O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem sido um país pioneiro na busca de soluções alternativas para a questão energética. Estão aí, por exemplo, os biocombustíveis, alvo do interesse internacional e um campo de ganhos econômicos e ambientais de grandes perspectivas.

            O mesmo potencial se dá em relação ao problema do lixo, que, no entanto, tem sido um tormento ambiental e social para as grandes cidades, fonte de graves e crescentes preocupações para a saúde pública. O Brasil produz, hoje, cerca de 200 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, um monturo monumental, que acaba despejado em lixões, sem qualquer aproveitamento econômico. Segundo dados do IBGE, dos Municípios brasileiros, apenas 33% possuem 100% de serviços de limpeza ou coleta de lixo. O restante desses resíduos é depositado em lixões a céu aberto. Esse procedimento acarreta emissão descontrolada dos gases gerados em sua decomposição e na infiltração de líquidos no solo, causando impactos negativos à saúde da população e ao meio ambiente, contribuindo para o agravamento do efeito estufa.

            E há ainda lixões próximos a zonas aeroportuárias que causam riscos à segurança dos voos, pela presença maciça de aves de grande porte, como os urubus, sem esquecer o drama social que cerca a questão: a presença de catadores de lixo nas áreas de deposição final. Cito o exemplo da cidade de Aracaju. É preciso encontrar, ao lado da grande Aracaju, nas cidades circunvizinhas da grande Aracaju, uma solução para esse problema, o mais rapidamente possível.

            Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), cerca de 25 mil catadores de lixo trabalham nos lixões, dos quais 22,3% têm até 14 anos de idade. E há ainda aos catadores que vivem nas ruas das grandes cidades brasileiras.

            Essa situação impôs soluções ao Poder Público, que concebeu legislação específica criando os aterros sanitários, que porão fim aos lixões.

            Essas mudanças, no entanto, entram plenamente em vigor em 2014. São importantes, mas insuficientes. Os aterros sanitários não resolvem, apenas atenuam o problema. Protegem, sem dúvida, o contato do lixo com o terreno, mas não deixam de ser cloacas em que o lixo é decomposto, produzindo metano e chorume, líquido tóxico e sem uso, que pode vazar e contaminar os terrenos, os lençóis freáticos e os rios. E o mais grave é que há aí um desperdício imenso, já que o metano pode ter aplicação rentável na produção de energia elétrica. Já é utilizado assim nos Estados Unidos e em países da Europa, onde se produz há anos energia elétrica pela queima dos resíduos domiciliares em usinas próprias que produzem vapor. Esse vapor alimenta caldeiras e as turbinas que vão produzir energia elétrica.

            Na Europa, já se processam 130 milhões de toneladas de lixo, gerando energia térmica em mais de 700 instalações, produzindo mais de 8,8 mil megawatts de energia elétrica. Por aqui, continuamos jogando lixo no lixo, tornando-o um drama social e ambiental. Por que não seguir o exemplo daqueles países, tornando os resíduos sólidos fonte alternativa de energia limpa e barata? Há tecnologia disponível, já testada e avalizada, com resultados auspiciosos.

            Segundo os engenheiros Adriano Pires e Abel Holtz - o primeiro é Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; o segundo, consultor na área de energia e negócios -, “a produção média de 200 mil toneladas diárias de lixo possibilitaria a produção de energia na ordem de 2 mil megawatts médios dessa fonte, a mesma produção de uma central nuclear como Angra I”. E isso traria diversas vantagens de custo, segurança e limpeza ambiental.

            Tenho conhecimento de que alguns centros de pesquisa estudam objetivamente esse aproveitamento, o que é uma grande notícia. Há, por exemplo, projeto de utilização de biogás proveniente do tratamento de resíduos sólidos urbanos para geração de energia elétrica e iluminação a gás, desenvolvido pelo Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO). Esse projeto é financiado pelo Ministério de Minas e Energia e encontra-se em fase de implantação na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Caieiras, em São Paulo, a maior da América Latina, recebendo cerca de 10 mil toneladas de lixo diariamente. É preciso que esse projeto chegue a todo o País. O aproveitamento do biogás para geração de energia propicia o uso racional das fontes disponíveis, diminuindo a dependência de fontes externas de energia, e, como ocorre a conversão do metano em dióxido de carbono, promove a redução de emissões de gases de efeito estufa, já que o metano tem potencial de aquecimento global cerca de vinte vezes maior, quando comparado ao dióxido de carbono.

            A legislação, há pouco tempo, era um obstáculo, já que estabelecia monopólio estatal para a produção de energia elétrica. As mudanças institucionais introduzidas no setor, com a criação da Aneel e com a instituição do Mercado Atacadista de energia (MAE), deram origem a um novo modelo mais eficaz e em condições de abrir novos horizontes para o atendimento da demanda crescente da sociedade.

            Na sequência das alterações normativas, já é permitido a qualquer empresa produzir energia e vendê-la a qualquer consumidor, desde que seja ao menos de 3 megawatts a potência instalada correspondente à energia comercializada.

            O transporte da energia foi também alvo de nova regulação, não havendo mais obstáculos à sua contratação. Com esse novo modelo institucional do setor elétrico, tornou-se possível a produção de energia elétrica a partir do lixo, com o envolvimento da iniciativa privada, e passaram a ser viáveis parcerias entre empresas e prefeituras, em especial a Resolução Aneel nº 271, de 2007, que inclui as usinas de incineração nas isenções das tarifas de transmissão e distribuição, desde que a potência exportada seja inferior a 30 megawatts e que pelo menos 50% da energia seja produzida pela fração renovável de lixo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Já estou terminando, Sr. Presidente. Eu gostaria que me concedesse apenas mais dois minutos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos, portanto, instrumentos institucionais e legais - o arcabouço não está apenas pronto e elaborado, mas já faz parte da legislação brasileira - para acelerar esses procedimentos e fazer desse limão amargo, o drama social e ambiental do lixo, uma limonada saborosa e lucrativa, uma fonte limpa e rentável de produção de energia elétrica.

            Sr. Presidente, o Brasil está ingressando na era da modernidade em vários setores. Estou aqui apontando um em que o Brasil precisa avançar: o aproveitamento racional das fontes de energia.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Obrigado.