A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, nobre Presidente, Senador Geovani.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiras e companheiros, hoje participei, como uma das representantes do meu Partido, o PCdoB, da reunião do Conselho Político, juntamente com a Presidenta Dilma Rousseff e alguns de seus ministros. Participaram da reunião todos os partidos que compõem a base de sustentação do Governo da Presidenta Dilma.

            Primeiro, quero registrar que, antes de entrar nos temas que debateríamos durante a reunião, a Presidenta fez um breve destaque, um breve relato acerca daquilo que a imprensa brasileira - e não é toda -, alguns segmentos da imprensa brasileira insistem em dizer: que as dificuldades e os problemas que ela estaria enfrentando em seu Governo seriam a herança do governo do ex-Presidente Lula.

            Ela deixou bem claros, em pouquíssimas palavras - mesmo porque esse não foi o tema do debate -, a importância e o papel que cumpriu o Presidente Lula para que o Brasil chegasse ao ponto em que chegou; para que nós alcançássemos não só a estabilidade, mas também as condições positivas para fazer com que a Nação brasileira seja uma nação a serviço do seu povo e a serviço da sua gente.

            É óbvio que faço a minha observação de que temos muito que avançar, mas, se fizermos uma comparação isenta de questões políticas - uma comparação somente numérica das condições estatísticas, das condições do Brasil de hoje, do povo brasileiro de hoje e do que era alguns anos atrás -, percebemos que houve uma melhoria significativa não somente das condições de vida do povo, mas uma melhoria significativa das possibilidades de o Brasil continuar crescendo, de o Brasil continuar se desenvolvendo.

            Então, tenho certeza de que a opinião da Presidenta Dilma - e não somente dela - é de que o Presidente Lula não deixou absolutamente nenhuma herança negativa. Pelo contrário, tudo o que ele deixou foi extremamente positivo, tanto que podemos lembrar aqui o que foi a sucessão presidencial, o que foi a última campanha eleitoral, sobretudo para a Presidência da República. Uma mulher, pela primeira vez, elege-se no Brasil, e uma mulher, Senador Luiz Henrique, ex-Governador da querida Santa Catarina, uma mulher que nunca tinha sido candidata a nada.

            Ela teve no meu Estado, por exemplo, a maior votação proporcional do Brasil, sem lá ter ido sequer uma vez durante a campanha: nem uma única vez a Presidenta Dilma, então candidata, esteve no Amazonas para pedir votos. Mas nós sabíamos que aquele seria o seu desempenho, porque muitas vezes ela lá esteve acompanhando, enquanto Ministra, o Presidente Lula.

            E como o Estado do Amazonas vem se transformando nesses últimos anos! Aqui cito o exemplo do Amazonas não por ser o meu Estado, mas por ser, acredito, o melhor exemplo, porque é o Estado que tem a maior interface com o Governo Federal: 98% da nossa economia é fruto de um projeto coordenado, orientado e dirigido pelo Governo Federal, que é o projeto Zona Franca de Manaus. Então, é óbvio: a Zona Franca irá melhor ou pior, se desenvolverá mais ou menos de acordo com o compromisso, a compreensão e o entendimento que tenha o Governo Federal.

            O Presidente Lula é uma pessoa extremamente respeitada e admirada no meu Estado não apenas por seu carisma, pelo discurso fácil, que fala diretamente às pessoas humildes e ao coração de todos os brasileiros e brasileiras, mas sobretudo pelo compromisso que demonstrou nos seus oito anos com o Brasil e com as regiões menos desenvolvidas.

            É óbvio que temos como centro, como meta, como objetivo principal do Governo o combate às desigualdades sociais. Então, nós precisamos entender que o combate às desigualdades sociais se fará, necessariamente, com o combate às desigualdades regionais. Por isso, as políticas de desenvolvimento regional têm sido valorizadas nesses últimos anos no País.

            Mas houve uma segunda fase, quando entramos na pauta propriamente dita do Conselho Político no dia de hoje. Houve um segundo momento, quando se abriu a pauta da reunião, em que a Presidenta fez uma fala que foi por todos destacada.

            Naquela etapa da reunião, discutíamos a crise econômica internacional e o posicionamento do Brasil diante dessa crise econômica. Ela disse o seguinte: “A crise a gente combate com investimento; a crise a gente combate com crescimento”.

Ou seja, não apenas dando sequência à reação que o Brasil teve em 2008, quando estourou a crise financeira e econômica internacional, a partir dos Estados Unidos da América do Norte. Todos nós recordamos que o ex-Presidente Lula e toda sua equipe econômica entenderam que a melhor forma de enfrentar e combater a crise seria dinamizar o mercado interno. E aí inúmeras ações de abertura de crédito foram efetivadas. Principalmente as pessoas mais carentes, de mais baixo poder aquisitivo, tiveram acesso facilitado ao crédito, e produtos importantes no sistema produtivo nacional também sofreram uma desoneração marcante.

            Segundo a própria Presidente, com o que concordamos todos, há uma diferença da crise de 2008 para hoje. Apesar de a crise de hoje ter como base, como raiz a crise de 2008, ela tem um aspecto diferenciado. Todos nós sabemos que ela decorre principalmente do elevado endividamento de países do centro do capitalismo e por conta de seu descontrole fiscal.

            Primeiro, quero deixar claro que as medidas foram anunciadas antecipadamente aos presidentes de partido, aos líderes partidários, na reunião do Conselho, e, logo em seguida, o Ministro Guido Mantega saiu para dar uma coletiva à imprensa, quando anunciou que uma das medidas para trabalhar o enfrentamento da crise será o aumento do superávit primário. Repito, o aumento do superávit primário, que hoje é de R$117 bilhões e passará a ser R$127 bilhões, o que representa 0,25% do PIB brasileiro.

            E muita gente deve estar se questionando: “Como crescer, como ampliar os investimentos, se o que a Presidenta fez, se o que o Ministro da Fazenda fez foi anunciar um aumento do superávit primário?” Ora, essa questão diz respeito diretamente a uma mudança que acredito deva iniciar agora nas questões relativas às orientações na macroeconomia brasileira. Ou seja, possivelmente, essa medida deva iniciar um período de diminuição das taxas de juros oficiais de nosso País. Ou seja, dos juros da taxa Selic, dos mais elevados do mundo, se não os maiores do planeta, Senador Geovani Borges. E taxas que nós não mais podemos suportar, porque, se levarmos em consideração todas as medidas de desoneração que o Governo Federal vem fazendo, todas as medidas, o custo da dívida, do pagamento dos serviços da dívida brasileira, em decorrência da elevadíssima taxa de juros, tem sido maior do que tudo aquilo que tem sido feito. Então, esse aumento do superávit primário anunciado no dia de hoje deverá ser o início e a sinalização de um período de diminuição, de queda nas taxas de juros do Brasil.

            Falarei aqui alguns dados, Sr. Presidente. O superávit, como eu já disse, de R$117 bilhões aproximadamente, passará a R$127 bilhões, com o aumento de R$10 bilhões hoje anunciado.

            O superávit alcançado no primeiro semestre deste ano, Senador Luiz Henrique, foi de R$92 bilhões. Ou seja, bem acima da meta estipulada pelo Governo brasileiro, muito acima da meta estipulada pelo Governo brasileiro. Alcançamos um superávit no primeiro semestre, nos primeiros seis meses, de R$92 bilhões. Entretanto, o serviço da dívida pública brasileira foi de R$138 bilhões. O que significa dizer que tivemos um déficit nominal na ordem de aproximadamente R$46 bilhões. Ou seja, serviço da dívida, R$138 bilhões; com a economia que o Governo brasileiro fez, que é o chamado superávit primário, R$92 bilhões; ainda faltaram R$46 bilhões para fazer frente ao serviço público da dívida. Em decorrência de quê? Em decorrência exatamente das elevadas taxas de juros praticadas no Brasil.

            Então, quero dizer que eu e meu partido temos sido uma das maiores críticas dessa tríade na macroeconomia brasileira: primeiro, câmbio flutuante; segundo, taxas elevadas de juros, o que obriga o Governo a fazer um elevado superávit também. Entretanto, quero aqui dizer que acredito e tenho muita expectativa de que a posição firme, sólida, não só do Ministro Guido Mantega, mas da Presidenta Dilma, uma posição extremamente firme, leva-nos a acreditar que, de fato - e nós aguardamos -, possa ocorrer, em breve, a redução da taxa de juros, porque só isso explica mais um aumento de R$10 bilhões na meta, já elevadíssima, do superávit primário.

            Espero também que, com todas essas medidas de desoneração que o Brasil vem adotando... Inclusive, a gente tem que cumprimentar o Governo brasileiro pelo grande esforço que vem fazendo para enfrentar a crise, um esforço gigantesco. Um esforço que vai de medidas de desoneração do nosso mercado, desoneração com o aumento das faixas daqueles que estão enquadrados no Super Simples, com um aumento importante da faixa; a desoneração da folha de pagamento, como um projeto piloto para segmentos importantes para a indústria brasileira, como a indústria têxtil, a calçadista, a de software, de móveis, ou seja, tendo os tributos desonerados; a desoneração de tributos para diversos outros segmentos produtivos brasileiros; a proteção da indústria nacional, com o endurecimento da fiscalização daqueles que trazem produtos subfaturados. Tudo isso é muito importante para o mercado interno, porque, como disse a Presidenta, não basta abrir o crédito, porque nós podemos abrir o crédito e, assim, expandir o mercado interno; agora, temos que tomar cuidado para que essa expansão não sirva como mercado para produtos importados, produtos fabricados em outras regiões do País. Daí a necessidade de outras medidas econômicas - e não só econômicas complementares - para que a gente possa superar a crise, porque abrir o mercado, expandir o mercado interno é importante, mas expandir a produção com desenvolvimento tecnológico é fundamental, para que o nosso desenvolvimento, para que o nosso crescimento seja cada vez mais sólido, Sr. Presidente.

            Acredito que ela tenha a melhor das boas intenções. O aumento do superávit é uma sinalização ao mercado, sobretudo ao mercado internacional, ao grande capital. Do meu ponto de vista, Senador Paim, não era preciso essa sinalização, porque o Brasil é um dos países que têm uma proporção maior entre o tamanho da dívida e o pagamento de juros. Nós temos uma dívida geral - e não pública, que esta está em torno de 39% do PIB - em torno de 59% do PIB, e o Brasil gasta mais de 5% do PIB com o pagamento de serviços da dívida. Analisemos outras nações. A Grécia, por exemplo: 142% é a dívida total em relação ao seu PIB, e ela gasta em torno de 5,6% do Produto Interno Bruto; é o único país para quem o Brasil perde na proporção do dispêndio dos recursos para o pagamento dos serviços da dívida. A França tem uma dívida equivalente a 82% de seu .....

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - E eu concluo, Sr. Presidente.

            Dizia que a França tem uma dívida de 82% em relação ao seu Produto Interno Bruto e despende, gasta com os serviços dessa mesma dívida, com juros, em torno de 2% do PIB somente.

            Ou seja, acho que não necessitaria essa sinalização. Entretanto, o Brasil tem, há alguns anos, optado pelo caminho da segurança. E é esse caminho da segurança que faz com que essas medidas de hoje tenham sido anunciadas, para que a gente possa não permitir uma queda do PIB, que foi detectada nesse último período - uma queda pequena, mas houve uma queda, uma desaceleração da produção, do crescimento nacional -, mas que essas medidas possam servir para ampliar o crescimento e, num curto espaço de tempo, a gente inicie um ritmo de queda das taxas de juros. Assim, ganhará não apenas o Brasil; ganhará o povo brasileiro, que é o mais importante.

            Presidente, o Ministro Guido Mantega nos deu a certeza de que os investimentos públicos não cessarão, não sofrerão nenhuma interrupção, nenhuma solução, não perderão a sua continuidade; eles continuarão todos os investimentos, principalmente aqueles que são necessários para preparar o nosso Brasil, o nosso País para eventos tão importantes que sediaremos nos próximos tempos.

            Portanto, quero dizer que, pessoalmente, tenho algumas observações a fazer em relação a esse superávit exagerado e ampliado no dia hoje, mas continuamos confiantes na política do Governo Federal, da Presidenta Dilma, que fará com que a gente possa levar o Brasil para o caminho do desenvolvimento, mas um desenvolvimento com distribuição de renda.

            E muito obrigada, muito obrigada mesmo a V. Exª, Senador Geovani Borges.