A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de parabenizar o Presidente desta Casa, que, no seu pronunciamento, destaca a necessidade de políticas públicas de beneficiamento, de fortalecimento da família brasileira.

            A Unicef, há alguns anos, lançou, no seu relatório, justamente uma posição semelhante de que era preciso que nós desenvolvêssemos políticas públicas de proteção da infância, da adolescência, sem deixar de cuidar do núcleo familiar, do fortalecimento desse núcleo familiar com políticas púbicas e cuidado. Acho que o Bolsa Família já traz no seu nome justamente esse tipo de estímulo.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse fim de semana, aconteceram, na Bahia, dois importantes eventos para a agenda do turismo nacional, que eu tenho a necessidade de destacar, hoje, nesta Casa. O primeiro deles foi, sexta-feira passada, a reunião do setor hoteleiro brasileiro, convocada pelo FOHB, o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, através do segundo encontro de hotéis com Parlamentares, que aconteceu no Hotel Pestana, com a presença das principais redes de hotéis do País e da Comissão de Turismo e Desporto, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, e do Fornatur, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

            Naquela oportunidade, nós passamos o dia discutindo a apresentação da pesquisa do Hotel Invest, que acompanha o desempenho da hotelaria nacional, a sua taxa de ocupação em todo o Brasil, os preços médios das diárias brasileiras e a sua projeção para o período da Copa. E pudemos concluir, ao longo do debate por toda tarde, com a afirmação do setor hoteleiro de que a hotelaria não será o problema da Copa de 2014; que o setor hoje vive um momento muito positivo de esperança com o desenvolvimento econômico do nosso País.

            Além disso, o setor apresentou uma pauta de projetos, na Câmara dos Deputados e aqui no Senado, que dizem respeito ao interesse do setor hoteleiro no Brasil, aqueles que negativa e positivamente podem estimular a hotelaria nacional.

            No caso da Bahia, inclusive, Sr. Presidente, nós discutimos um pouco os novos investimentos de hotéis em nossa cidade e compreendemos que é necessário, para não haver um desequilíbrio entre a oferta, que está crescendo, e a demanda, também crescente, aumentar a promoção do destino Bahia nos outros Estados brasileiros e também fora do Brasil, especialmente na América do Sul.

            O Fornatur recentemente se reuniu e discutiu sobre a tendência de as viagens se darem, no máximo, de país para país, de oito horas de tempo gasto; que nós deveríamos solicitar da Embratur uma priorização de investimentos e de promoção na América do Sul, justamente porque há muitos anos a Embratur vem priorizando o destino da Europa para a promoção do turismo nacional. E nós percebemos que os países da América do Sul podem ser grandes emissores de turistas para o Brasil, até porque, na Copa do Mundo de 2014, teremos a participação, pela primeira vez, de cinco países da América do Sul, já definidos, e com a possibilidade de um sexto.

            Portanto, faz-se necessário que o Brasil se volte para os nossos irmãos da América do Sul com políticas de atração, para que essa visitação ocorra, com promoção de novos voos entre esses países e o nosso, e também com propaganda e investimentos promocionais no sentido de atrair esse turista para o nosso País.

            Para a Bahia, esse investimento é altamente positivo. A nossa Bahia já vem, há muito tempo, pelos menos nos últimos três anos, buscando um investimento maior na América do Sul.

            Esse foi um dos encontros. O outro, Sr. Presidente, aconteceu segunda-feira, ontem, com a presença do Fórum Legislativo da Copa 2014, na Assembleia Legislativa de Salvador, visitando a VIII Sede da Copa do Mundo.

            O Fórum, composto pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e da Subcomissão da Copa, da nossa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, busca, em cada Estado, debater o projeto de preparação da Copa daquele Estado, visando acompanhar o desenvolvimento dos investimentos em mobilidade urbana, no estádio de futebol, onde fomos fazer uma visitação in loco, conhecer a maquete, o projeto; debater intensamente o projeto da Bahia. Lá tivemos, também, oportunidade de discutir os investimentos e as ações voltadas para o fortalecimento do turismo, a exemplo do receptivo turístico e da qualificação voltada para o turismo em nosso Estado.

            A pauta de turismo que trago para o conhecimento e discussão da Casa, creio, é necessária, porque, dentre muitas razões, Sr. Presidente, há algumas semanas, tivemos o Ministério do Turismo envolvido em uma publicidade muito negativa no Brasil. E isso com um Ministério novo, um Ministério que tem uma tradição de ação competente, de promoção turística fora do Brasil e no Brasil. Então, nós temos a definição dos 65 destinos turísticos brasileiros; nós temos um investimento no Prodetur, no Nordeste brasileiro, significativo, mudando a realidade das nossas cidades, na sua infraestrutura, para bem receber o turista internacional e nacional; nós temos hoje o Prodetur, pela sua vitória e ação no Nordeste brasileiro, sendo reivindicado e previsto e aplicado em cidades de todo o Brasil.

            É importante que nós possamos compreender que a pauta do turismo nacional, a luta pela intensificação e fortalecimento do setor turístico no Brasil é muito maior, muitas vezes maior, do que os fatos que, lamentavelmente, aconteceram ou foram denunciados no Ministério do Turismo. E trazer à tona essa discussão para que este Senado também possa dar a sua contribuição ao fortalecimento do turismo nacional.

            Há alguns anos nós estamos nos batendo, tentando modificar o quadro da visitação turística estrangeira no Brasil, que não consegue passar dos cinco milhões de visitante. E, para tanto, é indispensável que nós possamos, de forma objetiva, trabalhar no fortalecimento, no Orçamento da União, no orçamento da Embratur, para promoção no exterior, e possamos também redefinir a política de prioridades de promoção da Embratur.

            Recentemente o Presidente da Embratur, nosso querido ex-Deputado Federal Flávio Dino, em artigo no jornal Folha de S.Paulo, justamente atendendo a demanda, a reivindicação do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo redefine a prioridade de investimento na promoção turística brasileira para a América do Sul, em detrimento da Europa, justamente já visando um novo projeto voltado para a Copa do Mundo, para que nós possamos aproveitar essa imensa avenida de oportunidades que é a Copa do Mundo para o turismo brasileiro e possamos ter uma reversão dessa quadro nacional, possamos disputar com outros países da América Latina, como é o caso da região do Caribe, como é o caso do México e outros países latino-americanos, que recebem já uma quantidade de turistas bastante superior à que recebe o Brasil, apesar de toda potencialidade que o nosso País tem, com a dimensão continental que o Brasil tem.

            Mas, principalmente, entendendo, como todos os países do mundo, o principal investimento que nós temos que fazer no turismo interno do nosso País. Em todos os países o turismo interno é a principal base de sustentação do turismo. E quando nós falamos dos países europeus, nós precisamos olhar lá os números que indicam que esses países, muito próximos uns dos outros, são visitados por pessoas do próprio continente europeu.

            Então é muito importante que nós possamos fazer as nossas promoções internas no Brasil para que o Piauí visite a Bahia e conheça todas as potencialidades e todas as belezas da Bahia, e possa conviver não apenas com as praias da Bahia, mas com a cultura baiana, com a gastronomia baiana, e também os baianos possam visitar o Piauí e conhecer todas as belezas e toda a cultura que o Piauí tem.

            Um país de dimensão continental...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora Lídice da Mata.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Pois não.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Pois não, meu Líder.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senadora Lídice da Mata, V. Exª enfoca um assunto, o turismo, que é do mais alto significado para a economia do nosso País e quiçá também para a economia latino-americana, e, mais de perto, sul-americana, para o fortalecimento também do Mercosul,...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Sim.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - ...que pode se beneficiar dessa política regional evidenciando as belezas, as potencialidades turísticas, a riqueza que temos na nossa região centro-sul, Mercosul, digo melhor, mostrando aquilo que a Europa já faz com muito brilho e muita competência, onde países como a Espanha dão prioridade ao turismo, melhorando a infraestrura de aeroportos, de estradas, hotéis, qualificando restaurantes, garçons e cozinheiros para que recebam bem os seus visitantes. A nossa infraestrutura ainda é deficitária em termos de aeroportos, em termos de culinária. Só em alguns lugares como a Bahia, no Nordeste até o Ceará...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Temos avançado muito.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Quem sabe até Manaus avançamos muito. Agora, no que toca a essa infraestrutura a que V. Exª se referiu, a Copa do Mundo é o grande instrumento para valorizar o nosso turismo e mostrar a nossa força, a nossa organização. Esse preparo com que V. Exª está preocupada, participando de reuniões não só na Bahia, mas em outros Estados, significa que o Senado Federal, por seu intermédio, de outros Senadores e Deputados Federais está focado nessa questão importantíssima para o enriquecimento do nosso País e o reconhecimento internacional das nossas potencialidades. Turismo é riqueza e V. Exª está mostrando o espírito e visão e o povo da Bahia reconheceu esse espírito de visão, trazendo-a para o Senado Federal e mostrando ser a grande representante que o povo baiano gostaria que fosse. Meus parabéns a V. Exª e acompanho com muito interesse o restante do seu discurso.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senadora Lídice, se V. Exª me permite.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Pois não. 

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Quero inicialmente parabenizá-la pela forma como trata desse tanto, tanto pela visão global, a visão nacional e, claro, com carinho especial a Bahia que V. Exª tão bem representa aqui nesta Casa. Quero lembrar nesse tema um ponto em que V. Exª já contribui, assim como o Senador Valadares, o Senador Eduardo Amorim, Walter Pinheiro e outros que participam da Comissão do Desenvolvimento Regional que é a proposta de darmos conta de uma solução para essa área da aviação regional. Eu creio que seja fundamental, para o desenvolvimento do turismo, a aviação regional. Aliás, sugeri ao Presidente da Comissão, Benedito de Lira, para marcarmos uma reunião de trabalho com o novo Ministro da Aviação Civil. É impossível hoje estar em Fortaleza e ir a Sergipe direto, muitas vezes é preciso vir a Brasília ou ir a São Paulo para poder ir a um Estado do próprio Nordeste. Então, eu quero parabenizá-la. Saiba que V. Exª poderá contar sempre com o nosso entusiasmo, pela forma brilhante como atua nesta Casa. Muito obrigado.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada, Senadores Valadares e Wellington.

            Eu quero chamar a atenção de que nós temos uma extensa pauta positiva do turismo nacional e da Copa do Mundo. Às vezes nos envolvemos de maneira a achar que a Copa do Mundo está se tornando uma pauta negativa para o Brasil. Chega-se, inclusive, a debater se o Brasil tem condições ou não de receber a Copa do Mundo. Acho que esse debate é profundamente superado.

            Nós temos larga possibilidade de receber a Copa do Mundo, nós temos uma tradição enorme de organização de grandes eventos em nosso País, tanto no Sul como no Nordeste e no Norte brasileiro, de grandes eventos culturais, de grandes festas, mas precisamos direcionar de forma racional os nossos esforços, para maximizar todas as possibilidades que a Copa do Mundo nos traz, do ponto de vista do fortalecimento nacional.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, para finalizar, é importante que possamos destacar a Medida Provisória nº 540, que discute, portanto, o plano Brasil Melhor, para que possamos nos abrir e colocar, no plano Brasil Melhor, elementos também de estímulo ao fortalecimento do turismo nacional.

            Nós já debatíamos, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que considera o receptivo turístico brasileiro num produto de exportação e queremos introduzir essa discussão no plano Brasil Melhor. Essa emenda já foi apresentada na Câmara dos Deputados, queremos reaver a discussão sobre essa questão.

            Também achamos fundamental que o Parlasul possa debater a Copa do Mundo e a necessidade de os nossos países voltarem a se ver de frente uns para os outros e não de costas, todos voltados a tentar conquistar a Europa, em função da nossa colonização européia, e possamos nos constituir enquanto povos irmãos

            Povos irmãos, que contribuam uns com os outros, que visitem e conheçam os outros.

            Finalmente dizer que considero a Copa do Mundo o maior legado que nós precisamos debater e transformar. Será um legado do investimento no capital humano brasileiro.

            Nós precisamos qualificar o produto turístico de cada um dos Estados do Norte e do Nordeste brasileiro, com o seu potencial enorme turístico e para tanto nós precisamos, portanto, investir na qualificação do nosso receptivo e do nosso capital humano, na qualificação dos serviços turísticos em cada um dos nossos estados.

            Muito obrigada.