O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço registro nos Anais desta Casa de um acontecimento em meu Estado que expressa a desmotivação e a angústia dos profissionais de educação.

            Ainda estão sendo sentidas as ações de paralisação dos professores, técnicos e alunos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), contra o que eles classificam como um desmonte da educação pública. Os técnicos da Unifap, seguindo orientação nacional da categoria, lutam pela reformulação do seu Plano de Carreira e pelo aumento salarial dos atuais R$1.034,00 para R$1.645,00.

            Sr. Presidente, estamos falando da unidade superior de ensino público, da nossa Universidade, objeto de extremo orgulho do povo da minha terra, do povo tucuju. Mas podemos perfeitamente incluir nessa pauta as demandas dos outros níveis estudantis.

            Estamos finalizando o mês de agosto, e, para nosso desgosto, existem escolas no Estado do Amapá que, até hoje, estão sem professores. Estão sem professores, portanto, desde o início do ano. Não é preciso muita coisa para entender e estimar o prejuízo que isso acarreta para cada aluno e para o ensino como um todo. Nessa agonia, os que mais sofrem com o descaso são alunos das séries finais - do 8º Ano do ensino fundamental ao 3º Ano do ensino médio -, que estão mudando de escolas e que se preparam para os embates do vestibular, do PAS e de outras modalidades competitivas da educação. Eles ficam em evidente desvantagem.

            Como se pode imaginar que uma turma de alunos esteja chegando ao fim do ano sem ter uma única aula sequer de determinadas matérias que serão cobradas posteriormente nas avaliações seriadas? Como vai ser o vestibular dessas moças e desses rapazes? E há um detalhe: a falta de professores atinge principalmente a área de Exatas, pois a grande cobrança por parte dos alunos é sobre a ausência de professores de Química, de Física e de Matemática.

            Os alunos estão perdidos, sem respostas. Afirmam que, sem aulas, não estão preparados sequer para as provas finais de cada semestre, o que dirá para o vestibular, onde concorrem com milhares de pessoas, aliás, milhões, porque o sonho de cursar uma faculdade é buscado pelos jovens de todo o País.

            É de se lamentar! Na rede municipal, o quadro foi reduzido em quase 50%. E esse fato agravou ainda mais a falta de professores.

            Quem dará a resposta a essas carências, Senador Mozarildo, que preside esta Casa neste momento?

            Então, senhores, o que há é uma somatória de reclamações, um rosário de queixas e de demandas que percorre desde o ensino fundamental, passa pelo ensino médio e chega às insuficiências do ensino superior, onde faltam também professores, laboratórios, equipamentos, infraestrutura. Digo isso, sem falar nas queixas salariais.

            Essa é, portanto, uma radiografia resumida da situação da educação no Amapá, objeto hoje de minha denúncia e motivo do meu profundo dissabor.

            Na área de educação, acho que Roraima, Sr. Presidente, não está diferente do Amapá. As denúncias que V. Exª fez há pouco desta tribuna são muito sérias.

            Um jornal do Amapá, A Gazeta, na edição de sábado passado, trouxe uma denúncia muito séria: “Em menos de 24 horas, 120 médicos pedem demissão”. V. Exª é médico e sabe o que isso significa num Estado com uma população tão sofrida, como é a do Estado de Roraima e a do Estado do Amapá.

“A crise que atinge a saúde do Amapá ganhou contornos dramáticos nas últimas 24 horas. A falta de iniciativa do Governo do Estado em atender as reivindicações dos médicos precipitou o movimento de demissão em massa. Só, ontem [ no sábado da semana passada], 120 dos 500 médicos pediram demissão do serviço público. A defasagem de 24% de toda a força médica nos hospitais estaduais pode ter consequências sem precedentes, como o agravamento e até a morte de pacientes.”

            É a chamada da matéria da Gazeta: “Em menos de 24 horas, 120 médicos pedem exoneração do Estado. [...] a possibilidade de mais pacientes virem a óbito aumenta. Solução está nas mãos do governo estadual”.

            Estou torcendo para que o Governo do Estado finalmente tome uma atitude. São vidas que estão em risco. É muito sério o que estou vendo aqui, em uma página inteira do jornal.

            Vou solicitar à Presidência desta Casa que anexe esta matéria como peça do meu pronunciamento, na forma do Regimento.

            Falei de educação e de saúde, fora o tema da segurança, que está um caos no meu Estado.

            Agradeço a generosidade do tempo a V. Exª e concluo meu pronunciamento, repassando o jornal, para que faça parte como peça do meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GEOVANI BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Em menos de 24 horas, 120 médicos pedem demissão, A Gazeta, de 27 de agosto de 2011.