O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Aníbal, Presidente desta sessão; Senador Ataídes; Senador Requião; Senador Valadares; Senador Jarbas Vasconcelos; Senador Randolfe e Senador Eurípedes, aqui à nossa direita, eu faço um registro, o mesmo registro que, no meu entendimento, já fez a Senadora Ana Amélia. Porque entendo importante. Eu conversava com ela, quando cedi o meu lugar para ela e lhe fiz um aparte. É que estamos realizando no Rio Grande do Sul a nossa 34ª Expointer, que teve início no dia 27 e estende-se até o dia 4 de setembro. Fica no Município de Esteio, lá na Região Metropolitana da nossa capital, Porto Alegre.

            A 34ª Expointer é considerada a maior feira agropecuária da América Latina e uma das mais importantes e maiores exposições-feiras do mundo. Tendo como local o Parque de Exposições Assis Brasil, uma área de 141 hectares, que fica ao lado da BR-116, a feira, com certeza, é um momento em que o Rio Grande do Sul mostra as suas principais riquezas, fruto do suor e do trabalho da nossa gente. Já é uma marca, eu diria, que praticamente todos os Presidentes da República passem pela feira. O Presidente Lula esteve lá diversas vezes e a Presidenta Dilma também vai estar lá. Além disso, nós temos lá convidados, praticamente, dos cinco continentes.

            A Expointer leva a marca da inovação e da qualidade como fatores que impulsionam o crescimento da economia do nosso Estado, fortalecendo aquilo que chamamos de projeto de desenvolvimento sustentado.

            Lá, Sr. Presidente, estão em exposição avançadas tecnologias, máquinas modernas. O que há de melhor, eu diria, na genética pecuária gaúcha tem ali o seu espaço, como também temos convidados de outros países. Os melhores exemplares das raças criadas em solo gaúcho claro que têm ali o seu destaque.

            Para se ter uma ideia do que representa essa feira, lembro aqui alguns números do ano passado: mais de quatro mil animais representando mais de 150 raças; cerca de três mil expositores; vendas superiores a R$850 milhões; cerca de 400 eventos, entre palestras e seminários.

            Esses números, eu diria, por si só, dão a dimensão e a certeza de que a Expointer espelha não só a grandeza, mas a diversidade e a pujança da economia gaúcha.

            Quem for lá, com certeza, vai perceber a convivência harmoniosa entre o trabalhador do campo e o trabalhador da cidade, numa verdadeira simbiose. De um lado, temos o produtor, o tratador de animais, o plantador, o artesão, o pequeno produtor, os agricultores familiares, os artistas da nossa cultura; do outro lado, aqueles que vivem na cidade e que nesse período se reencontram com suas verdadeiras raízes, porque é inegável que grande parte daqueles que vivem na capital, ou nas cidades que circulam a capital, Porto Alegre, veio do interior.

            Por isso, Sr. Presidente, vimos, ouvimos, passeamos e conversamos com milhares de gaúchos e gaúchas, além de delegações de outros Estados da Federação. A Expointer tem também a grata satisfação de receber a visita de representantes de outros países, como eu dizia, de praticamente todos os continentes.

            Nesse final de semana, o público visitante ultrapassou 90 mil. No sábado, foram 49 mil pessoas. Quarenta e oito mil, quatrocentas e nove pessoas, precisamente, passaram pelo parque. Ontem, até às 18 horas, foram 42.357 pessoas.

            Alguns dados importantes: a venda de animais rendeu, até agora, cerca de R$2,730 milhões. Lembramos que ela começou no dia 27. Já ultrapassa a cifra de R$2,730 milhões, ou seja, praticamente R$3 milhões. A exposição de artesanato comercializou 3,78 mil peças. O valor em dinheiro ultrapassou R$131 mil. A feira de agricultura familiar teve um volume de vendas, somente nesses dois dias, porque o dado que eu tenho é de dois dias, que ultrapassou R$200 mil.

            Os Bancos BRDE, Badesul, Banrisul, Banco do Brasil e Sicredi receberam mais de R$56,5 milhões em propostas de investimento para aquisição de máquinas e implementos agrícolas. O programa mais procurado é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

            Mas não é só isso. Após o término da feira, nos viremos aqui, dando continuidade a este pronunciamento, falar do resultado final do que foi a 34ª Expointer.

            Sr. Presidente, eu quero ainda registrar a importância da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal e já acatada pelo Ministério da Previdência. O Ministro Garibaldi anuncia a todos aqueles que foram prejudicados na sua aposentadoria, por não ter sido considerado o novo teto de 1991 a 2004, que agora estão sendo revistos todos esses cálculos que vão permitir que os aposentados que não tiveram um reajuste adequado sejam, então, consagrados. Alguns receberão entre R$11 mil, R$9 mil, R$7 mil, R$8 mil, conforme a situação. Que bom que o Supremo decidiu, e o Ministro está processando já os devidos pagamentos.

            Quero também, Sr. Presidente, deixar muito claro que a nossa caminhada, eu diria, aqui no Congresso, para que os aposentados e pensionistas tenham direito a um aumento real em 1º de janeiro, independentemente da questão anunciada do superávit primário, há de continuar! Eu sou daqueles que dizem que, se dá para desonerar a folha - e eu não sou contra -, significa que dá também para pagar os aposentados e pensionistas; senão, em janeiro, eles receberão menos dos que os 13,5% já consagrados de reajuste, que vão ser dados para o salário mínimo. E quando eu digo menos, é menos que a metade: eles não receberão nem 6%, enquanto o salário mínimo receberá 13,5%.

            É como alguém já me disse e eu repito: nós não podemos penalizar aqueles que pagaram, do seu suor, do seu trabalho, sobre dois salários, sobre três salários, sobre quatro salários, sobre cinco salários ou sobre dez salários, e, aí, não receberem o mesmo reajuste que vai ser concedido. É por isso que eu venho seguidamente à tribuna insistir nessa tese.

            Na sexta-feira ainda, Senador Ataídes, fiz um pronunciamento forte em que eu disse o seguinte: se continuarem a não querer dar o reajuste real a que tem direito o cidadão que pagou durante toda a sua vida, todos os trabalhadores, com o tempo, vão passar a ganhar um salário mínimo! A quem interessa isso? Interessa aos grandes bancos da chamada previdência, aí sim, financeira privada. Por quê? O cidadão, percebendo que o destino dele é não ganhar o reajuste e ganhar somente um salário mínimo, vai ter de procurar uma previdência privada. E a pergunta que fica e é feita pelos aposentados: “De que adianta eu pagar sobre cinco, seis, sete, oito, nove ou dez salários se o meu destino, no futuro, é receber somente um salário mínimo?” Aí seria a privatização da Previdência pública.

            Nós fizemos uma série de debates nos Estados - o último foi em Minas. Teremos outro na quinta-feira, quando aqui estarão os representantes da Anfip, da Fenafisp, da Cobap, de outras entidades de aposentados e pensionistas e de centrais sindicais, a fim de buscarmos uma grande mobilização para garantir que, na peça orçamentária, haja aportes de recursos que garantam o reajuste dos aposentados, como também o fim do fator previdenciário.

            Senador Ataídes, vou dar um aparte a V. Exª em seguida, mas veja bem: o Governo vai entrar num beco sem saída. Eu tenho alertado o Governo sobre isso. Se o Governo continuar com o fator previdenciário, o que os trabalhadores vão começar a fazer? E vão fazer isto corretamente - eu faria isto. Eles vão entrar com o instituto da desaposentadoria, que é assegurado ao servidor público e o Supremo, por sua vez, já está decidindo que é assegurado também aos outros trabalhadores. Devido ao fator, se ganhavam 2.000, vão se aposentar com 1.200, mas vão continuar trabalhando, porque a lei permite, e, no momento adequado, eles se desaposentam e, aí, eles se aposentam com um tempo maior de contribuição e idade. Resultado: durante um período, vão ganhar, em tese, salário integral na fábrica ou no banco ou no comércio e mais 70% ou 60% da aposentadoria; mais na frente, aposentam, não têm de devolver e, aí, vão ganhar aposentadoria integral, porque, mesmo com fator, com tempo maior de contribuição e idade, eles têm direito à aposentadoria integral. Já temos em torno de 20 milhões de aposentados que estão trabalhando e que poderão usar o instrumento da desaposentadoria.

            Eu tenho perguntado também: se desonerarem totalmente, como ficam os 100 bilhões aproximadamente que são arrecadados pela Previdência, pela contribuição do empregador? O empregador paga sobre o total da folha; o trabalhador paga de 8% a 1%, no máximo, sobre 3.650. Ora, o empregador paga três vezes mais que o trabalhador. Se desonerarem de 20% para zero, de onde surgirão os 95 bilhões para resolver o problema da Previdência?

            Por isso, estou dando mais um alerta: se quiserem desonerar a folha, não há problema algum, mas montem uma proposta consequente e responsável. Se isso for feito, nós estaremos satisfazendo, sim, o interesse do sistema financeiro, que é o da previdência privada. Qualquer cidadão que perceber que vai ganhar somente um salário mínimo, sendo que o rendimento dele é de cinco, três, quatro ou dez salários, vai ter de caminhar para a previdência privada.

            Então, essas são as minhas preocupações que quero levantar neste momento. Depois, falarei, Senador Ataídes, sobre um tema que foi fruto de debates hoje, pela manhã, que foi a questão da redução de jornada e a redução dos encargos sobre a folha. V.Exª era convidado, inclusive para ser painelista, mas justificou que não poderia participar, porque estava em São Paulo.

            Senador Ataídes, com a palavra.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Senador Paim, eu me sinto muito feliz, muito contente em saber que, nesta Casa, tem um Senador como V. Exª, que sempre carregou essa bandeira dos aposentados e pensionistas. Quando V. Exª está falando de correção da aposentadoria, nós estamos falando do direito adquirido dos trabalhadores, dos nossos aposentados e pensionistas. Não estamos falando que nós queremos alguma coisa dada a eles, como gratificação. Não. Nós estamos querendo, e V. Exª é muito sabedor desse assunto, que se deem a eles os direitos que eles têm, adquiridos. Eu me lembro, Senador, V. Exª acabou de colocar, não havendo, a partir de janeiro, as correções, eles vão, daqui a alguns dias, os nossos aposentados, que aposentaram sobre 10 salários mínimos, por exemplo, vão receber um. Isso já aconteceu no passado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - De 20 para 10.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - É. No passado, eu me lembro muito bem, quem se aposentou com 15 salários mínimos, ao longo dos anos, chegou em 1986/87, estavam ganhando um ou dois salários mínimos. Quando veio a Constituição de 1988, aí se fez uma correção de 80%, salvo melhor juízo. Então, fico realmente muito feliz em saber que carrega essa bandeira e que é um direito adquirido dos nossos aposentados e pensionistas. Esse dinheiro que agora eles vão receber, determinado agora pelo nosso tribunal, lamentavelmente, muitos deles, meu Senador Paim, não vão estar vivos, não estão aqui mais na Terra para receber esse dinheirinho, para comprar alguma coisa. Talvez, nem a sua própria pensionista, a sua própria esposa. Talvez, um filho; talvez, um neto. Isso é que é mais lamentável, porque eu posso dizer o seguinte: existem processos de perda de rendimentos dos nossos aposentados que estão nos tribunais há mais de 20 anos, mesmo sabendo que os aposentados têm privilégio no julgamento desses processos. Então, imagino e peço a Deus que tenham muitos que venham a pegar esses 11 mil, 9 mil, que o tribunal decidiu. Tomara. Mas a maioria já foi embora. Muito obrigado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu que agradeço, Senador Ataídes, pelas suas considerações.

            Permita-me, ainda, Sr. Presidente, usando os últimos cinco minutos, dizer que estamos fazendo lá na Subcomissão de Trabalho e Previdência, que presido, junto com a Comissão de Direitos Humanos, uma série de debates.

            Fizemos um bom debate sobre aviso prévio proporcional e, no final, Senador Ataídes - V. Exª, naquele dia, não pôde ficar até o final -, por unanimidade, os empresários - fiz com os trabalhadores num dia e, depois, com os empresários - chegaram ao entendimento de que o Congresso tem que regulamentar, porque, se o Congresso não regulamentar, o Supremo vai regulamentar, e, no entendimento deles, será muito além daquilo que a gente pode construir como acordo aqui no Congresso. É por isso que eu tenho dito: “Que bom que o Supremo tem provocado esse debate do aviso prévio proporcional, que está na Constituição há mais de vinte anos”. O Congresso não votou essa matéria, mas não foi por falta de projetos.

            Pois bem. Hoje o debate foi sobre a redução de jornada e a redução dos encargos sobre a folha. Já tinha feito com os trabalhadores, com as centrais e com as confederações, e hoje fiz com os empresários. Para mim, isso é importante, primeiro, porque, no dia em que eu discuti esse tema com as lideranças dos trabalhadores, todas as centrais e confederações mandaram representantes. Hoje, houve a mesma coisa. Tanto a FIESP, como a CNI, a Federação do Comércio, enfim, todas as federações de empresários mandaram seus representantes. Eu, é claro, estava presidindo. Sou autor de uma PEC, junto com o Senador Inácio Arruda - nós a apresentamos quando éramos Deputados -, da redução de jornada de 44 para 40. Mas, lá, eu não estava como autor da PEC; eu estava presidindo a sessão. Então, ouvi todos, como ouvi os representantes dos trabalhadores. O que ficou claro? Os trabalhadores querem a redução de jornada de 44 para 40. Os empresários, no dia de hoje, o que disseram? “Nós somos a favor de que esse tema seja discutido e ajustado entre a categoria profissional e a econômica, construindo os acordos chamados coletivos ou mesmo por empresa”. Disseram eles que cerca de 50% dos trabalhadores brasileiros já trabalham em torno de 40 horas. Exatamente 39,8 - se não me engano - é carga horária, segundo eles, da maioria dos trabalhadores, fruto de acordos entre empregados e empregadores.

            Bom, na próxima quinta, eu vou ouvir os aposentados e pensionistas, a Copab e outras entidades de caráter nacional, como a Anfip, a Fenafisp. Por quê? Porque o tema é redução de jornada, mas também redução dos encargos sobre a folha. Depois de ouvir, nessa terceira audiência, os três setores - essa será a terceira e última -, vamos fazer uma única audiência, chamando três representantes de cada setor para se fazer o debate sobre os encargos, sobre a folha de pagamento e sobre a chamada redução de jornada.

            Há argumentos para todos os lados. Alguns buscam experiências no mundo; outros buscam mais na América Latina, mas convicto eu estou de uma coisa: só é possível nós chegarmos a uma proposta de entendimento se houver muito boa vontade tanto por parte do empregado quanto do empregador.

            Foi assim na Constituinte. Eu fui Constituinte, de 86 a 88, e naquela época nós defendíamos as 40 horas. E, mediante muita discussão, muito diálogo, chegamos a um acordo e passaram as 44. De 48 veio para 44.

            Nesse momento, pelo que percebo, só com muito diálogo e entendimento, porque ninguém aqui tem força, na minha avaliação, para aprovar uma proposta de emenda constitucional, ou seja, três quintos para manter a sua posição. Então só mediante muita discussão, muito diálogo, muito bom senso e no campo que eu chamaria da razoabilidade.

            A razoabilidade é...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu vou concluir, Sr. Presidente, pode ter certeza.

            Aquilo que é possível dentro de um quadro em que a gente veja o que cada um acha o ideal e aquilo que é possível.

            Era isso, Sr. Presidente. Só peço a V. Exª que considere na íntegra o meu pronunciamento sobre esse tema.

            Confesso, Sr. Presidente, que eu ia fazer um outro pronunciamento sobre uma carta que recebi da Associação Nacional das Rádios Comunitárias, mas como não consegui falar com o Relator, que é o nosso colega Walter Pinheiro, que demonstra uma série de preocupações quanto à lei aprovada, vou preferir primeiro falar com o Walter, que está chegando a Brasília, sobre esse tema, então farei o pronunciamento, depois de falar com Walter Pinheiro, no dia de amanhã.

            Obrigado, Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teve início no dia 27 de agosto, se estendendo até o dia 4 de setembro, no município de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a 34ª Expointer - a maior feira agropecuária da América Latina e uma das maiores e mais importantes exposições-feiras do mundo.

            Tendo como local o Parque de Exposições Assis Brasil, uma área de 141 hectares, ao lado da BR 116, a feira é um momento em que o Rio Grande do Sul mostra as suas principais riquezas, fruto do suor e do trabalho de sua gente. 

            A Expointer leva a marca da inovação e da qualidade como fatores que impulsionam a economia gaúcha, fortalecendo o projeto de desenvolvimento sustentado.

            Lá estão em exposição avançadas tecnologias, as máquinas mais modernas, o que de melhor a genética da pecuária gaúcha tem. Os melhores exemplares das raças criadas em solo gaúcho.

            Para se ter uma idéia do que representa esta feira, vou lembrar aqui alguns números do ano passado: mais de quatro mil animais representando mais de 150 raças. Cerca de três mil expositores. Vendas superiores a 850 milhões de reais. Mais de 390 eventos entre palestras e seminários.

            Esses números, por si só, dão a certeza de que a Expointer espelha não só grandeza, mas a diversidade e a pujança da economia gaúcha. Quem for até lá vai perceber a convivência harmoniosa entre o trabalhador do campo e o trabalhador da cidade, numa verdadeira simbiose.

            De um lado, temos o produtor, o tratador de animais, o plantador, o fabricante, o artesão, o pequeno produtor, os agricultores familiares, os artistas da nossa cultura. E, de outro, aqueles que vivem na cidade e que neste período se reencontram com suas raízes.

            Além de delegações de outros estados da federação, a Expointer tem também a grata satisfação de receber a visita de representantes de países de todos os continentes.

            Sr. Presidente, nesse final de semana o público visitante ultrapassou os 90 mil. No sábado, 48.419 pessoas passaram pelo parque. Ontem, até as 18 horas, foram registradas 42.357 pessoas.

            Alguns dados: A venda de animais rendeu até agora em torno de R$ 2.730.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta mil)

            A exposição de artesanato comercializou 3.780 (três mil e setecentos e oitenta) peças. O valor chegou a ultrapassar os R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil).

            A Feira da Agricultura Familiar teve um volume de vendas, até o momento, que ultrapassou os R$ 200 mil. Os bancos BRDE, Badesul, Banrisul, Banco do Brasil e Sicredi receberam mais de R$ 56,5 milhões em propostas de investimentos para aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

            O programa mais procurado é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais.

            Srªs e Srs. Senadores, após o término da feira pretendo vir a esta Tribuna e relatar os resultados oficiais deste ano.

            Aproveito para convidar a todos para conhecerem o estado do Rio Grande do Sul e dar um pulinho em Esteio, na 34ª Expointer.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, na Subcomissão Permanente do Trabalho e Emprego da Comissão de Assuntos Sociais foi debatida, com o setor empresarial, a “redução da jornada de trabalho e de encargos sobre a folha”.

            A proposta de reduzir o tempo semanal de trabalho é antiga e, tem gerado certa polêmica. De um lado, temos os empregados que reivindicam diminuição da jornada semanal trabalhada de 44 horas para 40 horas.

            E de outro, estão os grupos empresariais que estudam a proposta e buscam estratégias que freiem os possíveis prejuízos econômicos e na produção.

            Eu venho defendendo a redução da jornada de trabalho há bastante tempo. Por razões óbvias. Com uma menor carga horária de trabalho, reduziremos problemas como stress, cansaço e, como consequência, doenças que tem origem por aí.

            Com uma menor carga horária de trabalho, obteremos um resultado positivo em produtividade e qualidade de serviços prestados.

            Com uma menor carga horária de trabalho, vamos acalmar a economia, gerar novos empregos, diminuir os níveis de trabalhos informais e expandir o ritmo da produção de serviços. Dados estatísticos dão conta de que, ao reduzir a jornada de trabalho, prevista na Constituição Federal de 44 para 40 horas, seriam gerados três milhões de empregos formais. Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que até 31 de dezembro do ano passado os vínculos empregatícios ativos ultrapassaram a marca de 44 milhões. Já o número de trabalhadores inativos contratados com carteira assinada chegou a 22.679 milhões.

            Informações relevantes, que mostram que um dos fatores que mais afeta diretamente a nossa posição econômica mundial é o aumento do número de empregos, juntamente com a carga fiscal paga pelos empregados e empregadores.

            Pois bem, Senhoras e Senhores, todos sabemos que estamos falando de uma questão urgente e de grande importância para os companheiros e companheiras trabalhadores do nosso país.

            E, para aqueles que buscam emprego também, pois como disse antes, essa é uma proposta viável e capaz de contribuir demais na luta contra o desemprego.

            É uma proposta que irá colaborar imensamente com a modernização das relações trabalhistas e a criação de novos postos de empregos formais.

            Aqui mesmo, nesta tribuna, já citei anteriormente o exemplo da experiência da redução de jornada de 39 horas semanais para 35 horas, feita na França, pelo Governo de Lionel Jospin (1997-2002).

            Foram criados um milhão de empregos.

            E, além da geração de mais empregos, essa medida foi capaz de reduzir os custos das empresas através da diminuição de contribuições.

            Eu sou, de fato, Sr. Presidente, um defensor ferrenho dessa idéia. Tanto assim, que apresentei ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição número 75/2003 que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Há mais de 15 anos temos lutado para que a PEC seja aprovada e passe a se constituir em Lei.

            É importante dizer que, parte do setor empresarial enxerga a proposta como sendo prejudicial ao avanço produtivo. Acredita que a redução da jornada acarretaria elevação de custos para a contratação de mão de obra...

            Considera, também, que, caso seja aprovada, a PEC provocará a necessidade de substituição de mão de obra humana por máquinas e equipamentos. Tudo isso por conta dos altos custos de contratação de um empregado. Propus, aqui no Senado, que tanto empregados quanto empregadores se beneficiem desse avanço nas relações de trabalho. Aos empregados seria concedido, conforme expus nas falas anteriores, diminuição do tempo trabalhado. Aos empregadores, para que não se sintam lesados produtiva e economicamente, sugeri que ficassem isentos do pagamento de encargos trabalhistas e que, portanto, a folha de pagamento dos empregados fosse desonerada.

            Para vocês terem uma idéia, só para a Previdência Social as empresas pagam 20% do salário bruto de cada empregado. Com o valor passando para 15%, a diferença seria substituída por uma alíquota de 2,5% incidente sobre a receita bruta arrecadada pela empresa. Ganhariam os empregadores, ganhariam os empregados. Somada a esta taxa, está a contribuição por parte dos empregados. Cerca de 8% a 11% do salário dos profissionais contratados são usados para o financiamento das aposentadorias e pensões do INSS.

            Além de incentivarem o aumento da competição entre empresas, as altas taxações de impostos contribuem para a disseminação de empregos e trabalhos informais. É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto do entendimento, entre empregados, empregadores e governo, pois o país que queremos, está baseado na humanização das relações de trabalho, onde todos podem sair vencedores.

            O empresariado brasileiro necessita de incentivos para a produção e redução de custos, enquanto que os empregados, que são a força viva do trabalho, necessitam de uma participação maior no sistema para ter uma vida digna.

            Era o que tinha a dizer.