O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todo brasileiro que gosta de futebol se lembra do Caso Serginho, que chocou o País há alguns anos. Para os que não conhecem o episódio, o jogador, então capitão do time de São Caetano, sofreu um colapso cardíaco durante partida contra o São Paulo Futebol Clube, vindo a falecer poucas horas depois.

            Infelizmente, incidentes como esses já não são tão raros. Há alguns anos, no Cruzeiro, clube que presido, o jogador Diogo teve um enfarto durante os treinamentos e só foi salvo porque tínhamos um desfibrilador, não tão em moda na época, a postos. Ainda recentemente, outro jogador profissional de futebol desmaiou em campo durante partida válida pelo Campeonato Brasileiro. De mortes já são três ou quatro em nossos estádios em curto tempo.

            O que ocorre, Srªs e Srs. Senadores, é que o crescimento da atividade desportiva profissional, devido ao elevado nível de exigência física e psicológica dos atletas, o aumento da competitividade entre os clubes, acaba por trazer, eventualmente, consequências muito perversas. Há situações em que atletas, mesmo de esportes considerados seguros, se veem sob risco de morte durante suas atividades profissionais. Para minimizar as consequências desses fatos, a Lei Pelé determina, em seus artigos 45 e 94, que as agremiações de futebol deverão contratar, para seus atletas profissionais, seguro de vida e de acidentes pessoais.

            Por variadas razões, alguns clubes acabam por descumprir o que determina a lei, em claro prejuízo ao direito de seus funcionários e, em última análise, até mesmo da justa concorrência que deveria prevalecer entre as várias equipes participantes de uma mesma competição.

            E por que isso ocorre? Pelo menos por dois os motivos. Durante algum tempo, as seguradoras nacionais não operavam com esse tipo de seguro. Aqueles times que pretendessem adequar-se ao disposto na lei tinham que procurar seguradoras no exterior. Hoje, porém, Senador Eduardo Suplicy, essa dificuldade não existe mais. Em segundo lugar, não obstante a lei prever a obrigatoriedade do seguro, não há uma efetiva fiscalização, tampouco algum tipo de sanção que garanta o cumprimento desse mandamento legal.

            É por isso, Srªs e Srs. Senadores, que estamos apresentando projeto de lei que, aprovado, obrigará os clubes de futebol profissional a contratar aquele seguro previsto na Lei Pelé, sob pena de não poderem utilizar seus atletas em competições promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol.

            O projeto, Sr. Presidente, atribui à Confederação Brasileira de Futebol a obrigação de exigir comprovação de contratação de seguro de todo atleta profissional a ser inscrito em competições por ela patrocinadas. Em resumo: atleta que não estiver protegido por seguro não será inscrito na competição.

            Acreditamos que esse aperfeiçoamento à Lei Pelé multiplicará o número de agentes fiscalizadores do disposto no art. 45, com evidentes benefícios a atletas, seus familiares e, inclusive, às agremiações, que poderão contar com jogadores mais seguros psicologicamente.

            E assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço o apoio dos senhores a essa proposição que acabo de apresentar.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª inclui também o técnico, como no caso do técnico Ricardo Gomes.

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG) - Também para os treinadores.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Para os treinadores, em homenagem ao técnico do Vasco da Gama.

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG) - Muito lembrado pelo senhor.

            A tensão psicológica a que os próprios treinadores se submetem e os jogadores se submetem pode acarretar consequências nefastas na vida dessas pessoas.

            Então é para proteger também os clubes que eu peço e conto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, com o apoio de V. Exªs para esse nosso projeto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.