O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Vanessa Grazziotin, do nosso querido Estado do Amazonas, vizinho do meu Estado de Rondônia, meu tempo é de 15 minutos, e não cinco. Agradeço a sua compreensão, mas não vou utilizar os 15 minutos.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vários temas importantes estão sendo discutidos na nossa Comissão de Agricultura aqui no Senado. Mas uma das nossas obrigações também é trazer para a discussão aquilo que está acontecendo hoje na agricultura brasileira.

            Na última sexta-feira, tivemos uma experiência, no meu entendimento, muito importante, na Comissão de Agricultura aqui no Senado, com a realização de audiências públicas em quatro Municípios do Estado de Rondônia, em um único dia, de forma itinerante: nos Municípios de Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia, São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Essas audiências fazem parte do ciclo de debates e palestras que começamos este ano, assim que assumimos a Presidência da Comissão de Agricultura.

            Os seminários e palestras também estão sendo acompanhados pelas autoridades, pelo Governo e pelo mercado em geral, auxiliando na formulação de políticas públicas para o setor. Já realizamos 17 seminários desse modelo às sextas-feiras, sendo que quatro eventos ocorreram fora do Senado, muito próximo dos nossos agricultores, como essas quatro audiências em um único dia que tivemos no Estado de Rondônia, nas quais mais de 1.300 agricultores discutiram a formação do preço do leite no nosso Estado de Rondônia, que está muito baixo não só lá em Rondônia, mas em todo o País. Mas, principalmente no meu Estado de Rondônia, o preço do leite tem sido motivo de descontentamento, de preocupação por parte dos nossos agricultores, por parte dos nossos produtores rurais.

            A Comissão de Agricultura já realizou três seminários para discutir exatamente as diferenças e discrepâncias dentro das relações comerciais do Mercosul, assim como também já realizamos um debate específico para tratar do mercado do leite no Brasil. Tais debates foram considerados pelo Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, importantes na negociação dos parâmetros para a importação do leite no Brasil. Tais negociações têm um resultado efetivo dentro do mercado do leite nacional, pois deverão impedir uma continuidade de baixa do preço, principalmente eliminando o risco da triangulação de mercadorias. Nessas audiências, lá em Rondônia, colhemos informações diretamente com os envolvidos na produção, na industrialização e na comercialização do leite, para que possamos conversar com os demais Senadores da Comissão de Agricultura, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, com o Ministro da Agricultura, com o nosso Governador do Estado, Confúcio Moura, e mesmo com a nossa Presidenta Dilma.

            Tudo isso para que juntos possamos encontrar uma solução imediata para esse problema e construir uma política de longo prazo para o setor leiteiro. Isso porque não adianta apenas resolvermos o problema do preço do leite. Precisamos organizar os produtores, fortalecer o Conseleite, estimular o cooperativismo e oferecer tecnologia, linhas de créditos e incentivo para que os nossos agricultores possam continuar produzindo e melhorando suas condições de vida no campo.

            Rondônia tem hoje uma produção média de dois milhões de litros de leite por dia, sendo que 95% dessa produção vêm da agricultura familiar. O preço médio do litro de leite pago ao produtor da bacia leiteira de Rondônia é R$0,55. O valor pago pelos laticínios varia de R$0,40 a R$0,60. No Paraná, o preço pago pelo litro de leite aos produtores é em média de R$0,75. Em São Paulo, o preço médio é de R$0,90. Em Minas Gerais, é de aproximadamente R$0,80. Percebemos, portanto, que alguma coisa está errada na formação do preço do leite em Rondônia. Espero que as audiências públicas que realizamos sirvam para que essa distorção seja corrigida o mais rápido possível.

            Falo que é uma distorção, porque, nessas condições, muitos agricultores...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador, nós daremos, sim, a V. Exª, porque V. Exª falou quinze.

            De acordo com o art. 14 do Regimento Interno, quando não há Ordem do Dia, o período para comunicação pela liderança é de cinco minutos, mas V. Exª terá o tempo necessário para concluir o seu pronunciamento, Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.

            O custo de produção do leite, segundo análise da Universidade Federal do Paraná, que foi contratada pelo Estado de Rondônia para fazer essa avaliação e construir o Conseleite, até o mês de maio, dividido entre quatro setores, mini, pequeno, médio e grande produtor rural, gira em torno de R$0,50 a R$0,55. Considerando esse alto custo de produção, os produtores de Rondônia, realmente, estão pagando para fornecer leite à população.

            Nosso papel não é o de acusar os responsáveis por essas distorções, mas, sim, o de promover o debate aberto dentro do setor agropecuário no segmento produtivo de leite para encaminharmos as soluções. Nesse sentido, o funcionamento do Conselho Estadual do Leite, o Conseleite, é imprescindível para dar transparência nesse processo.

            Realizaremos reunião com o governo do Estado, através da participação dos Secretários da Agricultura, do Secretário da Fazenda, do Secretário do Meio Ambiente, para que esse impasse possa ser resolvido o mais rápido possível. Queremos nos reunir esta semana, se possível, senão na próxima semana, também com o Governador Confúcio, que está muito preocupado com essa situação. É importante salientar que boa parte do sucesso dos produtores rurais em conquistarem um melhor preço para seus produtos passa pela própria organização do setor.

            Na realização dessas audiências, contamos com o apoio do presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), o Prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste, que há algum tempo vem apontando o baixo preço praticado pelos laticínios. Contamos também com o apoio e a participação do Secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus, que vem atuando em favor do pequeno agricultor desde a época em que era deputado federal e, hoje, no Governo, está iniciando um grande trabalho de reestruturação do setor e a construção de um programa de desenvolvimento agrícola para o Estado.

            Destaco, ainda, a participação do presidente da Federação da Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro), Lázaro Dobri, do Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Rondônia (Sescoop/RO), Alexandre Nobre, do representante dos laticínios, Sr. André Gonçalves, dos prefeitos de São Miguel, Ângelo Fenali, de Seringueiras, Celso Luiz, e de Nova Brasilândia, Valcir Silas, que organizaram, junto com os produtores, essas reuniões importantes para o setor no Estado de Rondônia. Contamos também com a participação de representantes da Emater, Embrapa, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais, além de centenas de agricultores, produtores de leite, em cada reunião.

            Em Alvorada do Oeste, na abertura dos trabalhos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Luiz, e os produtores Romeu Aparecido Bortolan e Sebastião Cândido manifestaram o descontentamento do setor com a política de preços controlados pelos laticínios.

            Em São Miguel do Guaporé, os produtores manifestaram as suas preocupações com a atual situação da pecuária leiteira do Estado através de Vanderlei Alberto e o Sr. Clarindo Mutz, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Miguel Ramirez, de seu vice-presidente, Valmir Pessoa. O presidente da Cooperativa de Produtores de Lei de Rolim de Moura, Eurides Batista, também se manifestou. Todos reclamam do baixo preço pago e da ausência de regras claras para a comercialização do produto.

            Os produtores entregam o leite e não sabem qual valor vão receber, pois entregam hoje e receberão daqui a 50 dias pelo leite, mas sem saber se vai ser o preço do dia e sem saber exatamente quanto vai ser. Essa é uma das grandes preocupações.

            Em Nova Brasilândia, contamos com a presença do representante de leite, Sr. André Gonçalves, que entregou um documento abordando as questões de infraestrutura, transporte, importações e logística que impactam a formação do leite. Os produtores Sr. Valdemir Cecatto, o Dica, e Valdir Aquino - um abraço a todos de Nova Brasilândia - também se manifestaram e colocaram suas preocupações com relação a essa situação do preço do leite no nosso Estado de Rondônia.

            Em Seringueiras, além dos debatedores da mesa...

(Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - ...dos debatedores da mesa, usaram a palavra o Sr. Ricardo Bispo Bezerra, da Emater, e o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município, Sr. Adão Aparecido, que se colocou muito bem com relação a essa questão dos laticínios e o preço do leite no Estado de Rondônia.

            Vamos acompanhar os desdobramentos para que nossos agricultores não sejam prejudicados por uma lógica mercantilista onde apenas um lado ganha. Nosso desejo é que todos ganhem; para isso, as regras do jogo precisam ser discutidas abertamente com os envolvidos. Por isso, a solução, meus amigos de Rondônia, é montar urgentemente o Conseleite, para que este conselho possa ajudar todos os nossos produtores de leite do Estado.

            Portanto, abrir os canais da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para discutir esse tema é mais do que uma missão de nosso mandato. É obrigação nossa fazer com que todos tenham acesso às discussões e possam apresentar também as suas ideias.

            É com grande satisfação que estamos trabalhando para contribuir com o fortalecimento da nossa economia. Agradeço a presença de todos que participaram das quatro audiências e tenho certeza, Srª Presidente, de que elas terão os seus objetivos alcançados. Junto com a questão do leite, foi discutida também a legalização fundiária e a reforma do Código Florestal, que estamos fazendo aqui. Todos estão preocupados com a legalidade, com o documento das suas áreas e com a possibilidade de estar em dia com o meio ambiente, com as fiscalizações. Tenho certeza de que vamos avançar com relação à reforma do Código Florestal aqui, no Senado.

            Muito obrigado.

(Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Só para agradecer.

            Muito obrigado, Srª Presidente, pela sua atenção e generosidade com o nosso tempo.

            Muito obrigado.