O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geovani Borges; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, é muito ruim quando, como parlamentar, como representante do Estado, a gente vem à tribuna denunciar malfeitos naquele Estado; mas esta é uma das principais missões do parlamentar: justamente fiscalizar e denunciar erros que aconteçam na administração do Estado e do País.

            O assunto que trago hoje, de novo, diz-me respeito muito de perto: a questão da saúde. Sendo médico, fico indignado de ver como o atual Governador de Roraima faz pouco caso da saúde pública, isto é, da saúde do povo do meu Estado. Já vim aqui denunciar, por exemplo, roubo de medicamentos e de outros materiais na área de saúde, denúncias essas que foram comprovadas por uma operação feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, em que várias pessoas foram presas, lamentavelmente os peixes miúdos. Foi quando se constatou um roubo de R$30 milhões com saúde, isto é, em compra irregular de medicamentos, medicamentos jogados fora que estavam fora ou dentro do prazo de validade, maracutaia que estava armada há muito tempo, Senador Geovani: compravam medicamentos em determinados laboratórios ou com representantes de laboratórios com prazo próximo de vencer; suponhamos, uma firma de um Estado “x” tinha um estoque de medicamentos que estava para vencer; aí se abria uma licitação, aliás, melhor, uma compra com dispensa de licitação, sob a alegação de urgência do medicamento; este era adquirido a um preço mais baixo no Estado “a”, porque estava para vencer, e comprado por um preço várias vezes maior no Estado de Roraima, porque se tratava “de emergência”.

            Sr. Presidente, esse foi um caso comprovado por uma operação da Polícia Federal chamada Operação Mácula, ou traduzida para o nosso português mais comum: operação mancha. Uma mancha na saúde do meu Estado.

            E, de lá para cá, inúmeros casos vêm acontecendo, Sr. Presidente. São pacientes mandados para casa, porque não há material para se fazer uma cirurgia; pacientes cujos parentes são obrigados a comprar o medicamento, porque falta o medicamento no hospital. Tudo, até alimentação mesmo, às vezes, os parentes têm que providenciar.

            Pois bem, dias atrás, uma comissão de deputados estaduais, de tanto receber essas denúncias, foi fazer uma visita, uma inspeção no hospital público, mas o Secretário de Saúde e o Governador se indignaram e inclusive entraram com representação contra os deputados na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, porque aqueles parlamentares teriam constrangido os pacientes.

            Pouco antes, o Governador do Estado, acompanhado de vereadores - interferindo, portanto, numa questão municipal -, foi ao hospital municipal, da prefeitura, o Hospital Santo Antônio, fazer jogo de cena, porque também naquele hospital estariam faltando medicamentos e equipamentos, etc. Só que ele se esqueceu de dizer que, como Governador do Estado, tem obrigação de repassar para o município um percentual para manutenção do hospital. E ele não faz isso há muito tempo, por pinimba política. Não cuida do hospital do estado, que é o Hospital Geral do Estado, bem como não cuida da maternidade; e vai se intrometer no hospital municipal.

            Agora, eu leio no jornal de hoje, o jornal Folha de Boa Vista, a seguinte matéria, com a manchete: “Vesícula...

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. Bloco/PMDB - AP) - Antes de V. Exª ler essa manchete, que eu tenho certeza é muito importante para o pronunciamento que V. Exª está fazendo, um belo discurso nesta tarde de hoje, como, aliás, uma denúncia que exige muita responsabilidade, eu gostaria de pedir permissão a V. Exª para registrar a presença dos alunos do 4º ano da Escola Classe Jardim Botânico, Lago Sul, DF. Sejam bem-vindos.

            V. Exª continua com a palavra.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Sejam bem-vindos à nossa sessão de hoje, que é uma sessão não deliberativa, em que não há votação, apenas há os debates dos Senadores, as denúncias, como esta que eu estou fazendo aqui, e a abordagem de temas de interesse da Nação e dos nossos Estados.

            Mas como eu estava dizendo, Senador Geovani, a matéria da Folha de Boa Vista de hoje: “Vesícula. Pacientes sofrem na longa fila de espera”. E diz a matéria da jornalista Vanessa Targino:

Aproximadamente 10 pacientes que estavam internados para serem submetidos a cirurgias de vesícula foram mandados de volta para casa sem realizar o procedimento, na sexta-feira, no Hospital Geral de Roraima. Eles ficaram mais de 24 horas internados em um dos blocos e foram dispensados após o comunicado do cancelamento por falta de ampolas da medicação atropina.

A maioria dos pacientes aguarda pela cirurgia [veja bem, Senador Geovani] há quase um ano e muitos estão passando por sérios problemas de saúde. A funcionária pública Maria do Perpetuo Socorro Mariano, 44 anos, foi uma das pacientes dispensadas. Ela já foi mandada de volta pela segunda vez, depois que foi convocada às pressas na tarde de quinta-feira para a internação.

[Palavras da paciente:]

Desta vez foram mais longe e até me internaram. Mas acabei não sendo operada por falta de material. Acho isso um absurdo, pois completa um ano no próximo mês que espero por essa cirurgia, pois estou muito debilitada por conta das pedras que estão na minha vesícula. Fiquei 24 horas me preparando internada e cancelam a cirurgia. O médico auxiliar ainda deu a notícia rindo da nossa cara.

            Eu não acredito que um médico, um colega - não vou me referir a esse especialmente - fique feliz com uma situação dessas. Talvez, para a paciente, tenha parecido que ele esteja rindo, talvez até de sofrimento por ver que não pode exercer o seu trabalho, porque falta medicamento ou falta material.

A paciente lembrou que existem outras pessoas na mesma circunstância que ela e até em situação pior.

[E palavras dela ainda:]

‘Uma senhora veio da cidade de Iracema e também teve a cirurgia cancelada. Ela nem andava direito e o abdome inchado’,[disse ao frisar que o seu quadro clínico também vem piorando a cada dia e que ela vive à base de remédios].

‘Venho sentindo muitas dores e, para aliviar, estou tomando analgésico a cada seis horas. Já não tenho mais nem esperança de fazer essa operação, que é considerada simples pelo médico [e é simples mesmo] por meio de videolaparoscopia. Não é culpa dele, porque sempre está disponível para nos atender, mas sempre ocorre um problema no HGR. Já ocorreram problemas no centro cirúrgico, manutenção de ar condicionado e até falta de material. Agora, falta medicamento’.

Outra paciente, que está na fila de cirurgia, desde maio deste ano, também reclamou da demora, pois as dores abdominais são intensas, necessitando até de internação. Ela disse que já fez todos os exames para a cirurgia, porém nunca surge uma vaga.

‘Quando tenho as crises, sou internada e muitas vezes é preciso comprar seringa [vejam bem, ela ou a família tem de comprar seringa] ou outro tipo de material para poder receber a medicação. Infelizmente, tenho que esperar, pois na lista há mais de 20 pessoas na minha frente. Devido à falta de material, o médico faz apenas uma operação por semana’.

            Senador Geovani Borges, é realmente um escárnio com o povo. Enquanto o Governador é acusado de roubo em todas as áreas, inclusive na saúde, o povo passa por essas necessidades.

            E o Secretário de Saúde, que era Secretário da Fazenda, que assumiu, com esse escândalo que houve da prisão e da constatação de um roubo de 30 milhões, que não é médico, mas um contador, parece que não está conseguindo fazer a contabilidade da Secretaria de Saúde. O Governador, logicamente, não dá nenhuma atenção realmente à saúde. Aliás, ele não dá atenção a nada. Ele não dá atenção à educação; não dá à segurança; os professores estão reclamando, fizeram uma paralisação; os policiais, também.

            Enfim, o meu Estado vive um caos desde que este Governador, pelo falecimento do titular, o Governador Ottomar Pinto, em 2007, assumiu o meu Estado, como dizia o Presidente Lula: nunca antes, na história do Estado, viveu tamanha corrupção, descaso com a população. E o Governador que foi eleito, de maneira corrupta, agora em 2010, teve o seu mandato cassado em fevereiro de 2011 e está no cargo, através de recursos que precisam ser julgados no Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto isso, ele está fazendo uma verdadeira maracutaia generalizada, roubando e deixando o povo morrer ou ficar doente por falta de coisas elementares, como material de consumo, como medicamento.

            Portanto, quero aqui fazer uma denúncia ao Ministério Público, tanto do Estado quanto Federal, porque vai dinheiro do Governo Federal para a saúde de Roraima. Quero chamar a atenção do Ministério da Saúde, porque não é possível continuar esse descaso e esse verdadeiro crime contra a população.

            E o que é pior, o Governador age como uma espécie de ditador e acha que sequer os Deputados Estaduais, que têm obrigação, sim, de fiscalizar, podem ir ao hospital constatar a situação em que estão os pacientes, a situação em que está o hospital público.

            Sei que, muitas vezes, muita gente iria dizer: “Mas isso, no Brasil praticamente todo, é assim”. Realmente, infelizmente, a saúde no Brasil está precária, mas o meu Estado, Senador Geovani, tem 451 mil habitantes, recebe dinheiro suficiente para prestar uma boa assistência e não presta porque estão roubando lá. Está provado, com esses 30 milhões que a Polícia Federal, num primeiro momento, já detectou, mas o roubo já vem desde que este Governador assumiu, repito, em dezembro de 2007, e continua porque para o mau caráter é muito fácil roubar na saúde. Como se consegue comprovar direitinho que o medicamento é comprado, é aplicado ou apenas consta no papel que é comprado e consta no papel que é aplicado?

            Isso realmente é uma vergonha, e não posso ficar calado diante de um fato como este: ver pessoas sofrendo, sujeitas a morrerem inclusive. Não é só o mal que existe de elas ficarem com problemas de cálculo na vesícula, de pedra na vesícula, que dá uma série de disfunções, mal funcionamento do fígado, da digestão, de tudo, mas até de morrerem por uma complicação. No entanto, o Governador não pára de passear, não pára de roubar, e o povo que se lixe.

            Quero deixar aqui, portanto, o meu registro. Não fui eleito para aqui acobertar malfeitos. Acho que é chegada a hora de os órgãos de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e também os órgãos federais de fiscalização botarem uma força-tarefa no meu Estado para passar a limpo essa roubalheira que não pára - e não pára às custas da vida e da saúde das pessoas.

            Quero terminar, Senador Geovani, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição, na íntegra, dessa matéria publicada no jornal Folha de Boa Vista de hoje.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            - Pacientes sofrem na longa fila de espera. - Folha de Boa Vista