O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, internautas que nos acompanham pela rede mundial de computadores, primeiramente, gostaria de anunciar aqui no plenário a minha adesão ao projeto de lei do Senado, de autoria do Senador Jorge Viana, que propõe alteração na Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite da receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em Zonas de Processamento para a Exportação, as ZPEs, localizadas na faixa de fronteira da Região Norte.

            Essa proposição do Senador Jorge Viana contou com vários apartes hoje à tarde aqui, durante o seu pronunciamento, inclusive com uma menção especial do próprio Presidente José Sarney, que contou toda história da luta do Governo brasileiro no sentido de implantar as Zonas de Processamento para Exportação no Brasil, e também o esforço que está sendo feito para agilizar esse processo para todas as cidades e regiões onde as ZPEs serão instaladas.

            Nós estamos com a nossa Zona de Processamento para Exportação em fase de implantação também no Acre. E temos grandes esperanças de que essa ZPE vá contribuir para a implantação de várias indústrias e para a geração de muitos empregos, que vão contribuir para a elevação da renda do nosso povo do Estado do Acre.

            Essa proposição do Senador Jorge Viana, que, a partir de hoje, conta também com a minha assinatura, certamente vai contribuir imensamente, na medida em que vai reduzir o percentual mínimo de exportação dos produtos, de 80% para 60% do faturamento de cada empresa instalada nas ZPEs.

            Outro assunto que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é trazer um relato referente a um pronunciamento que fizemos na semana passada e que, novamente, foi trazido à tona na sessão de ontem, relacionado à travessia do rio Madeira, na BR 364, entre Porto Velho e Rio Branco.

            Vale a pena ressaltar que a travessia do rio Madeira, que não tem uma ponte, é feita através de balsas. Esse sistema de balsas, por meio de uma concessão da Antaq, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, tem provocado uma distorção e uma injustiça muito grande, porque a empresa - é uma única empresa - operadora das balsas fica com o lucro, explora, tem um alto rendimento, e a população tem que arcar com um péssimo serviço, com as consequências de um péssimo serviço, que tende a piorar ainda mais nesse período de forte verão, quando as águas do rio Madeira baixam, e a travessia pela balsa fica muito mais difícil.

            Então, hoje, eu e o Senador Jorge Viana tivemos uma audiência com o Ministro dos Transportes, o Sr. Paulo Sérgio Passos, e obtivemos dele o comprometimento pessoal de trabalhar em duas perspectivas ao mesmo tempo.

            A primeira delas é tentar fazer o possível para acelerar o processo de licitação para a contratação da obra da ponte sobre o rio Madeira, entre Rio Branco e Porto Velho. O rio Madeira fica exatamente a 280 quilômetros de distância de Rio Branco e é a única passagem para se chegar ao Acre. Então, imagine só que todo o combustível, todos os produtos alimentícios que são importados passam pela BR 364 e pela balsa do rio Madeira. Nesse período, as filas são quilométricas, e os transtornos, muito grandes.

            O Ministro Paulo Passos comprometeu-se, primeiro, a nos ajudar no sentido de acelerar o processo de licitação, tentar finalizar o projeto para a construção da ponte sobre o rio Madeira, que seria a solução definitiva para aquele problema. Paliativamente, ele se comprometeu e imediatamente convocou o Sr. Fernando Fialho, responsável pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, no sentido de mandar uma equipe de técnicos para aquela região, para o rio Abunã, a fim de identificar exatamente os problemas e ver se há uma solução, pelo menos paliativa, durante o forte do verão agora, para acelerar as travessias. Os transtornos são muito grandes, e a gente não pode permitir que as pessoas passem por tamanho transtorno no trecho Porto Velho-Rio Branco, exatamente na travessia do rio Madeira.

            Essa situação está devidamente encaminhada com o Ministro dos Transportes, e nós temos esperança de ter uma solução definitiva, não de imediato, mas com o tempo que a solução exige, que é a construção da ponte. Enquanto a ponte não sai, acredito que vai haver, pelo menos, mais empresas operando esse sistema de balsas, para que não fique o monopólio, e a empresa imponha o preço e apresente serviços de péssima qualidade.

            Mas, Sr. Presidente, gostaria também de, neste momento em que ocupo a tribuna do Senado, tratar de um tema nacional que contribui muito para o desenvolvimento da nossa economia e que teve um desdobramento importante nesta semana, no Acre, que é o incentivo ao crescimento do empreendedorismo individual. Vale lembrar que o empreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

            O Governador do Acre, Tião Viana, por meio da Secretaria de Pequenos Negócios, criada no atual governo, entregou, na última segunda-feira, a dezenas de mulheres do Município de Feijó os equipamentos que faltavam para que muitas pessoas concretizassem o sonho do próprio negócio, o sonho do empreendedorismo.

            O Governador Tião Viana entregou 30 máquinas de costura, 168 equipamentos para salão de beleza, incluindo cadeiras para corte e lavagem, secadores, espelhos e pranchas cerâmicas para cabelos.

            A Secretaria de Pequenos Negócios do Acre é a responsável pelo projeto que está capacitando homens e mulheres em todo o Estado. Oferece, além dos cursos de formação, o material necessário para o trabalho e o acompanhamento do negócio por no mínimo dois anos. É uma forma de garantir o sucesso do empreendimento e de orientar os novos empreendedores nessa caminhada.

            A Secretaria dispõe de 550 kits de costureira e de cabeleireiro para serem distribuídos entre as cooperativas e associações na periferia de Rio Branco e também nas outras cidades do interior do Estado. Os kits incluem desde as máquinas de costura industriais até as linhas e tecidos que serão utilizados pelos empreendedores contemplados, além de outros materiais necessários para a confecção de roupas e todo o material para a montagem de salões de beleza.

            Além dos equipamentos, a equipe da Secretaria incentiva as pessoas dos bairros mais carentes a se organizarem em associações ou cooperativas. Dessa forma, podem ter acesso ao microcrédito disponível no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

            A equipe da Secretaria oferece ainda cursos profissionalizantes em diversas áreas, e serviços de contabilidade gratuitos para auxiliar nos balanços das microempresas.

            A intenção do Governador Tião Viana é fortalecer o projeto estratégico da Presidenta Dilma Rousseff no que diz respeito ao combate à miséria e à fome a partir da geração de emprego e renda e do fortalecimento do setor produtivo. O objetivo é que os cidadãos se capacitem e sejam orientados para que consigam buscar dignamente sua sobrevivência. O nosso objetivo é acabar com a miséria a partir da geração de emprego e renda e a partir da viabilização do próprio negócio dos indivíduos.

            A ação do Governo do Acre está em consonância com as medidas tomadas pelo governo do ex-Presidente Lula e pelo Governo da Presidenta Dilma de incentivo à microempresa e ao empreendedor individual para a geração de empregos e melhor distribuição de renda.

            O crescimento do número dos empreendedores formalizados é constante. Segundo o Sebrae, esse resultado pode contar inclusive com a ajuda da chamada propaganda boca a boca feita por empreendedores que atestam os benefícios da formalização.

            Em janeiro deste ano, por exemplo, o Brasil ganhou 81,6 mil novas empresas individuais, o que representou um crescimento de quase 200% em relação aos 27,6 mil empreendedores registrados em janeiro de 2010. Ao todo, já se formalizaram como empreendedores individuais mais de 900 mil pessoas. E, para 2011, a meta é formalizar 500 mil profissionais.

            Quando formalizado, o empreendedor individual tem vários benefícios:

            - tem direito a cobertura previdenciária para si e para sua família, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxílio reclusão, com contribuição mensal reduzida;

            - pode registrar até um empregado com baixo custo, possibilitando desenvolver melhor o seu negócio e fazer com que sua empresa cresça;

            - o empreendedor individual formalizado também não sofre com a burocracia: deve fazer uma única declaração por ano sobre o seu faturamento;

            - com a formalização, o empreendedor tem ainda condições de obter crédito principalmente junto aos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia; esses bancos dispõem de linhas de financiamento com redução de tarifas e taxas de juros adequadas;

            - eles podem também fazer compras em conjunto por meio da formação de consórcios de fins específicos; isso permite aos empreendedores condições mais vantajosas em preços e condições de pagamento;

            - outra vantagem da formalização é o baixo custo: cada empreendedor individual gasta, no máximo, R$33,25 por mês; além de permitir ao empreendedor saber quanto gastará por mês, sem surpresas, a formalização lhe dará condições de crescer, pois o seu negócio contará com apoio creditício e gerencial, além da tranquilidade para trabalhar em razão da cobertura previdenciária própria e da família;

            - ser um empreendedor formalizado também facilita a venda do trabalho para o governo. O governo é um grande comprador de mercadorias e serviços nas suas três esferas: federal, estadual e municipal; para vender para o governo, é preciso estar formalizado - daí a importância da formalização da microempresa individual.

            O incentivo aos pequenos negócios vem se mostrando uma diretriz acertada de promoção do desenvolvimento.

            Dados recentes do Sebrae, baseados em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que, de cada cem vagas formais de trabalho geradas em julho, 78 eram nas micro e pequenas empresas. Vejam que, de cada cem empregos formais gerados no mês de julho, 78 foram gerados em micro e pequenas empresas.

            Apenas no mês passado, em julho, os pequenos negócios geraram 109,5 mil postos com carteira de trabalho assinada. Destes, 107,9 mil foram gerados nas microempresas que têm menos de quatro funcionários. Podemos dizer que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 71% do total de empregos registrados no País de janeiro a julho deste ano, contra 68% no mesmo período de 2010.

            A tendência se repete em todo o ano. A fatia dos pequenos negócios superou a média histórica de contribuição para a geração de emprego formal, de 52% do total, o que prova que o dinamismo econômico do nosso País, com destaque para a distribuição de renda, favorece um processo interessante, que impulsiona os negócios e as oportunidades de trabalho.

            Do início do ano até julho, as micro e pequenas empresas geraram um milhão de postos de trabalho formais. Isso é muito significativo para mostrar o quanto o nosso Brasil está pujante, o quanto a política desenvolvida pela nossa Presidenta Dilma está no caminho correto.

            Dessa forma, gostaríamos de parabenizar o Governador Tião Viana pelo incentivo aos pequenos negócios. Esses empreendimentos, ao lado das micro e pequenas empresas, são fundamentais para o nosso País. Empregam mais e ajudam a gerar renda em torno do seu negócio. Incentivar essas atividades significa aumentar o número de empregos e distribuir melhor a renda no País.

            Então, Senador Walter Pinheiro, trago aqui esse exemplo que aconteceu esta semana no Município de Feijó. O Governador Tião Viana, levando os equipamentos, seja para um salão de beleza, seja para um ateliê de corte e costura, promovendo a organização das mulheres em cooperativas e, ao mesmo tempo, dando esperança, uma possibilidade de um rendimento a mais para cada família, além de oportunidade de emprego e renda para essas famílias, está levando adiante aquele objetivo desenhado pela nossa Presidenta Dilma, que é de fazer crescer o nosso País, principalmente em termos de oportunidades para aqueles que mais necessitam, que são as pessoas que não têm um emprego formal, nem uma profissão definida. Recebem a sua possibilidade de profissão a partir de treinamentos oferecidos pelo Governo, em parceria com o Sebrae. O resultado disso são milhares e milhares de microempresas individuais sendo formalizadas. Dessa maneira, a renda dessas famílias vai aumentar significativamente, e a gente vai ter possibilidade de uma vida melhor para essas pessoas. A multiplicação dessa possibilidade de vida melhor para essas pessoas é que faz crescer em nós a esperança de que o nosso Brasil vai ser cada vez melhor, principalmente sendo conduzido, como está, com a seriedade, com a firmeza da nossa Presidenta Dilma e de toda nossa equipe do Governo Federal.

            Quero aqui trazer esses cumprimentos ao Governador Tião Viana e à Presidente Dilma, pela iniciativa de fazer com que a facilitação na abertura de uma microempresa individual e também a facilitação no que diz respeito às declarações de ganhos contribua para a geração de muito mais emprego e contribua para a gente fazer um Brasil cada vez mais forte e preparado para os desafios do futuro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

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            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para tratar de um tema nacional que contribui muito para o desenvolvimento da nossa economia e que teve um desdobramento importante nesta semana, no Acre: o incentivo e o crescimento do empreendedorismo individual.

            Vale lembrar que o empreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

            O governo do Acre, o governador Tião Viana, por meio da Secretaria de Pequenos Negócios, entregou nesta segunda-feira, dia 29, as mulheres do município de Feijó,os equipamentos que faltavam para que muitas pessoas concretizassem o sonho do próprio negócio, o sonho do empreendedorismo.

            O governador Tião Viana entregou 30 máquinas de costura, 168 equipamentos para salão de beleza, incluindo cadeiras pra corte e lavagem, secadores, espelhos e pranchas cerâmicas para cabelos.

            A Secretaria de Pequenos Negócios do Acre é a responsável pelo projeto que está capacitando homens e mulheres em todo o Estado. Oferece, além dos cursos de formação, o material necessário para o trabalho e o acompanhamento do negócio por no mínimo dois anos. E uma forma de garantir o sucesso do empreendimento e de orientar os novos empreendedores nessa caminhada.

            A secretaria dispõe de 550 kits de costureira e cabeleireiro para serem distribuídos entre as cooperativas e associações na periferia da capital e interior do estado. Os kits incluem desde as máquinas de costura industriais até as linhas e tecidos, além dos outros materiais necessários para a confecção de roupas a todo O material para a montagem de salões de beleza.

            Além dos equipamentos, a equipe da secretaria incentiva as pessoas dos bairros mais carentes a se organizarem em associações ou cooperativas. Dessa forma, podem ter acesso ao microcrédito disponível no Banco do Brasil e na Caixa Econômica.

            A equipe da secretaria oferece ainda cursos profissionalizantes em diversas áreas, e serviços de contabilidade gratuitos para auxiliar nos balanços das microempresas.

            A intenção do governador Tião Viana é que os cidadãos se capacitem e sejam orientados para que consigam buscar dignamente sua sobrevivência. O nosso objetivo é acabar com a miséria.

            A ação do governo do Acre está em consonância com as medidas tomadas pelo governo do ex-presidente Lula e pelo governo da presidenta Dilma de incentivo à microempresa e ao empreendedor individual para a geração de empregos e melhor distribuição de renda.

            O crescimento do número dos empreendedores formalizados e constante. Segundo o Sebrae, esse resultado pode contar inclusive com a ajuda da chamada propaganda boca-a-boca feita por empreendedores que atestam os benefícios da formalização.

            Em janeiro deste ano, por exemplo, o Brasil ganhou 81,6 mil novos empreendedores individuais, o que representou um crescimento de quase 200% em relação aos 27,6 mil registrados em janeiro de 2010. Ao todo, já se formalizaram como empreendedor individual mais de 900 mil pessoas. E para 2011, a meta é formalizar 500 mil profissionais

            Quando formalizado, o empreendedor individual tem vários benefícios.

            - Tem direito à cobertura previdenciária para si e para sua família, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão, com contribuição mensal reduzida

            - Pode registrar até 1 empregado, com baixo custo, possibilitando desenvolver melhor o seu negócio e crescer.

            - O empreendedor individual formalizado também não sofre com a burocracia. Deve fazer uma única declaração por ano sobre o seu faturamento.

            - Com a formalização o empreendedor tem ainda condições de obter crédito principalmente junto aos bancos públicos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Esses bancos dispõem de linhas de financiamento com redução de tarifas e taxas de juros adequadas.

            - Eles podem também fazer compras em conjunto por meio da formação de consórcio de fins específicos. Isso permite aos empreendedores condições mais vantajosas em preços e condições de pagamento.

            - Outra vantagem da formalização é o baixo custo para se formalizar. O custo da formalização é de fato muito baixo. No máximo, R$ 33,25 por mês, fixo. Além de permitir ao empreendedor saber quanto gastará por mês, sem surpresas, lhe dará condições de crescer, pois o seu negócio contará com apoio creditício e gerencial, além da tranqüilidade para trabalhar em razão da cobertura Previdenciária própria e da família.

            - Ser um empreendedor formalizado também facilita a venda do trabalho para o governo. O governo é um grande comprador de mercadorias e serviços, nas suas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Para vender para o governo é preciso estar formalizado.

            O incentivo aos pequenos negócios vêm se mostrando uma diretriz acertada de promoção do desenvoIvimento.

            Dados recentes do Sebrae, baseado em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que de cada cem vagas formais de trabalho geradas em julho, 78 eram nas micro e pequenas empresas.

            Apenas no mês passado, em julho, os pequenos negócios geraram 109,5 mil postos com carteira de trabalho assinada. Destes, 107,9 mil foram gerados nas microempresas que têm menos de quatro funcionários.

            Podemos dizer que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 71 % do total de empregos registrados no país de janeiro a julho deste ano, contra 68% no mesmo período de 2010.

            A tendência se repete em todo o ano. A fatia dos pequenos negócios superou a média histórica de contribuição para a geração de emprego formal, de 52% do total. O que prova que o dinamismo econômico do nosso país com destaque para a distribuição de renda favorece um processo interessante, que impulsiona os negócios e as oportunidades de trabalho.

            Do início do ano até julho, as micro e pequenas empresas geraram 1 milhão de postos de trabalho formais.

            Desta forma gostaríamos aqui de parabenizar o governador Tião Viana pelo incentivo aos pequenos negócios. Esses empreendimentos, ao lado das micro e pequenas empresas, são fundamentais para o nosso país. Empregam mais e ajudam a gerar renda em torno do seu negócio. Incentivar essas atividades significa aumentar o número de empregos e distribuir melhor a renda no país.

            Essa é a nossa defesa.