O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nem mesmo os jornais, nem menos as revistas estão dando as informações plenas da situação de paralisia nas escolas brasileiras. Nem mesmo os blogs, twitters, sites conseguem, Senador Requião, dizer quantas crianças hoje estão sem aula, porque suas escolas estão paradas.

            Mas o mais grave, Senador Requião, é que tentei ver se o MEC sabia, e o MEC não tem a menor ideia de quantas escolas, quantos Estados, quantas cidades, quantas universidades, quantas instituições federais de ensino médio estão paradas hoje. Não há no MEC uma sala de situação para saber o estado em que está hoje... Eu nem falo os indicadores educacionais. Eu falo a frequência às aulas, as escolas abertas, as escolas funcionando, os professores comparecendo.

            Nós aqui, Senadores - eu pelo menos, apesar do esforço que tenho feito esses dias -, não sabemos quantas crianças hoje estão impedidas de assistir às aulas, porque as escolas estão paradas.

            Nos últimos dias, houve um debate, notícias, sobre a desigualdade entre escolas públicas e particulares. Houve divulgação de informações sobre como está a situação do aprendizado e soube-se - percebeu-se, avaliou-se - que mais de metade das crianças não acompanham na série em que está o que deveria saber.

            Divulgou-se também que 70% da população no Brasil é o que se pode chamar de analfabeto informal, tanto no Português quanto na Matemática. Isso a gente apura, e, depois de dois ou três dias de uma certa indignação, ninguém liga mais. Todo mundo esquece.

            Ninguém esquece 16 de julho de 1950, quando o Brasil perdeu a Copa para o Uruguai. Essa data ninguém esquece! Agora, os dados, os indicadores e a situação da educação geram um certo incômodo, e, daqui a uma semana, ninguém fala mais, até que novos indicadores venham. Dos indicadores, pelo menos, tomamos conhecimento, mas o número de crianças hoje sem aula, porque as escolas estão fechadas; o número de universidades hoje sem aula porque as universidades estão fechadas; de escolas técnicas, isso nós nem conseguimos saber como está, e não temos ninguém neste País com a tarefa de carregar essa estatística.

            Cada banco que entra em greve todo mundo sabe; cada vez que falta energia em qualquer casa, todo mundo sabe, mas toda vez que crianças ficam sem aula só os pais tomam conhecimento.

            Há Estados no Brasil que já têm seus professores em greve há dois e até mais meses, e tudo continua normal, igual! -, como se daqui a alguns anos a fatura dessa paralisia não viesse a ser cobrada: cobrada sob a forma de ineficiência, cobrada sob a forma de desigualdade, cobrada sob a forma de vergonha, cobrada sob a forma de atraso, cobrada sob a forma de falta de competitividade. De tudo isso virá a fatura para nós, como está chegando hoje a fatura do dever de casa que não fizemos alguns anos atrás.

            Nós estamos pagando. Todos sabem que o Brasil hoje perde competitividade todos os dias e só consegue ter uma balança comercial favorável por causa dos preços de produtos que exportamos há quinhentos anos: bens primários, commodities - com exceção de um ou outro, como é o caso dos aviões da Embraer.

            Pois bem, nós estamos pagando hoje a fatura por um dever de casa que não fizemos no passado. Há pouco, o Senador Humberto Costa falou de violência. Essa violência é produto da falta do dever de casa feito cinquenta, trinta, vinte anos atrás e que continuamos sem fazer hoje. Continuamos sem fazer hoje o dever de casa relacionado à educação. É claro que hoje nós temos merenda, nós temos ProUni, nós temos um piso salarial, mas nós não estamos fazendo o dever de casa para transformar o quadro trágico da educação brasileira. E a fatura virá, mas a fatura que chegará será mais grave do que a que está sendo apresentada a nós, de hoje, porque no passado não se fez o dever de casa.

            E a gente sabe que não seria difícil começar a fazer o trabalho. Eu não digo que vai ser fácil fazer o trabalho da revolução educacional em um ano, dois anos, três anos, mas, se definirmos fazer isso, nós sabemos como. O Brasil sabe, a Presidenta sabe, está na mesa dela a proposta. E há outras propostas aí, a minha - citá-la não quer dizer que seja melhor do que a de outros - é a ideia de ir ampliando o número de escolas federais neste País, de tal maneira que, daqui a algumas décadas, duas no máximo - não precisamos de mais do que isso -, todas as escolas deste País seriam federais.

            Falou-se muito esta semana na desigualdade entre a escola pública e a escola privada, mas tomando as públicas em conjunto. Se você retira daí as federais, a situação delas é melhor do que a média das particulares. Não vou dizer que seja melhor do que a melhor das particulares, mas é melhor do que a média. Por que a gente não começa a espalhar isso pelo Brasil? São apenas trezentas hoje. Por que a gente não começa a espalhar de maneira a, daqui a vinte anos, tornarmos federais todas as escolas brasileiras, como é o Colégio Pedro II, como são as escolas técnicas, os colégios de aplicação, os colégios militares e até mesmo alguns colégios particulares, que são federais porque seguem o mesmo padrão onde quer que esteja o colégio daquela marca, daquela sigla, com aquele nome.

            As escolas particulares estão conseguindo padronizar a qualidade, não importa a cidade onde esteja o colégio - e não vou citar aqui os nomes para não fazer propaganda -, de tal a tal grupo educacional.

            Por que as públicas - estatais, na verdade, porque pública é quando serve ao público, e só se serve ao público quando se tem qualidade -, por que não podemos fazer isso com as estatais? Ao longo de alguns anos, pelo estudo que deixei entregue na Casa Civil, levaria vinte anos, mas teríamos todas as escolas deste País com horário integral, com prédios bonitos, com equipamentos mais modernos, e pagando R$9 mil por mês a cada professor, depois de um concurso muito difícil para ver quais entrariam e com compromissos como dedicação exclusiva e avaliação anual do desempenho e da qualificação do professor.

            Se fizermos isso, não vamos passar pela situação que estamos passando hoje de ver nossas crianças sem aula por causa de greve, porque os professores não conseguem receber o piso; ou outros porque pagam o piso, mas pagam um salário insuficiente; ou outros porque se paga um salário até não tão baixinho, mas a escola fica em um prédio degradado.

            Por que se tem ar condicionado em banco e não se tem ar condicionado em escola, para que as crianças, nas cidades quentes, possam assistir à aula sem o calor infernal que caracteriza muitas das nossas cidades? Por que riem, como se fosse uma brincadeira, quando falamos que escola deveria ter ar condicionado? Por quê? Mas é a verdade. No Brasil de hoje, quando digo isso, as pessoas tomam como uma ironia, como uma brincadeira. Quero para as escolas o que damos aos bancos. Não precisa dar mais nada do que se dá aos bancos: prédios bonitos, funcionários bem preparados, salários altos e exigência para que trabalhem. Isso é possível, Senador Mozarildo.

            Vejo a Presidente fazendo o esforço até necessário conjunturalmente, por exemplo, de aumentar o próprio superávit fiscal. Isso é necessário em alguns momentos, mas é lamentável que a política de um governo se restrinja a isso, sem dizer: isto é conjuntural deste ano, mas, nos próximos quinze, vinte anos, olhe aqui qual será o retrato de nosso País. Até porque parte da necessidade hoje de um superávit fiscal vem da falta do dever de casa feito pelos governos anteriores. E agora nós recebemos a fatura.

            Venho aqui, Senador Mozarildo, simplesmente para lembrar: o Brasil está pagando uma alta fatura, nos dias de hoje, por não termos feito o dever de casa nos anos anteriores, em diversos aspectos, mas, sobretudo, não termos feito o dever de casa como governantes no que se refere à educação. E dizer que o que nós estamos deixando de fazer hoje - porque continuamos sem fazer - vai cobrar uma alta fatura, um alto preço, um custo muito alto daqui a alguns anos.

            Nós, governantes deste País, da oposição ou não, Executivo ou Legislativo, não temos o direito de fechar os olhos como nós fechamos para o número de crianças sem aula neste exato momento no Brasil. Não temos o direito de fechar os olhos para a quantidade de universidades sem aulas neste momento no Brasil. Não temos o direito de fechar os olhos, porque, ao fecharmos os olhos para o que acontece hoje na escola, estamos fechando os olhos para o que vai acontecer no Brasil no futuro. Porque o melhor retrato do futuro de um país é a sua escola no dia de hoje.

            Se alguém quiser ver como vai ser o futuro de um país, olhe para sua escola hoje. Não é diferente. É bonita a escola, os alunos estão contentes, os professores bem preparados e dedicados? O futuro vai ser bonito. A escola é feia, o prédio caindo, professores descontentes, obrigados a greves, sem equipamentos, alunos sem motivação? O futuro do país é feio.

            Nós estamos hoje construindo um futuro feio para o nosso País, porque não abrimos os olhos à realidade que estamos passando. Eu chego até a dizer que deveria pedir desculpas por não ter conseguido, mas eu duvido que outro aqui consiga, Senador Viana, saber quantas crianças estão sem aula hoje por causa de greve. O Ministério da Educação não tem esses dados. O Ministério da Educação nem se preocupa com isso, porque ele diz que educação é uma questão dos estados e dos municípios.

            Não dá para este País ter futuro enquanto a educação de nossas crianças estiver nas mãos de pobres prefeitos, de pobres governadores e sem um sistema central que crie uma carreira nacional do magistério, como nós temos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Infraero, do Ministério Público, da Justiça, do Congresso. Por que o professor não tem uma carreira nacional do magistério? O simples gesto de um piso, até hoje, enfrenta muita dificuldade. Deve haver uma carreira nacional de magistério e um programa federal de qualidade educacional.

            É isso que eu chamo de federalização, e isso não é para ser feito hoje, não é para ser feito já, não é nem mesmo para ser feito com as escolas e os professores de hoje; cria-se uma carreira nova, e esses professores migrarão se forem aprovados como professores federais. Já há professores federais, não estou falando nenhuma novidade. Os professores das escolas técnicas, do Colégio Pedro II, em cada uma das suas áreas, que são diversos colégios Pedro II, os professores do Instituto de Aplicação são federais; os professores das universidades são federais; os professores das escolas técnicas são federais.

Por que a gente não amplia isso, com um salário muito bom e exigência muito grande para eles?

            Se a gente fizer isso, não vai ter que passar hoje o constrangimento de milhões de crianças sem aula porque os professores pararam; e pior: as dificuldades do futuro em consequência da paralisação de hoje. Um dia sem aula de uma criança hoje repercute no futuro. Quando a gente para a construção de um prédio, dez anos depois recomeça e põe o tijolo no lugar certinho; mas, quando para um processo educacional por algum tempo, a gente não consegue recuperar na mesma qualidade, na mesma dimensão.

            Eu ouvi falar da fatura que nós estamos pagando hoje e da fatura que vamos pagar depois.

            Com muito prazer, passo a palavra ao Senador Viana, que, no Acre, conseguiu fazer com que o professor tivesse possivelmente o maior salário entre os professores da rede estadual.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Querido Senador Cristovam, V. Exª tem uma história de vida toda ela dedicada a este País através da educação. Aliás, toda essa dedicação tem trazido resultado por conta dessa maneira persistente com que V. Exª trabalha no sentido de alertar, de mostrar. Penso que o Brasil vive uma situação, e talvez o grande consenso nacional, hoje, nas conversas, do ponto de vista teórico, é que a maior prioridade do Brasil é educação; mas, na hora em que atitudes começam a ser tomadas, isso não se configura como a maior prioridade. De fato, V. Exª tem razão. No caso do Acre, nós éramos o 25º, 26º ou o 27º, dependendo do indicador, no Brasil, há pouco mais de dez anos. E, graças a Deus, hoje já disputamos os indicadores entre os dez Estados brasileiros. Mas isso é um começo. Foi uma ação também do ex-Governador Binho Marques, também um propósito de seguir o caminho de V. Exª quando Governador do Distrito Federal, e nós sempre disputávamos com o Distrito Federal o salário de professor. Mas também o Acre é um dos primeiros Estados a ter 100% - isso num Estado muito complexo, muito difícil -, 100% da rede municipal, estadual, com professores com nível superior. Foi um programa que nós financiamos, nós, Governo do Estado. Começou no meu Governo, depois com o Governador Binho, e agora com o Governador Tião Viana, um programa financiado pelo Governo para que todos os professores das redes municipais, os rurais e os urbanos, pudessem fazer faculdade. O Acre tem 22 municípios, implantamos um núcleo temporário da Universidade Federal nos 22 municípios. O que queria era me associar à preocupação de V. Exª. Tenho refletido, participei de um evento nos Estados Unidos, junto com alguns colegas, e o evento era para debater como podemos fazer mais pela educação, já que ela é uma prioridade. E V. Exª está trazendo um ponto de que, para mim, eu estou cada dia mais convencido, mas quem pode tratar com mais profundidade esse assunto é V. Exª: é que, do jeito que está estabelecido na Constituição - e hoje o seu discurso é exatamente em cima disso -, pelo menos isso não é o que está estabelecido na Constituição, adotou-se no País, como prática, que os municípios cuidam das crianças, os Estados cuidam dos adolescentes, e a União Federal cuida dos adultos. E os seus argumentos, os argumentos de V. Exª estão mostrando que isso não funciona. É um absurdo, porque, se a educação tem que passar por um processo de evolução, nós temos que começar pelas crianças. Aí nós colocamos o ente mais frágil da cadeia de poder, o município, e é ele que tem que cuidar, sim, mas não sozinho, não sem apoio, não sem um programa verticalizado nacional, como pode ser o piso nacional, que V. Exª prega com muita precisão. Então, queria só pôr isso. Eu tenho refletido. Eu acho que, enquanto o Brasil fizer uma partilha da educação, uma parte, as crianças, quem cuida são os municípios; a outra parte, o Estado... Temos que trabalhar juntos, principalmente a União Federal, fazendo com que os critérios, as regras, a ação possa ser compartilhada com todos, principalmente na hora de fazer valer o que está estabelecido na própria Constituição. Então, Senador Cristovam, eu presencio isso. Muitos Estados têm municípios em situação precária, e nós entregamos na mão desses municípios a responsabilidade de eles nos entregarem um adolescente, para os Estados. Isso não tem funcionado. A prova é que, num momento de greve como esse, as crianças estão sem aula, e parece que o Brasil está funcionando. Se está funcionando assim, está funcionando muito mal. Então, parabéns a V. Exª por esse pronunciamento.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

            Quero concluir, ...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. (PTB - RR) - Senador Cristovam, queria pedir permissão a V. Exª para registrar a presença aqui, nas nossas galerias, de um grupo de turistas da terceira idade, ou, melhor dizendo, da melhor idade, de Volta Redonda, no Rio de Janeiro.

            Sejam bem-vindos ao nosso plenário.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Bem-vindos, e é um prazer estar falando na hora em que vocês estão aí.

            Mas, Senador Jorge Viana, a ideia que permeia todos hoje de que educação é a prioridade é uma grande hipocrisia das direções brasileiras hoje. Todas! Não estou aqui excetuando ninguém! É uma hipocrisia!

            A gente fala que educação é importante, mas vê o programa do Governo Federal que dá subsídio à indústria automobilística. Eu fiz as contas aqui um dia desses. O sacrifício fiscal que deram à indústria automobilística em um ano dava para pagar um valor de pelo menos R$250,00 a mais para cada professor. A gente fala em educação, mas estão aí os estádios sendo construídos para a Copa do Mundo.

            Aliás, Senador Requião, quero dar aqui uma sugestão aos professores em greve: vão à frente de cada estádio da Copa e coloquem uma faixa bem grande: “Este prédio é um exemplo de corrupção nas prioridades”. Ponham faixas como essa para mostrar ao povo que o dinheiro que poderia estar indo para educação, para saúde, está indo para financiar turistas que virão aqui assistir ao jogo - porque nós vamos assistir pela televisão, como assistimos à do Japão. Ponham essa faixa. Isso é uma corrupção nas prioridades e demonstra uma grande hipocrisia quando se fala em prioridade à educação.

            Quero concluir simplesmente lembrando: este discurso é sobre fatura, sobre a fatura social, sobre a fatura, a conta que nós estamos pagando por não termos feito o dever de casa no passado, e a conta que nós vamos pagar, daqui a cinco, dez, quinze, vinte anos, por causa da paralisia das escolas nos dias de hoje por intransigência de governadores, de prefeitos, ou porque eles não mostraram que não têm dinheiro, pegaram um avião e vieram aqui dizer ao Ministro: “Ministro, essas escolas são suas. Não tenho como mantê-las e tenho minhas crianças, tenho responsabilidade, mas não tenho como pagar”.

            Eu acredito que a maior parte dos prefeitos não tem condições de pagar um salário bom para os professores, embora todos eles paguem salários bons para outras categorias. Venham aqui e entreguem ao Ministro. Digam: “Ministro, a responsabilidade é sua. Assuma minhas escolas. Federalize”.

            A gente já fez isso quando precisou, e outros países também, quando bancos ameaçaram quebrar. Quando banco ameaça quebrar, o Governo chega lá e diz: “Está comprado o banco, aqui está o dinheiro para que o banco não quebre”. Quando a escola de um Município quebra, a gente deixa nas costas do prefeito, constrangendo os professores a serem obrigados a entrar em greve, desarticulando os pais, desarticulando as mães, desarticulando as famílias e empobrecendo brutalmente a capacidade intelectual das nossas crianças.

            Era isso, Senador Mozarildo, que eu tinha para colocar, com a minha indignação e com a minha frustração de não conseguir, em nenhuma fonte, saber quantas crianças hoje estão sem aula no Brasil, apesar de matriculadas.