A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, esta é uma semana importante para a nossa economia. Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Econômica vai decidir a nova taxa básica de juros, que, hoje, está em 12,5% ao ano. Também na sexta-feira, serão divulgados pelo IBGE os dados do PIB do segundo trimestre. São dois eventos marcantes, principalmente se considerarmos o contexto internacional em que, hoje, nós nos encontramos.

            As principais economias mundiais, que começaram o ano em processo de recuperação, hoje, visivelmente, estão perdendo força. Os Estados Unidos encerraram o primeiro semestre com crescimento de 1,2%, próximo ao da França, com 1,4%, e um pouquinho melhor do que o do Reino Unido. Na Espanha e na Itália, o crescimento foi de 0,6% e de 0,7%. Mas o que mais me preocupa é que essas economias praticamente não cresceram entre o primeiro e o segundo trimestre. Isso sinaliza que estão a caminho de uma estagnação econômica.

            Permitam-me aqui abrir um parêntese: a despeito da estagnação dos Estados Unidos, achei acertada a decisão do FED de adiar a maciça injeção de dólares para reativar sua economia. Fiz um pronunciamento sobre isso na semana passada, mas isso não aconteceu. Essa foi uma medida que já tinha sido tentada, a expectativa era muito ruim, e o FED voltou atrás, porque os resultados tinham sido pouco positivos - aliás, foram mais negativos mesmo -, contribuindo até para um maior desequilíbrio na economia mundial.

            Eu diria que as economias emergentes, como a Rússia, a Índia, o México e o Chile, têm obtido melhor desempenho, juntamente com a Alemanha, com a Coreia, com a China. Mas, ainda assim, a perda de vigor das economias é uma realidade mundial hoje.

            O PIB brasileiro do segundo trimestre, que vai ser anunciado na sexta-feira, vai registrar uma alta de 0,8% ante o primeiro trimestre, apresentando uma melhora. Isso significa um crescimento acumulado de 3% ao ano, o que é um bom resultado. A questão, no entanto, é o que esperar da segunda metade do ano. Avançaremos um pouquinho mais, alcançando 4% ou até mesmo 5%, ou estagnaremos e ficaremos pouco abaixo do que já conquistamos no primeiro semestre?

            Aqui, o elemento chave é o mix de política monetária e política fiscal que foi escolhido pelo Governo.

            Primeiro, é importante termos clareza das diferenças existentes entre os dois momentos da crise internacional. Isso tem de ficar muito claro. O primeiro momento, entre 2008 e 2009, foi marcado por um profundo desequilíbrio do setor financeiro privado, que dependeu da pronta intervenção do setor público para evitar uma quebradeira em massa. Os senhores estão lembrados de como foi a bolha nos Estados Unidos, e, no Brasil, houve outro tipo de política. Já o segundo momento, que estamos atravessando agora, tem o desequilíbrio das finanças públicas em seu centro, com o risco de contaminar os bancos privados que detêm títulos públicos. É por essa razão que a política fiscal se tornou o principal elemento estabilizador da economia, mais até do que a até então política monetária.

            Nesse contexto, foi muito providencial a Presidenta Dilma ter começado o seu mandato - os senhores estão lembrados - reafirmando o compromisso com a austeridade fiscal por meio do seu Plano de Ajuste Fiscal do início do ano. Lembro-me de que, naquele momento, muitos foram céticos quanto aos efeitos concretos da economia de R$50 bilhões, como ela propôs, mas o fato é que, naquele momento, a Presidenta consolidava a “âncora fiscal” como o mais importante eixo de estabilização de sua política econômica. E acertou, Presidente Geovani. Muitos também duvidavam do real compromisso do Governo nesse sentido. Diziam que era “medida demagógica”, “para inglês ver”. Diziam que a Presidenta não ia conseguir isso, não ia fazer isso. Mas o resultado está aí: economia de R$91,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano, sendo R$66,3 bilhões da União, R$27,7 bilhões dos Estados, R$2 bilhões dos Municípios e R$1,9 bilhão das estatais. E, com isso, já alcançamos 80% da meta fiscal de 2011. Se isso não é cumprir o prometido no início do ano, não sei o que seria.

            Mas os críticos, agora, “culpam” o aumento da arrecadação federal pelo sucesso da política fiscal. Realmente, a receita tributária cresceu no Brasil, mas isso aconteceu porque o Brasil cresceu 3,3% nos últimos doze meses; porque a produção industrial cresceu 3,7%; porque as vendas no comércio cresceram 9,5%; porque o emprego cresceu 2,1%; porque a renda real cresceu 4%. Então, não temos de lamentar tudo isso! Temos mais é de ficar felicíssimos, porque estamos crescendo, e a arrecadação está aumentando.

            O aumento da arrecadação reforça a atuação do setor público, que vem exercendo importante papel transformador em nosso País. Aliás, uma das mudanças estruturais importantes iniciadas no Governo Lula foi o papel estratégico do Estado no desenvolvimento econômico. É o que vemos com o PAC, com a Caixa, com o BNDES, com a Petrobras, apenas para citar alguns deles. Alguém tem dúvida de que foi a atuação do setor público que nos livrou da primeira parte da crise financeira internacional? Tiraram-se até os impostos dos automóveis. Estão lembrados? É a manutenção dessa ação pronta e ousada do Governo naquele momento e agora que permitirá que continuemos a crescer, a despeito de todos os desafios externos que vemos em todo o mundo, com essa enorme dificuldade. E estamos segurando muito bem nossa política econômica.

            Aqui também se situa outra crítica equivocada: a de que o gasto público está crescendo. O gasto público cresce, de fato, porque, com a execução das ações do PAC, já se alcançaram R$14,9 bilhões entre janeiro de julho, valor 39,8% superior ao do ano passado. Outras despesas do orçamento social e previdenciário também cresceram, resultado do principal compromisso do Governo: “País rico é país sem pobreza”. É natural também que o gasto de custeio cresça, porque todas as principais iniciativas demandam estrutura de pessoal e estrutura operacional para executá-las - elas demandam isso. Tanto o investimento público quanto o gasto social acabam levando ao gasto de custeio justificável e de boa qualidade.

            Ontem, a Presidenta aprofundou ainda mais o compromisso do Governo com a “âncora fiscal” como principal instrumento estabilizador da política econômica. Foi anunciado um adicional de R$10 bilhões de esforço fiscal para a meta do superávit primário deste ano. E olha que nem precisávamos disso, pois a situação de nossas finanças públicas é privilegiada. E reitero o que disse: isso será o fiel da balança neste segundo momento da crise internacional. Vamos ficar protegidos.

            Vejamos os dados. O resultado nominal de nossas contas públicas nos últimos 12 meses é de -1,9% do PIB, um dos menores valores do período pós-real. Só para lembrar, a média desse déficit entre 1995 e 2002 foi de -5,8%. Dizemos isso para compararmos e termos uma noção do que estamos falando. Os Estados Unidos registraram um déficit, em 12 meses, de -10,6%; o Reino Unido, um déficit de -10,4%; o Japão, um déficit de -9,5%; a França, um déficit de -7,7%; a Itália, um déficit de -4,6%; a Alemanha, um déficit de -3,3%.

            Mesmo quanto ao endividamento público, utilizando o conceito bruto ampliado que tanto agrada aos críticos, o Brasil registra 65,3% do PIB, o que é muito inferior aos 91,6% dos Estados Unidos, aos 77,2% do Reino Unido, aos 220,3% do Japão, aos 84,3% da França, aos 119% da Itália e aos 80% da Alemanha.

            Com isso, é possível ter a dimensão de como a nossa economia está mais bem situada. Ou seja, por todos os parâmetros, estamos fiscalmente fortes. Mas o anúncio é importante, pois desloca o peso da estabilização de preços para a “âncora fiscal”. Com isso, alivia-se a política monetária, permitindo que o Comitê de Política Monetária possa ousar um pouco mais em sua reunião desta semana e focar para garantir a manutenção da trajetória de crescimento.

            Respondendo, então, à questão que abordei no início, quero dizer que acredito, sim, que o Governo acertou no mix política monetária e política fiscal e que devemos avançar um pouco mais nessa segunda metade de 2011, buscando um crescimento de 4,5%, a despeito da estagnação mundial.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.