obter o financiamento da produção, problemas logísticos, e uma série de outras questões que atingem diretamente a vida no campo.

            Todas essas questões precisam ser enfrentadas com equilíbrio. Se o Brasil realmente quiser consolidar-se na liderança mundial da produção de alimentos e proteção ao meio ambiente, devemos ampliar a segurança jurídica dos produtores brasileiros, para que permaneçam na legalidade!

            Possuímos a maior extensão de terras agriculturáveis do mundo e, ao mesmo tempo, somos responsáveis pela missão de preservar o maior conjunto de bens naturais do planeta. Temos 18% da água potável do planeta, e a maior capacidade ociosa para a produção de alimentos.

            De acordo com estudos da CNA e da Embrapa, realizados com dados do Incra e do IBGE, ainda utilizamos apenas 19,94% (ou 170 milhões de hectares) de nossa extensão territorial com a produção agropecuária. Somente em áreas de reserva legal, o Brasil preserva 31,54% de seu território (268 milhões de hectares). Outros 31% são Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Unidades de Conservação, e quase 18% é destinado a áreas indígenas e quilombolas.

            Esses dados nos mostram que o Brasil só conseguiu aliar a produção de alimentos com a preservação ambiental devido ao aumento da produtividade de nossas lavouras. Até os anos 60 e 70, o Brasil era um país importador de alimentos. Nos últimos anos, ampliando em 48% a área de nossas lavouras, conseguimos aumentar a produção de alimentos em 268%.

            Esse aumento da produtividade é resultado do esforço dos produtores brasileiros, que desenvolveram ciência e tecnologia aplicada ao cultivo de alimentos, que utilizam a biotecnologia no manejo adequado do solo, e praticam o plantio direto para não degradar o meio ambiente.

            Bom exemplo de tudo o que é desenvolvido no âmbito da agricultura de precisão pode ser encontrado anualmente na Expodireto, realizada anualmente na cidade de Não Me Toque, no Rio Grande do Sul, e que nos últimos anos tem comemorado os bons resultados do milho e do soja.

            Feiras como a Expodireto quanto a Expointer são motivos de orgulho dos gaúchos. São exposições que enaltecem o resultado do trabalho corajoso e competente dos produtores do Rio Grande do Sul, que viram no desenvolvimento tecnológico um forte aliado para a preservação ambiental.

            A Expointer é a vitrina da moderna agropecuária familiar e empresarial. No mesmo espaço, a agricultura familiar convive com empresas modernas. Juntos, aplicam o seu talento e a sua coragem para mostrar ao Brasil que é possível produzir mais na mesma área em que se protege o Meio Ambiente.

            O Rio Grande do Sul é pioneiro na aplicação de uma legislação “preservacionista”, e as áreas de matas nativas são a prova de que o agricultor gaúcho tem consciência de sua responsabilidade ambiental.

            Foram esses princípios “preservacionistas” que fizeram com que milhares de gaúchos fossem levados a ampliar a fronteira agrícola brasileira, fincando a bandeira das tradições gaúchas e da moderna agropecuária, que podem ser vistas em todas as regiões do país.

            A Expointer 2011 consagra a importância da união entre a agropecuária e a sustentabilidade.

            A relevância desta feira ganhará destaque, também, com a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no dia 2 de setembro, para discutir o novo Código Florestal.

            A Audiência foi requerida por mim, e contará com as presenças dos Senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), e dos relatores do Código Florestal nas Comissões de Constituição e Justiça, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC).

            Telespectadores de todo o Brasil poderão assistir à audiência, que será transmitida pela TV Senado, com imagens produzidas pelo Canal Rural.

            Tenho a convicção de que até meados de novembro teremos condições de concluir o desafio de preparar um Código à altura da importância que o Brasil tem no cenário mundial da produção de alimentos e da preservação ambiental.

            Srªs e Srs. Senadores, a Expointer 2011 aguarda pela visita da Presidenta Dilma Rousseff. Sua presença no Parque de Exposições Assis Brasil simboliza a relevância atribuída pelo Governo Federal a este setor, que nos últimos anos, tem garantido o superávit da balança comercial brasileira. Em 2010, os derivados do soja foram responsáveis por 8,5% de nossa pauta de exportações, os derivados da cana 6,8%, e as carnes 6,7%, apenas para citar alguns produtos.

            Nesse contexto, a escolha de Mendes Ribeiro Filho (PMDB) para conduzir o Ministério da Agricultura não é apenas o reflexo da importância da política gaúcha no cenário nacional, mas de um líder político que sempre teve compromissos com a produção agrícola.

            Muito obrigada.